D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30

migel · Abr 30, 2008

Aviso (extracto) n.º 13402/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do inspector de finanças principal, Vítor Manuel Melo Fernandes
Aviso (extracto) n.º 13403/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime substituição do IT N.2 Fernando Lopes Carvalho no cargo de chefe de divisão de Gestão de Sistemas DSGCT com efeitos a 1 de Maio de 2008
Aviso (extracto) n.º 13404/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição do IT assessor Artur Manuel Marques Pires no cargo de chefe de divisão de Gestão Processual Créditos Tributários DSGCT com efeitos a 1 de Maio de 2008
Aviso (extracto) n.º 13405/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Despacho n.º 12239/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão), da licenciada Elisabete Maria Silva Marcelino
Despacho n.º 12240/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão), da licenciada Tânia Marinela Benqurença Peixoto
Despacho n.º 12241/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Desafectação do domínio público ferroviário sob gestão da REFER, E.P. da parcela de terreno anexa ao presente despacho
Despacho n.º 12242/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Transferência de imóveis para a Universidade de Aveiro
Portaria n.º 489/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha do primeiro-tenente: Rui Manuel Mendes Saraiva
Despacho n.º 12243/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 146477, primeiro-sargento E Mário da Piedade Serra
Despacho n.º 12244/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9347005, primeiro-grumete OP RC Mário Jorge Carvalho Oliveira
Despacho n.º 12245/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de radaristas, do 9302204, segundo-marinheiro R RC Lídia Marta Pestana Velosa
Despacho n.º 12246/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas, do 9335198, primeiro-marinheiro R Cristiano Alexandre Tiago de Sousa
Despacho n.º 12247/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9340805, primeiro-grumete OP RC Pedro Miguel Marques Praça Almeida
Despacho n.º 12248/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de radaristas do 9312200, primeiro-marinheiro R Sérgio Alberto Pinto Ferreira
Despacho n.º 12249/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 247076, primeiro-sargento A José Palma Costa
Despacho n.º 12250/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9304500, primeiro-marinheiro A Edgar Nuno Duarte Gil
Rectificação n.º 963/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR SMAT NIM 07201688 Luís Filipe Horta Tavares de Carvalho
Rectificação n.º 964/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectifica o despacho (extracto) n.º 8181/2008, referente à transferência da cozinheira Maria Isabel Rosa da Conceição Branco do quadro de pessoal da Direcção Regional de Educação do Alentejo para o QPCE
Aviso n.º 13406/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Aviso de abertura do concurso destinado à constituição de reservas de recrutamento para admissão ao 1.º ano do curso de licenciatura em Ciências Policiais ministrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI)
Aviso n.º 13407/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adele Gordon
Aviso n.º 13408/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valéria Maurício Lopes de Magalhães
Aviso n.º 13409/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bineta Sock
Aviso n.º 13410/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Miguel Martinho
Aviso n.º 13411/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Titova Seidi
Aviso n.º 13412/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Lazara Vieira

migel · Abr 30, 2008

Continuação

Aviso n.º 13413/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo da Costa Bandeira Torres
Aviso n.º 13414/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tchambú Djassi
Aviso n.º 13415/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Pina Rosa
Aviso n.º 13416/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludimila Marisa Pereira Rosa Pinto
Aviso n.º 13417/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Quintino Gomes Sá
Aviso n.º 13418/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Samba Embaló
Aviso n.º 13419/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Turé
Aviso n.º 13420/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anézio Messias de Melo Correia
Aviso n.º 13421/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda da Conceição Morais
Aviso n.º 13422/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Lopes
Aviso n.º 13423/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgia Vicente D'Assunção Martins
Aviso n.º 13424/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Antónia Guimarães
Aviso n.º 13425/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anselmo Semedo
Aviso n.º 13426/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmiro Furtado Moreno
Aviso n.º 13427/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Zoila Pineda Pineda Dewan
Aviso n.º 13428/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Mendes Pereira
Aviso n.º 13429/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Machado Mendonça
Aviso n.º 13430/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eurídice Bragança Gomes Afonso
Aviso n.º 13431/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário António Pitra
Aviso n.º 13432/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmelita Cupertino José da Costa Pitra
Aviso n.º 13433/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Pavão Pereira
Aviso n.º 13434/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Menezes de Brito
Aviso n.º 13435/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Sanca
Despacho (extracto) n.º 12251/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de Ana Paula Soares Silva Pereira
Despacho (extracto) n.º 12252/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção de especialistas-adjuntos ao escalão 6
Deliberação (extracto) n.º 1284/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Doutora Maria Antonieta Antunes Dias - cessação das funções de coordenadora do GML de Braga
Deliberação (extracto) n.º 1285/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Delegação de competências nos vogais do conselho directivo do INML, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 1286/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Delegação de competências no director do Departamento de Administração Geral do INML, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 1287/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Delegação de competências nos chefes dos Gabinetes de Administração das Delegações do Norte e do Sul do INML, I. P.
Deliberação n.º 1288/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Deliberação de delegação e subdelegação de competências na directora do Departamento de Administração Geral
Despacho (extracto) n.º 12253/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Licenciamento Ambiental da engenheira Maria Madalena Ferreira Gonçalves
Despacho n.º 12254/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
3.ª fase do Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM)

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Continuação

Despacho n.º 12255/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Alterações ao MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio
Despacho n.º 12256/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título definitivo à Estalagem Varanda dos Carqueijais
Listagem n.º 295/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelos Serviços do Ministério da Economia e da Inovação no ano de 2007
Contrato (extracto) n.º 374/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto de adenda ao contrato de concessão com o número de cadastro C-14-Gavião (Aljustrel)
Despacho normativo n.º 26/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho normativo que estabelece as regras de integração no regime do pagamento único (RPU) do sector das frutas e hortícolas e institui uma taxa de modulação voluntária para os pagamentos directos instituídos pelo Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro
Despacho n.º 12257/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IC 17 - CRIL - Sublanço Buraca-Pontinha
Despacho n.º 12258/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais
Lista dos funcionários colocados voluntariamente em situação de mobilidade especial no GPERI
Louvor n.º 350/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Louvor no âmbito do processo de fusão da ex-DGTTF, da ex-DGV e do ex-INTF
Rectificação n.º 965/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Rectificação da deliberação n.º 1051/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2008
Despacho (extracto) n.º 12259/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Celebração contrato administrativo (substituição) de docentes para o ano lectivo 2007-2008
Contrato n.º 375/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009 no valor de 32 501 658,33 euros - Hospital Amato Lusitano
Contrato n.º 376/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 3.433.815,25 - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
Contrato n.º 377/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 111.046,319,91 - Hospital Garcia de Orta EPE
Contrato n.º 378/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 62.345.271,97 - Hospital Pulido Valente EPE
Contrato n.º 379/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 28.653.214 - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Contrato n.º 380/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 57 014 768,04 - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Contrato n.º 381/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 25.030.264,84 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Contrato n.º 382/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 240 260 514,76 - Hospital de Santa Maria, E. P. E.
Contrato n.º 383/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 4 711 681,61 - Hospital do Visconde de Salreu
Contrato n.º 384/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 9.530.401.98 - Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto
Contrato n.º 385/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009 no valor de 72 022 232,68 euros - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Contrato n.º 386/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 6 402 126,13 - Hospital N. Senhora da Assunção
Contrato n.º 387/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 5 413 836,72 - Hospital Cândido de Figueiredo
Contrato n.º 388/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 12 535 438,69 - Hospital Distrital de São João da Madeira
Contrato n.º 389/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 97 316 265 - Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Porto, E. P. E.
Contrato n.º 390/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 7 190 011,20 - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Contrato n.º 391/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 240 260 514,76 - Hospital de Santa Maria, E. P. E.
Contrato n.º 392/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 6 728 141,73 - Hospital Distrital de Pombal

migel · Abr 30, 2008

Continuação

Contrato (extracto) n.º 393/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 31 040 271,13 - Hospital de Reynaldo dos Santos
Contrato (extracto) n.º 394/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 7 866 940,04 - Hospital do Montijo
Contrato n.º 395/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 7 528 815,18 - Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo
Rectificação n.º 966/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Rectificação ao aviso n.º 7990/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de Março de 2008
Deliberação (extracto) n.º 1289/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Licença Sem Vencimento de Longa Duração da Enfermeira Graduada Telma Lucia Pereira Araujo de Melo Cabral
Despacho n.º 12260/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Contrato a termo certo com Patrícia Luísa da Graça Sousa Leal para assistente administrativa e Ricardo Jorge Rodrigues Garcia para motorista de ligeiros
Deliberação (extracto) n.º 1290/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação de assistentes da carreira médica de saúde pública dos Centros de Saúde da ARSLVT, I. P.
Despacho n.º 12261/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Delegação de competências na funcionária Carla Alexandra Lopes Simões, técnica de saúde ambiental, a exercer funções no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere
Despacho (extracto) n.º 12262/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Promoção - Maria Madalena da Silva Aurélio Brito - assistente administrativa
Aviso n.º 13436/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Roseta Maria Guerreiro Gonçalves dias para a categoria de auxiliar apoio e vigilância
Aviso n.º 13437/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Tatiana Lupasco e Natalya Pavlyuc para a categoria de enfermeira
Aviso n.º 13438/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Renovação do contrato a termo certo com Maria de Fátima da Fonte Martins
Aviso n.º 13439/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Renovação do contrato a termo certo com Carina do Rosário Mealha Norte
Aviso n.º 13440/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Paulo Jorge Moreno Tavares para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância
Aviso n.º 13441/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias
Aviso n.º 13442/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Renovação do contrato a termo certo com Mário José Marreiros Soares para a categoria de motorista
Aviso n.º 13443/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Renovação de contrato a termo certo com Vera Lúcia Oliveira Rodrigues para a categoria de assistente administrativa
Aviso n.º 13444/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Renovação de contrato a termo certo com três funcionários para diferentes categorias
Aviso n.º 13445/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Renovação de contrato a termo certo com João Miguel Dias Teixeira para a categoria de assistente administrativo

migel · Abr 30, 2008

Continuação

Aviso n.º 13446/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Luís Filipe Antunes Rodrigues para a categoria de motorista
Aviso n.º 13447/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com dois funcionários para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância
Aviso n.º 13448/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Maria Filomena da Silva Guerreiro Alexandre para a categoria de assistente administrativa
Aviso n.º 13449/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Maria Mariano Gregório para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância
Aviso n.º 13450/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias
Aviso n.º 13451/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias
Aviso n.º 13452/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Ana Mafalda Fojo Fonseca Henriques para a categoria de enfermeira
Aviso n.º 13453/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Anatilia Maria da Costa Vieira Oliveira para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância
Aviso n.º 13454/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Sérgio Pedro Sousa Gargês para a categoria de técnico superior de 2.ª classe
Aviso n.º 13455/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Rescisão do contrato a termo certo com Ornélia Dominguez Ferrer para a categoria de enfermeira
Aviso n.º 13456/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Fernanda Maria Ferreira Clemente Serra para a categoria de assistente administrativa
Aviso n.º 13457/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de radiologia
Aviso n.º 13458/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com telefonista
Aviso n.º 13459/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Exoneração da Dr.ª Fernanda Bourbon
Despacho n.º 12263/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Promoção da Dr.ª Olga Manuela Meireles de Freitas para a categoria de assessor superior da carreira de técnico superior de saúde - ramo de farmácia
Despacho n.º 12264/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Contratos a termo certo com enfermeiros
Aviso n.º 13460/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Nomeação de vários funcionários na categoria de assistente administrativo especialista
Despacho (extracto) n.º 12265/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Ercília dos Santos Perdiz Oliveira e outros
Despacho (extracto) n.º 12266/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria do Carmo da Silva dos Santos Fernandes

migel · Abr 30, 2008

Continuação

Despacho (extracto) n.º 12267/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração de Maria Isabel Rodrigues Lopes
Despacho (extracto) n.º 12268/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de Assistente Administrativa Especialista
Despacho n.º 12269/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Pedido de publicação de docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro
Despacho n.º 12270/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Pedido de publicação contratos de trabalho a termo resolutivo certo de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro
Aviso n.º 13461/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva
Transferência de docentes do QZP
Despacho n.º 12271/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 das docentes com contrato administrativo de provimento
Aviso n.º 13462/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Denúncia de contrato individual de trabalho
Despacho n.º 12272/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Homologação dos contratos no ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 12273/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Renovação de contratos 2007-2008
Despacho n.º 12274/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões
Nomeações e transferências para lugar do quadro de escola
Despacho n.º 12275/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões
Nomeações e transferências para o lugar do quadro de escola
Despacho n.º 12276/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007
Listagem n.º 296/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra
Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 12277/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 12278/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Contratação de pessoal docente
Despacho n.º 12279/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 12280/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão
Homologação de Contratos de Pessoal Docente
Aviso n.º 13463/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Nomeação em regime de substituição para o desempenho de funções de chefe de serviços de Administração Escolar
Despacho n.º 12281/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Nomeação para a categoria de professor titular
Despacho n.º 12282/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal não docente
Aviso n.º 13464/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria
Homologação dos contratos do pessoal docente do ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 13465/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco
Nomeação de professores titulares
Louvor n.º 351/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Louvor público à Professora Ana Maria Ramos Lopes Serra Lourenço
Louvor n.º 352/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Louvor público à Professora Maria Regina de Matos Rocha
Aviso n.º 13466/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha
Contratos de pessoal docente

migel · Abr 30, 2008

Continuação

Aviso n.º 13467/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 12283/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena
Nomeação para a categoria de professores titulares em 1 de Setembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 12284/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Exoneração da professora QZP 110
Aviso n.º 13468/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 dos contratos a termo resolutivo certo e incerto
Despacho (extracto) n.º 12285/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre
Transferência da docente Paula Alexandra da Silva Pereira Olivares para o quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Dona Filipa de Lencastre
Aviso n.º 13469/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada de Elias Garcia
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia
Despacho (extracto) n.º 12286/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 12287/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano escolar de 2007-2008, nos termos da Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, alterada pela Portaria 1046/2004, de 16 de Agosto, artigo 2.º
Rectificação n.º 967/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Moinho de Maré
Rectificação do aviso (extracto) n.º 4567/2008
Rectificação n.º 968/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 12288/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes
Proposta de transferência para lugar de quadro de zona pedagógica de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 12289/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 12290/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Transferência de docente para lugar de quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental (código 23)
Despacho (extracto) n.º 12291/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 12292/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Transferência de docentes para lugar de quadro de escola
Despacho (extracto) n.º 12293/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Nomeação de docentes para lugar de quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental (código 23)
Aviso (extracto) n.º 13470/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Denúncia de contrato individual de trabalho - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Aviso (extracto) n.º 13471/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Homologação de contrato referente ao ano lectivo 2006-2007
Deliberação n.º 1291/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Fixação de elencos de provas de ingresso para o ano lectivo de 2008-2009 e anos futuros
Listagem n.º 297/2008, D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Listagem de apoios financeiros concedidos pelo IMC através do ProMuseus em 2007-2008 a municípios e outras entidades

D.R. n.º 84, Série II de 2008-04-30

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