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Fórum ibérico quer legislação em defesa do montado

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Fórum ibérico quer legislação em defesa do montado

O fórum ibérico em defesa do montado apelou hoje aos governos português e espanhol para criarem legislação específica que inclua apoios aos produtores e reconheça as particularidades daquele ecossistema, que está a ser afectado por uma mortalidade «anormal».

«Se os governos português e espanhol não actuarem rapidamente e se não criarem legislação específica, o montado tem os dias contados e vai desaparecer», alertou o presidente do Fórum Para a Defesa e Conservação do Montado - ENCINAL, José Luis García-Palacios.

O responsável falava num colóquio de apresentação do fórum em Portugal e que se realizou hoje na Ovibeja, o maior certame agro-pecuário do Sul do país a decorrer até domingo, no Parque de Feiras e Exposições de Beja.

Segundo o presidente do fórum, Portugal e Espanha devem criar legislação específica que proteja e «reconheça a personalidade própria» do montado, «entendido como um ecossistema produtivo e não apenas como uma zona onde há azinheiras e sobreiros».

«Em toda a bacia do Mediterrâneo há azinheiras e sobreiros, mas, só por si, não são montado. O montado é um ecossistema misto de exploração agropecuária e silvopastoril único e exclusivo na Península Ibérica», frisou.

A legislação, defendeu José Luis García-Palacios, deve incluir também normas que contemplem apoios para ajudar os produtores a enfrentar a mortalidade do montado.

Um problema que está a afectar vários sectores dependentes, sobretudo os de produção de porco preto e cortiça, além de aproveitamentos florestais, agrícolas, cinegéticos e de criação de gado, provocando «grandes perdas económicas e o despovoamento de zonas rurais».

«Sem legislação e normas específicas, os produtores não dispõem de nenhuma ajuda económica para tentar garantir a viabilidade das suas explorações e do ecossistema que protegem e conservam com as suas actividades», frisou.

Após a criação de legislações nacionais, defendeu José Luis García-Palacios, «é preciso que Portugal e Espanha unam esforços e legislações para que seja a Península Ibérica a pedir a Bruxelas para avançar com legislação comunitária sobre o montado».

«A União Europeia é a meta, mas primeiro temos que começar em Portugal e em Espanha», frisou, referindo que «Bruxelas não vai atender as petições do fórum se, dentro das nossas casas não se fizer nada e não se alertar para os riscos que corre o montado».

O ENCINAL, criado oficialmente em Espanha, em 2007, reúne cerca de 50 entidades espanholas e portuguesas ligadas a diversos sectores agro-florestais, como associações de agricultores e de criadores de gado, fundações, universidades e institutos de investigação.

No tradicional dia da Ovibeja dedicado à cooperação transfronteiriça, além do colóquio, a apresentação do ENCINAL inclui também a plantação de 25 sobreiros e 25 azinheiras.

As árvores, uma de cada espécie por cada ano de realização da Ovibeja, que este celebra as bodas de prata, foram plantadas no jardim da Associação de Criadores de Ovinos do Sul (ACOS), a organizadora da Ovibeja e uma das entidades subscritoras do fórum.

O ENCINAL pretende «alertar a opinião pública para a mortalidade anormal que afecta o montado», um ecossistema exclusivo da Península Ibérica e de «extrema importância ambiental, económica, social e cultural» para as comunidades rurais do Alentejo e das regiões espanholas da Extremadura e Andaluzia.

O fórum, que declarou 2008 como o Ano Internacional do Montado, além de reclamar legislação específica, quer «unir esforços» e desenvolver projectos de investigação para encontrar «soluções viáveis» para «erradicar a mortalidade do montado» e que «permitam a sua exploração normal».

O fórum pretende também «promover a qualidade dos produtos associados ao montado», como o porco preto ou ibérico e derivados e a cortiça.

De acordo com o manifesto do ENCINAL, desde a década de 80, devido a diversos factores naturais e derivados das actividades humanas, os povoamentos de sobreiros e azinheiras revelam índices «preocupantes e anormais» de perda de vitalidade e de mortalidade.

O problema, que tem o nome genérico de «seca», porque as árvores perdem as folhas e secam, afecta sobretudo Portugal e Espanha, estendendo-se também por outros países mediterrânicos.

As condições climatéricas, a má utilização de maquinaria agrícola, as más práticas silvícolas e o excesso de gado, que fragilizam os solos e as árvores facilitando a propagação de pragas e doenças, têm sido as causas apontadas para o declínio do montado, apesar de não reunirem consenso entre a comunidade científica.


Diário Digital / Lusa
 
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