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Declaração de Rectificação n.º 23/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2008, de 29 de Fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Trofa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008
Portaria n.º 331/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Altera o quadro de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública. Revoga a Portaria n.º 767/2005, de 5 de Dezembro
Portaria n.º 332/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal da Herdade Grande e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Gasparões, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4846-DGRF)
Portaria n.º 333/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Quelfes vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Quelfes, município de Olhão (processo n.º 4493-DGRF)
Portaria n.º 334/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal do Castelo e Carvalhal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santa Rita do Castelo, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castelo e Carvalhal, município da Sertã (processo n.º 4838-DGRF)
Portaria n.º 335/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1372/2004, de 28 de Outubro, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Pedro da Cadeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras (processo n.º 1001-DGRF)
Portaria n.º 336/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar II (processo n.º 3609-DGRF), renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Tresminas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bornes de Aguiar e Tresminas, município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 1295-DGRF), e revoga a Portaria n.º 379/2004, de 14 de Abril
Decreto-Lei n.º 77/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 568/99, de 23 de Dezembro, que aprova o Regulamento das Passagens de Nível
Portaria n.º 337/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 338/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2008, de 29 de Fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Trofa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008
Portaria n.º 331/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Altera o quadro de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública. Revoga a Portaria n.º 767/2005, de 5 de Dezembro
Portaria n.º 332/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal da Herdade Grande e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Gasparões, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4846-DGRF)
Portaria n.º 333/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Quelfes vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Quelfes, município de Olhão (processo n.º 4493-DGRF)
Portaria n.º 334/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal do Castelo e Carvalhal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santa Rita do Castelo, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castelo e Carvalhal, município da Sertã (processo n.º 4838-DGRF)
Portaria n.º 335/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1372/2004, de 28 de Outubro, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Pedro da Cadeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras (processo n.º 1001-DGRF)
Portaria n.º 336/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar II (processo n.º 3609-DGRF), renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Tresminas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bornes de Aguiar e Tresminas, município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 1295-DGRF), e revoga a Portaria n.º 379/2004, de 14 de Abril
Decreto-Lei n.º 77/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 568/99, de 23 de Dezembro, que aprova o Regulamento das Passagens de Nível
Portaria n.º 337/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 338/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos