D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28

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Declaração n.º 166/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano 2008 à Ala de Nun'Alvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 11909/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça como Chefe de Divisão de Apoio à Informatização dos Postos Consulares da DGACCP
Rectificação n.º 935/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Rectificação da lista nominativa constante do despacho n.º 10403/2008
Despacho n.º 11910/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Requisição de um técnico superior
Despacho n.º 11911/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Economia e da Inovação
Abertura de linhas de crédito especiais para as pequenas e médias empresas atingidas pela intempérie do dia 9 de Abril, no distrito de Santarém
Portaria n.º 486/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Autoriza a Direcção Regional de Educação do Norte a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2007-2008 (Setembro a Junho)
Despacho (extracto) n.º 11912/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Transferência da técnica superior principal Maria Letícia Pereira Sabino Martins Bairrada para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 11913/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho de aceitação de pedido de exoneração de funcionário
Rectificação n.º 936/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Rectifica o aviso n.º 11695/2008
Rectificação n.º 937/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Rectifica o aviso n.º 11694/2008
Despacho n.º 11914/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 600887, primeiro-sargento B Jorge Manuel Oliveira Salgueiro
Despacho n.º 11915/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes por promoção no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos de vários militares
Despacho n.º 11916/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9321501, primeiro-marinheiro C Ana Graciosa Farias Lopes
Portaria n.º 487/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major (NIM 07675374) Joaquim da Silva Fernandes
Aviso n.º 12954/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização
Aditamento ao aviso de abertura do concurso n.º 1731/2008
Despacho n.º 11917/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na governadora civil de Lisboa, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira, como presidente da Comissão de Assistência e Habitação Social
Aviso n.º 12955/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miranda André
Aviso n.º 12956/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Miranda
Aviso n.º 12957/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Tuti Teca
Aviso n.º 12958/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefina José Teca
Aviso n.º 12959/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Baptista Gonçalves
Aviso n.º 12960/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muanza Tuti Teca
Aviso n.º 12961/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neves Quaresma Raul
Aviso n.º 12962/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino João
Aviso n.º 12963/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Engrácio Sebastião Quinvula
Aviso n.º 12964/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fonseca Domingos Miguel
Aviso n.º 12965/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Hirondina Lopes
Aviso n.º 12966/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moisés Adelino Vaz Furtado
Aviso n.º 12967/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Rodrigues Correia
Aviso n.º 12968/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kuang Changlin
Aviso n.º 12969/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedrina Monteiro Gomes Teque
Aviso n.º 12970/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariette Araújo Stobberup
Aviso n.º 12971/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Thereza Avila Martins
Aviso n.º 12972/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlota Oliveira

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Continuação

Deliberação (extracto) n.º 1236/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Cessação da comissão de serviço do procurador da República licenciado Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo
Deliberação (extracto) n.º 1237/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Designação em comissão de serviço do procurador da República licenciado António Augusto Tolda Pinto
Despacho (extracto) n.º 11918/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Conversão definitiva de nomeação interina de Manuel António de Carvalho Novais
Despacho n.º 11919/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências da licenciada Alexandra Maria Monteiro Moisão, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Silves
Despacho n.º 11920/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências do licenciado Alexandre Carlos Augusto Bettencourt, director do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo e Cadeia Apoio da Horta
Despacho n.º 11921/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências do licenciado António Manuel Conceição Loureiro, director do Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas
Despacho n.º 11922/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências a António Faustino Coelho, director do Estabelecimento Prisional Regional Instalado na Polícia Judiciária do Porto
Despacho n.º 11923/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências do licenciado Luís Miguel Monteiro Rego de Sousa, director do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Despacho n.º 11924/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências da licenciada Maria Fernanda Quina Aragão, directora do estabelecimento prisional regional instalado na Policia Judiciária de Lisboa
Despacho n.º 11925/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências da licenciada Maria Herminia de Seixas Pacheco, directora do estabelecimento prisional regional de Setúbal
Despacho n.º 11926/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências da licenciada Ana Maria Almeida Spencer Salomão, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Portimão
Despacho n.º 11927/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências da licenciada Zélia Fernanda Pinto Fernandes, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Viana do Castelo
Despacho n.º 11928/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências do licenciado Mário Cardeal Martins do Torrão, director do Estabelecimento Prisional Regional de Bragança
Despacho n.º 11929/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências da licenciada Ana Paula Felicíssimo Ramos, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães
Despacho n.º 11930/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Maria D'Ascenção Palminha Henrique Montenegro Machado, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real
Despacho n.º 11931/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências do licenciado José António Lemos da Silva, director do Estabelecimento Prisional Regional de Coimbra
Despacho n.º 11932/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências da licenciada Maria do Livramento Freitas Chanesco, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego
Despacho n.º 11933/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências da licenciada Fátima Maria Morais Jerónimo, directora do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã
Despacho n.º 11934/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências da licenciada Ana Rosa Ferreira Pires Reis, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Elvas
Despacho n.º 11935/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências do licenciado António Manuel Gonçalves Leitão, director do Estabelecimento Prisional Regional de Leiria
Despacho n.º 11936/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências da licenciada Maria do Céu Guerreiro Messias Ramalhete, directora do Estabelecimento Prisional Regional do Montijo
Despacho n.º 11937/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências da licenciada Maria Paula Quadros Gomes de Abreu, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Faro
Despacho n.º 11938/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências do licenciado José Messias Pereira, director do Estabelecimento Prisional Regional de Évora
Despacho n.º 11939/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências da licenciada Maria Luísa de Albuquerque Carvalho Simões Viana Crespo, directora do Estabelecimento Prisional Regional da Guarda
Despacho n.º 11940/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências do licenciado João Manuel Pessoa Dias Tavares, director do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro
Despacho n.º 11941/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências da licenciada Joaquina Rosa Pãozinho Malacueco, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Beja
Aviso n.º 12973/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Provimento, por concurso, de lugares de conservador e notário
Despacho (extracto) n.º 11942/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Olga Maria Lopes da Silva
Despacho (extracto) n.º 11943/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos de licenças sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 11944/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de António José Mendes da Silva
Despacho (extracto) n.º 11945/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria da Graça Antunes Martins
Despacho (extracto) n.º 11946/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Ludovina Fátima de Sousa Couto

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Continuação

Despacho n.º 11947/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Valores actualizados dos montantes a pagar ao IRAR
Despacho n.º 11948/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Subdelegação de competências no presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB, I. P.), Tito Joaquim da Silva Rosa
Rectificação n.º 938/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Rectificação ao despacho n.º 10 095/2008, de 25 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de Abril de 2008
Despacho n.º 11949/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos respectivos Programas Operacionais (PO)
Aviso (extracto) n.º 12974/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Oeiras
Aviso (extracto) n.º 12975/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha
Aviso (extracto) n.º 12976/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal da Nazaré
Aviso n.º 12977/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Anulação do despacho n.º 10 818/2008, de 27 de Março
Aviso n.º 12978/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Anulação do despacho n.º 10818/2008, de 27 de Março
Despacho n.º 11950/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação do licenciado Armando José da Silva Marques no cargo de chefe da Divisão de Informação e Informática
Despacho n.º 11951/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação do licenciado José Fidalgo Rosa Gaspar no cargo de chefe da Divisão do Serviço Sub-Regional de Portalegre
Despacho n.º 11952/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação do licenciado Carlos Rui de Lemos Neves Branco, no cargo de Chefe de Divisão de Finanças Locais e Modernização
Despacho n.º 11953/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação da licenciada Clara Maria Branco Bracons, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Despacho n.º 11954/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação da licenciada Rosa Antónia Canelas Mendes Banha no cargo de Director de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Despacho n.º 11955/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação do licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes, no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Apoio Geral

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Continuação

Acordo n.º 20/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Acordo de colaboração celebrado entre o ex-Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, o Instituto da Água e a Câmara Municipal de Ponte de Lima, publicado com o n.º 30/2004 no Diário da República, n.º 94, de 21 de Abril de 2004
Despacho n.º 11956/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Reclassificação profissional na carreira de assistente administrativo - Luís Filipe Serôdio Rodrigues
Despacho n.º 11957/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação de júri de avaliação do estágio e de orientador do estágio para ingresso na carreira técnica superior da estagiária Maria de Fátima Gaspar Branco de Figueiredo
Aviso n.º 12979/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Planta geral, mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos e as plantas parcelares definitivas (telas finais) relativas ao projecto base e que abrange os concelhos de Loures e Sintra
Contrato (extracto) n.º 368/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Torre de Moncorvo
Aviso n.º 12980/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo
Pedido de utilidade turística, atribuída a título prévio a United Investiments (Portugal) - Empreendimentos Turísticos, S. A.
Despacho n.º 11958/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.81 de Garagem Jorge Delgado, Lda.
Aviso n.º 12981/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Lista de antiguidade dos funcionários da DRAP Centro
Listagem n.º 275/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Publicação das listagens das transferências efectuadas pelas entidades dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aviso n.º 12982/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Cacém (B. Europa) e Cacém (Quinta da Barroca)
Aviso n.º 12983/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Publicitação da lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007
Rectificação n.º 939/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Rectificação relativa à publicação da portaria n.º 314/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2008
Rectificação n.º 940/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Rectificação relativa à publicação do despacho n.º 9150/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de Março de 2008
Despacho n.º 11959/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de director de serviços de Apoio à Gestão, do quadro dirigente do Gabinete de Estratégia e Planeamento o licenciado em Direito Victor Manuel Bastos Baptista
Rectificação n.º 941/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Rectificação da produção de efeitos da deliberação n.º 2402/2007, publicada no Diário da República, 2.ª serie, n.º 242, de 17 de Dezembro de 2007
Rectificação n.º 942/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Rectificação da produção de efeitos da deliberação n.º 954/2008 , publicada no DR, 2.ª série, n.º 65 ,de 2 de Abril de 2008
Listagem n.º 276/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE
Listagem n.º 277/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE
Listagem n.º 278/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE
Listagem n.º 279/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE
Listagem n.º 280/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE
Listagem n.º 281/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE
Listagem n.º 282/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE
Listagem n.º 283/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE
Listagem n.º 284/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE
Listagem n.º 285/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE
Listagem n.º 286/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE
Listagem n.º 287/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE
Listagem n.º 288/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE

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Continuação

Listagem n.º 289/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE
Alvará n.º 30/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco
Licença funcionamento - Actiduca
Despacho n.º 11960/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Constituição de uma Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto
Despacho n.º 11961/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Saúde licenciada Isabel Maria Martins Apolinário Joaquim
Despacho n.º 11962/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação para o exercício das funções de director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra do licenciado António José Pires Preto
Despacho n.º 11963/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra do mestre António José de Sousa Matos
Despacho n.º 11964/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, relativamente ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Despacho n.º 11965/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ana Sofia Gonçalves Ribeiro nomeada definitivamente na categoria de técnico de 1.ª classe, profissão de saúde ambiental
Despacho n.º 11966/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de técnico de 1.ª classe, profissão de saúde ambiental
Despacho n.º 11967/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos profissionais nomeados em comissão de serviço na categoria de assistente, ramo psicologia clínica
Despacho (extracto) n.º 11968/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Rescisão do Contrato Administrativo de Provimento do Assistente Eventual de Clínica Geral Jesus Manuel Bertolo Vieitez
Despacho n.º 11969/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Dora Cristina Pereira Inácio Marques Parreira da Cruz
Despacho n.º 11970/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Alteração do índice remuneratório
Aviso n.º 12984/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de farmácia
Aviso n.º 12985/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de cardiopneumologia
Aviso n.º 12986/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rescisão do contrato celebrado com a enfermeira Elisabete Maria Onofre Fernandes de Carvalho
Aviso (extracto) n.º 12987/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Desistência do provimento de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar
Aviso (extracto) n.º 12988/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Desistência do provimento de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar
Despacho n.º 11971/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa de pessoal colocado em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Despacho n.º 11972/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Criação da comissão para preparar uma plataforma entre a Universidade Nova e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E. , incumbida de promover a articulação do ensino universitário com a clínica hospitalar no futuro Hospital de Todos-os-Santos
Despacho n.º 11973/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Designa a licenciada Maria Manuela Dias Perdigão Olivença para prestar funções de assessoria especializada no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, no âmbito das questões de cidadania e de acompanhamento e apoio permanentes à comissão negociadora sindical do Ministério da Educação
Despacho (extracto) n.º 11974/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Regresso de licença sem vencimento de longa duração do técnico superior principal da carreira técnica superior Saúl Dias Martins
Aviso (extracto) n.º 12989/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Homologação de contrato de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 12990/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 11975/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Homologação de contratos 2007-2008
Aviso n.º 12991/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carla Susana Leite da Silva
Aviso n.º 12992/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 12993/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena
Homologação do contrato de um auxiliar de acção educativa - Escola Secundária/3 de Alfena
Aviso n.º 12994/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena
Homologação dos contratos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 11976/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Despacho de homologação - CAP
Aviso n.º 12995/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Transferências de quadro de escola 2005-2006 de professores dos 2.º e 3.º ciclos
Aviso n.º 12996/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Transferências de quadro de zona pedagógica dos professores dos 2.º e 3.º ciclos (2005-2006)
Despacho (extracto) n.º 11977/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Despacho de nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica

migel · Abr 28, 2008

Continuação

Despacho n.º 11978/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 11979/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Homologação de contratos a termo resolutivo
Despacho n.º 11980/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados entre 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2007
Rectificação n.º 943/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva
Rectifica o aviso n.º 6605/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 6 de Março de 2008, relativo à publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 12997/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Transferência de docentes no ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Aviso n.º 12998/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Nomeação de pessoal docente - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Aviso n.º 12999/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas
Rescisão de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 13000/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas
Aviso de homologação do contrato de pessoal não docente
Aviso n.º 13001/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas
Homologação dos contratos docentes referentes ao ano de 2007-2008
Despacho n.º 11981/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa
Homologação da nomeação/transferência do ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 11982/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Contrato a termo certo dos docentes de 2006-2007
Despacho n.º 11983/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Transferência do quadro de zona pedagógica de 2006-2007
Despacho n.º 11984/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Contratos administrativos de provimento de 2006-2007
Despacho n.º 11985/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Contratos a termo certo dos não docentes de 2006-2007
Despacho n.º 11986/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Nomeação do quadro de escola de 2006-2007
Despacho n.º 11987/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Nomeação do quadro de zona pedagógica de 2006-2007
Despacho n.º 11988/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Contratos a termo incerto dos docentes de 2006-2007
Rectificação n.º 944/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 11989/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Outorgação dos contratos a termo resolutivo certo de uma assistente da administração escolar e uma auxiliar de acção educativa
Despacho n.º 11990/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Publicação de Transferências para o ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 11991/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Contratos dos professores referente ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 13002/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Anulação do aviso (extracto) n.º 12 011/2008
Despacho n.º 11992/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto com Catarina Sofia Teixeira Magalhães, ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 11993/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Nomeação para a categoria de professor titular
Despacho n.º 11994/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Lista de pessoal contratado no ano lectivo de 2007-2008 pelo Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva
Rectificação n.º 945/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Rectifica o despacho n.º 7484/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008
Rectificação n.º 946/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Rectifica o despacho n.º 7485/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 Março de 2008
Rectificação n.º 947/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Rectifica o despacho n.º 9637/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2008
Despacho n.º 11995/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Transferência de CAE/Escolas
Despacho n.º 11996/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Nomeação no Quadro de Zona Pedagógica no CAE do Porto
Despacho n.º 11997/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Transferência de CAE dos professores do quadro de zona pedagógica
Aviso n.º 13003/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Publicação de contratos dos professores contratados, referentes ao ano lectivo 2007-2008 e homologados até 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 11998/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Publicação de nomeação para a categoria de professores titulares do quadro, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 11999/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Publicação das nomeações dos Professores titulares para Quadro deste Agrupamento de Escolas, do índice 340, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 12000/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Homologação de contratos de pessoal docente, 2006-2007
Aviso n.º 13004/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro
Lista de antiguidade de pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2007
Aviso n.º 13005/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro
Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2007
Despacho n.º 12001/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo

migel · Abr 28, 2008

Continuação

Despacho n.º 12002/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Homologação dos contratos do pessoal docente de acordo com Decreto-Lei n.º 23731/2006, de 21 de Novembro
Despacho n.º 12003/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Homologação dos contratos a termo resolutivo certo, Pessoal Docente 2007-2008, Decreto-Lei 35/2007 de 15 de Fevereiro
Despacho n.º 12004/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Homologação de contratos a termo resolutivo certo 2006-2007, pessoal docente, Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro
Despacho n.º 12005/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Contratos de 2005-2006
Despacho n.º 12006/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Proposta de tranferência quadro 2005-2006
Despacho n.º 12007/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Propostas de nomeação 2005-2006
Despacho n.º 12008/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Proposta de transferência 2005-2006
Despacho (extracto) n.º 12009/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre
Transferência da docente Helena Vera Cordeiro Pires Carapinha para o quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa
Despacho n.º 12010/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 12011/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV
Contratos de pessoal docente - 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 13006/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Publicação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 13007/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Publicação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 13008/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós
Transferências de pessoal docente - Escola Secundária Eça de Queirós
Aviso n.º 13009/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós
Transferências de pessoal docente - Escola Secundária Eça de Queirós
Aviso n.º 13010/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós
Transferências de pessoal docente - Escola Secundária Eça de Queirós
Aviso n.º 13011/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós
Transferência de pessoal docente - Escola Secundária Eça de Queirós
Despacho (extracto) n.º 12012/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho
Homologação de contratos de serviço docente para o ano 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 13012/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal
Contratos administrativos de serviço docente de 2006-2007 referente a educadores de infância e professores do 1.º ciclo pertencentes a este Agrupamento
Aviso (extracto) n.º 13013/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal
Contratos administrativos de serviço docente de 2006-2007 referente aos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e educação especial
Despacho (extracto) n.º 12013/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 12014/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Transferência de Maria da Conceição dos Santos Antunes Marques
Despacho (extracto) n.º 12015/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar
Nomeações de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 12016/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Nomeação de professores
Despacho (extracto) n.º 12017/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Transferência de professores
Despacho (extracto) n.º 12018/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Transferência de professores
Despacho (extracto) n.º 12019/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Transferência de professores
Despacho (extracto) n.º 12020/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Nomeação de professores
Despacho (extracto) n.º 12021/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Transferência de professores
Aviso (extracto) n.º 13014/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Nomeação para o quadro de escola
Aviso (extracto) n.º 13015/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Nomeação para o quadro de zona pedagógica do Oeste
Listagem n.º 290/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007
Despacho (extracto) n.º 12022/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos
Nomeação em Regime de Comissão de Serviço para o exercício de funções de professor titular
Despacho (extracto) n.º 12023/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Publicação dos docentes do quadro de escola providos à categoria de professor titular
Aviso n.º 13016/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 13017/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Grândola
Homologação dos contratos de pessoal docente
Aviso n.º 13018/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 12024/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira
Denúncia de contrato administrativo de serviço docente com Patrícia Isabel Gago Silvestre - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira
Despacho n.º 12025/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira
Homologação de contrato a termo resolutivo à assistente de adminstração escolar Maria Antónia Marques Rodrigues
Despacho n.º 12026/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo
Despacho n.º 12027/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 12028/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Santa Maria
Despacho n.º 12029/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica no Instituto Superior de Educação e Ciências
Despacho n.º 12030/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Transferência do licenciado João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo para o quadro da Secretaria-Geral do ex-MCT
Rectificação n.º 948/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectifica o aviso, publicado na 2.ª série, n.º 11744/2008, de 16 de Abril
Listagem n.º 291/2008, D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Listagem de apoios financeiros concedidos pelo IMC através do ProMuseus em 2007-2008 a municípios e outras entidades

D.R. n.º 82, Série II de 2008-04-28

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