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D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13

migel

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Despacho n.º 13268/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina a cessação da comissão de serviço do vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., Rui Daniel Amaro Xavier Mourinha, a seu pedido

Deliberação n.º 1376/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Deliberação do CSE que aprova as actualizações introduzidas nos «Conceitos para Fins Estatísticos» das áreas temáticas «Cultura» e «Ciência e Tecnologia» e visa sensibilizar e informar as entidades públicas e privadas para a importância da utilização destes conceitos nos actos administrativos com vista ao seu aproveitamento para fins estatísticos, nos termos da legislação do Sistema Estatístico Nacional

Despacho n.º 13269/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Nomeia fiscal único da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., para o triénio 2008-2010, a sociedade de revisores oficiais de contas Baptista da Costa & Associados

Despacho n.º 13270/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Prorrogação da comissão de serviço de Ana Isabel Portela Vasconcelos Batalha para continuar a desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER

Despacho (extracto) n.º 13271/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de José Maria Silva Costa

Rectificação n.º 1052/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho de subdelegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - despacho n.º 313/2008-XVII, de 30 de Abril de 2008, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho n.º 13272/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de José Manuel Ferreira Vaz

Despacho n.º 13273/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o cargo de director clínico do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., do licenciado José Aníbal Fernandes Soares

Despacho n.º 13274/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)

Despacho n.º 13275/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Constituição do júri de estágio com vista ao preenchimento de quatro vagas de inspector da carreira de inspecção superior da IGDN

Despacho (extracto) n.º 13276/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Ana Cristina Torrão Ferreira Carvalho na categoria de estagiário da carreira de técnico licenciado

Aviso n.º 14842/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura do concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de oficial - classe de fuzileiros

Despacho n.º 13277/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 245673, sargento-ajudante SE Sílvio de Almeida

Despacho n.º 13278/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do primeiro-marinheiro V (524498) Sebastião Manuel Amoroso Ribeiro ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis

Despacho n.º 13279/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 131098, primeiro-marinheiro CM Rogério Alexandre Teixeira dos Santos

Despacho n.º 13280/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9330406, segundo-grumete SCA RC Catarina Batista Martins

Despacho n.º 13281/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 501887, primeiro-sargento MQ João Eduardo Lopes Franco

Despacho n.º 13282/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9333501, primeiro-marinheiro C Pedro Nuno Soares Ramos

Despacho n.º 13283/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais o 149776, sargento-ajudante MQ Joaquim Valente Lopes Morgado

Despacho n.º 13284/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 298272, sargento-ajudante MQ João da Silva Nunes Filipe

Despacho n.º 13285/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do 9336505, primeiro-grumete OP RC Hermínia de Jesus Torres de Amorim, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações
 

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Despacho n.º 13286/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, do militar 774, sargento-ajudante E Jacinto Francisco Fino Varela

Despacho n.º 13287/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 09590382, Jesus Manuel Gallego Coelho

Despacho n.º 13288/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 18964479 José Augusto de Carvalho Lourenço

Despacho n.º 13289/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à reserva do MAJ INF PQ NIM 11020888 Jorge Semedo Colares Alturas

Despacho n.º 13290/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à reserva do TCOR SGE NIM 13440177, Armando José Ribeiro da Costa

Despacho n.º 13291/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 09547773, José João da Costa Pereira

Despacho n.º 13292/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 14935478, Armando António Lopes Mota

Contrato (extracto) n.º 430/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rescisão de contrato individual de trabalho a tempo parcial com Maria Alice Correia Rodrigues

Alvará n.º 44/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Alvará de aprovação de uniforme n.º 254/2006 a usar pelos vigilantes da empresa GRUPEME - Serviços e Sistemas de Segurança, Lda.

Aviso n.º 14843/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Empreitadas executadas no ano de 2007

Despacho n.º 13293/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa
Delegação e subdelegação de competências no 2.º comandante metropolitano de Lisboa, intendente Constantino José Mendes de Azevedo Ramos

Despacho (extracto) n.º 13294/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Luís Miguel Costa Ferreira e Maria Fátima Pádua Esteves, ambos do CM de Lisboa

Despacho (extracto) n.º 13295/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Rescisão do contrato administrativo de provimento com o Dr. José Luís Ferreira Milheiriço Marques, médico

Despacho (extracto) n.º 13296/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal M/136658, Rui Manuel da Costa de Vasconcelos

Despacho (extracto) n.º 13297/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço do agente principal Luís António de Oliveira Ribeiro

Despacho (extracto) n.º 13298/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Rescisão do contrato administrativo de provimento com o Dr. António Manuel Mendes Freitas, professor

Despacho (extracto) n.º 13299/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Rescisão do contrato administrativo de provimento com a Dr.ª Beatriz Maria Rodrigues de Moura Ribeiro Gouveia, professora

Aviso n.º 14844/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas da Silva

Aviso n.º 14845/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Názia Harron Mussa

Aviso n.º 14846/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mouminatou Diallo Ramos

Aviso n.º 14847/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Morais Ramos

Aviso n.º 14848/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danilo dos Santos Sousa Pontes

Aviso n.º 14849/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Madaleno Pascoal

Aviso n.º 14850/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Vieira Fortes Alves dos Reis

Aviso n.º 14851/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jyotish Sarker

Aviso n.º 14852/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Landim

Aviso n.º 14853/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Rodrigues

Aviso n.º 14854/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lamine Djaló

Aviso n.º 14855/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Varela Pereira

Aviso n.º 14856/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edivinia da Purificação Rodrigues Moreira
 

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Aviso n.º 14857/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Mota Lopes

Aviso n.º 14858/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Gunza Ferreira

Aviso n.º 14859/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aguinaldo Ferreira Vera Cruz Gomes

Aviso n.º 14860/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Rosa Andrade

Aviso n.º 14861/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Antónia Soares

Aviso n.º 14862/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miao Yi Li

Aviso n.º 14863/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José do Rosário Silva Gomes

Aviso n.º 14864/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Uissa Correia

Aviso n.º 14865/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Jaló

Aviso n.º 14866/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alessandra Fernandes dos Santos

Aviso n.º 14867/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Humberto Martins da Trindade Leitão

Aviso n.º 14868/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Alexandre

Aviso n.º 14869/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Tavares de Ceita Vera Cruz

Aviso n.º 14870/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco André Medina dos Santos

Aviso n.º 14871/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Santos Costa

Aviso n.º 14872/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rolando do Rosário Gonçalves

Aviso n.º 14873/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Carlos Fortes Morais

Aviso n.º 14874/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Baldé

Aviso n.º 14875/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Balim Camara

Aviso n.º 14876/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernani Robertson Lara Júnior

Aviso n.º 14877/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mahnaz Khadem

Aviso n.º 14878/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bagvandas Harji Nathoo

Aviso n.º 14879/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosária Rompão Fernandes

Aviso n.º 14880/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Lopes Rodrigues

Despacho (extracto) n.º 13300/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Alzira da Anunciação Sequeira Monteiro Pinto

Despacho n.º 13301/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do interceptor de Ribeira de Ribeiros, integrado na Frente de Drenagem de Serzedo (FD3), inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Medelo e Fafe

Despacho (extracto) n.º 13302/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação de competências dos directores de serviços e dos chefes de divisão da CCDRLVT

Despacho (extracto) n.º 13303/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação de competências da directora de serviços do Ambiente engenheira Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho

Despacho (extracto) n.º 13304/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da licenciada Lília Graciete Zambujo Fidalgo no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Estratégia Territorial

Despacho (extracto) n.º 13305/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Joaquim Odílio Godinho Fialho no cargo de chefe da Divisão de Prospectiva, Planeamento e Competitividade Regional

Despacho (extracto) n.º 13306/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação da licenciada Cristina Maria Torres Martins no cargo de chefe da Divisão de Avaliação Ambiental

Despacho n.º 13307/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Reclassificação profissional de Paula Alexandra dos Santos Cardoso Mateus Teixeira

Despacho n.º 13308/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Colocação em situação de mobilidade especial do assessor principal do quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte Luís Manuel Vilela Pinto

Anúncio (extracto) n.º 3337/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de qualidade de instalador de tacógrafos n.º 101.25.97.6.088

Anúncio (extracto) n.º 3338/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de qualidade de instalador de dispositivo limitador de velocidade n.º 101.99.97.6.079

Despacho n.º 13309/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de reconhecimento de qualidade de reparador e instalador de taxímetros

Rectificação n.º 1053/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Rectificação do item relativo à experiência profissional do delegado regional do Alto Trás-os-Montes, engenheiro Rui Jorge Xavier Guerra

Rectificação n.º 1054/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Rectificação do item relativo à experiência profissional do delegado regional do Alto Trás-os-Montes engenheiro Rui Jorge Xavier Guerra

Despacho n.º 13310/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Lista de funcionários em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do INRB, I. P.

Despacho n.º 13311/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Expropria as parcelas necessárias à execução da obra da EN 118 - Beneficiação entre o km 134+600 (Rossio Sul do Tejo) e o km 153+963 (Ribeira da Lampreia)

Aviso n.º 14881/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte
Outorgada a carreira regular de passageiros entre Resende-Santa Marinha do Zêzere à empresa Soares Oliveira, S. A.

Aviso n.º 14882/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte
Outorgada a carreira regular de passageiros entre Resende-Resende (circulação por Cárquere e Enxertado) à empresa Soares Oliveira, S. A.

Aviso (extracto) n.º 14883/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular urbana de passageiros entre Porto (Boavista) e São Mamede de Infesta (Pedra Verde) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.

Regulamento n.º 243/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Estabelece os procedimentos relativos à aprovação pelo IMTT das propostas de actualização dos preços dos transportes ferroviários de passageiros regionais e inter-regionais
 

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Louvor n.º 373/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Louvor concedido a Tiago Manuel Nascimento Casaca ao cessar as funções de apoio técnico que exerceu no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação

Rectificação n.º 1055/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectificação da declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008, da Associação de Solidariedade Social Argevadi

Despacho n.º 13312/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Delegação de competência, sem poderes de subdelegação, no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 28 de Abril a 2 de Maio de 2008, inclusive

Alvará n.º 45/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Meninos Rabinos Infantário, sito na Rua de Madressilva, 1, Botequim, freguesia de Charneca da Caparica, concelho de Almada

Despacho (extracto) n.º 13313/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação na categoria de assessor da carreira técnica superior de regime geral

Despacho (extracto) n.º 13314/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o técnico superior de psicologia Albano Filipe Andrade Silva Tomaz

Aviso (extracto) n.º 14884/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Lista de classificação final de concurso

Deliberação (extracto) n.º 1377/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade de pessoal de enfermagem do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Lamego/Unidade de Saúde Familiar Douro Vita

Despacho n.º 13315/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Ana Rita Camilo Amaro

Aviso n.º 14885/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Lista de antiguidade

Aviso n.º 14886/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Lista de candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação

Aviso n.º 14887/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Concurso interno geral de ingresso para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, da carreira técnica superior de serviço social

Rectificação n.º 1056/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Rectificação ao despacho n.º 4794/2005 (2.ª série), publicado no apêndice n.º 109 do Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 9 de Agosto de 2005

Deliberação n.º 1378/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Maria Odete Pereira de Brito na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de técnico-adjunto de biblioteca e documentação

Deliberação n.º 1379/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação definitiva de Estela Renata Mouta Ferreira na categoria de técnica superior de 2.ª classe

Aviso n.º 14888/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Fevereiro de 2008

Aviso n.º 14889/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Abril de 2008

Aviso n.º 14890/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Rescisão do contrato de avença com o Dr. Nuno Filipe Goulão Martins

Despacho (extracto) n.º 13316/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao assistente hospitalar Nelson José Fernandes de Sousa Pereira

Despacho (extracto) n.º 13317/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de auxiliar de acção educativa do nível 1

Despacho n.º 13318/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Homologação contratos de docentes

Despacho n.º 13319/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Homologação de professores titulares - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé

Aviso n.º 14891/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Homologação de contrato a termo resolutivo certo - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa

Despacho n.º 13320/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
Lista de provimento dos professores titulares

Despacho n.º 13321/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival
Nomeação para a categoria de professor titular em regime de comissão de serviço

Despacho n.º 13322/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Homologação de contratos administrativos de serviço docente celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 13323/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Designa Manuel dos Santos Loureiro chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição

Despacho n.º 13324/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida

Despacho n.º 13325/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Fortunato de Almeida
Rescisão do contrato a termo resolutivo certo da docente Marta Cristina Gonçalves da Mota Baptista Pinto Pereira

Despacho (extracto) n.º 13326/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação de contrato de trabalho a termo certo, referente ao ano de 2008, de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Eixo

Despacho (extracto) n.º 13327/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Homologação de contratos administrativos de serviço docente respeitantes ao ano lectivo 2007-2008

Aviso n.º 14892/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã
Homologação de contratos de prestação de serviço docente de professores não pertencentes ao quadro referentes ao ano lectivo 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 14893/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia
Rescisão de contrato de serviço docente

Despacho n.º 13328/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Nomeação de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Taveiro

Despacho n.º 13329/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Transferências de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007, do Agrupamento de Escolas de Taveiro

Despacho n.º 13330/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Provimento de professores titulares

Despacho n.º 13331/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Viriato - Viseu
Homologação de contrato a termo resolutivo certo
 

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Despacho n.º 13332/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alfredo da Silva
Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 13333/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Nomeação de professores titulares

Rectificação n.º 1057/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Rectificação da nomeação de professoras titulares

Rectificação n.º 1058/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Rectificação de nomeação de professores titulares

Despacho n.º 13334/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente
Homologação de contratos a termo resolutivo de pessoal docente - 2007-2008

Despacho n.º 13335/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Proposta de transferência - 2006-2007

Despacho n.º 13336/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Proposta de nomeação de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 13337/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Nomeação de professores titulares

Aviso n.º 14894/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Louvor (extracto) n.º 374/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Louvor a Ana Ilda da Silva Nunes Pardal

Louvor (extracto) n.º 375/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Louva Ana Maria Pereira Santos

Louvor (extracto) n.º 376/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Louva Dilina Maria Santos Ferreira Baudoin

Despacho (extracto) n.º 13338/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro
Nomeação de professores titulares

Despacho (extracto) n.º 13339/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Nomeação de professores titulares para 2007

Despacho (extracto) n.º 13340/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo

Despacho (extracto) n.º 13341/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2006-2007

Louvor n.º 377/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Louvor ao clube de teatro e sua coordenadora

Despacho n.º 13342/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente em 2007-2008

Aviso n.º 14895/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Homologação dos contratos de serviço docente no ano lectivo 2007-2008

Aviso n.º 14896/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Homologação de contratos docentes ano lectivo 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 13343/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Nomeação de professor titular no ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 14897/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel
Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 13344/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Maria do Céu Novais dos Santos

Despacho n.º 13345/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique
Transferência do operário qualificado principal Luís João Picolo Teixeira para a Escola Náutica Infante D. Henrique

Aviso (extracto) n.º 14898/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Lista de antiguidade

Despacho (extracto) n.º 13346/2008, D.R. n.º 92, Série II de 2008-05-13
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação de Olinda Maria Oliveira Cardoso como técnica superior de 2.ª classe do Arquivo Distrital do Porto
 
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