Microgeração adiada até final do mês

Microgeração adiada até final do mês​

O lançamento do Sistema de Registo de Microprodução (SRM) - onde os consumidores podem manifestar o seu desejo de aderir à autoprodução de electricidade - previsto para a próxima quarta-feira, só deverá ocorrer no fim do mês, disse ao JN fonte oficial do Ministério da Economia.

Ao que o JN apurou, na origem do adiamento está o facto de o "site", disponibilizado pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), não estar ainda totalmente operacional, uma informação que a Economia preferiu não confirmar. "A iniciativa arranca no final de Março", disse a fonte.

Instalação custa 250 euros

Entretanto, foi ontem publicada em "Diário da República" a portaria que estabelece as taxas de registo da instalação de microprodução (250 euros) e de reinspecção (150 euros). Sobre estes valores, acresce IVA à taxa de 12%, se se tratar de instalação de fontes de energia totalmente renováveis (como os painéis fotovoltaicos ou de microeólicas, por exemplo), ou 21%, nos restantes casos (por exemplo, cogeração).

O Governo prevê que sejam instalados sistemas de microgeração em 75 mil lares até 2015, o que corresponde a uma potência de 165 MW, que poderá gerar uma poupança de seis milhões de euros por ano em electricidade.

O diploma sobre a microgeração, publicado em Novembro, prevê que em cada instalação a potência máxima seja de 150 kW. A maior parte da produção deverá destinar-se a autoconsumo, podendo o restante ser vendido à rede, com tarifas bonificadas cujo valor depende do tipo de equipamento instalado e da potência instalada a nível nacional. A coordenação do processo, assim como a realização de inspecções aos equipamentos, fica cargo da DGEG. Ricardo David Lopes

Jornal de Notícias