D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24

migel · Abr 24, 2008

Resolução n.º 14/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia o conselho da Autoridade da Concorrência
Despacho n.º 11704/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação para director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação do licenciado João Alberto Ferreira Rodrigues Pena
Despacho n.º 11705/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva no cargo de director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação
Despacho (extracto) n.º 11706/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Transferência da assistente administrativa especialista Isabel Leonor Jerónimo Ferreira, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, para igual lugar do quadro de pessoal do Instituto Camões, I. P.
Despacho n.º 11707/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Atribuição de subsídio de alojamento ao Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 11708/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação do chefe de gabinete do SEAP, licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário
Despacho n.º 11709/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Permissão de condução de viaturas oficiais ao chefe do Gabinete do SEAP, licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário
Aviso n.º 12809/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Peniche José Lima Pereira da Cruz
Aviso (extracto) n.º 12810/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 12811/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Anabela da Graça Rodrigues Brandão
Aviso n.º 12812/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Promoção de Ana Paula G. Lourenço à categoria de assistente administrativo principal
Aviso n.º 12813/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação da lic. Ana Isabel Ramalho para coordenar a equipa afecta ao Sector de Aquisições da DAP
Aviso n.º 12814/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 dos funcionários do quadro de pessoal da DGITA
Despacho n.º 11710/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Subdelegação de poderes do director-geral da DGITA nas subdirectoras-gerais
Despacho n.º 11711/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Atribuição de pensão aos ex-prisioneiros de guerra - António Ramiro Teles Pereira, Joaquim Pinto Ferreira e Manuel Armindo Freitas Caires
Despacho n.º 11712/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Atribuição de pensão aos ex-prisioneiros de guerra Joaquim Fernando Neto Coelho e José João de Quintal Valente
Despacho n.º 11713/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Atribuição de pensão aos ex-prisioneiros de guerra Amândio de Azevedo Ferreira e outros
Despacho n.º 11714/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Atribuição de pensão a ex-prisioneiros de guerra - Afonso Carlos Ferreirinho e outros
Despacho n.º 11715/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção Regional da Economia do Algarve
Despacho n.º 11716/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação da Comissão de Acompanhamento para o lançamento da Perceria Público-Privada referente ao Troço da Linha Ferroviária de Alta Velocidade Poceirão-Caia
Despacho n.º 11717/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Actualização para o ano de 2008 da tabela de remunerações do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aviso (extracto) n.º 12815/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Celebração de contrato por tempo indeterminado com Pedro Alexandre Correia Ramos da Costa
Despacho n.º 11718/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TGEN 03492164 Francisco António Fialho da Rosa
Despacho n.º 11719/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do CAP TEDT 14351186, Luís Fernando de Almeida de Brito
Despacho n.º 11720/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 01116779, Francisco Guerreiro Palma
Despacho n.º 11721/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 06211979, Carlos Alberto Abecassis Vargas Capa de Brito
Despacho n.º 11722/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 08427370, Eurico da Silva Santos
Despacho n.º 11723/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM 00567374, Francisco José dos Santos Baleizão
Despacho n.º 11724/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09906675, José Manuel Travassos Borrega
Despacho n.º 11725/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Alberto Filipe Pais Costa e Curto, assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de gastrenterologia, do QPCE/HMP - nomeado por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado
Despacho n.º 11726/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC
Despacho n.º 11727/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC
Despacho n.º 11728/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC
Despacho n.º 11729/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Carlos Santos
Despacho n.º 11730/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR José Antunes
Despacho n.º 11731/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 31 segundos-cabos graduados

migel · Abr 25, 2008

Continuação

Despacho n.º 11732/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 25 segundos-cabos Despacho n.º 11733/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 99 segundos-cabos graduados Portaria n.º 466/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 19056077, José Manuel Alves Simões Rolo Portaria n.º 467/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 02657275, José da Silva Ramos Portaria n.º 468/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01839874, José Ribeiro da Silva Portaria n.º 469/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 07978678, Mário Francisco da Cruz Oliveira Portaria n.º 470/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01860184, Fernando Dias de Matos Portaria n.º 471/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 17869478, Fernando Tomaz Ferreira Portaria n.º 472/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do Major NIM 16681077, Arlindo Pereira dos Santos Portaria n.º 473/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 19548387, Rui Jorge Fernandes Bettencourt Portaria n.º 474/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04181678, Jorge Rodrigues Pereira Portaria n.º 475/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 03679776, Augusto Miguel da Silva Portaria n.º 476/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 00471077, António de Castro Henriques Portaria n.º 477/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 18447378, Hélio Ribeiro Pedrinho Portaria n.º 478/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 09065878, Diogo de Assunção Rodrigues dos Santos Portaria n.º 479/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 19824078, António Augusto Dionísio Reis Portaria n.º 480/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 07501077, Manuel Ribeiro Martins Portaria n.º 481/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 14290578, José do Nascimento Moura Portaria n.º 482/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 05078079, José Manuel Páscoa Guardado Mendes Portaria n.º 483/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Abate ao QP do Capitão NIM 04290295, Luís Pedro Ferreira Leite dos Santos Aleixo Portaria n.º 484/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 15284074, Carlos Hernâni da Silva Simão Melo Despacho (extracto) n.º 11734/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Abertura do concurso interno de ingresso para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - fisioterapeuta Louvor n.º 344/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes, comandante-geral da GNR Despacho n.º 11735/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Estabelece as verbas a não exceder para efeitos das candidaturas de projectos de obras em quartéis de bombeiros Louvor n.º 345/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a José Maria Lopes Ribeiro, 2.º comandante operacional distrital de Évora da ANPC Despacho n.º 11736/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação de Maria da Graça Seromenho Marques Miragaia Archer no cargo de directora de serviços Jurídicos e Estudos Eleitorais Despacho n.º 11737/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação de Domingos Manuel Lourenço de Magalhães no cargo de director de serviços de Apoio ao Recenseamento Eleitoral Aviso n.º 12816/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Nomeação de Jorge Monteiro Andrew no cargo de chefe do gabinete de apoio pessoal da Governadora Civil do distrito de Lisboa Aviso n.º 12817/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Nomeação da licenciada Ana Cristina Martins Valério no cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 12818/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonor Tavares Correia dos Santos Aviso n.º 12819/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jeremias Fernandes Tavares Aviso n.º 12820/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Sanches Tavares Aviso n.º 12821/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester Jesus Rodrigues de Nunes Conceição Bôto Aviso n.º 12822/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marisa Sofia Moreira Martins Aviso n.º 12823/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Gomes Ié Aviso n.º 12824/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel Mendes Aviso n.º 12825/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor António Fernandes Rodrigues Aviso n.º 12826/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Abul Kashem Aviso n.º 12827/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adolfo Monteiro Aviso n.º 12828/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino Pinto Gomes Aviso n.º 12829/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leduvy de Pina Gouvêa Filho Despacho n.º 11738/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros Rectificação n.º 917/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 3796/2008

migel · Abr 25, 2008

Continuação

Rectificação n.º 918/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 23705/2007
Despacho (extracto) n.º 11739/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Reclassificação profissional de Paulo Alexandre Salgueiro Pereira
Despacho n.º 11740/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Subdelegação
Despacho (extracto) n.º 11741/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 31 de Março de 2008 nomeei em regime de substituição, chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, a licenciada Maria Luísa de Sousa Pereira Marques Anastácio
Despacho (extracto) n.º 11742/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 24 de Março de 2008, nomeei em regime de substituição, chefe da Divisão de Património, o licenciado Afonso Nunes Pereira Assis
Despacho (extracto) n.º 11743/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por despacho de 11 de Dezembro de 2007 do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, foi autorizada a nomeação como coordenadora da Autoridade Central Portuguesa, a licenciada Cláudia Maria Nunes Rodrigues Graça
Despacho (extracto) n.º 11744/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 07/03/2008, nomeei, em comissão de serviço, chefe da Divisão Jurídica e Auditoria a licenciada Natércia Silva Fortunato
Despacho (extracto) n.º 11745/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 07/03/2008, nomeei em comissão de serviço Director de Serviços Financeiros e do Património o Lic. Paulo Jorge António Barreto
Despacho (extracto) n.º 11746/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 07/03/2008, nomeei em comissão de serviço a Chefe da Divisão de Gestão Financeira a Lic. Carla Margarida Simão Matos Costa
Despacho (extracto) n.º 11747/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 07/03/2008, nomeei em comissão de serviço Chefe da Divisão da Biblioteca e Informação a Lic. Maria José Vaz Fidalgo
Despacho (extracto) n.º 11748/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 7 de Março de 2008, nomeei, em comissão de serviço, director de Serviços de Recursos Humanos o licenciado Fernando Augusto Gomes Assunção
Despacho (extracto) n.º 11749/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 7 de Março de 2008, nomeei, em comissão de serviço, director de Serviços de Estudos e Planeamento o licenciado Fausto Paulo de Melo Bessa Gomes
Despacho n.º 11750/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Subdelegação
Despacho n.º 11751/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Subdelegação
Aviso n.º 12830/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Pedido de utilização de recursos hídricos
Aviso n.º 12831/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Pedido de utilização de recursos hídricos
Aviso n.º 12832/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência do técnico superior António José Pádua Correia de Azevedo
Aviso n.º 12833/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência de Catarina Maria Ferreira dos Santos
Aviso n.º 12834/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência de Eleutério Lourenço Fonseca Lameirão
Despacho n.º 11752/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento
Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Informática do licenciado João Paulo Palma Antunes Cavaco
Despacho n.º 11753/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Eng.ª Maria Conceição Santos Bento - habilitação legal de actos praticados em substituição enquanto Director Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 11754/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Exonera a seu pedido a licenciada Maria Luísa Vasconcelos
Louvor n.º 346/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Louvor à licenciada Maria Luísa Vasconcelos
Aviso n.º 12835/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Anabela do Rosário Costa da Silva
Édito n.º 218/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32052 PC 4501505905
Édito n.º 219/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32329 PC 4501505905
Édito n.º 220/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32248 PC 4501505905
Édito n.º 221/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32342
Édito n.º 222/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32407
Édito n.º 223/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32344
Édito n.º 224/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32405
Édito n.º 225/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32411
Édito n.º 226/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32343
Édito n.º 227/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32341
Édito n.º 228/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/14.13/177 PC 4501507222
Édito n.º 229/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.14/418 PC 4501499497
Édito n.º 230/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/10.6/726
Édito n.º 231/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.13/790

migel · Abr 25, 2008

Continuação

Édito n.º 232/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.9/408
Édito n.º 233/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.1/606
Édito n.º 234/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.3/385
Édito n.º 235/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.3/386
Édito n.º 236/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/15/112
Édito n.º 237/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/12/6/91 PC 4501507222
Despacho (extracto) n.º 11755/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Nomeação, com dispensa de concurso, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior da licenciada Maria Clara Santos Dias Araújo Santos
Despacho normativo n.º 25/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho normativo que estabelece o regime da ajuda transitória ao tomate para transformação
Rectificação n.º 919/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Rectificação do despacho n.º 10 450/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 20008
Despacho n.º 11756/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Requisição, para exercer funções na Autoridade de Gestão do PRODER da assessora principal Zita Delfina Foia Costa
Resolução n.º 15/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Resolução fundamentada da declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da concessão norte - variante à EN 207 - nó do IP 9 (Longra) - Felgueiras
Despacho n.º 11757/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exoneração do licenciado Artur Jorge Filipe da Silva das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Aviso n.º 12836/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso de carreira de serviço público de passageiros entre Fonte da Telha e Paio Pires (Seixeira)
Declaração (extracto) n.º 165/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Fundação D. Belchior Carneiro
Despacho n.º 11758/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeação do licenciado Rui Henrique Lente Crujeira para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho (extracto) n.º 11759/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, ao Dr. António Santos Alves Jana
Despacho (extracto) n.º 11760/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concessão de medalha de serviços distintos grau ouro e grau prata do Ministério da Saúde
Rectificação n.º 920/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectificação ao Despacho n.º 10722/2008, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72
Contrato n.º 355/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 48 343 809,92 - Hospital Infante D. Pedro, EPE
Contrato n.º 356/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 109 279 101,70 - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
Contrato n.º 357/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 14 102,497 - Hospital Psiquiátrico de Coimbra
Contrato n.º 358/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 4 639 932,72 - Hospital São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche
Contrato n.º 359/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de 58.088.121.24 - Hospital de Santo André, E. P. E.
Contrato n.º 360/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 3 207 025,69 - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo
Contrato (extracto) n.º 361/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 52 153 818,65 - Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Contrato n.º 362/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 88 624 897,22 - Hospital de São Teotónio, E. P. E.
Despacho (extracto) n.º 11761/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Nomeação de funcionários na categoria de técnico de 1.ª classe - carreira de técnico de diagnóstico e terapêutico - área de saúde ambiental
Despacho (extracto) n.º 11762/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Nomeação em comissão de serviço para o exercício em acumulação das funções de director dos Centros de Saúde de Caminha e de Monção
Despacho (extracto) n.º 11763/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Cessação de funções de cargo de directora do Centro de Saúde de Caminha
Despacho (extracto) n.º 11764/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Cessação de funções do cargo de director do Centro de Saúde de Melgaço
Deliberação n.º 1213/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação de competências do conselho directivo nos directores dos centros de saúde
Deliberação n.º 1214/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo em cada um dos seus membros
Aviso n.º 12837/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias
Aviso n.º 12838/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias
Aviso n.º 12839/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Renovação do contrato a termo certo de vários funcionários para diferentes categorias
Aviso n.º 12840/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias
Aviso n.º 12841/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias
Aviso n.º 12842/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24

migel · Abr 25, 2008

Continuação

Aviso n.º 12842/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Renovação do contrato termo certo de vários funcionários para diferentes categorias
Aviso n.º 12843/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Timóteo Alexandre Puga Gonçalves para a categoria de motorista
Aviso n.º 12844/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias
Aviso n.º 12845/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Carla Maria Gonçalves Ferreira para a categoria de assistente administrativa
Aviso n.º 12846/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com António José Vilhena Vargas Paleta Duarte para a categoria de técnico superior de serviços sociais
Aviso n.º 12847/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Isabelle Eliane Sylvie Bernard para a categoria de enfermeira
Aviso n.º 12848/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Ana Maria Barreto Almiro Ribeiro para a categoria de assistente administrativo
Aviso n.º 12849/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Carina do Rosário Mealha Norte para a categoria de enfermeira
Aviso n.º 12850/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com João Miguel Dias Teixeira para a categoria de assistente administrativo
Aviso n.º 12851/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Ana Cristina Costa Loução Maia para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância
Despacho (extracto) n.º 11765/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Colocação do assistente eventual de medicina interna Luís Carlos Araújo Dias
Aviso n.º 12852/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato administrativo de provimento com médico interno - formação específica
Aviso n.º 12853/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos diagnóstico e terapêutica - análises clínicas e saúde pública
Aviso n.º 12854/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com secretários clínicos
Despacho n.º 11766/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Transferência da enfermeira graduada Ana Sofia Pimentel Baptista do Hospital de Santa Maria para o Hospital Curry Cabral
Deliberação n.º 1215/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transferência da enfermeira graduada Isménia de Fátima Gonçalves para o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Aviso n.º 12855/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Concurso interno de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação
Despacho n.º 11767/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Contrato a termo certo com Carlos Alexandre Albano Pires Bernardes para a categoria de enfermeiro
Despacho n.º 11768/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Contrato a termo certo com Silvina Ferreira Fernandes para a categoria de auxiliar de acção médica
Despacho n.º 11769/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Contrato a termo certo com Ana Cristina Rosa Venâncio Braz Querido para a categoria de assistente administrativa
Despacho n.º 11770/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Contrato a termo certo com Gonçalo Nunes Antunes Lopes Santos para a categoria técnico de radiologia
Despacho n.º 11771/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Contrato a termo certo com Mónica Paula Constantino Santos para a categoria de auxiliar administrativa
Deliberação n.º 1216/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias do assistente graduado de medicina interna Ilídio da Costa Brandão
Deliberação n.º 1217/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias da assistente graduada de cardiologia Aida da Assunção Sousa e Silva Brandão
Despacho n.º 11772/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Renovação do contrato a termo certo de Liliana Isabel Alves Silva para a categoria de assistente administrativa
Despacho n.º 11773/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Renovação do contrato a termo certo de João Henriques Alves Serrão e Cristina Rebelo Fonseca Ramos para a categoria de auxiliar de acção médica
Despacho n.º 11774/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Rescisão do contrato a termo certo com Carlos Manuel Martelo Cardoso para a categoria de técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia
Despacho (extracto) n.º 11775/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Julia Gonçalves Costa Sousa
Despacho (extracto) n.º 11776/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Carlos Alexandre Gomes Correia
Despacho (extracto) n.º 11777/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Providência Jesus Dias Rocha
Despacho (extracto) n.º 11778/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Adelina Conceição Marques
Despacho (extracto) n.º 11779/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Rosa Alice Sousa e Silva
Despacho (extracto) n.º 11780/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Rosa Duarte de Jesus Silva
Despacho (extracto) n.º 11781/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de António Magalhães Marinho
Despacho (extracto) n.º 11782/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria de Fátima Cardoso Almeida Pereira
Despacho (extracto) n.º 11783/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Ana da Silva Cardoso Oliveira
Despacho (extracto) n.º 11784/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Rosa Maria Gonçalves Duarte Santos
Despacho (extracto) n.º 11785/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria da Piedade Barreiros das Mercês
Despacho (extracto) n.º 11786/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Ana Maria Vieira Almeida
Despacho (extracto) n.º 11787/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Adelaide Sofia Moreira Soares dos Reis

migel · Abr 25, 2008

Continuação

Despacho (extracto) n.º 11788/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Infância Pinto Monteiro
Despacho (extracto) n.º 11789/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Ludovina Salvadinho Inácio Carapinha
Despacho (extracto) n.º 11790/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Elisabete Conceição Mesquita Araújo Picado
Rectificação n.º 921/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Rectificação do despacho (extracto) n.º 2962/2008, de 6 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 11791/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Mónica Paula Moreira Alves - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Despacho n.º 11792/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 12856/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 11793/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Nomeação de docentes do quadro de escola para categoria de professor titular
Aviso n.º 12857/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Transferência de professores para lugar de quadro do ensino especial - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Despacho n.º 11794/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 11795/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Concurso acesso a categoria de professor titular
Despacho n.º 11796/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Transferência do quadro de escola de 2006-2007
Aviso n.º 12858/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro
Homologação de contrato de prestação de serviço docente do 1.º ciclo no ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 12859/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada
Homologação de contratos docentes - 2006-2007
Aviso n.º 12860/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento
Despacho n.º 11797/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Publicação das Nomeações para o Quadro de Zona Pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 12861/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Rescisão de contrato do auxiliar de acção educativa
Aviso n.º 12862/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Despacho n.º 11798/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel
Lista dos docentes titulares
Despacho n.º 11799/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel
Lista dos contratos de trabalho a termo certo de pessoal não docente
Despacho n.º 11800/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel
Rescisão de contrato
Despacho n.º 11801/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel
Nomeação de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 11802/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate
Transferência de Ana Maria dos Santos Nogueira Galhós e de Maria Cristina Fonseca Nieto Guimarães
Aviso n.º 12863/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Ministério da Educação - Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007, da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, Carnaxide
Despacho n.º 11803/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Homologação dos contratos do pessoal docente de 2007-2008, de acordo com o Decreto-Lei n.º 23 731/2006, de 21 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 11804/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio
Homologação dos contratos de serviço docente, ano lectivo de 2007-2008, da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio
Despacho n.º 11805/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Homologação dos docentes providos na categoria de professor titular
Aviso n.º 12864/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós
Transferências de pessoal docente - Escola Secundária Eça de Queirós
Despacho (extracto) n.º 11806/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Exoneração de Maria Micaela Rodrigues Leitão Marinho
Aviso n.º 12865/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 11807/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho
Autorização de rescisão de contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção educativa Clara Maria Correia Figueiredo
Despacho (extracto) n.º 11808/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo e incerto de docentes, referente ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 12866/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Lista antiguidade pessoal não docente 2007
Aviso n.º 12867/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 11809/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente referente ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 11810/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Contrato do docente José Ricardo da Silva Gomes Josué
Aviso (extracto) n.º 12868/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 12869/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca
Lista de antiguidade de pessoal não docente 2007
Despacho n.º 11811/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca
Nomeação de professor contratado para QZP 2006-2007
Despacho n.º 11812/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca
Homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente
Despacho n.º 11813/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno
Nomeação dos docentes do Quadro de Escola, que foram providos na categoria de professor titular
Aviso n.º 12870/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra
Lista de antiguidade de pessoal docente de 2006-2007
Rectificação n.º 922/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Nomeação dos docentes do quadro do Agrupamento Escolar de Tramagal que foram providos na categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 11814/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos
Homologação dos contratos de pessoal docente
Aviso n.º 12871/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 11815/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento
Homologação de contratos de serviço docente de 2007-2008
Despacho n.º 11816/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Substituição da chefe de serviços de Administração Escolar

migel · Abr 25, 2008

Continuação

Despacho n.º 11817/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Nomeação em regime de substituição da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa
Despacho n.º 11818/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Despacho n.º 11819/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Biocombustíveis na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 11820/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Energia na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal
Portaria n.º 485/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Critérios de atribuição de autonomia financeira a unidades orgânicas
Despacho (extracto) n.º 11821/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Atribuição da medalha de mérito cultural ao Teatro de Marionetas do Porto
Despacho (extracto) n.º 11822/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Atribuição, a título póstumo, da medalha de mérito cultural a António Carlos Manso Pinheiro, fundador da Editorial Estampa
Despacho (extracto) n.º 11823/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Atribuição da medalha de mérito cultural a João Mota, fundador do grupo A Comuna - Teatro de Pesquisa
Despacho (extracto) n.º 11824/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Atribuição da medalha de mérito cultural a João Vasco
Despacho (extracto) n.º 11825/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Atribuição da medalha de mérito cultural ao Millennium BCP
Listagem n.º 274/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural
Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural, no 2.º semestre de 2007
Despacho (extracto) n.º 11826/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Ana Luísa de Almeida da Costa Mendes
Despacho (extracto) n.º 11827/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Súzel Mendes Pereira das Neves
Despacho (extracto) n.º 11828/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de António Fernando Quintas Barbosa e de Fernando Manuel Cordes Azevedo Cabrita
Despacho (extracto) n.º 11829/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Maria Paula Sá Pereira Pinto e Alexandra Maria Frexes Feiteiro
Rectificação n.º 923/2008, D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 10325/2008, pág. 15597 do Diário da República 2.ª Série, n.º 69, de 08/04/2008

D.R. n.º 81, Série II de 2008-04-24

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP