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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2008, D.R. n.º 85, Série I de 2008-05-02
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Nelas, pelo prazo de dois anos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2008, D.R. n.º 85, Série I de 2008-05-02
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de licenciamento e suporte técnico para os computadores do Ministério da Saúde, mediante procedimento por ajuste directo, ao abrigo dos contratos públicos de aprovisionamento homologados pela Portaria n.º 161/99 (2.ª série), de 3 de Fevereiro
Declaração de Rectificação n.º 24/2008, D.R. n.º 85, Série I de 2008-05-02
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de Março, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que fixa os parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de utilização colectiva, infra-estruturas viárias e equipamentos de utilização colectiva, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 3 de Março de 2008
Portaria n.º 346/2008, D.R. n.º 85, Série I de 2008-05-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa os montantes das prestações por encargos familiares e das prestações por deficiência e dependência a vigorar em 2008 e revoga a Portaria n.º 421/2007, de 16 de Abril
Portaria n.º 347/2008, D.R. n.º 85, Série I de 2008-05-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Revoga a Portaria n.º 23 941, de 26 de Fevereiro de 1969, que regulamenta o fabrico de produtos de confeitaria, abrangidos sob a designação de amêndoas, de confeitos e de grangeias ou missangas
Portaria n.º 348/2008, D.R. n.º 85, Série I de 2008-05-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa os valores das taxas devidas pelos actos relativos ao processo de licenciamento de estabelecimentos de apoio e define os documentos utilizados para os mesmos actos
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Nelas, pelo prazo de dois anos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2008, D.R. n.º 85, Série I de 2008-05-02
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de licenciamento e suporte técnico para os computadores do Ministério da Saúde, mediante procedimento por ajuste directo, ao abrigo dos contratos públicos de aprovisionamento homologados pela Portaria n.º 161/99 (2.ª série), de 3 de Fevereiro
Declaração de Rectificação n.º 24/2008, D.R. n.º 85, Série I de 2008-05-02
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de Março, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que fixa os parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de utilização colectiva, infra-estruturas viárias e equipamentos de utilização colectiva, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 3 de Março de 2008
Portaria n.º 346/2008, D.R. n.º 85, Série I de 2008-05-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa os montantes das prestações por encargos familiares e das prestações por deficiência e dependência a vigorar em 2008 e revoga a Portaria n.º 421/2007, de 16 de Abril
Portaria n.º 347/2008, D.R. n.º 85, Série I de 2008-05-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Revoga a Portaria n.º 23 941, de 26 de Fevereiro de 1969, que regulamenta o fabrico de produtos de confeitaria, abrangidos sob a designação de amêndoas, de confeitos e de grangeias ou missangas
Portaria n.º 348/2008, D.R. n.º 85, Série I de 2008-05-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa os valores das taxas devidas pelos actos relativos ao processo de licenciamento de estabelecimentos de apoio e define os documentos utilizados para os mesmos actos