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RTP, SIC e TVI criticam hoje criação do quinto canal na AR

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A criação de um novo canal generalista de sinal aberto vai dificultar a concorrência no mercado publicitário, defendem esta terça-feira os responsáveis da RTP, SIC e TVI na comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura.

Para os responsáveis da SIC e da TVI, as principais implicações da abertura de um novo canal generalista em sinal aberto serão sentidas no mercado publicitário que, segundo defendem, não tem dimensão para albergar um novo concorrente à 3 estações já existentes.

«Tenho fortes dúvidas sobre a existência de mercado publicitário» para todos os canais em sinal aberto, reiterou no final da semana passada o presidente do grupo que detém a SIC, Francisco Pinto Balsemão, à margem da apresentação dos resultados da Impresa, lembrando que os três canais obtiveram, no ano 2000, 422 milhões de euros em receitas publicitárias, tendo esse valor caído no ano passado para 407,5 milhões.

Pinto Balsemão garantiu, no entanto, que irá encarar o novo concorrente «com respeito» e admitiu que a criação de um novo canal poderá até trazer vantagens para a SIC. «Achamos que talvez até reforcemos a nossa posição por desagregação da posição dos outros canais», disse. O presidente da SIC já tinha criticado a opção do Governo em lançar um quinto canal de sinal aberto em vez de dar prioridade às emissões em alta definição, que considerou ser «o verdadeiro salto qualitativo».

Também o grupo que detém a TVI critica a abertura de um novo canal. Embora assegure que o grupo está «pronto para enfrentar a concorrência», o administrador da Media Capital, Pedro Morais Leitão, considera que o quinto canal é «uma ameaça» para os que já estão no mercado. A distribuição das mesmas receitas publicitárias por mais canais será, de acordo com este responsável, uma «dificuldade acrescida para todos os operadores», além de quem pode «diminuir a qualidade dos conteúdos».

Para a RTP, um novo canal trará uma «concorrência acrescida» para todos os operadores, mas até agora a administração não adiantou uma posição formal sobre o assunto, escusando-se a referir se considera que esse aumento da concorrência é positivo ou negativo para a televisão pública.

O argumento defendido pelas estações existentes de que um novo canal irá reduzir o mercado publicitário para todos os operadores é, para o ministro que tutela a Comunicação Social, «falacioso», já que os canais por assinatura (cabo e satélite) já disputam o mercado. Mesmo a possibilidade de a divisão do bolo publicitário pelas quatro estações televisivas diminuir os preços dos anúncios, afectando as receitas das televisões, não constitui um impedimento na visão do Governo.

«O mercado publicitário não é rígido, não podemos simplesmente dividir [o bolo publicitário]» pelos canais existentes «porque [esse total] é variável», defendeu Santos Silva. Por outro lado, acrescentou, «os preços [dos anúncios] são determinados pelo mercado».

O Governo anunciou no início de Janeiro que vai lançar um concurso público para a abertura de um novo canal generalista em sinal aberto na televisão portuguesa. O novo canal, que deverá estar definido até meio de 2009, será possibilitado pela existência de espaço remanescente conseguido graças à adopção da Televisão Digital Terrestre (TDT), cujo concurso já foi lançado.
 
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