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  1. Obras no Terreiro do Paço vão Condicionar Trânsito
  2. Lançado Site sobre Segurança e Saúde no Trabalho
  3. PS quer corrigir «o mais rápido possível» novo Código do Trabalho
  4. ACT vai fiscalizar Falências e Suspensões de Trabalho
  5. Proprietários pagam custo de venda se desistirem dos imóveis
  6. O ‘Golpe de Estado’ dos Açores
  7. Seguros de Trabalho passam a abranger Acidentes no Estrangeiro
  8. Recenseamento Militar deixa de ser Presencial
  9. Programas 'Inov-Art' e 'Inov Mundus' lançados para Jovens
  10. Ano Europeu da Criatividade e da Inovação
  11. Quase 2000 cheques recusados por dia
  12. Portugal Pioneiro no Certificado de Óbito Electrónico
  13. Inscrições na ADSE através da Internet
  14. Governos Civis aplicam Novas Taxas
  15. ACT apresenta Balanço do Primeiro Ano de Actividade
  16. OA fecha portas à ASAE
  17. 1,4 milhões de armas ilegais
  18. O "mau papel" dos media
  19. Notariado: 600 funcionários em risco de desemprego
  20. Proposto Novo Regime Jurídico de Prevenção da Violência Doméstica
  21. Aprovada revisão do PEC e Iniciativa para o Investimento e o Emprego
  22. Abertura de Novos 'Espaços REGISTOS'
  23. Redução na protecção nos acidentes de trabalho
  24. Banco condenado a indemnizar cliente
  25. Os bons e os maus
  26. Desemprego: Alargamento do Subsídio Social é "insuficiente" - CGTP
  27. Subsídio de Social de Desemprego alargado para 18 Meses
  28. Modcom disponibiliza 25 Milhões para Comércio Tradicional
  29. Actos de registo predial comprometidos
  30. Telefones da Comissão de Dados foram controlados
  31. Famílias não pagam crédito ao consumo
  32. Ingleses queriam investigar Sócrates
  33. Despedimento colectivo sem alternativa?
  34. Candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano
  35. Dia Europeu da Protecção de Dados 2009
  36. Centro de Arbitragem Administrativa já funciona
  37. Banco de Portugal lança Consulta Pública sobre Crédito à Habitação
  38. Novos Serviços de Licenciamento Industrial na Internet
  39. Bruxelas Incentiva a Utilização de Facturas Electrónicas
  40. Conselho dos Direitos do Homem analisa 16 países
  41. Lei portuguesa não obriga a demissão de primeiro ministro
  42. A única certeza
  43. Aberto Concurso de Admissão na Marinha
  44. Crimes sexuais a partir de contactos através da Internet
  45. Caso de eutanásia comove Itália
  46. Parlamento recomenda Plano Nacional de Promoção da Bicicleta
  47. Portal do Licenciamento’ entra na Segunda Fase em Campo Maior
  48. Processo de Casamento Civil Tratado Online
  49. Importante - Senha Do CartÃo De CrÉdito Invertida
  50. Portaria com Medidas de Apoio e Estímulo ao Emprego
  51. Quem guarda os segredos?
  52. O quarto de Locke
  53. Rede Transeuropeia de Transportes adopta Livro Verde
  54. Dia Europeu do 112
  55. Qualidade das leis não gera consenso
  56. Proposta Robin dos Bosques não ajuda classe média
  57. Governo: Licença de parentalidade alargada para seis meses
  58. Portugal Seguro – Estratégia de Segurança para 2009
  59. Julgados de Paz registam 25.000 Processos
  60. Façamos de conta
  61. Medida "Robin dos bosques" é eleitoralista e demagógica
  62. Desempregados ajudam DIAP a pôr fim a 46.904 processos
  63. Simas Santos fiscaliza base de dados de ADN
  64. Factos incompreensíveis
  65. Reforço dos Direitos do Pai na Assistência aos Filhos
  66. Maus sistemas alimentam más pessoas
  67. «Pressões» envolvem meios «poderosos»
  68. Lei do divórcio exige muito cuidado na interpretação
  69. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ameaça avançar para a greve
  70. Parlamento desafiado a legalizar lóbis
  71. Fraude Madoff: Advogados de 20 países estudam defesa incluindo portugueses
  72. Empreendedorismo Feminino com 54 Projectos aprovados pelo POPH
  73. Preços dos Combustíveis divulgados na Internet
  74. Oficinas manifestam-se contra seguradoras
  75. O horror do vazio
  76. 35 mil imigrantes pediram a nacionalidade portuguesa
  77. Regular testamento vital é prioritário face à eutanásia
  78. Tribunais de Contas da UE criam Rede para Controlo de Medidas Contra a Crise
  79. Lançados Portais Sociais da GNR e da PSP
  80. Portugal com maior taxa de homicídio da Europa Ocidental
  81. Raptos com novo sistema de alerta
  82. Alto risco
  83. Novo Código do Trabalho cria vazio legal
  84. Eutanásia
  85. Parcerias para centros de delinquentes
  86. Citius está a comprometer segurança dos tribunais
  87. Obrigatório ler discursos do Primeiro ministro?
  88. Estrangeiros matam em Portugal
  89. Artigos pirotécnicos à margem da lei
  90. Países da União Europeia implementam Linhas Directas de Apoio
  91. Padronelo já dispõe de Balcão Sénior
  92. CIM adere ao Simplex Autárquico
  93. 20 anos no registo criminal
  94. Presidente da Junta ameaça membros da oposição com tiros
  95. Testamento vital
  96. Certificados de Aforro com Novas Regras
  97. Quotas condicionam atribuição de notas mais altas aos professores
  98. MFAP apresenta Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais
  99. Campanha Comunitária contra Diferença Salarial
  100. Turismo de Portugal recruta Trabalhadores em Regime de Mobilidade
  101. IGFSS vende Imóveis da Segurança Social
  102. Aumento das Compras Online apesar das Barreiras ao Comércio Transfronteiriço
  103. Secção Consular da Embaixada de Portugal em Helsínquia mudou Endereços
  104. Diploma sobre Redes de Nova Geração em Consulta Pública
  105. MFAP instala Rede de Alta Velocidade
  106. Eurodeputados passam a ganhar o dobro
  107. "Ausência de avaliação da segurança" do Citius
  108. Reclusos estão a trocar ensino recorrente por alternativo
  109. Violência doméstica: redacção do diploma não é feliz
  110. Seguradora condenada a pagar por morte de catatua
  111. Responsabilidade dos pais pelo "binge drinking"
  112. Problema da droga não teve melhoras
  113. Base aérea à venda
  114. Lista negra de cheques aumentou
  115. Decidir sobre a existência dos notários
  116. Forças de segurança culpam «falta de investimento»
  117. Comece já a pensar na declaração do IRS de 2010
  118. PAC de Carnaxide encerra para Obras
  119. DGCI lança Novo Portal das Finanças
  120. Projectos Lusos e Cabo-Verdianos em Destaque
  121. Portugal apoia Modernização de Cabo Verde
  122. Lisboa apresenta Medidas do Programa simpLiS para 2009
  123. Aberta Fase de Candidatura ao Programa de Bolsas Bellevue
  124. O Futuro da Europa em Debate Público
  125. Base de Dados de Perfis de ADN Operacional Dentro de um Mês
  126. Balanço da Actividade Antifraude da DGAIEC
  127. Balanço da Actividade Antifraude da DGAIEC
  128. Feira da Juventude 2009 espera formar e informar 30.000 Visitantes
  129. Portugal recebeu 533 Imigrantes Altamente Qualificados em 2008
  130. Arrancou Segunda Fase do Portal do Licenciamento
  131. Criação de UTIS avança para garantir Informação Partilhada e Segura
  132. UE apoia Projectos de Desenvolvimento do Empreendedorismo
  133. Sistema RAPEX para Defesa dos Consumidores Europeus
  134. Provedor de Justiça Europeu renova Portal
  135. Iniciativa Emprego 2009 promoveu 21 Mil Estágios Profissionais
  136. AMA debate Novas Formas de Relacionamento com Cidadão e Empresas
  137. Suíça aderiu a Espaço Schengen de Livre Circulação
  138. Portugal e Timor-Leste cooperam na Administração Local e Eleitoral
  139. Lançado Concurso Público para Troço de Alta Velocidade
  140. Novas Medidas de Simplificação da Acção Executiva entraram em Vigor
  141. Alargado Período de Isenção do IMI
  142. Secretário de Estado admite perdão das multas aos contribuintes em casos específicos
  143. IGFSS vende Imóveis da Segurança Social
  144. Contribuintes recebem informação do IRS no telemóvel
  145. Gestores vão pagar taxa mais baixa à Segurança Social
  146. Consulta de Reclamações no Portal do Cliente Bancário
  147. Cidadãos Europeus revelam Preocupações e Recomendações
  148. IRN cria 'Linha Registos' para apoiar Cidadãos e Empresas
  149. Domínio '.eu' ultrapassa Três Milhões de Registos
  150. Sites do Governo com Forte Adesão
  151. Aumento das Bonificações de Juros de Empréstimos
  152. Novas regras de licença de parentalidade em vigor a 1 de Maio
  153. Novo regime de reabilitação urbana prevê venda forçada e obras coercivas em imóveis
  154. Guia mt útil sobre Administração pública !
  155. Apoio ao Sobreendividamento
  156. Lançado Observatório das Políticas Locais de Educação
  157. Reforma arranca a meio-gás
  158. PSP conquista pagamento de horas extraordinárias
  159. Fim do certificados de óbito em papel
  160. Campanha ‘Votar é Fácil’ apela ao Voto dos Jovens
  161. Criação de Sanções para Irregularidades na Certificação Electrónica
  162. Custas Processuais Simplificadas e com Maior Rapidez
  163. Novo Julgado de Paz inicia Funções a 21 de Abril
  164. Abertura de Candidaturas a Prémios 'European eGovernment'
  165. Cancelar Contribuição Audiovisual na factura EDP
  166. Sessão sobre Violência Doméstica divulga Projectos de Intervenção
  167. Novo Balcão Sénior abre em São Teotónio
  168. Língua: Acordo Ortográfico entrará em vigor "seguramente este ano" - ministro da Cult
  169. Protocolos para Representações da AICEP no Estrangeiro
  170. Iniciativa ‘Semana Europeia’ divulga Eleições
  171. Criação da Fundação CEFA
  172. Sentimento de impunidade
  173. Piratas lançam ataque à CGD
  174. Gangue desafia justiça com brincadeiras no tribunal
  175. Dona de gata diz-se alvo de chantagem
  176. Falta de funcionários põe em risco investigações
  177. Falha informática adia julgamentos
  178. Quem não sabe, não se compromete
  179. Uso ilegal pode bloquear internautas
  180. Documentos perderam-se no Notário
  181. Funcionários do fisco processam deputados
  182. Mais de 24 Milhões de Euros para Ajuda Alimentar a Carenciados
  183. Concursos para a Admissão de Sargentos e Oficiais do Exército
  184. Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
  185. Linha de Crédito à Habitação para Apoio a Desempregados
  186. Parceria entre a Crioestaminal e Associação Viver a Ciência
  187. Governo cria Plano de Apoio para Indústrias de Madeira e Mobiliário
  188. Dia da Europa assinalado com Diversas Iniciativas
  189. Crise faz aumentar guerra dos pareceres milionários
  190. Arbitragem obrigatória nos processos tributários
  191. Perícias médicas travam fuga de máfias de Leste
  192. Eurodeputados recusam penalizar downloads piratas
  193. Regime de Regulação Aeroportuária em Consulta Pública
  194. Criada Lista Nacional de Não Recepção de Comunicações Publicitárias
  195. Portugal apresenta Proposta de Extensão da Plataforma Continental
  196. Inovação premeia Turismo de Portugal
  197. Linha de Crédito à Habitação para Desempregados em Vigor
  198. Cidadãos aconselham Deputados Europeus
  199. Governo aprova Contingente Indicativo de Imigrantes
  200. Governo aprova Contingente Indicativo de Imigrantes
  201. Adiantamentos do QREN beneficiam Municípios
  202. ONU cria Universidade Online Global
  203. Criado Manual de Boas Práticas para Investigação Criminal
  204. AEP lança Campanha ‘Portugal, a Minha Primeira Escolha’
  205. Novas Regras nos Planos de Poupança Reforma e Educação
  206. PSP pedala com 100 pessoas para ajudar instituição
  207. Prazo de entrega de declarações IRS pela Internet prolongado por 24 horas
  208. UMIC promove Qualificação nas TIC no Ensino Superior
  209. Turismo de Portugal altera Contactos
  210. Prazos para o Voto Antecipado
  211. Julgados de Paz em Vila Nova de Paiva
  212. Eleições Europeias 2009: Novas Regras de Recenseamento e Voto
  213. CPLP aprova Centros de Formação para Apoio à Paz
  214. Novas Regras simplificam Comunicações ao Estado
  215. INA celebra 30 Aniversário
  216. ERSE lança Novo Portal e apresenta Plano Estratégico até 2012
  217. Registo Civil: 2.ª e 5.ª Conservatórias abertas ao Sábado para Agendamentos
  218. Novo Portal do Governo com Áreas para Cidadãos e Empresas
  219. Municípios de Faro assinam Contratos Locais de Segurança
  220. MAI cria Linha de Informação Eleitoral
  221. Julgados de Paz na Sertã
  222. Praias com Águas de Melhor Qualidade em 2008
  223. MAI premiado pela Implementação da Rede de Segurança Interna
  224. Lançado 'Cluster' para Redes de Nova Geração
  225. Instituídas Novas Regras para Celebração de Contratos de Crédito
  226. Vivemos numa democracia de audiência
  227. Auto-estradas em obras não deram direito a reembolso
  228. Responsabilidades da Junta de Freguesia
  229. ‘Associação na Hora’ em Quatro Novos Locais
  230. Governo: O Chucky das/os precárias/os
  231. Próximos Desafios do Parlamento Europeu
  232. Governo altera Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
  233. Dispensa de entrega de anexo recapitulativo em IVA para
  234. GPEARI divulga Oportunidades de Financiamento e Empreendedorismo na Cultura
  235. Governo defende Projecto de Alta Velocidade
  236. Centro Modelar do Serviço 112 concluído em Julho
  237. Publicadas Normas dos Pedidos Online de Registo Civil
  238. Rede de Abastecimento de Carros Eléctricos apresentada em Junho
  239. RCC comemora Primeiro Aniversário
  240. ‘Jornadas de Inovação’ debatem Projectos I&D em Lisboa
  241. IGFSS lança 1.º Concurso Nacional de Arrendamento de Imóveis de 2009
  242. Sobre a dispensa de anexo recapitulativo em IVA antes de 2008
  243. Criadas Novas EIP para socorrer População
  244. CE lança Site com Soluções para reduzir Consumo Energético nos Edifícios
  245. Unidades Móveis para Apoio a Jovens em Escolas e Locais de Diversão
  246. Governo destaca Progresso Científico em Portugal
  247. Normas de Interoperabilidade da Rede TIC em Consulta Pública
  248. Eleições Autárquicas e Legislativas com Datas marcadas
  249. Criado Sistema de Alerta de Rapto de Menores em Portugal
  250. Portugal lança Programa para a Mobilidade Eléctrica