O abono de família para crianças e jovens vai ter este ano aumentos acima da inflação prevista, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República, que actualiza esta prestação entre 2,5 e 4 por cento.
Para o escalão mais baixo de rendimentos (iguais ou inferiores a 203,7 euros mensais), o aumento será de 4 por cento, situando a prestação mensal para as crianças até um ano nos 135,84 euros e para as maiores de 12 meses em 33,96 euros.
No segundo escalão (rendimentos maiores que 203,7 euros e iguais ou inferiores a 407,21 euros mensais) a actualização será de 3,5 por cento e no terceiro (rendimentos maiores que 407,41 euros e iguais ou inferiores a 610,5 euros) de 3 por cento.
Um aumento de 2,5 por cento é aplicado nos quarto (rendimentos maiores que 610,5 euros e iguais ou inferiores a 1.017,5 euros) e quinto escalões (rendimentos maiores que 1.017,5 euros e iguais ou inferiores a 2.035 euros).
Para as famílias com rendimentos do quinto escalão a prestação mensal para uma criança até um ano será de 33,09 euros enquanto as maiores de um ano receberão 11,03 euros.
A portaria dos ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Social define ainda os aumentos do abono de família pré-natal, pago mensalmente às grávidas a partir da 12ª semana de gestação, que, no caso do 1º escalão de rendimentos, passa de 130,62 euros para 135,84 euros.
No escalão máximo, o abono sobe dos 32,28 euros mensais para 33,09.
O diploma hoje publicado em Diário da República consagra ainda aumentos para os apoios para os segundos e terceiros filhos.
Nas famílias com dois filhos a prestação será de 33,96 euros no escalão mais baixo e 11,03 euros no escalão mais alto, enquanto nos agregados com mais de dois filhos o abono no escalão mais baixo será de 67,92 euros e no mais alto de 22,06 euros.
As prestações por deficiência, que acrescem ao abono de família, e os subsídios mensal vitalício e por assistência a terceira pessoa sobem também 4 por cento.
No caso das prestações por deficiência, a prestação oscila entre os 57,80 e os 112,69 euros conforme a criança ou jovem seja menor de 14 anos ou tenha entre 18 e 24 anos.
O subsídio mensal vitalício será em 2008 de 171,78 euros e a prestação por assistência a terceira pessoa de 85,88 euros.
A portaria, que define ainda um montante de 208,85 para subsídio de funeral, produz efeitos desde 01 de Janeiro.
O valor previsto da inflacção para 2008 é de 2,1 por cento.
Lusa
Para o escalão mais baixo de rendimentos (iguais ou inferiores a 203,7 euros mensais), o aumento será de 4 por cento, situando a prestação mensal para as crianças até um ano nos 135,84 euros e para as maiores de 12 meses em 33,96 euros.
No segundo escalão (rendimentos maiores que 203,7 euros e iguais ou inferiores a 407,21 euros mensais) a actualização será de 3,5 por cento e no terceiro (rendimentos maiores que 407,41 euros e iguais ou inferiores a 610,5 euros) de 3 por cento.
Um aumento de 2,5 por cento é aplicado nos quarto (rendimentos maiores que 610,5 euros e iguais ou inferiores a 1.017,5 euros) e quinto escalões (rendimentos maiores que 1.017,5 euros e iguais ou inferiores a 2.035 euros).
Para as famílias com rendimentos do quinto escalão a prestação mensal para uma criança até um ano será de 33,09 euros enquanto as maiores de um ano receberão 11,03 euros.
A portaria dos ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Social define ainda os aumentos do abono de família pré-natal, pago mensalmente às grávidas a partir da 12ª semana de gestação, que, no caso do 1º escalão de rendimentos, passa de 130,62 euros para 135,84 euros.
No escalão máximo, o abono sobe dos 32,28 euros mensais para 33,09.
O diploma hoje publicado em Diário da República consagra ainda aumentos para os apoios para os segundos e terceiros filhos.
Nas famílias com dois filhos a prestação será de 33,96 euros no escalão mais baixo e 11,03 euros no escalão mais alto, enquanto nos agregados com mais de dois filhos o abono no escalão mais baixo será de 67,92 euros e no mais alto de 22,06 euros.
As prestações por deficiência, que acrescem ao abono de família, e os subsídios mensal vitalício e por assistência a terceira pessoa sobem também 4 por cento.
No caso das prestações por deficiência, a prestação oscila entre os 57,80 e os 112,69 euros conforme a criança ou jovem seja menor de 14 anos ou tenha entre 18 e 24 anos.
O subsídio mensal vitalício será em 2008 de 171,78 euros e a prestação por assistência a terceira pessoa de 85,88 euros.
A portaria, que define ainda um montante de 208,85 para subsídio de funeral, produz efeitos desde 01 de Janeiro.
O valor previsto da inflacção para 2008 é de 2,1 por cento.
Lusa