D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23

migel · Abr 23, 2008

Aviso n.º 12636/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior
Despacho n.º 11592/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Despacho - extinção dos Serviços Sociais
Despacho n.º 11593/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Regresso da primeira-secretária de embaixada Cristina Isabel Domingos de Matos aos serviços internos
Despacho n.º 11594/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Contratação do Padre Dr. Fernando Silva Matos para o cargo de conselheiro eclesiástico
Despacho n.º 11595/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Territórios off shore
Rectificação n.º 905/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectificação do Despacho n.º 9211/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 63, de 31 de Março de 2008
Despacho n.º 11596/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Nomeação da licenciada Maria Joana Andrade Ramos no cargo de Chefe da Divisão de Regimes Laborais e Mobilidade
Aviso n.º 12637/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Guarda Júlio Manuel Tavares Soares
Aviso n.º 12638/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Bombarral, Joaquim Coelho Cartas Pimentel
Aviso n.º 12639/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Trofa, Manuel Armando Pinto Peixoto Novo
Aviso n.º 12640/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças de Santarém Mário Pereira Januário
Aviso n.º 12641/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ansião, Norberto Manuel dos Santos Augusto
Aviso n.º 12642/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças de Portalegre, João Maria Caixa Dionísio
Aviso (extracto) n.º 12643/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 12644/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnica economista de 1.ª classe - Execução do acórdão do STA de 14 de Outubro de 2005. Recurso n.º 642/05
Despacho n.º 11597/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Atribuição de pensão a ex-prisioneiros de guerra - Albino Costa Oliveira e outros
Despacho n.º 11598/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Atribuição de pensão a ex-prisioneiros de guerra - David Rodrigues Nogueira e outros
Despacho n.º 11599/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o presidente do conselho de administração do Hospital Curry Cabral, Dr. Manuel Martins dos Santos Delgado, a acumular o exercício das suas funções executivas com funções docentes
Despacho n.º 11600/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DO MATERIAL - DIRECÇÃO DE NAVIOS
Competências. Delegações
Despacho n.º 11601/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC
Despacho n.º 11602/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC
Portaria n.º 464/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major (NIM 07138778) José Pereira Rodrigues
Despacho n.º 11603/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Direcção de História e Cultura Militar
Despacho n.º 06/08 de subdelegação de competências do director da Direcção de História e Cultura Militar no subdirector, coronel Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro
Louvor n.º 339/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Guilherme João Mamede, 2.º comandante operacional distrital de Bragança da ANPC
Louvor n.º 340/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a António Carlos Pereira Bernardes - 2.º comandante operacional distrital de Coimbra da ANPC
Louvor n.º 341/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Abel Renato Caldeira Gomes - 2.º comandante operacional distrital de Faro da ANPC

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Continuação

Despacho n.º 11604/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria
Subdelegação do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 26 de Fevereiro de 2008, no comandante interino da Companhia dos Lóios, o sargento-chefe de infantaria Fernando Coelho Fernandes
Despacho n.º 11605/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação de Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d'Orey para o cargo de directora de serviços dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 11606/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Despacho de nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal
Aviso n.º 12645/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Conceição Lopes Sanches
Aviso n.º 12646/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Maria Scheidl Martins
Aviso n.º 12647/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes
Aviso n.º 12648/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Barros
Aviso n.º 12649/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Sissé
Aviso n.º 12650/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mónica Maria Varela Silva
Aviso n.º 12651/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Mariana Lopes
Aviso n.º 12652/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes
Aviso n.º 12653/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson José Varela Fernandes
Aviso n.º 12654/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António João de Brito
Aviso n.º 12655/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kenneth Gordon Best
Aviso n.º 12656/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Leopoldo Fermé
Despacho n.º 11607/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências nos Inspectores do Posto de Fronteira do Aeroporto de Lisboa
Despacho n.º 11608/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 11609/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Rectificação n.º 906/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 25302/2007
Rectificação n.º 907/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 5694/2008
Aviso n.º 12657/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Abertura de concurso externo para especialista superior de informática
Aviso n.º 12658/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Abertura de concurso externo para especialista da área de informática
Despacho n.º 11610/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno, localizada na freguesia de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira
Despacho n.º 11611/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Republicação do mapa anexo ao Despacho n.º 2269/2008, de 2007/12/28, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2008
Despacho n.º 11612/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM do concelho da Murtosa
Despacho n.º 11613/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Sines - Republicação
Portaria n.º 465/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Aprova os requisitos dos Estabelecimentos Hoteleiros, Aldeamentos Turísticos e Apartamento Turísticos
Despacho n.º 11614/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Saúde
Reconhece o interesse público do projecto do novo Hospital de Amarante
Despacho n.º 11615/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Sheraton Lisboa Hotel & SPA
Édito n.º 212/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/6/8/190 PC 4501509563

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Continuação

Édito n.º 213/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/9/6/341 - PC 4501509564
Édito n.º 214/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/9/11/558 - PC 4501509559
Édito n.º 215/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo 0161/6/5/905 PC 4501509561
Édito n.º 216/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/5/2/874 PC 4501511993
Édito n.º 217/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/6/8/191 PC 4501510898
Despacho n.º 11616/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º101.99.08.6.015 de J. L. Canilhas
Despacho (extracto) n.º 11617/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz
Nomeia Maria Manuel Vilhena Barbosa técnica superior de 1.ª classe
Despacho normativo n.º 24/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Diploma das boas práticas agrícolas
Despacho (extracto) n.º 11618/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Reclassificação do técnico superior de 2.ª classe Nuno Carlos Guerra Moura na categoria de inspector da carreira de inspector superior
Despacho n.º 11619/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação para o cargo de delegado regional do Alto Trás-os-Montes do engenheiro Rui Jorge Xavier Guerra
Despacho n.º 11620/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação para o cargo de delegado regional do Douro do engenheiro Júlio Fernando Amado Félix
Despacho n.º 11621/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Promoção automática por ter obtido a classificação de Excelente da funcionária Maria Helena Araújo
Despacho n.º 11622/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Alteração do posicionamento remuneratório, através da opção gestionária prevista na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Despacho n.º 11623/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Promoção à categoria de inspector principal
Declaração (extracto) n.º 163/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social TÉGUA - Associação de Desenvolvimento Regional D'Entre Tejo e Guadiana
Contrato n.º 352/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa, para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 41 112 116,89 - IPOFG - Centro Hospitalar de Oncologia de Coimbra, E. P. E.
Contrato n.º 353/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 90 761 897,41 - Hospital Central de Faro
Aviso (extracto) n.º 12659/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Lista de antiguidade do pessoal da Sub-Região de Saúde de Bragança
Deliberação (extracto) n.º 1167/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade reciproca das enfermeiras graduadas Ana Lúcia Campos Oliveira e Maria Clotilde Teixeira
Deliberação n.º 1168/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegações de competências do Secretário de Estado da Saúde e do Secretária de Estado e Adjunto da Saúde no conselho directivo em cada um dos seus membros
Rectificação n.º 908/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Rectificação ao aviso n.º 11 869/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de Abril de 2008
Despacho (extracto) n.º 11624/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão de contrato - Isabel Cristina Fraga de Guedes Ferreira - enfermeira
Aviso n.º 12660/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Transferência da Enfermeira Elisabeth Lucas Neves
Aviso n.º 12661/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
CAP como engenheiro técnico estagiário de Alexandre José Jesus Ferreira
Deliberação n.º 1169/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Nomeação - concurso interno de acesso limitado - técnico especialista de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia - Paulo Jorge Lopes Antunes Santos Marques
Deliberação n.º 1170/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Nomeação de vários auxiliares de acção médica principal
Deliberação n.º 1171/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Momeação - concurso interno de acesso limitado - técnico de 1.ª classe da carreira de técnido de diagnóstico e terapêutica, áre de cardiopneumologia - Carlos Alcafache Ferreira
Despacho n.º 11625/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Administração Geral
Ratificação dos actos praticados pela chefe da Unidade de Planeamento Estratégico e de Gestão Documental, licenciada Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano

migel · Abr 23, 2008

Continuação

Aviso n.º 12662/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Anulação do despacho n.º 22 842/2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Despacho n.º 11626/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso
Contratos de pessoal docente - 2006-2007
Aviso n.º 12663/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade
Homologação de contratos administrativos de provimento no ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 11627/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta
Exercício de funções transitórias de coordenador de departamento
Aviso n.º 12664/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo 2006/2007
Aviso n.º 12665/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão
Rescisão de contrato de pessoal não docente
Aviso n.º 12666/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa
Nomeação da chefe dos Serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 12667/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa
Propostas de nomeação e transferências de 2.º e 3.º ciclos
Despacho (extracto) n.º 11628/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - Sílvia Bulhosa dos Santos Ferreira Garcia
Despacho n.º 11629/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Homologação de contratos de pessoal docente - Ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 11630/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Homologação de contrato a termo resolutivo certo - 2006-2007
Despacho n.º 11631/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este
Transferência de docentes 2006-2007
Aviso n.º 12668/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Publicação de contrato de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Despacho (extracto) n.º 11632/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Nomeação de professores titulares
Aviso (extracto) n.º 12669/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição
Despacho (extracto) n.º 11633/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio
Homologação do contrato de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio
Louvor n.º 342/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira
Louvor ao coordenador do pessoal de acção educativa - Armindo Costa Carvalho
Despacho (extracto) n.º 11634/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres
Homologação dos contratos docentes do ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 11635/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca
Transferência de QZP para QZP
Despacho (extracto) n.º 11636/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Transferências de professores
Despacho n.º 11637/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal
Delegação de funções
Louvor n.º 343/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira
Louvor
Aviso n.º 12670/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Homologação dos contratos de serviço docente ao abrigo do Decreto-Lei nº 35/2007 de 15 de Fevereiro, referentes ao ano lectivo 2007/2008
Aviso n.º 12671/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Lista de antiguidade
Aviso n.º 12672/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Delegação de competências
Aviso n.º 12673/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Nomeação de comissão de serviço
Aviso n.º 12674/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Foi concluído o processo disciplinar com aplicação de sanção disciplinar à auxiliar de acção educativa Lúcia Paula Fernandes Cabrita
Despacho n.º 11638/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Fafe
Despacho n.º 11639/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica na Universidade Lusíada (Porto)
Despacho n.º 11640/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica na Universidade Lusíada de Lisboa
Despacho n.º 11641/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich

migel · Abr 23, 2008

Continuação

Despacho n.º 11642/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Energias Renováveis e Eficiência Energética na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 11643/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações, nas áreas de especialização em Electrónica e Computadores e em Telecomunicações e Computadores, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 11644/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Auditoria no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 11645/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia de Máquinas Marítimas na Escola Náutica Infante D. Henrique
Despacho n.º 11646/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Ambiental na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 11647/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 11648/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Despacho n.º 11649/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Inglês e de Espanhol no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 11650/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Comunicação Audiovisual, nas áreas de especialização em Fotografia e Cinema Documental e em Produção e Realização Audiovisual, ministrado pelas Escolas Superiores de Estudos Industriais e de Gestão e de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Despacho n.º 11651/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Sistemas de Prevenção e Controlo Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém
Despacho n.º 11652/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Conservação e Restauro, nas áreas de especialização em Património Móvel e em Património Integrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho n.º 11653/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tecnologia e Gestão de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho n.º 11654/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Agricultura Biológica na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho n.º 11655/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal
Despacho n.º 11656/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Fruticultura Integrada na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho n.º 11657/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música, variante de Instrumento, nas áreas de especialização em Violino, em Violoncelo, em Flauta Transversal, em Clarinete, em Trompete e em Piano, na Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho n.º 11658/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu
Despacho n.º 11659/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tecnologia Cerâmica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho n.º 11660/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Computação Móvel na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Despacho n.º 11661/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Agro - Pecuária na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 11662/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Integração de Sistemas Industriais na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal
Despacho n.º 11663/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Agricultura Biológica na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 11664/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Animação Artística na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Aviso n.º 12675/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Anulação do despacho (extracto) n.º 4247/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2008
Aviso n.º 12676/2008, D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Lista de antiguidade dos funcionários da BNP referente ao ano de 2007

D.R. n.º 80, Série II de 2008-04-23

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