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Despacho n.º 13080/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho
Despacho n.º 13081/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o licenciado Domingos Miguel Soares Farinho
Despacho n.º 13082/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Nomeia a mestre Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves para prestar colaboração na coordenação e acompanhamento das matérias da competência do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 13083/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Determina distribuição do contingente de estagiários a recrutar para a segunda edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), pelas diferentes entidades
Declaração n.º 179/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Vitória Sport Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 180/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Naval de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Portaria n.º 493/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Altera o quadro único de vinculação e o quadro único de contratação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 494/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Henriques Gomes
Portaria n.º 495/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Carlos Manuel Cordeiro Rodrigues
Portaria n.º 496/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Tenente-Coronel Fernando Manuel Silva e Sousa Barbosa
Portaria n.º 497/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Paulo Alexandre Braga Gordo
Portaria n.º 498/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Paulo de Jesus Pereira Zagalo
Portaria n.º 499/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel José Fernando Alves Gaspar
Portaria n.º 500/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do coronel Cláudio Martins Lopes
Portaria n.º 501/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-tenente Paulo Jorge Gonçalves Simões
Despacho n.º 13084/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de vogal da comissão directiva do Fundo de Garantia de Depósitos - Dr. Carlos Manuel Durães da Conceição
Despacho (extracto) n.º 13085/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Autorização de reinício de funções da DGTF da licenciada Maria Fernanda de Sousa Rebelo Lopes Borges
Despacho (extracto) n.º 13086/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Reclassificação do mestre José Fernando Augusto Moreno
Aviso n.º 14326/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abílio Gomes Semedo
Aviso n.º 14327/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlota Moreira Lopes de Andrade
Aviso n.º 14328/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sahab Uddin
Aviso n.º 14329/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Mateus de Oliveira
Aviso n.º 14330/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Benvindo Monteiro Duarte
Aviso n.º 14331/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a M. D. Alamgir
Aviso n.º 14332/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Soraia Ibraimo Ismael
Aviso n.º 14333/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Santim Ferreira
Aviso n.º 14334/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Keise Edison Pereira Mário
Aviso n.º 14335/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Barbosa Fernandes Júnior
Aviso n.º 14336/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Mané
Aviso n.º 14337/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Debora Aidina Andrade Soares da Gama
Aviso n.º 14338/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eulálio Gonçalves de Pina Baptista
Aviso n.º 14339/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joel José Delgado dos Reis
Aviso n.º 14340/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Jorge dos Reis
Aviso n.º 14341/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalina Tavares Pereira Semedo
Aviso n.º 14342/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raimundo do Rosário da Costa Herman
Aviso n.º 14343/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lino Correia Landim
Aviso n.º 14344/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pereira Batista
Aviso n.º 14345/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia de Pina Tavares Pereira
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho
Despacho n.º 13081/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o licenciado Domingos Miguel Soares Farinho
Despacho n.º 13082/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Nomeia a mestre Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves para prestar colaboração na coordenação e acompanhamento das matérias da competência do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 13083/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Determina distribuição do contingente de estagiários a recrutar para a segunda edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), pelas diferentes entidades
Declaração n.º 179/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Vitória Sport Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 180/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Naval de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Portaria n.º 493/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Altera o quadro único de vinculação e o quadro único de contratação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 494/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Henriques Gomes
Portaria n.º 495/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Carlos Manuel Cordeiro Rodrigues
Portaria n.º 496/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Tenente-Coronel Fernando Manuel Silva e Sousa Barbosa
Portaria n.º 497/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Paulo Alexandre Braga Gordo
Portaria n.º 498/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Paulo de Jesus Pereira Zagalo
Portaria n.º 499/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel José Fernando Alves Gaspar
Portaria n.º 500/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do coronel Cláudio Martins Lopes
Portaria n.º 501/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-tenente Paulo Jorge Gonçalves Simões
Despacho n.º 13084/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de vogal da comissão directiva do Fundo de Garantia de Depósitos - Dr. Carlos Manuel Durães da Conceição
Despacho (extracto) n.º 13085/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Autorização de reinício de funções da DGTF da licenciada Maria Fernanda de Sousa Rebelo Lopes Borges
Despacho (extracto) n.º 13086/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Reclassificação do mestre José Fernando Augusto Moreno
Aviso n.º 14326/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abílio Gomes Semedo
Aviso n.º 14327/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlota Moreira Lopes de Andrade
Aviso n.º 14328/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sahab Uddin
Aviso n.º 14329/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Mateus de Oliveira
Aviso n.º 14330/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Benvindo Monteiro Duarte
Aviso n.º 14331/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a M. D. Alamgir
Aviso n.º 14332/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Soraia Ibraimo Ismael
Aviso n.º 14333/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Santim Ferreira
Aviso n.º 14334/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Keise Edison Pereira Mário
Aviso n.º 14335/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Barbosa Fernandes Júnior
Aviso n.º 14336/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Mané
Aviso n.º 14337/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Debora Aidina Andrade Soares da Gama
Aviso n.º 14338/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eulálio Gonçalves de Pina Baptista
Aviso n.º 14339/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joel José Delgado dos Reis
Aviso n.º 14340/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Jorge dos Reis
Aviso n.º 14341/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalina Tavares Pereira Semedo
Aviso n.º 14342/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raimundo do Rosário da Costa Herman
Aviso n.º 14343/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lino Correia Landim
Aviso n.º 14344/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pereira Batista
Aviso n.º 14345/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia de Pina Tavares Pereira