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Portaria n.º 310/2008, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera e republica a Portaria n.º 1177/2000, de 15 de Dezembro, que regulamenta o acesso ao crédito bonificado à habitação
Portaria n.º 311/2008, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social
Extingue o Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas - FORPESCAS e homologa o protocolo que cria o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)
Portaria n.º 312/2008, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Reis, abrangendo um prédio rústico sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 944-DGRF)
Portaria n.º 313/2008, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária das Caneiras do Gato, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Caneiras do Gato Rocho, englobando o prédio rústico denominado «Caneiras», sito na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4686-DGRF)
Portaria n.º 314/2008, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Torrão (3) vários prédios rústicos, sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3947-DGRF)
Portaria n.º 315/2008, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal do Vale Grande vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Estoi, município de Faro (processo n.º 4439-DGRF)
Portaria n.º 316/2008, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa da Bica Nova, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermidas-Sado e Alvalade-Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4844-DGRF)
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2008/M, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Qualificação Profissional
Imagem
Diário n.º 80, Suplemento (2 pág. 252 KB)
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera e republica a Portaria n.º 1177/2000, de 15 de Dezembro, que regulamenta o acesso ao crédito bonificado à habitação
Portaria n.º 311/2008, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social
Extingue o Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas - FORPESCAS e homologa o protocolo que cria o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)
Portaria n.º 312/2008, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Reis, abrangendo um prédio rústico sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 944-DGRF)
Portaria n.º 313/2008, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária das Caneiras do Gato, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Caneiras do Gato Rocho, englobando o prédio rústico denominado «Caneiras», sito na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4686-DGRF)
Portaria n.º 314/2008, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Torrão (3) vários prédios rústicos, sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3947-DGRF)
Portaria n.º 315/2008, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal do Vale Grande vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Estoi, município de Faro (processo n.º 4439-DGRF)
Portaria n.º 316/2008, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa da Bica Nova, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermidas-Sado e Alvalade-Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4844-DGRF)
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2008/M, D.R. n.º 80, Série I de 2008-04-23
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Qualificação Profissional
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