Matapitosboss
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O ministro da Agricultura prometeu «mudanças radicais» no sector da caça ao desafiar as organizações de caçadores a assumirem a gestão cinegética e ao anunciar que as licenças passarão a ser pagas no Multibanco.
«Há uma revolução de mentalidades», asseverou Jaime Silva aos jornalistas, depois de transmitir aos caçadores, num almoço para assinalar a abertura da época geral da caça, as medidas que pretende lançar no sector.
As licenças de caça, previsivelmente a partir da próxima época venatória, poderão ser obtidas e pagas através de uma caixa Multibanco, no âmbito do programa de simplificação administrativa (Simplex).
«O ministério introduz o Simplex na caça e as licenças poderão ser obtidas numa caixa de Multibanco. Por outro lado, esse dinheiro vai ser repartido entre o Estado e as federações e confederações« do sector, disse o ministro.
O objectivo é que, através dessa divisão de receita, as organizações da caça participem nas campanhas de informação e divulgação, na formação dos caçadores, para a aprendizagem e respectiva licença (também a de porte de arma), e no sistema de informação que dá origem ao inventário sobre o património cinegético anual.
Segundo Jaime Silva, as estruturas da caça poderão, assim, vir a receber 30 por cento, ou mais, do montante obtido com o pagamento das licenças.
«Poderá subir acima dos 30 por cento, em função da boa gestão anual», revelou, considerando que essa percentagem mais elevada será «uma espécie de prémio», depois de uma avaliação do Ministério da Agricultura.
O ministro apresentou também hoje aos caçadores o protocolo, a assinar até 15 de Outubro com a Federação Portuguesa de Caça, a Confederação Nacional de Caçadores Portugueses e a Associação Nacional de Proprietários de Caça, para que estas estruturas assegurem a gestão cinegética.
«A caça é uma actividade tradicional, desde que o homem existe, e tem problemas de sustentabilidade. O desafio é que as confederações e as federações de caça, municipais, associativas e turísticas, assumam a responsabilidade nessa gestão sustentável«, afirmou.
Os caçadores, de acordo com o ministro, são os que »estão no terreno« e, »melhor do que ninguém, fazem o inventário« das espécies cinegéticas, devendo responsabilizar-se por essa gestão e avaliação que leva, anualmente, à fixação do calendário venatório.
Quanto ao Estado, afiançou, »retira-se da gestão, mas não se vai retirar da auditoria e avaliação a essa mesma gestão e da opinião científica sobre o estado da situação cinegética«.
Jaime Silva justificou estas medidas »radicais« com a necessidade de mudar »muita coisa« que »está mal« no sector, exemplificando com o processo de renovação das zonas de caça.
«Só de Agosto até agora, assinei modificações simples para mais de 500 zonas de caça. Tudo isso leva seis meses até chegar à secretária do ministro para assinar, é incrível e inadmissível. É uma questão de Simplex», sublinhou.
Por seu turno, Jacinto Amaro, responsável pela Federação Portuguesa de Caça, mostrou-se satisfeito com as medidas anunciadas por Jaime Silva: «Não queremos o 'complex'. Queremos o Simplex e esse ainda não chegou à caça».
Fonte Inf.-Diário Digital / Lusa
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«Há uma revolução de mentalidades», asseverou Jaime Silva aos jornalistas, depois de transmitir aos caçadores, num almoço para assinalar a abertura da época geral da caça, as medidas que pretende lançar no sector.
As licenças de caça, previsivelmente a partir da próxima época venatória, poderão ser obtidas e pagas através de uma caixa Multibanco, no âmbito do programa de simplificação administrativa (Simplex).
«O ministério introduz o Simplex na caça e as licenças poderão ser obtidas numa caixa de Multibanco. Por outro lado, esse dinheiro vai ser repartido entre o Estado e as federações e confederações« do sector, disse o ministro.
O objectivo é que, através dessa divisão de receita, as organizações da caça participem nas campanhas de informação e divulgação, na formação dos caçadores, para a aprendizagem e respectiva licença (também a de porte de arma), e no sistema de informação que dá origem ao inventário sobre o património cinegético anual.
Segundo Jaime Silva, as estruturas da caça poderão, assim, vir a receber 30 por cento, ou mais, do montante obtido com o pagamento das licenças.
«Poderá subir acima dos 30 por cento, em função da boa gestão anual», revelou, considerando que essa percentagem mais elevada será «uma espécie de prémio», depois de uma avaliação do Ministério da Agricultura.
O ministro apresentou também hoje aos caçadores o protocolo, a assinar até 15 de Outubro com a Federação Portuguesa de Caça, a Confederação Nacional de Caçadores Portugueses e a Associação Nacional de Proprietários de Caça, para que estas estruturas assegurem a gestão cinegética.
«A caça é uma actividade tradicional, desde que o homem existe, e tem problemas de sustentabilidade. O desafio é que as confederações e as federações de caça, municipais, associativas e turísticas, assumam a responsabilidade nessa gestão sustentável«, afirmou.
Os caçadores, de acordo com o ministro, são os que »estão no terreno« e, »melhor do que ninguém, fazem o inventário« das espécies cinegéticas, devendo responsabilizar-se por essa gestão e avaliação que leva, anualmente, à fixação do calendário venatório.
Quanto ao Estado, afiançou, »retira-se da gestão, mas não se vai retirar da auditoria e avaliação a essa mesma gestão e da opinião científica sobre o estado da situação cinegética«.
Jaime Silva justificou estas medidas »radicais« com a necessidade de mudar »muita coisa« que »está mal« no sector, exemplificando com o processo de renovação das zonas de caça.
«Só de Agosto até agora, assinei modificações simples para mais de 500 zonas de caça. Tudo isso leva seis meses até chegar à secretária do ministro para assinar, é incrível e inadmissível. É uma questão de Simplex», sublinhou.
Por seu turno, Jacinto Amaro, responsável pela Federação Portuguesa de Caça, mostrou-se satisfeito com as medidas anunciadas por Jaime Silva: «Não queremos o 'complex'. Queremos o Simplex e esse ainda não chegou à caça».
Fonte Inf.-Diário Digital / Lusa
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