migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
Portaria n.º 351/2008, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Presidência do Conselho de Ministros
Fixa a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinares da Direcção-Geral das Autarquias Locais
Aviso n.º 49/2008, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da Finlândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 29 de Abril de 2004, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Jordânia no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999
Aviso n.º 50/2008, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino da Dinamarca efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Abril de 2004, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Jordânia no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999
Aviso n.º 51/2008, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino da Dinamarca efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999
Aviso n.º 52/2008, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Federal da Alemanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999
Aviso n.º 53/2008, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Estónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2008/A, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve aprovar o mapa judiciário para a Região Autónoma dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2008/A, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve prorrogar o prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2008/A, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regulamenta o programa «Berço de Emprego»
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2008/A, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regula a actividade ocupacional temporária de trabalhadores beneficiários de prestação de desemprego
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2008/A, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regula o programa «Formação - Emprego», que visa a substituição temporária de trabalhadores que se encontram a frequentar acções de formação profissional qualificante homologada, por trabalhadores beneficiários de prestação de desemprego
Presidência do Conselho de Ministros
Fixa a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinares da Direcção-Geral das Autarquias Locais
Aviso n.º 49/2008, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da Finlândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 29 de Abril de 2004, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Jordânia no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999
Aviso n.º 50/2008, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino da Dinamarca efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Abril de 2004, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Jordânia no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999
Aviso n.º 51/2008, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino da Dinamarca efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999
Aviso n.º 52/2008, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Federal da Alemanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999
Aviso n.º 53/2008, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Estónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2008/A, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve aprovar o mapa judiciário para a Região Autónoma dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2008/A, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve prorrogar o prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2008/A, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regulamenta o programa «Berço de Emprego»
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2008/A, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regula a actividade ocupacional temporária de trabalhadores beneficiários de prestação de desemprego
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2008/A, D.R. n.º 88, Série I de 2008-05-07
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regula o programa «Formação - Emprego», que visa a substituição temporária de trabalhadores que se encontram a frequentar acções de formação profissional qualificante homologada, por trabalhadores beneficiários de prestação de desemprego