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Despacho n.º 10563/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Marisa Filipa André Horta para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 10564/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia, em regime de requisição, Ana Margarida Godinho Nuñez da Silva Moura para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 10565/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Paola Maria Pereira dos Santos Encarnação para prestar apoio técnico e logístico nos procedimentos e nas aquisições do Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 10566/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia, em comissão de serviço, Maria Inês Horta Correia Ramirez de Morais Sarmento para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 10567/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia a licenciada e mestre em Sociologia Catarina Andreia dos Reis de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de estudos e trabalhos referentes às temáticas da imigração, designadamente para efeitos da representação deste Gabinete junto dos peritos e das instituições nacionais e internacionais nestas temáticas, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração Despacho n.º 10568/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia, a licenciada e Mestre em História, Carla Marina Rosado Martingo, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, com vista a acompanhar a implementação do Plano para a Integração dos Imigrantes aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 63-A/2007, de 3 de Maio, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos de Imigração Despacho n.º 10569/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia o licenciado em Direito Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de trabalhos referentes a temáticas de discriminação racial e imigração, em articulação com a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial Despacho n.º 10570/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Requisita Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas, licenciada em Economia, técnica superior principal do Instituto Camões, para prestar apoio técnico ao Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de trabalhos de acompanhamento de acções relacionadas com o Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros no âmbito do programa geral Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios e do Projecto INTI, comparticipados por financiamentos comunitários, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração Despacho n.º 10571/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia, por requisição aos quadros da JRS Portugal - Serviço dos Jesuítas aos Refugiados - ONG para o Desenvolvimento, a licenciada em Direito Ana Cristina Teixeira Baltasar Casas para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de trabalhos de coordenação relacionados com o acolhimento, atendimento e informação dos imigrantes Despacho n.º 10572/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Claire Deborah Healy, licenciada em História e doutorada em temáticas de imigração, para colaborar com este Gabinete no desempenho da missão de assegurar a exequibilidade de projectos de financiamento comunitários, entre os quais o INTI, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração Despacho n.º 10573/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Delega competências no director do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Dr. Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa Despacho n.º 10574/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., o licenciado José António Mendes Ribeiro Despacho n.º 10575/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeação em comissão de serviço, para exercer o cargo de presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., cargo de direcção superior de 1.º grau, do licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa Louvor n.º 316/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Louvor no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia Despacho n.º 10576/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Delegação de competências no presidente do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 10577/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Destacamento da licenciada Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques para o Gabinete do SEAF Aviso n.º 11120/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Adesão de novos prestadores Aviso n.º 11121/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Alteração de acordos com prestadores Despacho n.º 10578/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Renovação da comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Mendes dos Santos no cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros da ADSE Aviso n.º 11122/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Concurso de admissão ao 37.º curso de formação de sargentos do Exército Despacho n.º 10579/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC Despacho n.º 10580/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de um 2FUR RC Despacho n.º 10581/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC Despacho n.º 10582/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC Despacho n.º 10583/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Furriel RC de sete 2FUR RC
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Marisa Filipa André Horta para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 10564/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia, em regime de requisição, Ana Margarida Godinho Nuñez da Silva Moura para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 10565/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Paola Maria Pereira dos Santos Encarnação para prestar apoio técnico e logístico nos procedimentos e nas aquisições do Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 10566/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia, em comissão de serviço, Maria Inês Horta Correia Ramirez de Morais Sarmento para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 10567/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia a licenciada e mestre em Sociologia Catarina Andreia dos Reis de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de estudos e trabalhos referentes às temáticas da imigração, designadamente para efeitos da representação deste Gabinete junto dos peritos e das instituições nacionais e internacionais nestas temáticas, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração Despacho n.º 10568/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia, a licenciada e Mestre em História, Carla Marina Rosado Martingo, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, com vista a acompanhar a implementação do Plano para a Integração dos Imigrantes aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 63-A/2007, de 3 de Maio, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos de Imigração Despacho n.º 10569/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia o licenciado em Direito Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de trabalhos referentes a temáticas de discriminação racial e imigração, em articulação com a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial Despacho n.º 10570/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Requisita Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas, licenciada em Economia, técnica superior principal do Instituto Camões, para prestar apoio técnico ao Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de trabalhos de acompanhamento de acções relacionadas com o Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros no âmbito do programa geral Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios e do Projecto INTI, comparticipados por financiamentos comunitários, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração Despacho n.º 10571/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia, por requisição aos quadros da JRS Portugal - Serviço dos Jesuítas aos Refugiados - ONG para o Desenvolvimento, a licenciada em Direito Ana Cristina Teixeira Baltasar Casas para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de trabalhos de coordenação relacionados com o acolhimento, atendimento e informação dos imigrantes Despacho n.º 10572/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Claire Deborah Healy, licenciada em História e doutorada em temáticas de imigração, para colaborar com este Gabinete no desempenho da missão de assegurar a exequibilidade de projectos de financiamento comunitários, entre os quais o INTI, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração Despacho n.º 10573/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Delega competências no director do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Dr. Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa Despacho n.º 10574/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., o licenciado José António Mendes Ribeiro Despacho n.º 10575/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeação em comissão de serviço, para exercer o cargo de presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., cargo de direcção superior de 1.º grau, do licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa Louvor n.º 316/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Louvor no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia Despacho n.º 10576/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Delegação de competências no presidente do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 10577/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Destacamento da licenciada Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques para o Gabinete do SEAF Aviso n.º 11120/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Adesão de novos prestadores Aviso n.º 11121/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Alteração de acordos com prestadores Despacho n.º 10578/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Renovação da comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Mendes dos Santos no cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros da ADSE Aviso n.º 11122/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Concurso de admissão ao 37.º curso de formação de sargentos do Exército Despacho n.º 10579/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC Despacho n.º 10580/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de um 2FUR RC Despacho n.º 10581/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC Despacho n.º 10582/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC Despacho n.º 10583/2008, D.R. n.º 71, Série II de 2008-04-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Furriel RC de sete 2FUR RC