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Portugal e Angola assinam memorando para reduzir emissões
Portugal e Angola assinam hoje um memorando de entendimento que prevê a cooperação bilateral para o desenvolvimento, em Angola, de projectos que reduzam as emissões de gases com efeito de estufa, um mecanismo previsto no Protocolo de Quioto.
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, vai ser assinado pelos ministros do Ambiente de Portugal e Espanha à margem da IV Conferência dos Ministros do Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), que decorre em Luanda.
Segundo fonte do gabinete do ministro do Ambiente Nunes Correia, Portugal já assinou Memorandos de Entendimento no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto com a Guiné-Bissau (2005), Moçambique (2006), Cabo Verde (2007), Brasil (2005), Tunísia (2005), Argentina (2006), Colômbia (2006), El Salvador (2006) e México (2006).
«Estão em negociação memorandos, no âmbito do MDL, com São Tomé e Príncipe, Chile, Peru, Uruguai, Argélia e Marrocos. Afere-se da possibilidade de negociar com a Moldávia um memorando neste âmbito, tendo sido feitos contactos nesse sentido», adiantou a mesma fonte.
Relativamente a Timor, adianta a mesma fonte, «ainda não foram desenvolvidos contactos» para iniciar negociações no âmbito destes memorandos, uma vez que é necessário ser parte do Protocolo de Quioto, um requisito ainda não preenchido por Timor.
O memorando de entendimento que vai ser hoje assinado com Angola visa o incremento da cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento na redução de emissões de gases com efeito de estufa, e da difusão de padrões sustentáveis de produção e consumo.
O cumprimento dos compromissos (quantificados) de limitação ou redução de emissões dos países desenvolvidos e a promoção do desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento onde os projectos serão implementados são também previstos.
Através deste mecanismo, Portugal ou outro país desenvolvido investe em projectos de tecnologia «limpa» num país em desenvolvimento, como Angola, recebendo em troca créditos de emissão de gases estufa.
O Protocolo de Quioto, assinado em 1997, estabelece metas de emissão de gases com efeitos de estufa para o período de 2008-2012.
Diário Digital / Lusa
Portugal e Angola assinam hoje um memorando de entendimento que prevê a cooperação bilateral para o desenvolvimento, em Angola, de projectos que reduzam as emissões de gases com efeito de estufa, um mecanismo previsto no Protocolo de Quioto.
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, vai ser assinado pelos ministros do Ambiente de Portugal e Espanha à margem da IV Conferência dos Ministros do Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), que decorre em Luanda.
Segundo fonte do gabinete do ministro do Ambiente Nunes Correia, Portugal já assinou Memorandos de Entendimento no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto com a Guiné-Bissau (2005), Moçambique (2006), Cabo Verde (2007), Brasil (2005), Tunísia (2005), Argentina (2006), Colômbia (2006), El Salvador (2006) e México (2006).
«Estão em negociação memorandos, no âmbito do MDL, com São Tomé e Príncipe, Chile, Peru, Uruguai, Argélia e Marrocos. Afere-se da possibilidade de negociar com a Moldávia um memorando neste âmbito, tendo sido feitos contactos nesse sentido», adiantou a mesma fonte.
Relativamente a Timor, adianta a mesma fonte, «ainda não foram desenvolvidos contactos» para iniciar negociações no âmbito destes memorandos, uma vez que é necessário ser parte do Protocolo de Quioto, um requisito ainda não preenchido por Timor.
O memorando de entendimento que vai ser hoje assinado com Angola visa o incremento da cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento na redução de emissões de gases com efeito de estufa, e da difusão de padrões sustentáveis de produção e consumo.
O cumprimento dos compromissos (quantificados) de limitação ou redução de emissões dos países desenvolvidos e a promoção do desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento onde os projectos serão implementados são também previstos.
Através deste mecanismo, Portugal ou outro país desenvolvido investe em projectos de tecnologia «limpa» num país em desenvolvimento, como Angola, recebendo em troca créditos de emissão de gases estufa.
O Protocolo de Quioto, assinado em 1997, estabelece metas de emissão de gases com efeitos de estufa para o período de 2008-2012.
Diário Digital / Lusa