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Educação: Joaquim Azevedo diz que autonomia das escolas não pode ser equacionada por "régua ou esquadro"
14 de Fevereiro de 2008, 19:38
Matosinhos, 14 Fev (Lusa) - O coordenador do Debate Nacional sobre Educação, Joaquim Azevedo, afirmou hoje que a autonomia das escolas "não é uma área que possa ser equacionada por régua ou esquadro", numa crítica ao novo diploma sobre autonomia e gestão escolar.
O responsável, membro do Conselho Nacional de Educação, falava hoje durante um seminário organizado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) sobre "Autonomia e Governança das Escolas", realizado na Exponor, em Matosinhos, onde frisou a ideia de que a sociedade e a administração central estão ainda bastante longe da escola.
"A autonomia das escolas não é uma área que possa ser equacionada por régua ou esquadro. As pessoas querem ser mais interventivas no seio da escola mas não sabem como", afirmou Joaquim Azevedo.
O responsável, um dos redactores do parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a proposta do Governo sobre autonomia, administração e gestão escolar, considerou ainda que a grande lacuna para chegar à verdadeira autonomia dos estabelecimentos de ensino é a ausência de estudos sobre a redistribuição de poderes e competências entre os vários níveis da administração.
"O Estado precisa de falar de descentralização, e isso é inevitável, mas também para continuar a manter o seu poder. Até onde é que se pretende chegar?", questionou.
No seminário, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, contestou a forma apressada como a tutela "impôs" a proposta da gestão escolar, tendo em conta "a burocracia que tem de ser ultrapassada e o tempo de maturação necessário a uma efectiva mudança".
A proposta da tutela prevê a criação do Conselho Geral, futuro órgão máximo de direcção estratégica das escolas e com competência para escolher e destituir o director do estabelecimento de ensino, figura que será generalizada em detrimento dos actuais conselhos executivos.
Aquele órgão só poderá ser presidido por um encarregado de educação, um elemento da autarquia ou um representante da comunidade local, estando os professores excluidos desse cargo.
O Conselho Nacional de Educação considera que um professor deve poder presidir ao Conselho Geral da escola, se os membros deste órgão assim o decidirem, de acordo com o parecer deste orgão, aprovado na passada sexta-feira.
Os membros do CNE concordaram ainda com a possibilidade de existir uma direcção unipessoal, mas consideram que também devia ser deixado à consideração do Conselho Geral a opção por um Conselho Executivo.
O parecer do CNE vinca o seu acordo com o sentido geral de reforçar a autonomia das escolas e a participação dos membros mais próximos das escolas (pais, autarquias e comunidades locais), desde que nenhum membro "esteja em maioria".
Este órgão consultivo do Ministério da Educação considera que há lugar e justificam-se intervenções no decreto-lei em vigor, contempladas por esta proposta, no sentido de reforço da autonomia e participação dos pais e comunidades locais.
Por outro lado, considera ainda que tendo em conta as dinâmicas já implantadas, como os contratos de autonomia e o novo sistema de avaliação, deverão existir outras alterações em tempo oportuno.
MLS.
Lusa/Fim
14 de Fevereiro de 2008, 19:38
Matosinhos, 14 Fev (Lusa) - O coordenador do Debate Nacional sobre Educação, Joaquim Azevedo, afirmou hoje que a autonomia das escolas "não é uma área que possa ser equacionada por régua ou esquadro", numa crítica ao novo diploma sobre autonomia e gestão escolar.
O responsável, membro do Conselho Nacional de Educação, falava hoje durante um seminário organizado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) sobre "Autonomia e Governança das Escolas", realizado na Exponor, em Matosinhos, onde frisou a ideia de que a sociedade e a administração central estão ainda bastante longe da escola.
"A autonomia das escolas não é uma área que possa ser equacionada por régua ou esquadro. As pessoas querem ser mais interventivas no seio da escola mas não sabem como", afirmou Joaquim Azevedo.
O responsável, um dos redactores do parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a proposta do Governo sobre autonomia, administração e gestão escolar, considerou ainda que a grande lacuna para chegar à verdadeira autonomia dos estabelecimentos de ensino é a ausência de estudos sobre a redistribuição de poderes e competências entre os vários níveis da administração.
"O Estado precisa de falar de descentralização, e isso é inevitável, mas também para continuar a manter o seu poder. Até onde é que se pretende chegar?", questionou.
No seminário, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, contestou a forma apressada como a tutela "impôs" a proposta da gestão escolar, tendo em conta "a burocracia que tem de ser ultrapassada e o tempo de maturação necessário a uma efectiva mudança".
A proposta da tutela prevê a criação do Conselho Geral, futuro órgão máximo de direcção estratégica das escolas e com competência para escolher e destituir o director do estabelecimento de ensino, figura que será generalizada em detrimento dos actuais conselhos executivos.
Aquele órgão só poderá ser presidido por um encarregado de educação, um elemento da autarquia ou um representante da comunidade local, estando os professores excluidos desse cargo.
O Conselho Nacional de Educação considera que um professor deve poder presidir ao Conselho Geral da escola, se os membros deste órgão assim o decidirem, de acordo com o parecer deste orgão, aprovado na passada sexta-feira.
Os membros do CNE concordaram ainda com a possibilidade de existir uma direcção unipessoal, mas consideram que também devia ser deixado à consideração do Conselho Geral a opção por um Conselho Executivo.
O parecer do CNE vinca o seu acordo com o sentido geral de reforçar a autonomia das escolas e a participação dos membros mais próximos das escolas (pais, autarquias e comunidades locais), desde que nenhum membro "esteja em maioria".
Este órgão consultivo do Ministério da Educação considera que há lugar e justificam-se intervenções no decreto-lei em vigor, contempladas por esta proposta, no sentido de reforço da autonomia e participação dos pais e comunidades locais.
Por outro lado, considera ainda que tendo em conta as dinâmicas já implantadas, como os contratos de autonomia e o novo sistema de avaliação, deverão existir outras alterações em tempo oportuno.
MLS.
Lusa/Fim