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Declaração de Rectificação n.º 26/2008, D.R. n.º 90, Série I de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos os tipos de operações urbanísticas, e revoga a Portaria n.º 1110/2001, de 19 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2008
Declaração de Rectificação n.º 27/2008, D.R. n.º 90, Série I de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 41/2008, de 10 de Março, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2008
Portaria n.º 357/2008, D.R. n.º 90, Série I de 2008-05-09
Ministério da Saúde
Regulamenta a rede nacional de coordenação de colheita e transplantação
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos os tipos de operações urbanísticas, e revoga a Portaria n.º 1110/2001, de 19 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2008
Declaração de Rectificação n.º 27/2008, D.R. n.º 90, Série I de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 41/2008, de 10 de Março, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2008
Portaria n.º 357/2008, D.R. n.º 90, Série I de 2008-05-09
Ministério da Saúde
Regulamenta a rede nacional de coordenação de colheita e transplantação