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E se a Terra fosse um imenso condomínio?
Condóminos obrigados a reduzir e compensar impacte no ambiente
E se pensássemos a Terra como um imenso condomínio? A proposta é da Quercus, que quer transformar os portugueses em habitantes conscientes da responsabilidade de cuidar das áreas comuns do planeta. O "contrato" do Condomínio Terra, a Convenção de Gaia, será assinado em Outubro. Até lá, a Quercus está à procura de condóminos.
O conceito surgiu na cabeça de Paulo Magalhães em 2002, quando o Prestige se afundou ao largo da costa da Galiza. "Aquela situação surrealista de os espanhóis mandarem o navio para as águas portuguesas, para lá de uma linha que não existe, uma linha que é uma abstracção jurídica, aparentemente sem se lembrarem que o petróleo ia para os dois lados, fez-me pensar que temos de construir um modelo jurídico que se adapte ao planeta que temos", conta Paulo Magalhães, jurista e ambientalista.
"Cheguei a casa e tinha uma conta de condomínio para pagar, uma conta enorme por causa de umas obras numa parte comum do prédio, mas das quais eu não ia beneficiar directamente." Então, o advogado resolveu estudar a figura de condomínio e percebeu que este é o único modelo jurídico que mantém a propriedade e a co-propriedade. "Também é uma abstracção, mas é uma que se adapta à realidade." Foi assim que nasceu o conceito "Condomínio da Terra".
"Não podemos confundir espaço aéreo com atmosfera, não podemos confundir zona económica exclusiva com oceano", explica, defendendo a criação de um modelo que olhe para atmosfera, a hidrosfera e a biodiversidade como bens comuns.
A ideia pode parecer utópica num mundo construído sobre a soberania dos Estados e a separação "do que é meu e do que é teu" mas, para o jurista, não se pode tentar resolver um problema - as alterações climáticas - com a mesma lógica que levou ao seu aparecimento. "A única alternativa dos homens é entenderem-se", conclui. E tal como num condomínio, em que os vizinhos não são todos amigos, mas têm interesse em manter as escadas limpas e o elevador a funcionar, reconhecer que há partes comuns.
Apesar de ter reacções positivas à ideia - "como é que não me lembrei disso antes" é uma das mais comuns -, também há muito cepticismo e, mesmo os que a achavam gira, não entendiam como é que o conceito podia ser aplicado.
A solução é "pensar global, agir local", explica Paulo Magalhães, e ser a sociedade civil a dar o exemplo aos Estados. Ou seja, enquanto não existe um administrador do grande condomínio Terra, a Quercus quer assumir a responsabilidade por pequenas fracções e incentivar cidadãos e empresas a fazerem o mesmo.
Em Outubro, em Vila Nova de Gaia, será assinada a Convenção de Gaia, que pretende ser o texto fundador do Condomínio Terra. Os condóminos têm de comprometer-se a reduzir e compensar o seu impacto no planeta: compensar cuidando das partes comuns num local, ou através de um projecto, onde pelo menos um dos bens partilhados é afectado de forma positiva.
PATRÍCIA JESUS
DN
Condóminos obrigados a reduzir e compensar impacte no ambiente
E se pensássemos a Terra como um imenso condomínio? A proposta é da Quercus, que quer transformar os portugueses em habitantes conscientes da responsabilidade de cuidar das áreas comuns do planeta. O "contrato" do Condomínio Terra, a Convenção de Gaia, será assinado em Outubro. Até lá, a Quercus está à procura de condóminos.
O conceito surgiu na cabeça de Paulo Magalhães em 2002, quando o Prestige se afundou ao largo da costa da Galiza. "Aquela situação surrealista de os espanhóis mandarem o navio para as águas portuguesas, para lá de uma linha que não existe, uma linha que é uma abstracção jurídica, aparentemente sem se lembrarem que o petróleo ia para os dois lados, fez-me pensar que temos de construir um modelo jurídico que se adapte ao planeta que temos", conta Paulo Magalhães, jurista e ambientalista.
"Cheguei a casa e tinha uma conta de condomínio para pagar, uma conta enorme por causa de umas obras numa parte comum do prédio, mas das quais eu não ia beneficiar directamente." Então, o advogado resolveu estudar a figura de condomínio e percebeu que este é o único modelo jurídico que mantém a propriedade e a co-propriedade. "Também é uma abstracção, mas é uma que se adapta à realidade." Foi assim que nasceu o conceito "Condomínio da Terra".
"Não podemos confundir espaço aéreo com atmosfera, não podemos confundir zona económica exclusiva com oceano", explica, defendendo a criação de um modelo que olhe para atmosfera, a hidrosfera e a biodiversidade como bens comuns.
A ideia pode parecer utópica num mundo construído sobre a soberania dos Estados e a separação "do que é meu e do que é teu" mas, para o jurista, não se pode tentar resolver um problema - as alterações climáticas - com a mesma lógica que levou ao seu aparecimento. "A única alternativa dos homens é entenderem-se", conclui. E tal como num condomínio, em que os vizinhos não são todos amigos, mas têm interesse em manter as escadas limpas e o elevador a funcionar, reconhecer que há partes comuns.
Apesar de ter reacções positivas à ideia - "como é que não me lembrei disso antes" é uma das mais comuns -, também há muito cepticismo e, mesmo os que a achavam gira, não entendiam como é que o conceito podia ser aplicado.
A solução é "pensar global, agir local", explica Paulo Magalhães, e ser a sociedade civil a dar o exemplo aos Estados. Ou seja, enquanto não existe um administrador do grande condomínio Terra, a Quercus quer assumir a responsabilidade por pequenas fracções e incentivar cidadãos e empresas a fazerem o mesmo.
Em Outubro, em Vila Nova de Gaia, será assinada a Convenção de Gaia, que pretende ser o texto fundador do Condomínio Terra. Os condóminos têm de comprometer-se a reduzir e compensar o seu impacto no planeta: compensar cuidando das partes comuns num local, ou através de um projecto, onde pelo menos um dos bens partilhados é afectado de forma positiva.
PATRÍCIA JESUS
DN