migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
Decreto-Lei n.º 72/2008, D.R. n.º 75, Série I de 2008-04-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro
Decreto-Lei n.º 73/2008, D.R. n.º 75, Série I de 2008-04-16
Ministério da Justiça
Permite a disponibilização de um registo comercial bilingue em língua inglesa e aprova um regime especial de criação imediata de representações permanentes em Portugal de entidades estrangeiras, a «Sucursal na Hora», procedendo à 28.ª alteração ao Código do Registo Comercial, à 17.ª alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado e à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 8-B/2002, de 15 de Janeiro
Portaria n.º 291/2008, D.R. n.º 75, Série I de 2008-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Alecrineira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Quelfes, município de Olhão (processo n.º 2772-DGRF)
Portaria n.º 292/2008, D.R. n.º 75, Série I de 2008-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa das Poisadas vários prédios rústicos situados nas freguesias de Vila Nova de São Bento e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 2483-DGRF)
Portaria n.º 293/2008, D.R. n.º 75, Série I de 2008-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Freixo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 2300-DGRF)
Portaria n.º 294/2008, D.R. n.º 75, Série I de 2008-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 3192-DGRF)
Portaria n.º 295/2008, D.R. n.º 75, Série I de 2008-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa da Fonte de Aldeia vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Chã da Braciosa e Picote, município de Miranda do Douro (processo n.º 1569-DGRF)
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro
Decreto-Lei n.º 73/2008, D.R. n.º 75, Série I de 2008-04-16
Ministério da Justiça
Permite a disponibilização de um registo comercial bilingue em língua inglesa e aprova um regime especial de criação imediata de representações permanentes em Portugal de entidades estrangeiras, a «Sucursal na Hora», procedendo à 28.ª alteração ao Código do Registo Comercial, à 17.ª alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado e à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 8-B/2002, de 15 de Janeiro
Portaria n.º 291/2008, D.R. n.º 75, Série I de 2008-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Alecrineira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Quelfes, município de Olhão (processo n.º 2772-DGRF)
Portaria n.º 292/2008, D.R. n.º 75, Série I de 2008-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa das Poisadas vários prédios rústicos situados nas freguesias de Vila Nova de São Bento e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 2483-DGRF)
Portaria n.º 293/2008, D.R. n.º 75, Série I de 2008-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Freixo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 2300-DGRF)
Portaria n.º 294/2008, D.R. n.º 75, Série I de 2008-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 3192-DGRF)
Portaria n.º 295/2008, D.R. n.º 75, Série I de 2008-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa da Fonte de Aldeia vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Chã da Braciosa e Picote, município de Miranda do Douro (processo n.º 1569-DGRF)