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Portugal e Espanha acertam estratégia para os rios
Os governos de Portugal e Espanha acordaram esta terça-feira um novo regime de caudais com valores mínimos trimestrais e semanais para a gestão partilhada dos rios luso-espanhóis.
O novo acordo foi assinado pelos ministros do Ambiente dos dois países, no final da II Conferência de Partes do Convénio de Albufeira, em Madrid.
A partir de agora, os valores mínimos estabelecidos de forma quantitativa variam de acordo com a época do ano, embora tenha de continuar a cumprir-se o valor mínimo estabelecido a nível anual.
Até agora, os caudais tinham um valor anual mas, com a Emenda à Convenção de Albufeira sobre a cooperação para a protecção e aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas dos rios luso-espanhóis, esses valores são acompanhados com maior frequência, anunciou o ministro português do Ambiente, Nunes Correia.
Os caudais do Minho, Douro, Tejo e Guadiana geraram, por vezes, polémica por nem sempre as descargas serem feitas na melhor altura, no entanto, a partir de agora, diz Nunes Correia, a protecção é maior, a todos os níveis.
Segundo o ministro do Ambiente, os valores ecológicos e as várias utilizações dos rios, como o abastecimento de água ou a produção de energia, estão mais acautelados.
No entanto, este regime agora revisto em Madrid, prevê excepções e, nessa altura, as duas partes têm que se sentar à mesa e negociar.
“Quando as precipitações são excepcionalmente baixas, então, em vez de vigorar o critério quantitativo, passa a vigorar aquilo a que eu já chamei de marcha à vista: os dois países sentam-se à mesa para negociar, acompanhar e tentar gerir a situação de seca de uma forma razoável para o interesse dos dois países”, refere Nunes Correia.
Para acompanhar o cumprimento da Convenção de Albufeira, vai ser criado um secretariado técnico permanente, composto por técnicos portugueses e espanhóis.
RV
Renascença