D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17

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Acordo n.º 19/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Acordo de colaboração cemitério de Vila de Rei
Contrato n.º 338/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato-programa - mercado municipal de Vila de Rei
Declaração n.º 148/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de José Luís Pereira Alves Calado no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação, em comissão de serviço
Despacho n.º 11137/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de Luís Manuel Ruivos Fernandes no cargo de director do Departamento de Organização e Gestão de Sistemas de Informação e Comunicação, em comissão de serviço
Despacho n.º 11138/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de Dulce de Jesus Gonçalves Dias no cardo de directora do Departamento para a Modernização e Assuntos Jurídicos, em comissão de serviço
Despacho n.º 11139/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de Germana Maria Melim da Silva no cargo de chefe de divisão para a Inovação e Consultadoria em comissão de serviço
Despacho n.º 11140/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de Maria Alexandra Santos Carapeto no cargo de director do Departamento para as Finanças Locais, em comissão de serviço
Despacho n.º 11141/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Cessação do destacamento no Gabinete do Secretário Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus da assistente administrativa especialista Ilda Neves Pereira
Despacho (extracto) n.º 11142/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Contratação do Dr. Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho para o cargo de conselheiro para a cooperação na Embaixada de Portugal em Maputo
Despacho (extracto) n.º 11143/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Equiparação a bolseiro fora do País da Dr.ª Graça Maria Araújo Fonseca
Despacho (extracto) n.º 11144/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento por um ano à assistente administrativa Maria Luísa de Barros Chaves da Silva Pires
Despacho (extracto) n.º 11145/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reclassificação da Auxiliar Administrativa Rosa Maria de Almeida Gomes Varandas
Portaria n.º 437/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major-general João Manuel Santos de Carvalho
Despacho n.º 11146/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Alice Reis
Despacho n.º 11147/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso, da licenciada Isabel Maria Costa Ramos
Aviso n.º 11837/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Abertura de um procedimento concursal para o provimento do seguinte cargo de direcção intermédia: chefe de divisão de Processos Criminais Fiscais (DPCF), da Direcção de Finanças de Lisboa
Despacho n.º 11148/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão a Gizelda Timpeira da Silva Letro
Portaria n.º 438/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. proceder a contratação do serviço de helitransporte de emergência médica
Aviso n.º 11838/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Lista de antiguidade QPC/PJM 31DEC2007
Aviso n.º 11839/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 11149/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro do 9329805, primeiro-grumete L RC Francisco António Pereira Rodrigues
Despacho n.º 11150/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro do 9307605, primeiro-grumete L RC Pedro Miguel Chaves Costa
Despacho n.º 11151/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento de vários militares
Despacho n.º 11152/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento de vários militares
Despacho n.º 11153/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares
Despacho n.º 11154/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações, de vários militares
Despacho n.º 11155/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do primeiro-grumete EM RC (9324405) Ricardo Luís Filipe de Almeida ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, classe de electromecânicos
Despacho n.º 11156/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

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Continuação

Despacho n.º 11156/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do primeiro-grumete EM RC (9304206) Nuno André Neves Gouveia ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, classe de electromecânicos
Despacho n.º 11157/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do primeiro-sargento US (175281) José Manuel da Conceição Felisberto ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores
Despacho n.º 11158/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha
Delegação de competências para autorizar despesas do comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha ao chefe do Serviço Administrativo e Financeiro
Portaria n.º 439/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Capitão de 10 tenentes
Portaria n.º 440/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Capitão do Tenente NIM 14952096, João Miguel de Oliveira Capitulino
Portaria n.º 441/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente de três alferes
Portaria n.º 442/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes de cinco aspirantes
Portaria n.º 443/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de três alferes
Portaria n.º 444/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a TEN RC do alferes (NIM 05387702) Bruno Rafael Martins Nogueira
Portaria n.º 445/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Ten RC do alferes (NIM 18550197) Miguel Nuno Soares Semblano Pinheiro
Portaria n.º 446/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes de três aspirantes
Portaria n.º 447/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC do alferes NIM 11520702, Bruno Miguel Morais Lage
Portaria n.º 448/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes de quatro aspirantes
Portaria n.º 449/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel, por reconstituição de carreira, do CAP (NIM 02126668) Mário Soares Dias
Portaria n.º 450/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reforma do MGEN ADMAER 001018-K, Vítor Martins Costa
Despacho n.º 11159/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MMT 018195-B, Rui José Machado de Oliveira
Despacho n.º 11160/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ SAS 034575-L, António José Castro de Sousa
Despacho n.º 11161/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MELECA 018416-A, Carlos António Marques Cardoso
Despacho n.º 11162/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ BF 017791-B, Manuel de Sá Monteiro
Despacho n.º 11163/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR PA 028176-L, Nelson Dimas Silva Camelo
Despacho n.º 11164/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 018823-K, António de Oliveira Dias

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Despacho n.º 11165/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 037712-A, Carlos Alberto Andrade Bento
Despacho n.º 11166/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR ABST 009484-G, Manuel da Encarnação Medeiros
Portaria n.º 451/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR TMMEL 003000-H, Manuel António Teixeira
Portaria n.º 452/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR ADMAER 018508-G, Francisco Jorge da Costa Oliveira
Despacho n.º 11167/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Delegação de competências no secretário-geral-adjunto
Despacho (extracto) n.º 11168/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Transferência da inspectora superior principal Maria Altina da Silva Rento para o quadro de pessoal da PSP
Aviso n.º 11840/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosiléia Borges Rodrigues
Aviso n.º 11841/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valentina dos Santos Pinto
Aviso n.º 11842/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Pina Sanches
Aviso n.º 11843/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Joaquim Tavares Correia
Aviso n.º 11844/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Gomes Varela
Aviso n.º 11845/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvenal da Veiga Tavares
Aviso n.º 11846/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josinete Maria de Oliveira Zink
Aviso n.º 11847/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Garcia Semedo
Aviso n.º 11848/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolau Gomes da Cruz Almeida
Aviso n.º 11849/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Simão Miguel
Aviso n.º 11850/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rafaella Ribeiro Reis
Aviso n.º 11851/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberta Ribeiro Reis Batista
Aviso n.º 11852/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madalena Quessi N'Sa
Aviso n.º 11853/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Pereira
Aviso n.º 11854/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Tavares Andrade Mota
Aviso n.º 11855/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shahjahan Bhuiyan Rasel
Aviso n.º 11856/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Pires Fernandes Duarte
Aviso n.º 11857/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Agustin Perez

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Continuação

Aviso n.º 11858/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Pereira Severiano
Aviso n.º 11859/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judith Alexcina Có Sebastião de Almeida
Aviso n.º 11860/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inês Rocha Tavares Dias
Aviso n.º 11861/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Freire Rodrigues
Aviso n.º 11862/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgílio Dias
Aviso n.º 11863/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria das Dores Gomes do Nascimento
Aviso n.º 11864/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Katyney Barros Ramos Dias
Aviso n.º 11865/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luiza de Fátima Gomes
Aviso (extracto) n.º 11866/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação do cartório à conservatória do concelho de Mesão Frio
Despacho (extracto) n.º 11169/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Promoção de actos de registo por entidades que tenham como actividade principal a compra de veículos para revenda - Conservatórias competentes
Despacho n.º 11170/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Exoneração a seu pedido da assistente administrativa especialista Ana Amélia Rodrigues
Aviso n.º 11867/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da ex-Direcção dos Recursos Naturais referente ao ano 2007
Aviso n.º 11868/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Lista de antiguidade do pessoal do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
Rectificação n.º 845/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Rectifica o aviso n.º 11450/2007
Despacho n.º 11171/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Défice tarifário devido às entidades titulares das concessões da Rede Nacional de Transporte de Electricidade
Despacho n.º 11172/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Hotel Residencial NH Campo Grande
Rectificação n.º 846/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Rectificação ao Despacho n.º 3172/2008, de 14 de Fevereiro
Despacho n.º 11173/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.004 de SCANIA CIMPOMOVEL de Leiria
Despacho (extracto) n.º 11174/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências no engenheiro António José Madeira Lopes
Despacho n.º 11175/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Exoneração, a seu pedido, do Assessor Pedro Rodolfo da Assunção Policarpo, do Gabinete de SS. Ex.ª o Ministro das obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 11176/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Antiguidade relativa aos funcionários do quadro da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações com referência a 31 de Março de 2007
Despacho n.º 11177/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Colocação voluntária de pessoal em situação de mobilidade especial
Declaração (extracto) n.º 149/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social denominada Associação de Solidariedade Social de Crestuma
Declaração (extracto) n.º 150/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Associação Centro Social do S. Pedro
Despacho n.º 11178/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação em técnico superior principal de Rui Tacanho

migel · Abr 17, 2008

Continuação

Despacho n.º 11179/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja, a licenciada Maria Cândida Sousa Miranda
Despacho n.º 11180/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima de Aguiar Pereira no cargo de directora clínica do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja
Louvor n.º 323/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Louva o Prof. Doutor Mateus Alberto Rosa Martins Prata, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e director do serviço de nefrologia e transplantação renal do Hospital de Santa Maria, E. P. E.
Rectificação n.º 847/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Rectifica o despacho n.º 6495/2008
Deliberação (extracto) n.º 1127/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade do enfermeiro graduado Rui Miguel Dias S. Valente Conde para o Centro de Saúde de Aveiro
Deliberação (extracto) n.º 1128/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da assistente administrativa principal Susana Paula M. Castro para o Centro de Saúde de Santa Maria da Feira
Deliberação (extracto) n.º 1129/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Transferência da enfermeira graduada Ana Cláudia Albuquerque Almeida Santos Oliveira, do Hospital Sousa Martins, Guarda, para o Centro de Saúde de Viseu 2
Despacho (extracto) n.º 11181/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação de candidatos na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral
Aviso n.º 11869/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para o provimento na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior (regime geral)
Despacho n.º 11182/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental
Despacho n.º 11183/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação na categoria de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental
Deliberação (extracto) n.º 1130/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Criação da assessoria técnica de auditoria e controlo interno da ARSA, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 1131/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da técnica superior de 1.ª classe Maria João Ferreira Macedo Souto e da técnica superior principal Maria José Rocha Carrilho Oliveira Velez Ferreira para exercerem o cargo de coordenadora da Unidade de Gestão Financeira e da Unidade de Administração Geral, respectivamente
Deliberação (extracto) n.º 1132/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Criação da Assessoria Técnica de Apoio à Gestão dos Centros de Saúde
Deliberação (extracto) n.º 1133/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço, do assessor, António Armando Sousa Duarte, e do técnico superior de 1.ª classe, Luís Manuel da Silva Pereira, para exercerem o cargo de, Director do Departamento de Estudos e Planeamento e de Director do Departamento de Gestão e Administração Geral, respectivamente
Deliberação (extracto) n.º 1134/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do assistente graduado, da carreira médica de saúde pública, Agostinho Petronilho Simão, para exercer o cargo de director de departamento de Saúde Pública
Deliberação (extracto) n.º 1135/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da assessora principal Maria Manuela Varela Teles Macedo e Sousa, para exercer o cargo de directora do Departamento de Instalações e Equipamentos
Aviso n.º 11870/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Lista de classificação do exame final de saída do internato médico - especialidade de ginecologia/obstetrícia

migel · Abr 17, 2008

Continuação

Aviso n.º 11871/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Desvinculação da função pública de Leonor de Assis Costa Moreira Ramos
Aviso n.º 11872/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Desvinculação da função pública de Bárbara Bettencourt Reis Borges Rego Sousa
Deliberação n.º 1136/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Passagem ao regime de tempo parcial de vinte e quatro horas semanais do assistente eventual Bruno Manuel Leitão Nogueira
Deliberação n.º 1137/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Passagem ao regime de tempo parcial de vinte e quatro horas semanais do assistente eventual de ginecologia/obstetrícia José Manuel Lourenço Reis
Aviso n.º 11873/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Nomeação, em comissão de serviço, de Ana Cristina Correia Sousa como telefonista
Aviso n.º 11874/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Hospital Central de Faro reportada a 31 de Dezembro de 2007
Deliberação (extracto) n.º 1138/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Constituição da comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado de ortopedia
Despacho n.º 11184/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia adjunta do Gabinete da Ministra da Educação a licenciada Maria Luísa Ferreira Araújo
Despacho n.º 11185/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de docentes requisitados nos serviços centrais e periféricos do Ministério da Educação, para as carreiras técnica e técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Despacho n.º 11186/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Autorizações de transferências dos docentes do QE relativas ao ano de 2006-2007- Agrupamento Vertical Augusto Gil
Despacho n.º 11187/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil
Publicação da autorização das propostas de transferência de QZP, referentes ao ano 2006-2007
Despacho n.º 11188/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil
Publicação da homologação das nomeações em lugar de QZP, relativas ao ano escolar 2006-2007
Despacho n.º 11189/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil
Publicação da homologação pelo Coordenador Educativo do Porto, dos Contratos Administrativos de Provimento, relativos ao ano 2006-2007
Despacho n.º 11190/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil
Publicação da homologação dos Contratos referentes ao ano escolar 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 11191/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Homologação de contratos de pessoal não docente
Despacho n.º 11192/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia
Transferências e Nomeações do pessoal docente referentes ao ano escolar 2006/07
Despacho n.º 11193/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós
Homologação dos contratos de pessoal docente - ano de 2006-2007
Aviso n.º 11875/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães»
Homologação de contratos de prestação de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 11876/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães»
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães
Aviso n.º 11877/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Homologação de transferência de escola 06/07
Aviso n.º 11878/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins
Lista de antiguidade de pessoal não docente

migel · Abr 17, 2008

Continuação

Aviso n.º 11879/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso
Lista de antiguidade do pessoal não docente 2007 - Agrupamento Vertical S. Pedro de Pedroso
Rectificação n.º 848/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Rectificação ao aviso n.º 1732/2008 - transferências
Aviso n.º 11880/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Rescisão de contrato docente
Aviso n.º 11881/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Homologação de contrato
Aviso (extracto) n.º 11882/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã
Homologação de contratos de professores
Despacho n.º 11194/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
Aviso (extracto) n.º 11883/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste
Homologação dos contratos do pessoal docente de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 11195/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Nomeação para a categoria de professor titular - 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 11196/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Nomeação para a categoria de professor titular - 2007-2008
Despacho n.º 11197/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 11198/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I
Homologação de contratos de Pessoal Docente do ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 11199/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I
Rescisão de contrato de professora
Aviso (extracto) n.º 11884/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 11885/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Homologação de contratos do pessoal docente ano lectivo 2007-2008
Rectificação n.º 849/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu
Rectificação de nomeação do docente na categoria de professor titular
Aviso (extracto) n.º 11886/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar
Homologação de contratos de serviço docente, ano escolar 2007-2008
Aviso n.º 11887/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho
Homologação de contratos - ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 11888/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 11889/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Homologação de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, do Pessoal Não Docente
Aviso n.º 11890/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 11200/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Transferência da Auxiliar de Acção Educativa, Isabel Maria dos Santos Félix Nascimento
Aviso n.º 11891/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas
Homologação do contrato da cozinheira para o ano de 2006
Aviso n.º 11892/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas
Homologação dos contratos do pessoal docente com referência a 2006-2007
Despacho n.º 11201/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas
Autorizadas as nomeações do professores do quadro de zona pedagógica de Faro referente ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 11202/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas
Autoriza as propostas de transferência dos professores referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 11203/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Calado Bexiga
Despacho n.º 11204/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço do licenciado João Jorge Santos Leal
Despacho n.º 11205/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço da liceniada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos
Despacho n.º 11206/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Promoção da licenciada Cláudia Bernardo Marques dos Reis

D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17

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