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• Fev 26, 2008

• #1

Passo a citar:
Lisboa, 26 Fev (Lusa) - O diploma que proíbe a cobrança de taxas de contadores para os serviços públicos essenciais - água, electricidade, gás natural, comunicações electrónicas - foi hoje publicado em Diário da República, entrando em vigor a 26 de Maio.
Amigos segundo entendo deste diploma hoje aprovado em diário da republica indica o fim da taxa de telefone (comunicações electrónicas) ( = a 12,660 €).
Será que se confirma isto ou estarei a ler mal.

 

helldanger1

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• Fev 26, 2008

• #2

É uma exelente noticia,so resta saber se vai ser aplicada conforme a lei
:36_2_51: :36_2_51:
cumpts
hell

 

jchaves

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• Fev 26, 2008

• #3

gostaria de ser optimista neste caso ,mas não estou a ver os mesmos a perder reçeitas e como tal algum lado vão buscar a mesma, esperar para ver :Espi63: :Espi42:

 

«Crow»

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• Fev 26, 2008

• #4

Para completar só a informação...

26-02-2008 Fonte: Correio da manhã

Cobrança de aluguer de contadores proibida.
Da água, electricidade e gás e comunicações electrónicas.


A partir de 26 de Maio está proibida a cobrança de taxas de contadores para os serviços públicos essenciais: água, electricidade, gás natural e comunicações electrónicas, de acordo com o decreto-lei publicado esta terça-feira em Diário da República.

Além destes serviços, são ainda abrangidos pela lei o gás de petróleo liquefeito canalizado, os serviços postais, o serviço de recolha e tratamento de águas residuais e os serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.

O novo diploma proíbe a cobrança “de qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados”.

É igualmente proibida a cobrança de “qualquer outra taxa de efeito equivalente” e de “qualquer taxa que não tenha uma correspondência directa com encargo em que a entidade prestadora do serviço efectivamente incorra, com excepção da contribuição para o audiovisual”.

Já sabemos é que como sempre acontece provavelmente irá tambem se estudar como ir buscar de outra maneira esse dinheiro ao bolso dos portugueses.

Um abraço amigos.

 

helldanger1

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• Fev 26, 2008

• #5

A ver vamos.....
Obrigado pela info mais completa

cumpts
hell