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As escolas particulares não chegaram a acordo com o Governo em relação aos contratos de associação, tendo proposto um financiamento de 90 mil euros por turma/ano, mais dez mil euros do que a oferta da tutela.
No final de uma reunião no Ministério da Educação, o presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP) revelou que o valor proposto pelo Governo, 80 mil euros, "não chega para sobreviver", temendo por isso "que várias escolas venham a encerrar".
"Era importante dar um sinal de estabilidade às escolas. Para isso era necessário que o ministério renovasse todos os contratos para que depois se pudesse negociar e avaliar", afirmou aos jornalistas João Alvarenga, depois de reunir com a ministra da Educação, Isabel Alçada, e com o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata.
O responsável adiantou que a AEEP deixou em cima da mesa uma proposta de um financiamento médio de 90 mil euros por ano e por turma, sublinhando que actualmente este valor ascende a 114 mil euros.
Por outro lado, acrescentou que a ministra da Educação manifestou-se disponível para a renovação dos contratos por ciclo de ensino, e não anualmente, como pretendia o Governo, não garantindo, no entanto, que seja abrangido o mesmo universo de alunos.
"Ou seja, não garante que seja com as mesmas turmas, o que pode ser uma forma de asfixiar de outra maneira as escolas, reduzindo as turmas em contrato de associação. Renovar por ciclos não é suficiente", criticou.
Realçando que a reunião de hoje "não avançou nada em relação às anteriores", João Alvarenga apelou ao Presidente da República para que não promulgue o diploma do Governo relativo às alterações ao estatuto do ensino particular e cooperativo, que abre a possibilidade de revisão dos contratos de associação.
Esse diploma, segundo a AEEP, cessa todos os contratos no final de Agosto de 2011 e prevê vínculos anuais, não renovados automaticamente, ao contrário do que acontece actualmente.
Jornal de Notícias
No final de uma reunião no Ministério da Educação, o presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP) revelou que o valor proposto pelo Governo, 80 mil euros, "não chega para sobreviver", temendo por isso "que várias escolas venham a encerrar".
"Era importante dar um sinal de estabilidade às escolas. Para isso era necessário que o ministério renovasse todos os contratos para que depois se pudesse negociar e avaliar", afirmou aos jornalistas João Alvarenga, depois de reunir com a ministra da Educação, Isabel Alçada, e com o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata.
O responsável adiantou que a AEEP deixou em cima da mesa uma proposta de um financiamento médio de 90 mil euros por ano e por turma, sublinhando que actualmente este valor ascende a 114 mil euros.
Por outro lado, acrescentou que a ministra da Educação manifestou-se disponível para a renovação dos contratos por ciclo de ensino, e não anualmente, como pretendia o Governo, não garantindo, no entanto, que seja abrangido o mesmo universo de alunos.
"Ou seja, não garante que seja com as mesmas turmas, o que pode ser uma forma de asfixiar de outra maneira as escolas, reduzindo as turmas em contrato de associação. Renovar por ciclos não é suficiente", criticou.
Realçando que a reunião de hoje "não avançou nada em relação às anteriores", João Alvarenga apelou ao Presidente da República para que não promulgue o diploma do Governo relativo às alterações ao estatuto do ensino particular e cooperativo, que abre a possibilidade de revisão dos contratos de associação.
Esse diploma, segundo a AEEP, cessa todos os contratos no final de Agosto de 2011 e prevê vínculos anuais, não renovados automaticamente, ao contrário do que acontece actualmente.
Jornal de Notícias