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Ericeira
Junta de freguesia recusa pagar imposto sobre biocombustíveis que alimentam frota
A junta de freguesia da Ericeira, que há um ano produz bio-combustível para toda a frota da autarquia, está a recusar o pagamento de sete mil euros de imposto sobre produtos petrolíferos que considera injusto
«A Direcção-Geral das Alfândegas e Impostos fez um cálculo aos combustíveis fósseis que deixei de consumir por ter tornado a junta auto-suficiente através da produção de bio-combustível. Irei até aos últimos tramites para não pagar um imposto que considero injusto», afirmou hoje à Lusa o presidente da junta de freguesia da Ericeira, Joaquim Casado (PSD).
O autarca alega que «não tem dinheiro para pagar» e que utiliza todo o bio-combustível que produz nas 14 viaturas da frota da autarquia e para dar aos bombeiros e instituições de solidariedade social.
O autarca mostrou-se indignado com a sanção afirmando que «desconhecia» todo o processo de legalização do bio-combustível e que tinha que ter pedido a isenção do imposto sobre produtos petrolíferos.
«O processo é tão burocrático e está pouco divulgado que quem produz poucas quantidades, como uma junta de freguesia, acaba por se perder nesta burocracia», defendeu hoje à Lusa Cármen Lima, da associação ambientalista Quercus.
A junta de freguesia da Ericeira afirma que foi pioneira na recolha porta-a-porta dos óleos usados que começou por entregar a uma empresa de produção de biodiesel.
«Com esse dinheiro comprámos fotocopiadoras para todas as escolas do ensino básico e só mais tarde é que se avançou para a produção própria de bio-combustível», disse Joaquim Casado.
«A nossa imagem é reconhecida por muitas autarquias do nosso país que nos visitam e tentam seguir o exemplo dos nossos projectos», afirma o presidente da junta numa carta dirigida a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República onde denuncia o que considera «uma sanção injusta» junto de quem «tenta ser amigo do ambiente».
Segundo o autarca, a junta recolhe óleo alimentar «em todos os estabelecimentos de restauração, hotéis e escolas» tendo criado «oleões» de rua junto dos ecopontos.
Mensalmente e desde há vários anos a junta de freguesia recolhe entre quatro a cinco mil litros de óleo vegetal usado. A partir de Junho de 2007 os óleos são valorizados numa central de transformação onde é produzido bio-combustível e glicerina.
«O respectivo bio-combustível é utilizado em 14 viaturas da junta de freguesia, a parte restante ofertamos aos bombeiros do concelho e às instituições particulares de solidariedade social do concelho, assim como cinco litros ao cidadão comum que o queira experimentar na sua viatura», adianta o autarca social-democrata.
Com a glicerina estão a ser feitas experiências para a produção de sabão e sabonete com o objectivo de ser doado às 144 famílias carenciadas da região.
«Volvido todo este nosso envolvimento ambiental, é-nos enviada o imposto de 5.914,36 euros (com os juros estará em sete mil euros) pela produção de Junho a Dezembro, tendo esta autarquia como transferência do Estado anual 62.952,00 euros», explica.
«É de ficar consternado com a atitude que nos é aplicada, sem compreensão, sem apelo à preservação do ambiente, sem valorização ao produto já utilizado, visando única e simplesmente a receita financeira», conclui.
Temendo que a autarquia volte a ser sancionada, Joaquim Casado questionou agora Ministério das Finanças e Administração Pública, a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo sobre a produção de glicerina que utiliza no tratamento de madeiras e na experimentação de produção de sabão e sabonete.
«Será que a produção do sabão daí retirado também terá que pagar imposto, será que a glicerina aplicada nas madeiras, em substituição de químicos (tintas), também terá que se submetida a um imposto?», interroga-se o autarca.
Ao mesmo tempo Joaquim Casado informa que tem em circulação uma viatura modificada que funciona através de um sistema de painéis foto-voltaicos e que utiliza energia solar.
«Temos a viatura a circular diariamente sem custos com energia, que é 100 por cento ecológica. Será que teremos que pagar um imposto adicional por aproveitamento do sol?», interroga a freguesia da Ericeira.
Lusa/SOL
Junta de freguesia recusa pagar imposto sobre biocombustíveis que alimentam frota
A junta de freguesia da Ericeira, que há um ano produz bio-combustível para toda a frota da autarquia, está a recusar o pagamento de sete mil euros de imposto sobre produtos petrolíferos que considera injusto
«A Direcção-Geral das Alfândegas e Impostos fez um cálculo aos combustíveis fósseis que deixei de consumir por ter tornado a junta auto-suficiente através da produção de bio-combustível. Irei até aos últimos tramites para não pagar um imposto que considero injusto», afirmou hoje à Lusa o presidente da junta de freguesia da Ericeira, Joaquim Casado (PSD).
O autarca alega que «não tem dinheiro para pagar» e que utiliza todo o bio-combustível que produz nas 14 viaturas da frota da autarquia e para dar aos bombeiros e instituições de solidariedade social.
O autarca mostrou-se indignado com a sanção afirmando que «desconhecia» todo o processo de legalização do bio-combustível e que tinha que ter pedido a isenção do imposto sobre produtos petrolíferos.
«O processo é tão burocrático e está pouco divulgado que quem produz poucas quantidades, como uma junta de freguesia, acaba por se perder nesta burocracia», defendeu hoje à Lusa Cármen Lima, da associação ambientalista Quercus.
A junta de freguesia da Ericeira afirma que foi pioneira na recolha porta-a-porta dos óleos usados que começou por entregar a uma empresa de produção de biodiesel.
«Com esse dinheiro comprámos fotocopiadoras para todas as escolas do ensino básico e só mais tarde é que se avançou para a produção própria de bio-combustível», disse Joaquim Casado.
«A nossa imagem é reconhecida por muitas autarquias do nosso país que nos visitam e tentam seguir o exemplo dos nossos projectos», afirma o presidente da junta numa carta dirigida a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República onde denuncia o que considera «uma sanção injusta» junto de quem «tenta ser amigo do ambiente».
Segundo o autarca, a junta recolhe óleo alimentar «em todos os estabelecimentos de restauração, hotéis e escolas» tendo criado «oleões» de rua junto dos ecopontos.
Mensalmente e desde há vários anos a junta de freguesia recolhe entre quatro a cinco mil litros de óleo vegetal usado. A partir de Junho de 2007 os óleos são valorizados numa central de transformação onde é produzido bio-combustível e glicerina.
«O respectivo bio-combustível é utilizado em 14 viaturas da junta de freguesia, a parte restante ofertamos aos bombeiros do concelho e às instituições particulares de solidariedade social do concelho, assim como cinco litros ao cidadão comum que o queira experimentar na sua viatura», adianta o autarca social-democrata.
Com a glicerina estão a ser feitas experiências para a produção de sabão e sabonete com o objectivo de ser doado às 144 famílias carenciadas da região.
«Volvido todo este nosso envolvimento ambiental, é-nos enviada o imposto de 5.914,36 euros (com os juros estará em sete mil euros) pela produção de Junho a Dezembro, tendo esta autarquia como transferência do Estado anual 62.952,00 euros», explica.
«É de ficar consternado com a atitude que nos é aplicada, sem compreensão, sem apelo à preservação do ambiente, sem valorização ao produto já utilizado, visando única e simplesmente a receita financeira», conclui.
Temendo que a autarquia volte a ser sancionada, Joaquim Casado questionou agora Ministério das Finanças e Administração Pública, a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo sobre a produção de glicerina que utiliza no tratamento de madeiras e na experimentação de produção de sabão e sabonete.
«Será que a produção do sabão daí retirado também terá que pagar imposto, será que a glicerina aplicada nas madeiras, em substituição de químicos (tintas), também terá que se submetida a um imposto?», interroga-se o autarca.
Ao mesmo tempo Joaquim Casado informa que tem em circulação uma viatura modificada que funciona através de um sistema de painéis foto-voltaicos e que utiliza energia solar.
«Temos a viatura a circular diariamente sem custos com energia, que é 100 por cento ecológica. Será que teremos que pagar um imposto adicional por aproveitamento do sol?», interroga a freguesia da Ericeira.
Lusa/SOL