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Despacho n.º 12499/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de director de serviços, de assessoria, concepção e avaliação do GMCS
Despacho n.º 12500/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Integração no quadro único de vinculação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Maria das Mercês de Carvalho Araújo Carqueijeiro Gibson
Despacho n.º 12501/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho de nomeação do conselheiro de embaixada Dr. Miguel Faria de Carvalho
Despacho n.º 12502/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho de exoneração do Conselheiro de Embaixada Dr. Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz
Despacho n.º 12503/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho de nomeação
Despacho n.º 12504/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho
Despacho n.º 12505/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração do licenciado Paulo Pinto de Carvalho Freitas do Amaral
Despacho n.º 12506/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do licenciado Jorge António Oliveira de Faria
Aviso (extracto) n.º 13702/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação de José Luís Ribeiro Valente, em regime substituição, em cargo de chefia tributária
Despacho (extracto) n.º 12507/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da Comissão de Serviço de Cirilo Garcia Lobo
Despacho (extracto) n.º 12508/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Maria Gracinda Gonçalves Limão Pinela
Despacho (extracto) n.º 12509/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Maria Isabel Cezar Lobato de Faria Rijo
Despacho (extracto) n.º 12510/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Francelina Maria Guimarães Martins
Despacho n.º 12511/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Delegação de competências no inspector de finanças director licenciado Acácio Carvalhal Costa
Portaria n.º 490/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Autoriza a Direcção Regional de Educação do Alentejo a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2008-2009 (de Setembro a Junho)
Portaria n.º 491/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Autoriza a Direcção Regional de Educação do Centro a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2008-2009 (Setembro a Junho)
Rectificação n.º 977/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Rectificação de publicação de éditos
Despacho n.º 12512/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante pára-quedista José Luís Anjinho dos Santos Oliveira
Despacho n.º 12513/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major-general Edorindo dos Santos Ferreira
Despacho n.º 12514/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major-general Francisco António Correia
Despacho n.º 12515/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora a assistente administrativa especialista Maria Fernanda Duarte Cristina de Oliveira
Despacho n.º 12516/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Romana Pires Barão
Despacho n.º 12517/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de transmissões João Manuel Marques Maia
Despacho n.º 12518/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major SGE Carlos Amaral Coimbra
Despacho n.º 12519/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de administração militar Rui Alexandre de Castro Ramalhete
Despacho n.º 12520/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major do Serviço de Material Mário Manuel da Silva Balbino
Rectificação n.º 978/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectifica o despacho n.º 106/2008
Aviso n.º 13703/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de António José Nunes Pereira Coelho à categoria de técnico de apoio fabril principal
Despacho (extracto) n.º 12521/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do técnico de apoio fabril principal Rogério Manuel Gomes Ribeiro
Rectificação n.º 979/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
Rectificação de actos publicados
Despacho n.º 12522/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Electrotecnia
Subdelegação de competências no comandante do CME
Despacho n.º 12523/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Subdelegação de poderes da secretária do Governo Civil de Leiria na chefe de secção Maria José de Jesus Coelho
Rectificação n.º 980/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Rectifica o aviso n.º 12 817/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 24 de Abril de 2008, relativo à nomeação da licenciada Ana Cristina Martins Valério no cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil do Distrito de Lisboa
Aviso n.º 13704/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Cruz Sequeira
Aviso n.º 13705/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José Augusto Mota
Aviso n.º 13706/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Lubriano Barbosa Vicente
Aviso n.º 13707/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Inácio António
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de director de serviços, de assessoria, concepção e avaliação do GMCS
Despacho n.º 12500/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Integração no quadro único de vinculação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Maria das Mercês de Carvalho Araújo Carqueijeiro Gibson
Despacho n.º 12501/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho de nomeação do conselheiro de embaixada Dr. Miguel Faria de Carvalho
Despacho n.º 12502/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho de exoneração do Conselheiro de Embaixada Dr. Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz
Despacho n.º 12503/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho de nomeação
Despacho n.º 12504/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho
Despacho n.º 12505/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração do licenciado Paulo Pinto de Carvalho Freitas do Amaral
Despacho n.º 12506/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do licenciado Jorge António Oliveira de Faria
Aviso (extracto) n.º 13702/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação de José Luís Ribeiro Valente, em regime substituição, em cargo de chefia tributária
Despacho (extracto) n.º 12507/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da Comissão de Serviço de Cirilo Garcia Lobo
Despacho (extracto) n.º 12508/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Maria Gracinda Gonçalves Limão Pinela
Despacho (extracto) n.º 12509/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Maria Isabel Cezar Lobato de Faria Rijo
Despacho (extracto) n.º 12510/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Francelina Maria Guimarães Martins
Despacho n.º 12511/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Delegação de competências no inspector de finanças director licenciado Acácio Carvalhal Costa
Portaria n.º 490/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Autoriza a Direcção Regional de Educação do Alentejo a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2008-2009 (de Setembro a Junho)
Portaria n.º 491/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Autoriza a Direcção Regional de Educação do Centro a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2008-2009 (Setembro a Junho)
Rectificação n.º 977/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Rectificação de publicação de éditos
Despacho n.º 12512/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante pára-quedista José Luís Anjinho dos Santos Oliveira
Despacho n.º 12513/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major-general Edorindo dos Santos Ferreira
Despacho n.º 12514/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major-general Francisco António Correia
Despacho n.º 12515/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora a assistente administrativa especialista Maria Fernanda Duarte Cristina de Oliveira
Despacho n.º 12516/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Romana Pires Barão
Despacho n.º 12517/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de transmissões João Manuel Marques Maia
Despacho n.º 12518/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major SGE Carlos Amaral Coimbra
Despacho n.º 12519/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de administração militar Rui Alexandre de Castro Ramalhete
Despacho n.º 12520/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major do Serviço de Material Mário Manuel da Silva Balbino
Rectificação n.º 978/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectifica o despacho n.º 106/2008
Aviso n.º 13703/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de António José Nunes Pereira Coelho à categoria de técnico de apoio fabril principal
Despacho (extracto) n.º 12521/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do técnico de apoio fabril principal Rogério Manuel Gomes Ribeiro
Rectificação n.º 979/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
Rectificação de actos publicados
Despacho n.º 12522/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Electrotecnia
Subdelegação de competências no comandante do CME
Despacho n.º 12523/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Subdelegação de poderes da secretária do Governo Civil de Leiria na chefe de secção Maria José de Jesus Coelho
Rectificação n.º 980/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Rectifica o aviso n.º 12 817/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 24 de Abril de 2008, relativo à nomeação da licenciada Ana Cristina Martins Valério no cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil do Distrito de Lisboa
Aviso n.º 13704/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Cruz Sequeira
Aviso n.º 13705/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José Augusto Mota
Aviso n.º 13706/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Lubriano Barbosa Vicente
Aviso n.º 13707/2008, D.R. n.º 86, Série II de 2008-05-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Inácio António