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Lei n.º 22/2008, D.R. n.º 92, Série I de 2008-05-13
Assembleia da República
Lei do Sistema Estatístico Nacional
Portaria n.º 362/2008, D.R. n.º 92, Série I de 2008-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2008, para efeitos de determinação da matéria colectável do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Portaria n.º 363/2008, D.R. n.º 92, Série I de 2008-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2008 - Cartas»
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2008, D.R. n.º 92, Série I de 2008-05-13
Supremo Tribunal de Justiça
No domínio da vigência do Código Penal de 1982 e do Código de Processo Penal de 1987, nas suas versões originárias, a declaração de contumácia não constituía causa de suspensão da prescrição do procedimento criminal
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2008/M, D.R. n.º 92, Série I de 2008-05-13
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Congratulação pelos 30 anos de governação do Dr. Alberto João Jardim da Região Autónoma da Madeira
Assembleia da República
Lei do Sistema Estatístico Nacional
Portaria n.º 362/2008, D.R. n.º 92, Série I de 2008-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2008, para efeitos de determinação da matéria colectável do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Portaria n.º 363/2008, D.R. n.º 92, Série I de 2008-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2008 - Cartas»
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2008, D.R. n.º 92, Série I de 2008-05-13
Supremo Tribunal de Justiça
No domínio da vigência do Código Penal de 1982 e do Código de Processo Penal de 1987, nas suas versões originárias, a declaração de contumácia não constituía causa de suspensão da prescrição do procedimento criminal
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2008/M, D.R. n.º 92, Série I de 2008-05-13
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Congratulação pelos 30 anos de governação do Dr. Alberto João Jardim da Região Autónoma da Madeira