D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16

migel · Abr 16, 2008

Despacho n.º 11028/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., o licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana
Despacho n.º 11029/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho que designa os membros para a Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG)
Despacho n.º 11030/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências, nos dias 4 e 5 de Abril de 2008, no Secretário de Estado do Tesouro Finanças, Dr. Carlos Costa Pina
Despacho n.º 11031/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Permissão de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público à subdirectora-geral, engenheira Maria Teresa Ressano Garcia Vasques Castel-Branco
Despacho n.º 11032/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Exoneração do licenciado Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros do cargo de chefe de gabinete
Aviso n.º 11689/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da ex-Inspecção-Geral da Administração Pública
Aviso n.º 11690/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral do Tesouro
Aviso n.º 11691/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral da Administração Pública
Aviso n.º 11692/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de Finanças de Aveiro Telmo Joaquim da Rocha Tavares
Despacho n.º 11033/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Lista nominativa de pessoal colocado em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 11034/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Prorrogação do apoio financeiro à instalação e funcionamento dos gabinetes técnicos locais (GTL)
Despacho n.º 11035/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Taxas de vacinação da raiva, 2008
Despacho n.º 11036/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Taxa de identificação de cães
Despacho n.º 11037/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Permuta dominial de terrenos. Câmara Municipal de Vila do Conde. Construção de uma variante ferroviária na Linha da Póvoa
Despacho n.º 11038/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Concessão de permissão genérica de condução de viaturas pelo pessoal que presta serviço ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH)
Despacho (extracto) n.º 11039/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Promoção à categoria de assessor de Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos, Rita Maria de Nazaré dos Santos Laranjo Ferreira e Cristina Maria Torres Matela Tavares
Despacho (extracto) n.º 11040/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Promoção à categoria de técnico superior principal de Maria Ana Figueira Martins
Despacho (extracto) n.º 11041/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Autoriza a renovação da licença sem vencimento, por um ano, à licenciada Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos, assessora do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 11042/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no tenente-coronel António Aurélio da Silva Ferreira para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho (extracto) n.º 11043/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no coronel Manuel António Francisco Lopes Calado para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho (extracto) n.º 11044/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no coronel Carlos Dias Rocha para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho (extracto) n.º 11045/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel Soares Barata para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho (extracto) n.º 11046/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no coronel João Paulo Amado Vareta para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho (extracto) n.º 11047/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra Manuel António Lopes para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho (extracto) n.º 11048/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no major Manuel Lourenço Carrasco Costa para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho (extracto) n.º 11049/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra Manuel António Lopes para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho (extracto) n.º 11050/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no coronel Fernando Manuel Silva Ascensão para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho (extracto) n.º 11051/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no coronel Artur Parente Fraga para autorizar as despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho (extracto) n.º 11052/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no coronel Sérgio Humberto Martins dos Santos para autorizar as despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho (extracto) n.º 11053/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no coronel Carlos Alberto Rodrigues Coelho para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho (extracto) n.º 11054/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no contra-almirante Reinaldo Silva Castro para autorizar despesas previstas no artigo17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99

migel · Abr 16, 2008

Continuação

Despacho (extracto) n.º 11055/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no tenente-coronel José António Pires, para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho (extracto) n.º 11056/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no major-general Carlos Alberto de Morais Neves Brás para autorizar as despesas previstas no artigo 17.º n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º197/99
Aviso n.º 11693/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima
Aviso n.º 11694/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima
Aviso n.º 11695/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima
Despacho n.º 11057/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9304506, primeiro-grumete C RC José Ricardo Queiroz de Sousa Sarmento
Despacho n.º 11058/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de comunicações de vários militares
Despacho n.º 11059/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9316599, primeiro-marinheiro C Ricardo Jorge Martins dos Santos
Despacho n.º 11060/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9318905, primeiro-grumete C RC Cátia Elisabete Espírito Santo Gaspar
Despacho n.º 11061/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de radaristas, o 9346903, segundo-marinheiro R RC João Filipe Rodrigues Correia
Despacho n.º 11062/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas do 9305000, primeiro-marinheiro R Ricardo Nuno de Araújo Rego
Despacho n.º 11063/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações do 9333906, segundo-grumete SCA RC Rui Pedro Pires Machado
Despacho n.º 11064/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações de vários militares
Despacho (extracto) n.º 11065/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Exoneração da Administração Pública de Margarida Cabral Sacadura Faro, assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de anestesiologia, do quadro de pessoal Civil do Exército/HMP, a partir de 26 de Abril de 2008
Aviso n.º 11696/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Notificação de Alfredo Emílio Alves Pinheiro
Despacho (extracto) n.º 11066/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director nacional adjunto da Área de Logística e Finanças do superintendente-chefe Francisco Ascenção Santos
Despacho (extracto) n.º 11067/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Altair Silva Veiga e Paulo Jorge Jesus Ferreira, ambos do CD de Aveiro
Despacho n.º 11068/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Delegação de competências no subinspector-geral Dr. Luís Manuel dos Santos Nunes Pires
Despacho n.º 11069/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Delegação de competências no subinspector-geral, Dr. José Vicente Gomes de Almeida
Despacho (extracto) n.º 11070/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Renovação da comissão de serviço do inspector principal licenciado Rui de Jesus dos Reis Gomes Garção Magalhães

migel · Abr 16, 2008

Continuação

Aviso n.º 11697/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Isaac Monteiro
Aviso n.º 11698/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gisela Cândida de Carvalho Torquato
Aviso n.º 11699/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kendra Marina Carvalho D'Apresentação
Aviso n.º 11700/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Quaresma Vaz Alcântara
Aviso n.º 11701/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurí Dias Cavalcanti
Aviso n.º 11702/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emília dos Santos Cardoso
Aviso n.º 11703/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes Mendes
Aviso n.º 11704/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diana Senhorinha Melo Mendes Neves
Aviso n.º 11705/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca da Cruz Rosa Duarte
Aviso n.º 11706/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Morais Canamua
Aviso n.º 11707/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Auxília Dias Lopes
Aviso n.º 11708/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Yaya Diallo
Aviso n.º 11709/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mendonça
Aviso n.º 11710/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilza Maria Martins
Aviso n.º 11711/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Olinto Ramos
Aviso n.º 11712/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Evandro Gonçalves Spencer
Aviso n.º 11713/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lino Gomes Correia
Aviso n.º 11714/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rachida Boukouis
Aviso n.º 11715/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca do Rosário Almeida
Aviso n.º 11716/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Maria das Dores Dias Xavier de Pina
Aviso n.º 11717/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sunil Jagmohan Phulchand Rajpara
Aviso n.º 11718/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel António Tavares Moreno
Aviso n.º 11719/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Auxiliadora Ramos
Aviso n.º 11720/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Mendes
Aviso n.º 11721/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Aviso de data de publicitação de lista definitiva de candidatos admitidos ao concurso excepcional de ingresso para os tribunais administrativos e fiscais
Despacho (extracto) n.º 11071/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Concede ao inspector-chefe João Rodrigues Pombo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional
Rectificação n.º 832/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Regina Rodrigues Fontainha
Aviso n.º 11722/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Listas de antiguidade do ano 2007
Despacho n.º 11072/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Declaração de utilidade pública do empreendimento da construção do Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o Lince Ibérico (CNRLI)

migel · Abr 16, 2008

Continuação

Aviso n.º 11723/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Autentica o contrato de cessão de posição contratual em que a Saibrais cedeu à Sifucel a posição contratual derivada do contrato de concessão de exploração de depósitos de minerais de caulino - Mosteiros
Aviso n.º 11724/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Nomeação definitiva de Luís Damião Revéz Rodrigues no lugar de Técnico de 1.ª Classe
Despacho n.º 11073/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Despacho de Subdelegação de competências do Senhor SEAAP no Gestor do Programa AGRO
Aviso n.º 11725/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Listas de antiguidade do pessoal da Secretaria-Geral
Despacho n.º 11074/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Promoção automática por ter obtido a classificação de Excelente do funcionário António José Batista
Aviso n.º 11726/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Relação dos candidatos admitidos e dos excluídos, após audiência prévia, ao concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho destinado ao provimento de 100 lugares na categoria de inspector, publicado no 2.º suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2007
Declaração (extracto) n.º 141/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social denominada Associação de Solidariedade Social Via Nova
Declaração (extracto) n.º 142/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Grupo de Apoio SOS Hepatites
Declaração (extracto) n.º 143/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social denominada Centro Social de S. João Batista de Monforte da Beira
Declaração (extracto) n.º 144/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social denominada Associação Prósalis - Projecto de Saúde em Lisboa
Despacho n.º 11075/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeia a licenciada Edite Nair Lopes Oliveira Mendonça para exercer o cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Despacho (extracto) n.º 11076/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação na sequência de concurso de enfermeiros especialistas para a área de enfermagem de reabilitação
Aviso n.º 11727/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Lista de antiguidade
Despacho n.º 11077/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista, precedendo concurso interno de acesso misto
Despacho n.º 11078/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira Dulce Sofia Gil Lúcio
Deliberação n.º 1122/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Requisição por um ano da técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área de terapia ocupacional - Maria Inês Costa Leite Correia Silva
Aviso n.º 11728/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária) da carreira de enfermagem

migel · Abr 16, 2008

Continuação

Aviso n.º 11729/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Lista de classificação final da candidata admitida ao concurso institucional e interno geral de provimento para assistente de pneumologia
Aviso n.º 11730/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso institucional e interno geral de provimento para assistente de pediatria
Deliberação (extracto) n.º 1123/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeação definitiva das Enfermeiras - Lurdes Maria Vieria dos Santos, Isabel Maria Pires Fernandes e Catarina Marques Martins
Despacho n.º 11079/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Autorizada a transferência das funcionárias da Sub-Região de Saúde da Guarda Maria de Lurdes Monteiro da Fonte e Maria Amélia da Conceição Cardoso Fonseca para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância do quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins - Guarda
Despacho (extracto) n.º 11080/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Requisição da técnica de informática adjunta de nível 3 Ana Paula de Oliveira Ribeiro Nunes de Castro
Despacho (extracto) n.º 11081/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Nomeação do inspector superior Rui Eugénio Varão Mouta na categoria de inspector superior principal
Aviso n.º 11731/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido de dois enfermeiros graduados em funções na DRLVT
Despacho n.º 11082/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Estabelece novas regras para os contratos de associação entre estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e o Ministério da Educação
Aviso n.º 11732/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior estagiário do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação - referência n.º 3 - licenciatura em Direito
Despacho (extracto) n.º 11083/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Carlos Alberto Galvão Morgado
Despacho (extracto) n.º 11084/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 11085/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de técnico profissional de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 11086/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de auxiliar de acção educativa
Aviso n.º 11733/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 11734/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Homologação de contrato de trabalho a termo certo
Despacho n.º 11087/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Homologação de contratos administrativos de provimento
Despacho n.º 11088/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Nomeações
Despacho n.º 11089/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Transferências
Despacho n.º 11090/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Transferências
Despacho n.º 11091/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 11092/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras
Homologação de contrato administrativo de provimento
Despacho n.º 11093/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Escola Secundária João da Silva Correia - Rescisão de contrato da professora Paula Cristina Maio
Contrato n.º 336/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Macedo Cavaleiros
Contratos pessoal docente - 2006-2007
Declaração n.º 145/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Rectificação (anulação de actos)
Despacho n.º 11094/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Nomeação de docentes em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 11095/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Contratos de pessoal docente 2007-2008
Aviso n.º 11735/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Despacho n.º 11096/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Publicação de contrato a termo resolutivo incerto 2007-2008
Despacho n.º 11097/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Publicação de contrato a termo resolutivo incerto, 2007-2008
Aviso n.º 11736/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Professional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Despacho (extracto) n.º 11098/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Homologação dos contratos de pessoal docente 2006-2007
Despacho n.º 11099/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa
Nomeações e transferências pessoal docente - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa
Aviso n.º 11737/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Júlio Dinis de Ovar
Lista de antiguidade do pessoal não docente

migel · Abr 16, 2008

Continuação

Despacho n.º 11100/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Homologação de contratos de professores, 2006-2007
Aviso n.º 11738/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos contratados a termo resolutivo certo e incerto
Aviso (extracto) n.º 11739/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Publicação dos contratos do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 11740/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Publicação dos contratos do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 11741/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora
Lista de homologação contratos administrativos de serviço docente 2007-2008
Despacho n.º 11101/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro
Homologação de contratos de serviço docente de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 11102/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas
Licença sem vencimento por 90 dias da professora Ana Rita Frazão
Despacho (extracto) n.º 11103/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Aviso de afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Aviso (extracto) n.º 11742/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Contratos de pessoal docente - 2007-2008
Rectificação n.º 833/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 de D. José I
Propostas de nomeação e transferência no ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 11104/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi
Exoneração da professora Maria Sandra Freitas Castro Gomes com efeitos a 30 de Março de 2008
Aviso n.º 11743/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Abertura de concurso para técnico superior principal
Aviso n.º 11744/2008, D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Abertura de concurso para técnico superior de 2.ª classe

D.R. n.º 75, Série II de 2008-04-16

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