D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15

migel · Abr 15, 2008

Despacho n.º 10927/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia a licenciada Susana Maria de Almeida Alves Antunes adjunta do Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 10928/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Anabela Antunes André Morais secretária pessoal do Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 10929/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia o licenciado Gonçalo Maria Vassalo Moita para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de trabalhos referentes a temáticas de discriminação racial e imigração, em articulação com a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Despacho n.º 10930/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho conjunto que nomeia a Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, em comissão de serviço, para o cargo de directora do Centro de Estudos Judiciários
Despacho n.º 10931/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de director-geral das Artes o licenciado Jorge Manuel Barreto Xavier
Despacho n.º 10932/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Exoneração de secretária pessoal
Despacho n.º 10933/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeação de assessora
Despacho n.º 10934/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Adelaide Aguilar Cardoso como chefe de divisão de Energia e Questões Atómicas da DGAE
Despacho (extracto) n.º 10935/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação de quatro assessores do quadro do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa
Aviso n.º 11531/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial dos ex-Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho (extracto) n.º 10936/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Anulação do despacho n.º 4912/2008 e anulação da rectificação n.º 580/2008
Rectificação n.º 815/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros
Rectificação do anúncio n.º 829/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Fevereiro de 2008
Despacho n.º 10937/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação da lista nominativa dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 10938/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Conselho fiscal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP)
Despacho n.º 10939/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização de cedência de exploração de serviços hospitalares, para criação de uma unidade de Radioterapia a instalar no Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E.
Despacho n.º 10940/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Aviso (extracto) n.º 11532/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Lista de antiguidade dos funcionários da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 10941/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário especializado Paulo Jorge Pereira Godinho
Despacho (extracto) n.º 10942/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do contramestre José Cerqueira Alves
Despacho n.º 10943/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências do director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina no subdirector do Instituto Militar dos Pupilos do Exército, coronel de artilharia Jorge Manuel Romano Delgado
Despacho n.º 10944/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências do director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina no director do Colégio Militar, Mgen Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos
Despacho n.º 10945/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências do director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina na directora do Instituto de Odivelas, Graça Maria de Oliveira Durães Alves Martins
Despacho n.º 10946/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6
Subdelegação de competências
Despacho n.º 10947/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Abono de vencimento de exercício perdido
Despacho n.º 10948/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação do intendente Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas no cargo de director de serviços das Relações Internacionais e Cooperação
Aviso n.º 11533/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Exoneração do licenciado António João Cisneiro Sardinha do cargo de chefe do gabinete de apoio pessoal da Governadora Civil
Aviso n.º 11534/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Luis Neto Lima de Barros
Aviso n.º 11535/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Diao Baldé
Aviso n.º 11536/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Li Jianyong
Aviso n.º 11537/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sonjoy Paul
Aviso n.º 11538/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Nuzrul Islam
Aviso n.º 11539/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Thomaz Pinto da Cunha Saavedra
Aviso n.º 11540/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nina Malú Sami
Aviso n.º 11541/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Camará

migel · Abr 15, 2008

Continuação

Aviso n.º 11542/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia das Dores
Aviso n.º 11543/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Dias Monteiro
Aviso n.º 11544/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelísia Cristina Monteiro Ferreira
Aviso n.º 11545/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tavares Gomes Fernandes
Aviso n.º 11546/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Silvina dos Santos Lopes Correia Moniz
Aviso n.º 11547/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Sanches Rocha
Aviso n.º 11548/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kone Losseni
Aviso n.º 11549/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neuza Maria Ferreira Soares e Freitas
Despacho n.º 10949/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que nomeia, em comissão de serviço, os directores-adjuntos do Centro de Estudos Judiciários
Aviso (extracto) n.º 11550/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Desistência do licenciado José Miguel Soares Jara da frequência do internato da especialidade de medicina legal
Aviso (extracto) n.º 11551/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Desistência de Armindo Miguel Pereira Rosa do provimento na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal
Aviso n.º 11552/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Concurso interno geral de ingresso com vista ao provimento de dois lugares na categoria de assistente administrativo, para exercício de funções no Gabinete Médico-Legal de Portimão
Deliberação (extracto) n.º 1109/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Licenciado Júlio Manuel Soares de Carvalho - rescisão do contrato administrativo de provimento
Despacho (extracto) n.º 10950/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos de licenças sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 10951/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Nélia Deolinda Amado de Oliveira
Rectificação n.º 816/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 9139/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de Março de 2008
Despacho n.º 10952/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Conselho científico da ASAE
Louvor n.º 321/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Louvor ao motorista Manuel Coelho
Édito n.º 187/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/31604, PC 4501457515
Édito n.º 188/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/31697, PC 4501457515
Édito n.º 189/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/31806 - PC 4501457515
Édito n.º 190/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/31810, PC 4501457515
Édito n.º 191/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/31874, PC 4501457515
Édito n.º 192/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/31875, PC 4501457515
Édito n.º 193/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/31992, PC 4501457515
Édito n.º 194/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/31993 PC 4501457515
Anúncio n.º 2694/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Lista da obra adjudicada no ano de 2007
Despacho n.º 10953/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.77 de Joaquim de Barros Valente
Aviso n.º 11553/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Contratação a termo resolutivo certo da licenciada Hortense Isabel Verdades Cordeiro dos Santos
Despacho n.º 10954/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
DC INRB aditamento

migel · Abr 15, 2008

Continuação

Despacho n.º 10955/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Exoneração Vítor Manuel Ferreira Moutinho
Despacho n.º 10956/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Despacho de subdelegação de competências no conselho directivo do IFAP
Despacho n.º 10957/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Despachos de subdelegação de competências no presidente do IVV
Despacho n.º 10958/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Subdelegação de competências do SEAAP no director da DGPA
Despacho (extracto) n.º 10959/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação de Joaquim José Fernandes Dias
Despacho (extracto) n.º 10960/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Reafectação à IGAP de pessoal que se encontrava afecto, no ex-INGA, às acções de controlo a posteriori previstos no Regulamento (CEE) n.º 4045/89
Rectificação n.º 817/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Rectificação do Despacho n.º 28022-C/2007, de 27 de Novembro, publicado no Diário da República n.º 239, 2.º Suplemento, 2.ª série
Aviso n.º 11554/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Torna públilco que foram afixadas para consulta as listas de antiguidade do pessoal das Delegações do Norte e Douro, do Centro e do Sul do quadro transitório do IPTM
Despacho (extracto) n.º 10961/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de assessora - Paula Alexandra de Jesus Teixeira - ao abrigo do Estatuto do Dirigente
Aviso (extracto) n.º 11555/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Abertura de concurso de assessor principal
Declaração (extracto) n.º 140/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social Argevadi
Despacho n.º 10962/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. (INSA, I.P.)
Despacho n.º 10963/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde na Coordenadora da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados
Despacho (extracto) n.º 10964/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso geral, na categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde infantil e pediátrica da carreira de enfermagem
Despacho (extracto) n.º 10965/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Exoneração do assistente de clínica geral Alfonso Alonso Fachado, do Centro de Saúde de Vila Verde
Deliberação n.º 1110/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência de Maria Manuela Pimenta Travassos Monteiro
Deliberação n.º 1111/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência das enfermeiras Dora Maria Almeida Castanheira e Ana Catarina Paulo Domingues
Deliberação (extracto) n.º 1112/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Passagem ao regime de trabalho de tempo completo, trinta e cinco horas semanais, da Dr.ª Maria Adelaide Pinho Ferreira Pires, assistente de ginecologia/obstetrícia
Deliberação (extracto) n.º 1113/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis
Nomeação de Maria Helena Barreira Teixeira na categoria de técnica especialista de 1ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Despacho n.º 10966/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa de pessoal colocado em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Rectificação n.º 818/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Rectificação da lista de classificação final do concurso externo de ingresso na categoria de técnico superior estagiário do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação - referência n.º 4 - licenciatura na área de Sociologia, Antropologia ou Ciência Política
Despacho (extracto) n.º 10967/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação profissional de João da Silva Batista e de Maria da Conceição Moniz Amaral de Castro Ramos
Despacho (extracto) n.º 10968/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Transferência do assessor principal António Pedro Moreira da Costa Martins

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Continuação

Despacho n.º 10969/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Delegação e subdelegação de competências nos presidentes dos órgãos de administração e gestão das escolas e agrupamentos de escolas da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Norte
Aviso n.º 11556/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportando a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 11557/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Publicitação de afixação de lista de antiguidade de Pessoal Não Docente da Escola Secundária de Amares
Aviso n.º 11558/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Nomeação quadro zona pedagógica 06_07
Aviso n.º 11559/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Homologação de contratos administrativos de provimento - 2007-2008
Aviso n.º 11560/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Homologação de transferências de QZP-QZP 2006-2007
Aviso n.º 11561/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Aviso n.º 11562/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Homologação de contratos administrativos de provimento de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Aviso n.º 11563/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Agrup. Vert. D. Manuel de Faria e Sousa - homologação de transferências de QZP-QE 2006-2007
Listagem n.º 258/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Homologação de contratos além do quadro 2006-2007
Despacho n.º 10970/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos
Nomeação em comissão de serviço de professor titular
Aviso n.º 11564/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio
Homologação de contratos de docentes referente ao ano escolar de 2007-2008
Rectificação n.º 819/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela
Rectificação do despacho n. º 2282/2008, de 24 de Janeiro
Aviso n.º 11565/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Luciano Cordeiro
Publicação de Nomeação de Teresa Araújo Ferreira na categoria de Encarregada de Coordenação do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa
Despacho n.º 10971/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros
Transferência de QE para QE
Despacho n.º 10972/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros
Transf. QZP para QZP
Despacho n.º 10973/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Licença sem vencimento
Aviso n.º 11566/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha»
Homologação de transferências de pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento Vertical Escolas Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha»
Aviso n.º 11567/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha»
Homologação de Contratos a Termo Certo de Pessoal Docente - 2006-2007 - Agrup. Vert. Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha"
Aviso n.º 11568/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha»
Homologação de Contratos Administrativos de Pessoal Docente - 2006-2007 - Agrup. Vert. Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha"
Aviso (extracto) n.º 11569/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção
Homologação de transferências
Despacho n.º 10974/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Nomeação em regime de comissão de serviço de docente para o exercício de funções de professor titular de departamento
Listagem n.º 259/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova
Lista de antiguidade de pessoal docente (31-08-2007)
Aviso n.º 11570/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2007
Despacho n.º 10975/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Delegação de competências nos presidentes dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino não superior e agrupamentos de escolas
Despacho n.º 10976/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Proposta de transferência para a Escola Secundária c/ 3.º Ciclo José Macedo Fragateiro
Despacho n.º 10977/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal
Transferência de QZP, ano escolar de 2006-2007

migel · Abr 15, 2008

Continuação

Despacho n.º 10978/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da coordenadora de departamento
Aviso n.º 11571/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Contratos dos professores do Agrupamento no ano de 2006-2007
Aviso n.º 11572/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire
Homologação de contratos de professores 2007-2008
Despacho n.º 10979/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Nomeação para exercer em regime de substituição as funções de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa
Aviso (extracto) n.º 11573/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância
Homologação de contratos de professores
Aviso (extracto) n.º 11574/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância
Homologação de contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007
Rectificação n.º 820/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 8987/2008
Rectificação n.º 821/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro
Rectificação do despacho nº 30191/2007
Despacho n.º 10980/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Despacho de nomeação dos docentes do Quadro do Agrupamento Escolar de Tramagal, que foram providos na categoria de professor titular
Despacho n.º 10981/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Subdelegação de competências do Director Regional de Educação do Alentejo nos presidentes dos conselhos executivos, das comissões executivas instaladoras, das comissões instaladoras e das comissões provisórias e nos directores de estabelecimentos de educação e ensino não superior e de agrupamentos de escolas pertencentes à área geográfica da DREAlentejo
Despacho n.º 10982/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de auxiliar de acção educativa
Despacho (extracto) n.º 10983/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil
Nomeação de professor titular em comissão de serviço
Aviso n.º 11575/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Autorização de rescisão de contrato a termo
Aviso n.º 11576/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Autorização da rescisão do contrato a termo certo
Aviso n.º 11577/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Homologação de Contratos relativos ao ano escolar 2006-2007
Aviso n.º 11578/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Homologação de transferência relativa ao ano escolar de 2006-2007 de docente do quadro de zona pedagógica de nomeação provisória para o quadro de nomeação definitiva
Aviso n.º 11579/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Autorização de rescisão de contrato a termo certo
Aviso n.º 11580/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Homologação dos contratos a termo relativos ao ano escolar 2006-2007
Aviso n.º 11581/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Homologação de transferências relativas ao ano escolar 2006-2007 de docentes do quadro de nomeação definitiva
Aviso n.º 11582/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Afixação nos Serviços Administrativos desta Escola da lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino com referência a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 11583/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Homologação do contrato administrativo de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 10984/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Nomeação de docentes do Quadro de Escola para o exercício de funções de Professores Titulares, em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 10985/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Nomeação de docentes de nomeação definitiva na categoria de professor titular
Despacho n.º 10986/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 1.º ciclo
Despacho n.º 10987/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Nomeação Q. Z. P. - 2.º e 3.º ciclos
Despacho n.º 10988/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Homologação Contratos Administrativos Educadora de infância
Despacho n.º 10989/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Industrial na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Despacho n.º 10990/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 10991/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho para exercer as funções de subdirectora-geral das Artes
Despacho n.º 10992/2008, D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Licença sem vencimento por 11 dias concedida a Mércia Maria Diogo Costa Carneiro

simplesmente_ser · Mai 19, 2009

como pode o governo colocar um tal de bem conhecido

D.R. n.º 74, Série II de 2008-04-15

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