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D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06

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Declaração n.º 171/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Académica de São Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

Declaração n.º 172/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

Declaração n.º 173/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Desportiva Portomosense (estatuto dos benefícios fiscais)

Declaração n.º 174/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

Anúncio n.º 3200/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Transferência de Técnico Superior 2.ª Classe

Despacho (extracto) n.º 12658/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária da licenciada Helena Maria Domingues de Araújo Lopes Xavier

Aviso (extracto) n.º 13798/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Pedido de exoneração de Jorge Miguel Lopes Correia, IT n.º 1, com efeitos desde 01-05-2008

Aviso (extracto) n.º 13799/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipa de trabalho da Direcção de Finanças do Porto

Aviso (extracto) n.º 13800/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Designação de chefe de serviço da Direcção de Finanças de Coimbra

Aviso (extracto) n.º 13801/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Designação de chefes de serviço da Direcção de Finanças de Coimbra

Aviso n.º 13802/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Transferência da assistente administrativa especialista Fátima de Jesus R. Rebola

Despacho n.º 12659/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no director do IESM, tenente-general Duarte Manuel Alves dos Reis

Portaria n.º 492/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Quantitativos do abono de alimentação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 329-G/75, de 30 de Junho

Despacho n.º 12660/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do major Mário Rodrigues Marques

Despacho n.º 12661/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Paulo Miguel Batista Mota Marques

Despacho n.º 12662/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do tenente-coronel Valdemar Correia Lima

Despacho n.º 12663/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do coronel Desidério Manuel Vilas Leitão

Despacho n.º 12664/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do tenente-coronel Justino Manuel Esteves Barbosa

Despacho n.º 12665/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do major António José Ferreira de Almeida

Despacho n.º 12666/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do tenente-coronel Mário Alexandre de Menezes Patrício Alvares

Despacho n.º 12667/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel António Alcino da Silva Regadas

Despacho (extracto) n.º 12668/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao SCH AM 18890579, Agostinho Manuel Marujo Barateiro

Despacho (extracto) n.º 12669/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ MAT 18320380, Rui Jorge de Oliveira Faria, em substituição do SAJ MAT 06058383, Carlos Manuel Afonso Vieira da Costa

Despacho (extracto) n.º 12670/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ INF 08602586 Rui Manuel Ribeiro Oliveira

Despacho (extracto) n.º 12671/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao TCOR ADMIL 06207184, António Manuel Pereira Batista

Despacho (extracto) n.º 12672/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do TCOR INF 04257987, João Alberto Gonçalves Domingos

Despacho (extracto) n.º 12673/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Maria Conceição Ribeiro Marques Freire Leão de Miranda a Técnica Especialista do Quadro do Pessoal Civil da Marinha

Despacho n.º 12674/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9300499, primeiro-marinheiro CM Mónica Cristina Teles Eusébio
 

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Despacho n.º 12675/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 306179, primeiro-sargento L João Augusto dos Santos Silva

Despacho n.º 12676/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 189280, primeiro-sargento L Mário Jorge Almeida de Carvalho

Despacho n.º 12677/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de electricistas do 9309400, primeiro-marinheiro E António José Neves da Silva

Despacho n.º 12678/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9302406, primeiro-grumete TFD RC Vera Lúcia Azevedo de Barros

Despacho n.º 12679/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9305706, primeiro-grumete L RC Jorge Augusto Marques Barreto

Despacho n.º 12680/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 74273, sargento-ajudante L António Ferreira da Silva

Despacho n.º 12681/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 77672, sargento-ajudante L Custódio Salvador Cantanhede Parrulas

Despacho n.º 12682/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 19572, sargento-ajudante L Joaquim Parreira da Silva

Despacho n.º 12683/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de armas submarinas, do 205077, sargento-ajudante ETS Fernando Luís Lagiosa Figueiredo

Despacho n.º 12684/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 511998, primeiro-marinheiro L Cláudio Fernandes Pereira Garcia da Silva

Despacho n.º 12685/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Destacamento de Porfírio José da Silva Miranda

Despacho n.º 12686/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Cessação do destacamento de Mário Filipe Matos

Despacho n.º 12687/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Sistema de Segurança e Gestão do Transporte de Explosivos

Aviso n.º 13803/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de guardas da Guarda Nacional Republicana - 2008-2009

Despacho n.º 12688/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, soldado de cavalaria n.º 2000008, Nuno Miguel Pereira Guedes, do Regimento de Cavalaria, desta Guarda
 

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Aviso n.º 13804/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Banjai

Aviso n.º 13805/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hemendra Mohanlal

Aviso n.º 13806/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Munira Suleman

Aviso n.º 13807/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Otávio Silva Fontebasso

Aviso n.º 13808/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aleny Emiliano Ferreira

Aviso n.º 13809/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olívia Vieira Furtado

Aviso n.º 13810/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fenda Djassi Bassanguê

Aviso n.º 13811/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daisy do Espírito Santo Varela

Aviso n.º 13812/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mambo Francisca

Aviso n.º 13813/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Ialá

Aviso n.º 13814/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Auxilia Pires Oliveira

Aviso n.º 13815/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djamila de Oliveira Nauana

Aviso n.º 13816/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Seidi

Aviso n.º 13817/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luisa Lopes Tavares

Aviso n.º 13818/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Fortes Sousa

Aviso n.º 13819/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosália Maria da Silva Sá

Aviso n.º 13820/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Alfredo Tivane

Aviso n.º 13821/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Mendes Tavares

Aviso n.º 13822/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdulai Candé

Aviso n.º 13823/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolindo Pereira Moreira

Aviso n.º 13824/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Maria do Rosário Rocha

Aviso n.º 13825/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Baió

Aviso n.º 13826/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Pereira Robalo

Aviso n.º 13827/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Manuel de Jesus Pontes Estevão

Aviso n.º 13828/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dinis da Costa Urolis

Aviso n.º 13829/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Francisco Damião

Aviso n.º 13830/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina Novaes Miotelo de Medeiros

Aviso n.º 13831/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Fati

Aviso n.º 13832/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esmeralda Monteiro dos Santos

Aviso n.º 13833/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Baldé

Aviso n.º 13834/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renato Ferreira de Mello Junior

Aviso n.º 13835/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Jorge Lima Medina

Aviso n.º 13836/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emília Gomes

Aviso n.º 13837/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes

Aviso n.º 13838/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nádia Sofia Pereira Lopes Teixeira

Aviso n.º 13839/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Lima

Aviso n.º 13840/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aneth Maria Sancha Crisóstomo

Aviso n.º 13841/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Quaresma da Costa

Aviso n.º 13842/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Gomes de Pina

Aviso n.º 13843/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Silva Fernandes

Aviso n.º 13844/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahima Keita

Aviso n.º 13845/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Timóteo do Espírito Santo Ceita Varela

Aviso n.º 13846/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos David de Pina Mendes

Aviso n.º 13847/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamudo Baldé

Aviso n.º 13848/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Afonso Eduardo da Costa

Aviso n.º 13849/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Ribeiro Pinto Sanches
 

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Aviso n.º 13850/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano dos Santos Vieira

Aviso n.º 13851/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Semedo

Aviso n.º 13852/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ulda David Fortes

Aviso n.º 13853/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Silva da Graça

Aviso n.º 13854/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes

Aviso n.º 13855/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eusébio João Caetano

Aviso n.º 13856/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilidio Viegas da Cunha

Aviso n.º 13857/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Soares

Aviso n.º 13858/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Landim Varela

Aviso n.º 13859/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pereira Borges Mendes

Aviso n.º 13860/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emilio Tavares Gonçalves

Aviso n.º 13861/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Jahangir Alam

Aviso n.º 13862/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde da Costa Ribeiro Lopes

Aviso n.º 13863/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Everson Scheurich

Aviso n.º 13864/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Solano Gaspar

Aviso n.º 13865/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Cruz Lopes

Aviso n.º 13866/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanessa Anne Hunt

Aviso n.º 13867/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriel Andrade Godoi

Aviso n.º 13868/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malick Gueye

Aviso n.º 13869/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jénny Baina Robé

Aviso n.º 13870/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Luz Lopes

Aviso n.º 13871/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Joana Silva Gomes

Aviso n.º 13872/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Pereira Lopes

Aviso n.º 13873/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Jesus dos Santos

Aviso n.º 13874/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anália Mendes de Brito

Aviso n.º 13875/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herminio Silvina Lopes

Aviso n.º 13876/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Maria Ribeiro

Aviso n.º 13877/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourdes Sanches Moreno

Aviso n.º 13878/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cecília Monteiro de Sousa da Veiga

Aviso n.º 13879/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lakhwinder Singh

Aviso n.º 13880/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucindo Domingos António de Faria

Aviso n.º 13881/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moema Leal de Toledo

Aviso n.º 13882/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Tigre Có
 

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Aviso n.º 13883/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Alice Soares Vieira

Aviso n.º 13884/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Willer Luiz da Conceição Hoelzle

Aviso n.º 13885/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arminda Martins Cabral

Aviso n.º 13886/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudino Borges Semedo

Aviso n.º 13887/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João dos Ramos de Carvalho

Aviso n.º 13888/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luisa Ramos Morais

Aviso n.º 13889/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Porfirio Mendes Tavares

Aviso n.º 13890/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mendes Semedo

Aviso n.º 13891/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Monteiro da Luz

Aviso n.º 13892/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domitilio Martins Vaz Almeida

Aviso n.º 13893/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quinta Gomes

Aviso n.º 13894/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marta Cristiane Bernardes Coêlho

Aviso n.º 13895/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sancum Noba

Aviso n.º 13896/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Virgínia Joaquim Cabral

Aviso n.º 13897/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Lopes Varela

Aviso n.º 13898/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Bico Pereira

Aviso n.º 13899/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Firmina Carvalho Dias Lima

Aviso n.º 13900/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ismaela Mirca de Oliveira

Aviso n.º 13901/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fortunato Lopes Ortet Varela

Aviso n.º 13902/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Reicilandia Batista da Costa

Aviso n.º 13903/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elza Lili da Conceição Matana Soares

Aviso n.º 13904/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamede Muhamudo Amade Abdul

Aviso n.º 13905/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caium Abdul Gani

Aviso n.º 13906/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Francisca Lopes da Cruz

Aviso n.º 13907/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermínia Barreto da Veiga

Aviso n.º 13908/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lin Hao

Aviso n.º 13909/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Pires do Espírito Santo

Aviso n.º 13910/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idjatu Baldé

Aviso n.º 13911/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aaron Tachiiwa Yamaoka

Aviso n.º 13912/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maryam Hassani

Aviso n.º 13913/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Maria Embana

Aviso n.º 13914/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inês Paredes Vargas

Aviso n.º 13915/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Bonfim Martins de Guadalupe

Aviso n.º 13916/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Silva

Aviso n.º 13917/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando André Sebastião
 

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Aviso n.º 13918/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iva Peteva Kalomenska

Aviso n.º 13919/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhang Jian

Aviso n.º 13920/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Patricia Afonso Barreto

Aviso n.º 13921/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Djiquine

Aviso n.º 13922/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Emídio Mendes Tavares

Aviso n.º 13923/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Manuel Gomes da Moura

Aviso n.º 13924/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malonga Victoriana Ntoto

Aviso n.º 13925/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilda José Pereira da Costa

Aviso n.º 13926/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dombele Jorge

Aviso n.º 13927/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Albertino Correia

Aviso n.º 13928/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Semedo Pereira

Aviso n.º 13929/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Viriato Oliveira Silva

Aviso n.º 13930/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hernani d'Apresentação Gomes Viana

Aviso n.º 13931/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgília Wendo

Aviso n.º 13932/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adildo Soares Gomes

Aviso n.º 13933/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia Furtado

Aviso n.º 13934/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Conceição Campos

Aviso n.º 13935/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco António Tabango Maldonado

Aviso n.º 13936/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre da Veiga Moreira

Aviso n.º 13937/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Correia

Aviso n.º 13938/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olinda Duarte Lopes

Aviso n.º 13939/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel Lopes de Carvalho

Aviso n.º 13940/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Leal

Aviso n.º 13941/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Pereira Cabral

Aviso n.º 13942/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomé dos Anjos Alves Martins

Aviso n.º 13943/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Roque Soares

Aviso n.º 13944/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Jahangir Alam

Aviso n.º 13945/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Elizabete Crisóstomo Ferro Paquete

Aviso n.º 13946/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Annette da Fonseca Luiz

Aviso n.º 13947/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelina Carlos Ferreira Brandão

Aviso n.º 13948/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Horácio Emílio de Almeida

Aviso n.º 13949/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jivan Sudesh Griffith

Aviso n.º 13950/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Joaquina Rodrigues António

Aviso n.º 13951/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valentina Juvita Quiñones Llamacchima

Aviso n.º 13952/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ye Suli

Aviso n.º 13953/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda António Neves Delgado

Aviso n.º 13954/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco José Silva
 

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Aviso n.º 13955/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tânia Sofia Semedo Moreira

Aviso n.º 13956/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zézinho Ferreira de Sá

Aviso n.º 13957/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Filomeno Nascimento

Aviso n.º 13958/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlanda Correia Barreto

Aviso n.º 13959/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucindo Mendes Pires

Aviso n.º 13960/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulcelina Lopes Semedo Mascarenhas

Aviso n.º 13961/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Rafael Vieira

Aviso n.º 13962/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Pedro

Aviso n.º 13963/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Luz Carvalho Mendes Silva

Aviso n.º 13964/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Souleimane Doumbia

Aviso n.º 13965/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iria Nascimento Rocha

Aviso n.º 13966/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Adelaide Nascimento

Aviso n.º 13967/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catija Hassane Ismael Bengo

Aviso n.º 13968/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helmer Vera Cruz Dias

Aviso n.º 13969/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marisa d'Assunção Félix António

Aviso n.º 13970/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Manuela Casimiro Sousa Mendes

Aviso n.º 13971/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrick Herbert Hunt

Aviso n.º 13972/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laura Aparecida Vieira Barbosa Soares

Aviso n.º 13973/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Farmata Braima Sanhá

Aviso n.º 13974/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Semedo Tavares

Aviso n.º 13975/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Muanza

Aviso n.º 13976/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andradino Lopes Tavares de Pina

Aviso n.º 13977/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Bartolomeu

Aviso n.º 13978/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Salomé Santos Tavares

Aviso n.º 13979/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriana Portejo

Aviso n.º 13980/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Pereira Semedo

Aviso n.º 13981/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neuma Esperança José Ribeiro

Aviso n.º 13982/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herminio Lima das Neves Fernandes

Aviso n.º 13983/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Gomes

Aviso n.º 13984/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilson da Silva Jaguité

Aviso n.º 13985/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregório Espírito Santo

Aviso n.º 13986/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lorena Márcia de Jesus Pereira Cardoso

Aviso n.º 13987/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Baldé

Aviso n.º 13988/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José da Costa Stock

Aviso n.º 13989/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda de Castro
 

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Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Pereira Sanches

Aviso n.º 13991/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zulmira Jesus Lima

Aviso n.º 13992/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana dos Santos Neves

Aviso n.º 13993/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson da Silva

Aviso n.º 13994/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Tereza Lopes Varela Semedo

Aviso n.º 13995/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alcina Silva Gomes

Aviso n.º 13996/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muminatu Djalo

Aviso n.º 13997/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcinda Cabral da Moura

Aviso n.º 13998/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Edmar Monteiro Gomes

Aviso n.º 13999/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Almeida dos Reis

Aviso n.º 14000/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilson António da Veiga de Barros

Aviso n.º 14001/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Quaresma Neto d'Almeida

Aviso n.º 14002/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jocemar Alves de Oliveira

Aviso n.º 14003/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Alberto

Aviso n.º 14004/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mania Mané

Aviso n.º 14005/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evanilda Furtado Ribeiro

Aviso n.º 14006/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anildo da Luz Fernandes Ramos

Aviso n.º 14007/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Barbosa de Carvalho

Aviso n.º 14008/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Maria Benchimol Gaspar

Aviso n.º 14009/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hebraltino de Jesus Borges Fernandes

Aviso n.º 14010/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Beatriz Dornelles Ferreira de Mello

Aviso n.º 14011/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Sanches Tavares

Aviso n.º 14012/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sofia Carmen da Cruz Graça do Espírito Santo

Aviso n.º 14013/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felismina Pinto Ceita Nazaré

Aviso n.º 14014/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino dos Reis Carvalho Andrade

Aviso n.º 14015/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Pires Rodrigues

Aviso n.º 14016/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Jesus António Pereira Bravo

Aviso n.º 14017/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucía Anabel Pérez
 

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Aviso n.º 14018/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Bela Pedrosa

Despacho (extracto) n.º 12689/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Reclassificação profissional de Dora Maria da Luz Calão Luciano Paulo

Despacho (extracto) n.º 12690/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Conversão definitiva de nomeação interina de José Paiva

Despacho (extracto) n.º 12691/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Fernanda da Conceição Matias Vidal Lopes e mestre Mónica Maria Calado de Albuquerque Gomes - nomeadas, precedendo concurso, técnicas superiores principais

Despacho (extracto) n.º 12692/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Dá sem efeito o despacho de autorização de regresso de licença sem vencimento ao inspector José Paulo Nascimento Dias

Despacho n.º 12693/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de Margarida Maria Boto Correia Semedo no cargo de coordenadora do Sector de Administração de Recursos Humanos

Despacho n.º 12694/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do Interceptor de Guidões, integrado na Frente de Drenagem de Agra (FD9), inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Muro, Alvarelhos e Guidões

Despacho n.º 12695/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação e subdelegação de competências nos vogais executivos da comissão directiva do Programa Operacional do Centro 2007-2013

Aviso (extracto) n.º 14019/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão técnica de acompanhamento da elaboração do Plano Director Municipal de Odivelas

Aviso (extracto) n.º 14020/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão técnica de acompanhamento da elaboração do Plano Director Municipal de Alcochete

Despacho n.º 12696/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Reclassificação profissional - licenciado Humberto Marcelino Nunes Bettencourt

Despacho n.º 12697/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Plano de Acção para a Conservação do Lince-ibérico em Portugal

Aviso n.º 14021/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Lista de antiguidade - afixação

Despacho (extracto) n.º 12698/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Lúcia Rocha

Aviso n.º 14022/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
IMNP requereu a pesquisa e prospecção de minerais de caulino no concelho de Viana do Castelo

Édito n.º 240/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/06/16/307 PC 4501515899

Aviso n.º 14023/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em sequência de transferência da técnica profissional de 1.ª classe Carla Vanessa Peleira Fernandes Rebelo

Édito n.º 241/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/2/9/131

Aviso n.º 14024/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de serviços municipais como organismos de verificação metrológica

Despacho n.º 12699/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação de modelo n.º 245.70.08.3.02 da empresa EXIMO - Sociedade de Representações Industriais, Lda

Despacho n.º 12700/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aprova o modelo de cartão de identidade e livre-trânsito para uso dos inspectores fitossanitários e dos inspectores de qualidade de semente

Listagem n.º 300/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Lista das obras públicas adjudicadas em 2007

Deliberação n.º 1322/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Fixa as remunerações e abonos dos coordenadores de unidades de investigação e desenvolvimento tecnológico e dos coordenadores de centros de actividade do INRB, I. P.

Deliberação n.º 1323/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação por urgente conveniência de serviço dos directores das unidades orgânicas existentes nos Serviços Centrais do INRB, I. P., e dos directores dos Núcleos de Apoio à Gestão e ao Utente do IPIMAR e do LNIV

Despacho n.º 12701/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A28/IC1, Viana do Castelo/Caminha, ligação a Caminha, PE20

Deliberação (extracto) n.º 1324/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P.

Deliberação (extracto) n.º 1325/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P.

Deliberação (extracto) n.º 1326/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P.

Deliberação (extracto) n.º 1327/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P.

Deliberação (extracto) n.º 1328/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P.
 

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Deliberação (extracto) n.º 1329/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P.

Deliberação (extracto) n.º 1330/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P.

Deliberação (extracto) n.º 1331/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P.

Declaração (extracto) n.º 175/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação das Obras Assistenciais da Sociedade de São Vicente de Paulo

Despacho (extracto) n.º 12702/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Subdelegação de competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços de Colocação

Despacho (extracto) n.º 12703/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Subdelegação de competências da directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Pessoal

Despacho (extracto) n.º 12704/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Despacho de subdelegação de competências da directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratrégico do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços de Organização e Implementação de Processos

Despacho (extracto) n.º 12705/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Subdelegação de competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Informação e Orientação Profissional

Despacho (extracto) n.º 12706/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Despacho de Subdelegação de competências do director do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora do Centro Nacional de Qualificação de Formadores

Despacho (extracto) n.º 12707/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Despacho de subdelegação de competências do director do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços Administrativos

Despacho (extracto) n.º 12708/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Despacho de subdelegação de competências do director do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Organização da Formação

Despacho (extracto) n.º 12709/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Subdelegação de competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no director de serviços de Promoção do Emprego

Despacho (extracto) n.º 12710/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Despacho de subdelegação de competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Informação e Orientação Profissional

Despacho (extracto) n.º 12711/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Subdelegação de competências da directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratrégico do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços de Desenvolvimento de Competências

Despacho (extracto) n.º 12712/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Subdelegação de competências do director do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Coordenação da Oferta Formativa

Despacho (extracto) n.º 12713/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Subdelegação de competências do director do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no director de serviços de Controlo de Gestão

Rectificação n.º 991/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Rectificação da deliberação n.º 954/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2008

Aviso n.º 14025/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. - Direcção de Apoio à Gestão
Lista de antiguidade do pessoal do quadro da função pública

Aviso n.º 14026/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Nomeação de Vítor Manuel dos Santos Salgueiro como técnico profissional principal

Aviso n.º 14027/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Nomeação de Susana Maria Capela Guia como técnica profissional principal

Contrato n.º 422/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 34 503 196,93 - Hospital de Sousa Martins

Rectificação n.º 992/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Rectificação - Fim da comissão de serviço do director do Centro de Saúde de Melgaço

Deliberação (extracto) n.º 1332/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da enfermeira graduada Maria Cristina Tavares de Noronha Lebre para o Centro de Saúde de Águeda

Despacho n.º 12714/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Isabel Maria Correia Dias Afonso

Despacho n.º 12715/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Ana Luísa Pádua Silva

Despacho n.º 12716/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Cessação do regime de horário acrescido
 

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Aviso n.º 14028/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte
Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Centro de Histocompatibilidade do Norte

Aviso n.º 14029/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Transição de três enfermeiras de nível 1 para enfermeiras graduadas

Despacho n.º 12717/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Helena Cordeiro

Aviso n.º 14030/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Nomeação de enfermeiras especialistas, área de saúde materna

Aviso (extracto) n.º 14031/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Afixação da lista de antiguidade

Deliberação (extracto) n.º 1333/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Rescisão do contrato administrativo de provimento - Magda Cristina da Veiga Pereira, assistente eventual de psiquiatria

Deliberação (extracto) n.º 1334/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Rescisão do contrato administrativo de provimento - Rosa Maria Ribeiro Barbosa

Deliberação (extracto) n.º 1335/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Nomeação de enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica

Deliberação (extracto) n.º 1336/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Nomeação de enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação

Despacho (extracto) n.º 12718/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Colocação de Sónia Cardoso Ramos, assistente eventual de psiquiatria

Despacho (extracto) n.º 12719/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto
Publicação da renovação de equiparação a bolseiro no País

Despacho n.º 12720/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Subdelega na presidente do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique, licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira, a competência para a prática de actos referentes à Escola Verney, em Moçambique

Despacho n.º 12721/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Subdelegação de competências da directora de serviços de Administração Geral da Secretaria do Ministério da Educação na chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial Ana Paula Fernandes

Despacho (extracto) n.º 12722/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Maria Beatriz Ferreira Silva Guimarães

Despacho (extracto) n.º 12723/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Maria de Fátima Borges Vilela de Andrade

Despacho (extracto) n.º 12724/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Isabel Alexandra Santos Malaca Geraldes Frias

Despacho (extracto) n.º 12725/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Isabel Maria Mendes Morais

Despacho (extracto) n.º 12726/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Conceição Manuela Prisco da Rocha Almeida

Despacho (extracto) n.º 12727/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Ester de Jesus Vide Correia

Despacho (extracto) n.º 12728/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Dionísia Silva Goês Monteiro Ventura

Despacho (extracto) n.º 12729/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Filomena Rosa Fernandes Magano Caetano e Manuela Ascensão Jesus Ferreira Páscoa

Despacho (extracto) n.º 12730/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Cidália Maria Claro Gonçalves Moreira e outra

Despacho (extracto) n.º 12731/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Lúcia dos Santos Gomes

Despacho (extracto) n.º 12732/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de Auxiliar de Acção Educativa de Nível 1

Despacho n.º 12733/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste
Homologação de contratos relativos ao ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 14032/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto no ano escolar de 2006-2007

Despacho n.º 12734/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Junqueira
Nomeação de docente para o quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 12735/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 12736/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Transferência de pessoal docente dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 12737/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Transferência de docentes do QZP para o QE - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 12738/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 12739/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Homologação de contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, referente ao ano escolar de 2007-2008

Despacho n.º 12740/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Homologação de contrato de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, referente ao escolar de 2006-2007

Despacho n.º 12741/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Renovação de contrato para o ano escolar de 2007-2008

Aviso n.º 14033/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Homologação de contratos 2007-2008

Despacho n.º 12742/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 12743/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Nomeações e transferências 2006/2004

Despacho n.º 12744/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Nomeações e transferências - 2006-2007

Despacho n.º 12745/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Nomeações e transferências 2006-2007

Despacho n.º 12746/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Nomeações e transferências - 2006-2007

Despacho n.º 12747/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Nomeações e transferências - 2006-2007

Despacho n.º 12748/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este
Homologação dos contratos docentes

Aviso n.º 14034/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008, ao abrigo dos Decretos-Leis n.os 20/2006, de 31 de Janeiro, e 35/2007, de 15 de Fevereiro

Aviso n.º 14035/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira
Nomeação de professores titulares
 

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Aviso n.º 14036/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Publicação de aviso referente a nomeação de professores titulares deste Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela

Despacho n.º 12749/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Homologação de contratos de professores além do quadro - 2007-2008

Aviso n.º 14037/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Transferência de docentes respeitantes ao ano lectivo 2006-2007, de QZP para QZP

Aviso n.º 14038/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007/2008

Aviso n.º 14039/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão
Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2007-2008 referente a pessoal docente

Rectificação n.º 993/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão
Rectificação de aviso

Despacho (extracto) n.º 12750/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Nomeação de professores titulares

Despacho (extracto) n.º 12751/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos
Nomeação de docente para quadro zona pedagógica

Despacho n.º 12752/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora
Denúncia de contrato administrativo de provimento

Despacho n.º 12753/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor
Licença sem vencimento por 90 dias

Despacho n.º 12754/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Nomeação de pessoal docente - ano escolar 2006-2007

Despacho n.º 12755/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Transferências de pessoal docente no ano escolar de 2006-2007

Despacho n.º 12756/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano 2007-2008

Despacho n.º 12757/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Homologação de contratos administrativos de serviço docente no ano escolar de 2006-2007

Despacho n.º 12758/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Nomeação de professores titulares no ano 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 12759/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Transferência do Técnico Profissional Especialista, António Manuel Pereira Martins

Despacho (extracto) n.º 12760/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Transferência do Técnico Profissional Especialista, Roque José Arsénio Ponce Correia

Despacho (extracto) n.º 12761/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Transferência da técnica profissional especialista Maria Elisete Fernandes Lopes

Despacho n.º 12762/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição

Despacho n.º 12763/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Publicação da Finda de Funções da Chefe de Serviços de Administração Escolar

Despacho n.º 12764/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Publicação da homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 12765/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Nomeação dos professores titulares

Despacho n.º 12766/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação em comissão de serviço por três anos da directora dos Serviços Jurídicos da Inspecção-Geral da Educação

Despacho n.º 12767/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia e Geologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada
 
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