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Sociedade Casa da Música/Porto 2001 foi ontem extinta
A sociedade Casa da Música/Porto 2001 foi ontem extinta, depois dos seus dois accionistas, o Estado português e a Câmara do Porto, terem aprovado em assembleia geral o relatório de liquidação e as contas finais da sociedade.
O plano das actividades de liquidação, que tinha sido definido em Março de 2006, logo depois da constituição da Fundação Casa da Música, prolongou-se por quase dois anos.
Entre as decisões ontem tomadas, os accionistas decidiram que todo o activo restante e superveniente é transferido para o Estado, atendendo a que foi o accionista que maioritariamente financiou o Porto 2001/Capital Europeia da Cultura, nomeadamente a Casa da Música.
Nesse sentido, os activos a transferir para o Estado ascendem a mais de 10 milhões de euros e incluem, entre outros, os edifícios do Teatro Carlos Alberto e do antigo Colégio Internacional do Porto (CLIP), situado na frente marítima do Parque da Cidade.
No plano de actividades de liquidação estava também em causa a transferência para a Fundação Casa da Música do edifício, pessoal e direitos e deveres decorrentes da sua actividade da sociedade, o que decorreu «sem qualquer perturbação» da actividade da Casa da Música, refere um comunicado enviado à Lusa.
Em simultâneo, nestes quase dois anos, foram também integralmente resolvidos os dossiers relacionados com o Porto 2001 que ainda estavam pendentes, entre os quais o fecho de contas de empreitadas, a resolução de contenciosos judiciais e o encerramento dos processos de candidaturas a apoio de fundos nacionais e comunitários.
Foram ainda transferidos para a Câmara do Porto os dossiers relativos à requalificação urbana e para o Estado português os que se referem aos equipamentos culturais.
Em Novembro de 2007, a sociedade já tinha resolvido todo o passivo e acautelado eventuais direitos de terceiros, o que permitiu agora concluir a sua liquidação.
No âmbito do Porto 2001/Capital Europeia da Cultura, cuja excelência da programação cultural mereceu elogios generalizados, foram reabilitados alguns dos principais edifícios culturais da cidade, entre os quais o Museu Nacional Soares dos Reis, o Auditório Nacional Carlos Alberto, o edifício da antiga Cadeia da Relação e o Mosteiro da S. Bento da Vitória.
A Casa da Música, cuja inauguração ocorreu apenas em 2004, foi o principal legado da Capital Europeia da Cultura à cidade do Porto, que também beneficiou de um vasto programa de requalificação urbana, que abrangeu a baixa da cidade, a frente marítima e a zona de Massarelos.
O Edifício Transparente, situado junto ao mar, na frente marítima do Parque da Cidade, foi outra das obras realizadas no quadro do Porto 2001, que também foi responsável pela reactivação do Funicular do Guindais.
A sociedade Casa da Música/Porto 2001 foi ontem extinta, depois dos seus dois accionistas, o Estado português e a Câmara do Porto, terem aprovado em assembleia geral o relatório de liquidação e as contas finais da sociedade.
O plano das actividades de liquidação, que tinha sido definido em Março de 2006, logo depois da constituição da Fundação Casa da Música, prolongou-se por quase dois anos.
Entre as decisões ontem tomadas, os accionistas decidiram que todo o activo restante e superveniente é transferido para o Estado, atendendo a que foi o accionista que maioritariamente financiou o Porto 2001/Capital Europeia da Cultura, nomeadamente a Casa da Música.
Nesse sentido, os activos a transferir para o Estado ascendem a mais de 10 milhões de euros e incluem, entre outros, os edifícios do Teatro Carlos Alberto e do antigo Colégio Internacional do Porto (CLIP), situado na frente marítima do Parque da Cidade.
No plano de actividades de liquidação estava também em causa a transferência para a Fundação Casa da Música do edifício, pessoal e direitos e deveres decorrentes da sua actividade da sociedade, o que decorreu «sem qualquer perturbação» da actividade da Casa da Música, refere um comunicado enviado à Lusa.
Em simultâneo, nestes quase dois anos, foram também integralmente resolvidos os dossiers relacionados com o Porto 2001 que ainda estavam pendentes, entre os quais o fecho de contas de empreitadas, a resolução de contenciosos judiciais e o encerramento dos processos de candidaturas a apoio de fundos nacionais e comunitários.
Foram ainda transferidos para a Câmara do Porto os dossiers relativos à requalificação urbana e para o Estado português os que se referem aos equipamentos culturais.
Em Novembro de 2007, a sociedade já tinha resolvido todo o passivo e acautelado eventuais direitos de terceiros, o que permitiu agora concluir a sua liquidação.
No âmbito do Porto 2001/Capital Europeia da Cultura, cuja excelência da programação cultural mereceu elogios generalizados, foram reabilitados alguns dos principais edifícios culturais da cidade, entre os quais o Museu Nacional Soares dos Reis, o Auditório Nacional Carlos Alberto, o edifício da antiga Cadeia da Relação e o Mosteiro da S. Bento da Vitória.
A Casa da Música, cuja inauguração ocorreu apenas em 2004, foi o principal legado da Capital Europeia da Cultura à cidade do Porto, que também beneficiou de um vasto programa de requalificação urbana, que abrangeu a baixa da cidade, a frente marítima e a zona de Massarelos.
O Edifício Transparente, situado junto ao mar, na frente marítima do Parque da Cidade, foi outra das obras realizadas no quadro do Porto 2001, que também foi responsável pela reactivação do Funicular do Guindais.