D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07

migel · Mai 7, 2008

Despacho n.º 12842/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, o juiz desembargador Orlando Santos Nascimento para exercer funções de inspector-geral da Administração Local
Despacho n.º 12843/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Renova a comissão de serviço do mestre em Direito António Paulo Duarte de Almeida, como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 12844/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Renova a comissão de serviço da mestra em Direito Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, como consultora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 12845/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Carlos Alberto Veloso e Brito como assessor do Gabinete
Rectificação n.º 999/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 799/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de Abril de 2008
Aviso n.º 14106/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de Junho de 2008
Declaração n.º 176/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas
Rectificação n.º 1000/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica vários números do Diário da República
Aviso n.º 14107/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Equipas de trabalho na DF Lisboa
Aviso n.º 14108/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação de equipas de trabalho na DF Coimbra
Aviso n.º 14109/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração de equipas de trabalho na DF Lisboa
Despacho (extracto) n.º 12846/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Entrada em funcionamento do SF Pombal
Aviso (extracto) n.º 14110/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros
Constituição de equipas de trabalho da Direcção Serviços de Investigação da Fraude e Acções Especiais
Rectificação n.º 1001/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica o aviso (extracto) n.º11 323/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º73, de 14 de Abril de 2008, a p. 16 817, referente à funcionária Paula Cristina Grade Lopes
Aviso (extracto) n.º 14111/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Concurso para técnico superior principal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Aviso n.º 14112/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Maio
Aviso n.º 14113/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Maio
Despacho (extracto) n.º 12847/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao SAJ MAT 06058383, Carlos Manuel Afonso Vieira da Costa
Despacho (extracto) n.º 12848/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao segundo-tenente FZ RC 102200, Filipe Daniel de Almeida Figueiredo
Despacho (extracto) n.º 12849/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do SAJ AM 03721584, Manuel Rodrigues Castanho, em substituição do SCH AM 18890579, Agostinho Manuel Marujo Barateiro
Despacho (extracto) n.º 12850/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão INF 03462195 Nuno Alexandre Laranjeira Neto
Despacho n.º 12851/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Delegação e subdelegação de competências
Aviso n.º 14114/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura do concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça, classe de fuzileiros
Despacho n.º 12852/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do 9073, sargento-ajudante ETA José Fernando Assunção Fernandes
Despacho n.º 12853/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
Concurso para o 2.º CFS/08/RV/RC Enf.º TDT
Despacho n.º 12854/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
Concurso para o 1.º CFS/2008 normal
Despacho n.º 12855/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
Concursos para o 1ºCFO/CFS/RV/RV/08
Despacho n.º 12856/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeação da licenciada Maria João Correia Tavares de Figueiroa Rego
Despacho (extracto) n.º 12857/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Requisição por um ano, prorrogável por iguais períodos nos termos da lei, da Técnica de Administração Tributária-Adjunto, nível 3 - Elizabeth Toscano Machado Peralta, licenciada em Psicologia Clínica, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos (cf. Alínea e. do n.º 5.1 do Despacho Normativo n.º 38/2006)
Aviso n.º 14115/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria
Dar conhecimento de que se encontra pendente processo de dispensa do serviço da Guarda e que foi deduzida acusação, respeitante ao soldado de cavalaria n.º 216/2060503, José Manuel Rodrigues Lopes, do 4.º E/RC/GNR
Despacho n.º 12858/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Delegação de competências no director do Gabinete de Deontologia e Disciplina da PSP
Aviso n.º 14116/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Bento de Brito
Aviso n.º 14117/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Fernando Cabral
Aviso n.º 14118/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Auteldina Nunes Varela

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Continuação

Aviso n.º 14119/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo Robalo
Aviso n.º 14120/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone Baptista dos Santos
Aviso n.º 14121/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daiana Centeio Lopes
Aviso n.º 14122/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mendes Moreira
Aviso n.º 14123/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcindo da Graça Mendes,
Aviso n.º 14124/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucinda Moreira Borges
Aviso n.º 14125/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Ferreira Sanches
Aviso n.º 14126/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlete da Costa
Aviso n.º 14127/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joãozinho Armando Siga
Aviso n.º 14128/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Aurísia Lopes
Aviso n.º 14129/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Sebastião da Silva
Aviso n.º 14130/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edyr Fragonád Afonso Barreto
Aviso n.º 14131/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Epifânia dos Santos Alves da Luz
Aviso n.º 14132/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Miguel Adão
Aviso n.º 14133/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Christopher Freeman
Aviso n.º 14134/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansú Baldé
Aviso n.º 14135/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issufi Darame
Aviso n.º 14136/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Sanches
Aviso n.º 14137/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Cabral
Aviso n.º 14138/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Filipa Fortes
Aviso n.º 14139/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edson de Siqueira Santana
Aviso n.º 14140/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton da Glória Encarnação Viana
Aviso n.º 14141/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Ibrahim Ricciulli Turé
Aviso n.º 14142/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dragan Dragicevic
Aviso n.º 14143/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes de Pina
Aviso n.º 14144/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Lopes Moreira Semedo

migel · Mai 7, 2008

Continuação

Aviso n.º 14145/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Júlia Arcângela dos Reis
Aviso n.º 14146/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Carlos Monteiro Cid
Despacho (extracto) n.º 12859/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Determina o provimento automático da licenciada Maria da Graça de Figueiredo Barreiros Moreira Rato no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, sendo para o efeito criado um lugar de assessor jurídico principal, com efeitos a 1 de Maio de 2008
Despacho (extracto) n.º 12860/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Promoção de assistentes administrativos especialistas nos TAF de Castelo Branco e de Leiria
Despacho (extracto) n.º 12861/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Reclassificações profissionais em especialistas-adjuntos estagiários da área de lofoscopia
Despacho n.º 12862/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Pedido de apreensão de viaturas via online nas conservatórias
Despacho n.º 12863/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos Manuel Inácio Figueiredo para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., cargo de direcção superior do 2.º grau
Despacho n.º 12864/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Chaves, do Subsistema de Águas Residuais do Alto Tâmega
Despacho n.º 12865/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção da Estação Elevatória de Vides, integrada no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, a desenvolver na freguesia de Fonte Arcada, concelho de Póvoa de Lanhoso, a favor de Águas do Ave, S. A.
Despacho n.º 12866/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Aditamento ao Despacho n.º 17 802/2007 - Criação das unidades orgânicas flexíveis
Édito n.º 242/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
PC 4501440108 - processo n.º 161.01.18.303
Despacho n.º 12867/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Retira da lista de mobilidade especial (SME) da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural o funcionário Vítor Castanheira de Almeida, com efeitos reportados a 15 de Junho de 2007
Despacho n.º 12868/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IC8 - reabilitação entre Pedrógão Grande e Sertã - 1.ª fase - IC8 - pavimentação entre Pedrógão Grande e Sertã
Aviso n.º 14147/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Póvoa de Varzim (circulação por Vila do Conde, Giesteira e Barreiros) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda.
Aviso n.º 14148/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Póvoa de Varzim (circulação pelo Parque Industrial de Amorim) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda.
Aviso (extracto) n.º 14149/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Póvoa de Varzim e Póvoa de Varzim (circulação por Clipóvoa e Senhora de Belém) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda.
Aviso n.º 14150/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Caxinas (Escola C + S) e Laúndos (Parque Industrial) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda.
Aviso (extracto) n.º 14151/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Famalicão, Póvoa de Varzim (CCT) e Póvoa de Varzim (CCT) (circulação por Beiriz e Agro Velho) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda.
Aviso (extracto) n.º 14152/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Curvos (Sr.ª Conceição) e Esposende (Largo da Feira) à empresa Auto Viação do Minho, Lda.
Deliberação (extracto) n.º 1346/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Cristina Maria da Costa Pereira de Sousa, nomeada definitivamente como técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 12869/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Subdelegação de competências do director do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços Financeiros
Despacho (extracto) n.º 12870/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Subdelegação de competências do director do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços Administrativos
Despacho (extracto) n.º 12871/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Subdelegação de competências do director do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços Financeiros
Rectificação n.º 1002/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Rectificação da deliberação n.º 942/2008, publicada no Diário da República, 2.ª serie, de 28 de Abril de 2008
Despacho n.º 12872/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Despacho da criação da equipa de projecto POAT - FSE/QREN
Alvará n.º 32/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Licença de funcionamento n.º 17/2007, para lar de idosos, a favor de Raio de Sol - Lar de Terceira Idade e Centro de Dia, Lda.
Alvará n.º 33/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Parque dos Sorrisos

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Continuação

Despacho n.º 12873/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra da Saúde na alta-comissária da Saúde
Despacho n.º 12874/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral - aprova contratualização da prestação de cuidados dentários para o ano de 2008
Despacho n.º 12875/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra da Saúde no director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação
Despacho n.º 12876/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Reconhecimento das indicações terapêuticas das águas minerais das termas do Gerês
Despacho n.º 12877/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra da Saúde no Director-Geral da Saúde
Aviso n.º 14153/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de oito lugares na categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde comunitária, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007
Deliberação n.º 1347/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência da enfermeira graduada Sandra Isabel Seguro Baptista Godinho
Deliberação (extracto) n.º 1348/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Nomeação de Fernando José Raposeiro Pais de Sousa na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1
Aviso n.º 14154/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviço de pneumologia
Aviso n.º 14155/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., para uso exclusivo dos seus doentes internados, em Barcelos
Aviso n.º 14156/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de cannabis não destinadas a sementeiras mas para mistura destinada à alimentação animal com sementes que não as de cânhamo com uma percentagem máxima de 15 % de sementes de cânhamo relativamente ao total concedido à Sociedade Casa dos Cereais-Natural, Joaquim Alves de Oliveira, Sucessores, Lda., sita em Espinho
Aviso n.º 14157/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Sociedade CTD - Centro de Tratamento de Doentes, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados na Clínica São João de Deus, em Lisboa
Aviso n.º 14158/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E., em Lisboa
Aviso n.º 14159/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Pharmout - Farmacêutica Internacional, Lda., nas suas instalações sitas em Fânzeres
Aviso n.º 14160/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Sociedade Hospitais Privados de Portugal - HPP Sul, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados no Hospital Privado de Santa Maria de Faro
Despacho n.º 12878/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Cessação de funções de assessoria do Mestre Jorge Bernardino Sarmento Morais
Aviso n.º 14161/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Alexandre Herculano
Ao abrigo do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99 publica-se a lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 12879/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso
Nomeações para a categoria de professor titular - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso
Despacho n.º 12880/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Homologação das nomeações para a categoria de professor titular do quadro deste Agrupamento
Aviso n.º 14162/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço por um ano
Aviso n.º 14163/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora
Contratos administrativos de pessoal docente
Aviso n.º 14164/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora
Contratos a termo certo de docentes
Despacho n.º 12881/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora
Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas Fernando Távora
Despacho n.º 12882/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora
Comissão de serviço de professora titular

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Despacho n.º 12883/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Homologação dos Contratos Administrativos de Serviço Docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007
Rectificação n.º 1003/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Rectifica a lista de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro da Escola Secundária Ferreira de Castro
Despacho n.º 12884/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Homologação do contrato do pessoal docente do ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 14165/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Idães
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 14166/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária João da Silva Correia
Despacho n.º 12885/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Transferência de docentes do QZP para o QE - ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 14167/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira
Contratos - 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 14168/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Publicação da lista dos professores titulares - índices 245 e 249, ao abrigo da alínea b) do artigo 2.º e o n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio
Rectificação n.º 1004/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Rectificação do Aviso (extracto) n.º 3829/2008, de 15 de Fevereiro
Rectificação n.º 1005/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Rectificação do aviso (extracto) n.º 3525/2008, de 13 de Fevereiro
Rectificação n.º 1006/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Rectificação do aviso (extracto) n.º 3829/2008, de 15 de Fevereiro
Aviso n.º 14169/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo
Contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo
Despacho n.º 12886/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo
Transferência de docentes para a Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo com efeitos a 1 de Setembro de 2006
Aviso n.º 14170/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão
Rescisão de contrato
Despacho (extracto) n.º 12887/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Nomeação de professores titulares
Louvor n.º 360/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos
Louvor a professor pelo trabalho desempenhado na comunidade escolar
Despacho (extracto) n.º 12888/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Lista de docentes contratados do ano lectivo 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas
Despacho (extracto) n.º 12889/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Contratos administrativos do pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007
Contrato (extracto) n.º 424/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Contrato a termo resolutivo incerto referente ao ano de lectivo 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 12890/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto com docente - 2007-2008 - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Rectificação n.º 1007/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas
Rectifica a publicação da licença sem vencimento por 90 dias da docente Ana Rita Jacob Lopes Coelho Frazão
Aviso n.º 14171/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 12891/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 12892/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Autorização de rescisão de contrato de trabalho a termo certo do auxiliar de acção educativa Filipe Ryan Marques Mendonça
Despacho n.º 12893/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril
Autorização de licença sem vencimento de docente

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Aviso (extracto) n.º 14172/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Anulação do aviso n.º 10 701/2008, de 14 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de Abril de 2008
Aviso (extracto) n.º 14173/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Homologação de contratos referente ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen - Brandoa
Despacho n.º 12894/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 12895/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo
Exoneração a seu pedido de Ana Paula Peres Corte Real Coelho Barroso
Despacho n.º 12896/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação em comissão de serviço por três anos para o cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico Inspectivo da Delegação Regional do Algarve da IGE
Despacho n.º 12897/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação em comissão de serviço por três anos do director de serviços de apoio - técnico inspectivo da Delegação Regional do Norte
Despacho n.º 12898/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Ratificação de actos
Despacho n.º 12899/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Norte
Transferência de Carla Marisa Rodrigues da Silva Caçador
Despacho (extracto) n.º 12900/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação de Silvestre de Almeida Lacerda como assessor principal, da carreira de técnico superior de arquivo
Despacho n.º 12901/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Cessação de funções do chefe de divisão dos Serviços Administrativo-Fincaneiros desta DRCLVT
Despacho n.º 12902/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência para a DRC Alentejo da técnica superior de 2.ª classe Esmeralda Rodrigues
Aviso n.º 14174/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Recrutamento de um técnico profissional
Despacho n.º 12903/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Cessação da nomeação em regime de substituição
Despacho n.º 12904/2008, D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Cessação da nomeação em regime de substituição

D.R. n.º 88, Série II de 2008-05-07

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