D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15

migel · Mai 15, 2008

Despacho n.º 13532/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Colocação voluntária na situação de mobilidade especial
Despacho n.º 13533/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Despacho n.º 13534/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho conjunto que nomeia o licenciado José Maria de Almeida Rodrigues para o cargo de director nacional da Polícia Judiciária
Despacho n.º 13535/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho de delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário
Despacho (extracto) n.º 13536/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Integradas/nomeadas duas técnicas-adjuntas de 2.ª classe da carreira de analista aduaneiro auxiliar de laboratório no quadro de pessoal desta Direcção-Geral
Aviso n.º 15059/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Bragança Luís Mário Medeiros e Silva
Aviso n.º 15060/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Mourão Maria Luísa Reis Calaco
Aviso n.º 15061/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Espinho Amarante, António Fernando Pereira
Aviso n.º 15062/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, Armando Carneiro Costa
Aviso n.º 15063/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de finanças de Castelo Branco, em regime de substituição, José António dos Santos Gomes Moreira
Aviso n.º 15064/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta de Lisboa Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito
Despacho n.º 13537/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director-geral dos Impostos José António de Azevedo Pereira
Édito n.º 250/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anúncio de pagamento de créditos por falecimento de beneficiários
Despacho n.º 13538/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Fixação de subsídio complementar, no âmbito das acções de cooperação técnica de curta duração
Despacho n.º 13539/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprovação do relatório final comissão de avaliação das propostas do concurso n.º 2/2005, relativo ao contrato de gestão para a concessão do Hospital de Vila Franca de Xira
Despacho (extracto) n.º 13540/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Reconversão profissional de Ana Paula Ramos Paiva Palma
Despacho (extracto) n.º 13541/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques
Despacho (extracto) n.º 13542/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao 1.º tenente FZ 23395, Mário Jorge Simões Ferreira Vilaça
Despacho (extracto) n.º 13543/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Transferência da empregada de messe da manutenção militar Maria Helena Sobral para o quadro do IDN, ficando integrada na carreira auxiliar, com a categoria de encarregada de pessoal auxiliar
Louvor n.º 378/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante pára-quedista José Luís Anjinho dos Santos Oliveira
Louvor n.º 379/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major-general Edorindo dos Santos Ferreira
Louvor n.º 380/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major-general Francisco António Correia
Louvor n.º 381/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de transmissões João Manuel Marques Maia
Louvor n.º 382/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de administração militar Rui Alexandre de Castro Ramalhete
Louvor n.º 383/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major do Serviço de Material Mário Manuel da Silva Balbino
Aviso n.º 15065/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos
Rescisão do contrato de avença com Maria Fernanda Teixeira Mestre
Despacho n.º 13544/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9340105, primeiro-grumete TFD RC João Augusto Luís Ribeiro
Despacho n.º 13545/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9307506, primeiro-grumete TFD RC Ricardo Miguel Soares Pinto
Despacho n.º 13546/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 01572179, Manuel Pereira Cação
Despacho n.º 13547/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH ENG NIM 00307681, António Manuel Batista Pestana
Despacho n.º 13548/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 02770180, António Luís Neto
Despacho n.º 13549/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 02866577, Manuel Nélson do Rosário Mendes
Despacho n.º 13550/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 09604076, Armando Lopes Loureiro
Despacho (extracto) n.º 13551/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de António Manuel Leite Carneiro na categoria de chefe de serviço da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de psiquiatria, após concurso interno condicionado

migel · Mai 15, 2008

Continuação

Despacho (extracto) n.º 13552/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, de João Luís Rebelo Marçal Lago, na categoria de assessor da carreira dos técnicos superiores de saúde do QPCE, área de laboratório, após concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 13553/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Maria Teresa Caneira Antunes Feio Babo, nomeada por tempo indeterminado na categoria de chefe de serviço da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de psiquiatria, com colocação no HMP, após concurso interno condicionado
Despacho (extracto) n.º 13554/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, de Maria Amélia Torres Martins na categoria de chefe de serviço da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de psiquiatria, após concurso interno condicionado
Despacho (extracto) n.º 13555/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, de Ana Maria de Brito Barros Pinto na categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, após concurso interno geral de provimento
Despacho (extracto) n.º 13556/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, de Maria Manuela Monteiro Neves Vaz Rebordão na categoria de assessor da carreira de técnico superior de saúde do QPCE, área de laboratório, após concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 13557/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Maria Donzilia Peixoto Macedo Brito, nomeada por tempo indeterminado na categoria de técnica principal, área profissional de análises clínicas, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica do QPCE, com colocação no HMR1, após concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 13558/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Maria do Rosário Madeira Carrasco - nomeada por tempo indeterminado na categoria de técnica principal, área profissional de fisioterapeuta, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica do QPCE, com colocação no HMB, após concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 13559/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Maria de Fátima da Conceição Alvarinho, por tempo indeterminado, na categoria de técnica principal, área profissional de cardiopneumologia, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica do QPCE, com colocação no HMB, após concurso interno de acesso limitado
Portaria n.º 505/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso de vários militares no quadro de oficiais PILAV
Portaria n.º 506/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade PILAV de 4 ALFG PILAV
Despacho n.º 13560/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante interino da Zona Aérea dos Açores, coronel PILAV 032200-J, Sílvio José Pimenta Sampaio
Portaria n.º 507/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF de 15 ASPOFG
Despacho n.º 13561/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 133883-J Álvaro Manuel Pereira Costa
Louvor n.º 384/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga
Louvor a Rosa Antunes do Anjo da Costa Carvalho
Louvor n.º 385/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga
Louvor a Maria Aldora Soares Pinto
Louvor n.º 386/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga
Louvor a João Baptista Pereira
Aviso n.º 15066/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nour-Eddine Lamgharni
Aviso n.º 15067/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamad Alimullah
Aviso n.º 15068/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mumtaz Banu Abdul Satar
Aviso n.º 15069/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a A. K. M. Mamun Karim
Aviso n.º 15070/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Baptista Almeida
Aviso n.º 15071/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Abdellaoui
Aviso n.º 15072/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena da Silva António
Aviso n.º 15073/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcudécio Nobre Noronha de Carvalho
Aviso n.º 15074/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Semedo
Aviso n.º 15075/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salma Lau Magid Assad
Aviso n.º 15076/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djariato Djau Sissé
Aviso n.º 15077/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaura Roseiro Xavier Ferreira
Aviso n.º 15078/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávia Carlos de Lima Gaspar
Aviso n.º 15079/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariano Antero da Conceição
Aviso n.º 15080/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Mãm Incague
Aviso n.º 15081/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sunil Kumar Mallick
Aviso n.º 15082/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisa Ângela dos Santos Lima
Aviso n.º 15083/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Shahjahan
Aviso n.º 15084/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jalal Ahmed
Aviso n.º 15085/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Salim
Aviso n.º 15086/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mobarak Hossain
Aviso n.º 15087/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rufino Marrupo
Aviso n.º 15088/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dina Raquel Silvano Cambalanganja Castelo
Aviso n.º 15089/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renata Reis de Carvalho
Aviso n.º 15090/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tariq Zubair
Aviso n.º 15091/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Jorge Ferreira
Aviso n.º 15092/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Rodrigues Neves
Despacho (extracto) n.º 13562/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 1.ª classe de Maria da Penha de Castro da Costa Reis Malheiro de Magalhães
Despacho (extracto) n.º 13563/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Autorizado o regime de substituição de Secretários de Justiça, Escrivães de Direito e Técnicos de Justiça Principais
Despacho (extracto) n.º 13564/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa

migel · Mai 15, 2008

Continuação

Aviso n.º 15093/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Renovação do alvará de cadastro predial n.º 01/2003 CD à empresa MUNICÍPIA, S. A.
Despacho n.º 13565/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste licenciada Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira
Despacho n.º 13566/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Centro e Alto Alentejo licenciado Armando Jorge Ferrão de Carvalho
Despacho n.º 13567/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências no vice presidente licenciado Carlos Manuel Inácio Figueiredo
Despacho n.º 13568/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul - licenciado João Manuel da Silva Alves
Despacho n.º 13569/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências na vice-presidente licenciada Anabela Rodrigues dos Santos Trindade
Despacho n.º 13570/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte, Prof. Doutor Henrique Miguel Leite de Freitas Pereira
Despacho n.º 13571/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas , licenciada Maria João Burnay de Lancastre Lourenço
Despacho n.º 13572/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências na directora do Departamento de Finanças e Gestão Administrativa - Licenciada Otília da Graça Barreiros Martins
Despacho n.º 13573/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Execução da Rede Viária do Bloco de Rega de Brinches
Despacho n.º 13574/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas
Afectação do motorista de ligeiros Nuno Fiipe Tomás Martinho
Édito n.º 251/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/11.7/1402 PC 4501528678
Aviso n.º 15094/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do despacho IPQ n.º 23/2008 OVM-SGPE-LABCAL
Despacho n.º 13575/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.80, de Projectiva
Despacho n.º 13576/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho IPQ n.º 22/2008 OVM parcómetros - LABCAL
Rectificação n.º 1088/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Rectifica o aviso n.º 11724/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008
Despacho n.º 13577/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho de nomeação dos membros do CIFG
Aviso (extracto) n.º 15095/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Apúlia (praia) e Barcelos
Aviso (extracto) n.º 15096/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Apúlia (praia) e Barcelos (Por Necessidades)
Aviso (extracto) n.º 15097/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Aguçadoura e Vila do Conde (praia)
Aviso (extracto) n.º 15098/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Alvarelhos e Santo Tirso
Aviso (extracto) n.º 15099/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Póvoa de Varzim (circulação por Penalves)
Aviso (extracto) n.º 15100/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gandara (Balazar) e Rates (Escola EB2,3)
Aviso (extracto) n.º 15101/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Póvoa de Varzim (circulação por Argivai)
Aviso (extracto) n.º 15102/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular urbana de passageiros entre Matosinhos (mercado) e Porto (Hospital São João) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Aviso (extracto) n.º 15103/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Trofa
Aviso (extracto) n.º 15104/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre

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Continuação

Aviso (extracto) n.º 15105/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Esposende e Póvoa de Varzim
Aviso (extracto) n.º 15106/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Apúlia (Praia) e Necessidades (Cruzamento)
Aviso (extracto) n.º 15107/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mosteirô (Rua de Serpa Pinto) e Santo Tirso
Aviso (extracto) n.º 15108/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Muro e Trofa Nova
Aviso (extracto) n.º 15109/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Navais e Póvoa de Varzim
Aviso (extracto) n.º 15110/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Vila do Conde (por Caxinas)
Aviso (extracto) n.º 15111/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Póvoa de Varzim (circulação por Rio Alto)
Aviso (extracto) n.º 15112/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) e Gemeses (Souto) à empresa Auto Viação do Minho, Lda.
Despacho n.º 13578/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Nomeação de Bruno Horácio Fernandes Rações para prestar assessoria técnica no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Despacho (extracto) n.º 13579/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, de Jorge Manuel Pereira Nobre na categoria de técnico de informática do grau 3
Aviso (extracto) n.º 15113/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Lista de antiguidade - 2007
Despacho n.º 13580/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da licenciada Maria Conceição Araújo
Despacho n.º 13581/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Salgado no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços)
Despacho n.º 13582/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Lurdes Ribeiro no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços)
Alvará n.º 46/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Alvará n.º 14/2007 ao estabelecimento denominado «A Casinha Azul» - sito em Rua António Aleixo, n.º 74, Bacelos do Gaio, Casal do Marco, freguesia de Paio Pires, concelho de Seixal, distrito de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 13583/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Requisição da enfermeira-chefe para o Centro de Saúde de Arouca
Despacho n.º 13584/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação, em regime de substituição, como chefe de repartição
Listagem n.º 311/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Adjudicações de empreitadas de obras públicas que a Maternidade do Dr. Alfredo da Costa efectuou durante o ano de 2007
Deliberação n.º 1395/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Autorização de acumulação de funções do assistente de oftalmologista João Maria Ferreira
Deliberação n.º 1396/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Cessação do regime de horário acrescido de quarenta e duas horas semanais a cinco enfermeiras a partir de 1 de Janeiro de 2007
Aviso (extracto) n.º 15114/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Joaquim da Trindade Pereira
Aviso n.º 15115/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista referente ao regime excepcional de transferência de farmácias para concelhos limítrofes
Despacho (extracto) n.º 13585/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Amélia Farias dos Santos e outra
Despacho (extracto) n.º 13586/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Josélia Fátima de Jesus
Despacho n.º 13587/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Avelina Maria Peso Arranhado de Sá
Despacho (extracto) n.º 13588/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de José Paulo Pereira da Conceição
Despacho n.º 13589/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 - Escola S/3 Daniel Faria
Despacho n.º 13590/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia
Nomeação dos docentes que foram providos na categoria de professor titular, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 13591/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Homologação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal não docente
Despacho n.º 13592/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008

migel · Mai 15, 2008

Continuação

Despacho n.º 13593/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 13594/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Homologação de contratos a termo resolutivo do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 13595/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Lista de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 13596/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João de Meira
Nomeação da chefe dos Serviços de Administração Escolar, em substituição - Agrupamento de Escolas Professor João de Meira
Aviso n.º 15116/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Denúncia de contrato individual de trabalho a tempo indeterminado
Aviso n.º 15117/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Denúncia de contrato individual de trabalho
Despacho (extracto) n.º 13597/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Homologação de contratos de serviço docente - 2007-2008
Despacho n.º 13598/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Transferências de docentes - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 13599/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Transferências de docentes - 2006-2007
Despacho n.º 13600/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira
Nomeação em regime de substituição da encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa
Despacho n.º 13601/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo
Provimento dos docentes de nomeação definitiva para professores titulares
Rectificação n.º 1089/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Rectifica o aviso de homologação de contratos de docentes a termo resolutivo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Despacho (extracto) n.º 13602/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao 1.º período do ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Aviso n.º 15118/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 15119/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 13603/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes
Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 13604/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação dos contratos de trabalho a termo incerto, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referente ao ano lectivo 2007-2008
Rectificação n.º 1090/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada
Rectifica o despacho n.º 84/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de Fevereiro de 2008
Despacho (extracto) n.º 13605/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Homologação dos contratos de trabalho por tempo indeterminado do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 13606/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais
Homologação de contratos docentes - 2006-2007
Louvor (extracto) n.º 387/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Louvor a Maria Gracinda Gregório Neves Martinho
Despacho (extracto) n.º 13607/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
Exoneração do professor Rui Miguel Ferreira de Oliveira Martins Barbosa
Despacho (extracto) n.º 13608/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora
Nomeação de professores titulares ao abrigo da alínea b) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 200/2007
Despacho (extracto) n.º 13609/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora
Nomeação de professores titulares ao abrigo da alínea a) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 200/2007
Aviso (extracto) n.º 15120/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa
Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 13610/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano escolar 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 13611/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
Homologação de contratos - 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 13612/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
Homologação de contratos - 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 13613/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias
Homologação de contratos de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 13614/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo de docentes referentes ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 13615/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 13616/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Homologação de contratos de trabalho de pessoal docente a termo resolutivo incerto
Despacho n.º 13617/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Transferência de docentes de quadro de escola para outro quadro de escola e grupo
Despacho n.º 13618/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Transferência de docentes de quadro de zona para outro quadro de zona
Despacho n.º 13619/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Nomeação de docentes para quadro de zona
Despacho n.º 13620/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Transferência de docentes de quadro de zona para quadro de escola
Despacho n.º 13621/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Nomeação de docentes para quadro de zona
Despacho n.º 13622/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Transferência de docentes de quadro de escola para outro quadro escola
Despacho n.º 13623/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação na categoria de inspector superior principal
Despacho n.º 13624/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 13625/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Requisição da assessora principal - jurista Anabela dos Santos Afonso
Despacho n.º 13626/2008, D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em regime de substituição da directora do Museu Nacional do Traje - Dr.ª Clara Vaz Pinto

D.R. n.º 94, Série II de 2008-05-15

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