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Educação: Secretário de Estado nega dados de federação sindical
19 de Maio de 2008, 19:53
Lisboa, 19 Mai (Lusa) - O secretário de Estado da Educação disse hoje que são cerca de 1.500 os trabalhadores não docentes cujo contrato termina a 31 de Agosto sem possibilidade de renovação, contrariando os números avançados pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.
No âmbito de uma greve/manifestação agendada para quarta-feira em Lisboa, aquela estrutura sindical anunciou hoje que cerca de cinco mil trabalhadores não docentes terminam os seus contratos a 31 de Agosto, sem possibilidade de renovação, e que existem cerca de 12 mil em situação laboral precária.
Em declarações à Agência Lusa, Valter Lemos negou os dados daquela Federação, afirmando que são cerca de 1.500 os auxiliares de acção educativa e administrativos, por exemplo, sem possibilidade de renovação, e pouco mais de oito mil o número de não docentes a contrato.
Em relação a estes 1.500, o governante garantiu que o Ministério da Educação está a trabalhar em conjunto com o Ministério das Finanças para ser encontrada uma solução, reconhecendo que estes trabalhadores "são necessários ao funcionamento das escolas".
"Há da nossa parte uma grande abertura, disponibilidade e intenção para encontrar uma solução que permita que estes trabalhadores continuem ao serviço das escolas", afirmou
Em relação aos restantes oito mil, cujos contratos terminam a 31 de Julho de 2008 ou 2009, com possibilidade de renovação, Valter Lemos afirmou que não há qualquer "intenção política de despedir estes trabalhadores".
Por outro lado, explicou que a renovação destes contratos tem de ser analisada no âmbito da transferência de competências para as autarquias, pelo que a questão está a ser discutida com sindicatos, câmaras municipais e Secretaria de Estado da Administração Local.
"Esta transferência pode acontecer no mesmo dia em que os contratos findam, por exemplo. É preciso definir qual a entidade que renova os contratos", explicou.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública exigiu hoje que estes trabalhadores sejam integrados nos quadros, alegando que, se assim não for, muitas escolas não terão condições para funcionar.
O Governo aprovou no início de Março um novo diploma no qual definiu que a gestão do pessoal não docente até ao 9º ano, cerca de 36 mil trabalhadores, passa para as autarquias, a partir do próximo ano lectivo.
MLS.
Fonte:Lusa/Fim
19 de Maio de 2008, 19:53
Lisboa, 19 Mai (Lusa) - O secretário de Estado da Educação disse hoje que são cerca de 1.500 os trabalhadores não docentes cujo contrato termina a 31 de Agosto sem possibilidade de renovação, contrariando os números avançados pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.
No âmbito de uma greve/manifestação agendada para quarta-feira em Lisboa, aquela estrutura sindical anunciou hoje que cerca de cinco mil trabalhadores não docentes terminam os seus contratos a 31 de Agosto, sem possibilidade de renovação, e que existem cerca de 12 mil em situação laboral precária.
Em declarações à Agência Lusa, Valter Lemos negou os dados daquela Federação, afirmando que são cerca de 1.500 os auxiliares de acção educativa e administrativos, por exemplo, sem possibilidade de renovação, e pouco mais de oito mil o número de não docentes a contrato.
Em relação a estes 1.500, o governante garantiu que o Ministério da Educação está a trabalhar em conjunto com o Ministério das Finanças para ser encontrada uma solução, reconhecendo que estes trabalhadores "são necessários ao funcionamento das escolas".
"Há da nossa parte uma grande abertura, disponibilidade e intenção para encontrar uma solução que permita que estes trabalhadores continuem ao serviço das escolas", afirmou
Em relação aos restantes oito mil, cujos contratos terminam a 31 de Julho de 2008 ou 2009, com possibilidade de renovação, Valter Lemos afirmou que não há qualquer "intenção política de despedir estes trabalhadores".
Por outro lado, explicou que a renovação destes contratos tem de ser analisada no âmbito da transferência de competências para as autarquias, pelo que a questão está a ser discutida com sindicatos, câmaras municipais e Secretaria de Estado da Administração Local.
"Esta transferência pode acontecer no mesmo dia em que os contratos findam, por exemplo. É preciso definir qual a entidade que renova os contratos", explicou.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública exigiu hoje que estes trabalhadores sejam integrados nos quadros, alegando que, se assim não for, muitas escolas não terão condições para funcionar.
O Governo aprovou no início de Março um novo diploma no qual definiu que a gestão do pessoal não docente até ao 9º ano, cerca de 36 mil trabalhadores, passa para as autarquias, a partir do próximo ano lectivo.
MLS.
Fonte:Lusa/Fim