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Nova fase de inscrições para microprodução chega já em Maio

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Candidaturas da 1ª fase foram suspensas 5 horas depois da abertura

Nova fase de inscrições para microprodução chega já em Maio

Inscrições atingiram tecto máximo e justificam nova fase

Vai arrancar no próximo mês de Maio uma nova fase de inscrições para a microprodução de energia, o que na prática vai permitir aos consumidores que não se conseguiram inscrever na primeira fase, terem mais uma hipótese de produzirem electricidade nas suas casas.

A garantia foi dada à Agência Financeira por fonte oficial do Ministério da Economia, que explicou ainda que esta situação acontece depois de «os registos para os interessados da primeira fase terem sido suspensos, cinco horas após a abertura». Tudo porque já havia inscrições suficientes para produzir os dois megawatts fixados como limite.

Recorde-se que na passada quarta-feira arrancou a primeira fase de inscrições no Sistema de Registo de Microprodução (SRM), através do site www.renovaveisnahora.pt, um sistema que o Governo implementou de forma a simplificar o regime de licenciamento das pequenas unidades de produção de electricidade.

Tarifa de 650 euros por megawatt/hora

Esta plataforma electrónica permitirá aos consumidores obterem, «na hora», a licença para se tornarem micro-produtores de electricidade. Depois desse registo electrónico, o consumidor instala a tecnologia que considerar mais adequada para o seu caso particular e solicita dentro de um prazo de 4 meses a inspecção.

O Governo pretende com esta medida que a electricidade produzida se destine essencialmente a consumo próprio, de forma a reduzir a dependência energética nacional, as perdas e os investimentos nas redes, permitindo que o excedente seja vendido à rede pública, desde que não ultrapasse os 150 kW.

A tarifa aplicada será de 650 euros por megawatt/hora (MWh) para a energia solar, nos primeiros cinco anos.

Se os pequenos produtores optarem pela energia eólica receberão apenas 70% desse valor, ou seja, 455 euros por MWh, e se optarem pela hídrica ou pela biomassa recebem 30%, isto é, 180 euros por MWh.

Carla Pinto SilvaAAAA
Agência Financeira
 
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