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D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19

migel

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Despacho n.º 13801/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Nomeação do embaixador Carlos Neves Ferreira para o cargo de director do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral

Despacho n.º 13802/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Cessação do Prof. Doutor Armando Manuel de Barros Serra Marques Guedes do cargo de director do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral

Despacho n.º 13803/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de um lugar para a área de economia/gestão - técnico superior - para a unidade de gestão do mecanismo financeiro do espaço económico europeu (MFEEE)

Despacho n.º 13804/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - intérprete junto da Embaixada de Portugal em Pequim

Despacho n.º 13805/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de 34 lugares - serviços sociais da Polícia de Segurança Pública (SSPSP)

Despacho (extracto) n.º 13806/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação da técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-ICP, Cláudia Raquel Tavares Conde

Despacho (extracto) n.º 13807/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação de seis técnicos superiores principais do quadro de pessoal do ex-ICP

Rectificação n.º 1102/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 9720/2008 , publicado no Diário da República, n.º 66, de 3 de Abril de 2008

Despacho n.º 13808/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação do Consulado Honorário em Port-au-Prince

Despacho n.º 13809/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Concessão de licença sem vencimento a Margarida Maria Almeida Pedroso Morais Costa

Portaria n.º 514/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-tenente Rogério Paulo Figueira Martins de Brito

Aviso (extracto) n.º 15234/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da assistente administrativa Joana Filipa Pereira Pinto

Portaria n.º 515/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria de extensão de encargos - aquisição de serviços de impressão, envelopagem e expedição de documentação personalizada

Portaria n.º 516/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Missão UNIFIL

Louvor n.º 402/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor - José António Pacheco de Matos

Louvor n.º 403/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor - António Rosa André

Louvor n.º 404/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor a Valdemar Luís Guedes

Declaração n.º 185/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Anula a portaria n.º 1202/2007, (2.ª série)

Declaração n.º 186/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Anula a portaria n.º 985/2007, (2.ª série)

Declaração n.º 187/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Anula a portaria n.º 568/2004 (2.ª série)

Declaração n.º 188/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Anula a portaria n.º 179/2008 (2.ª série)

Declaração n.º 189/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Anula a portaria n.º 232/2008 (2.ª série)

Declaração n.º 190/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Anulação da portaria n.º 188/2008 (2.ª série)

Declaração n.º 191/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Anulação da portaria n.º 1204/2007 (2.ª série)

Declaração n.º 192/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Anulação da portaria n.º 1203/2007 (2.ª série)

Portaria n.º 517/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata do capitão-tenente Fernando Carlos da Rocha Pacheco

Portaria n.º 518/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata do capitão-tenente Carlos José Costa Paixão Lopes

Portaria n.º 519/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de capitão-de-fragata

Portaria n.º 520/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra do capitão-de-fragata Francisco José Piedade Oliveira

Portaria n.º 521/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Graduações no posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais
 

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Portaria n.º 522/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de serviço técnico

Portaria n.º 523/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso no quadro especial da classe de médicos navais de Anabela Batista Alves

Portaria n.º 524/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-tenente do primeiro-tenente Carlos Manuel Moleiro Oliveira e Calvo

Portaria n.º 525/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial

Portaria n.º 526/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata do capitão-tenente Carlos Alexandre dos Reis Silva

Portaria n.º 527/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata do capitão-tenente Carlos Manuel Baião Monteiro

Portaria n.º 528/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais de Inês Maria Tanganho do Nascimento

Aviso n.º 15235/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de sargentos na classe de enfermeiros e de técnicos de diagnóstico e terapêutica (H), subclasses de enfermeiros (HE) e de técnicos de diagnóstico e terapêutica (HP)

Despacho n.º 13810/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores do 135482, primeiro-sargento US João Farinha Lopes

Despacho n.º 13811/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9312506, primeiro-grumete OP RC André Figueiredo Rebelo Pereira

Despacho n.º 13812/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas, do 9302302, primeiro-marinheiro R Hugo Ricardo dos Santos Gonçalves

Despacho n.º 13813/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas, do 9307902, primeiro-marinheiro R António José Dias Bastião

Despacho (extracto) n.º 13814/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Fernando Américo Gonçalves Ferreira, por tempo indeterminado, na categoria de técnico profissional principal da carreira de desenhador do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE)

Despacho (extracto) n.º 13815/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Pedro Manuel Peres Sottomayor, por tempo indeterminado, na categoria de técnico profissional especialista da carreira de fotógrafo do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE)

Despacho (extracto) n.º 13816/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Nuno Alexandre Bento Rodrigues, por tempo indeterminado, na categoria de operário da carreira de operário qualificado/equipamento de voo do quadro de pessoal civil do Exército

Despacho (extracto) n.º 13817/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Luís Miguel Silva Casaca, por tempo indeterminado, na categoria de operário da carreira de operário qualificado/equipamento de voo do quadro de pessoal civil do Exército

Despacho (extracto) n.º 13818/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Manuel Lopes Afonso, por tempo indeterminado, na categoria de técnico profissional especialista da carreira de fotógrafo do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE)

Despacho (extracto) n.º 13819/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Sónia dos Anjos José Veiga Simões, por tempo indeterminado, na categoria de técnica profissional de 1.ª classe da carreira de monitor de internato do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE)

Portaria n.º 529/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de quatro aspirantes RC

Portaria n.º 530/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de quatro alferes RC

Portaria n.º 531/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Alteração de datas de promoção por reconstituição de carreira do tenente-coronel 05549863, Esmeraldo Joaquim Delgado Pardal

Despacho n.º 13820/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses a cinco elementos da GNR para prestarem serviço na UNMIT

Louvor n.º 405/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor à licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes

Louvor n.º 406/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor ao capitão de infantaria Cláudia Margarida Santos
 

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Louvor n.º 407/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor ao major de infantaria António Marques Romeira Matias

Aviso n.º 15236/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Baldé

Aviso n.º 15237/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Gomes Vieira

Aviso n.º 15238/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria do Sacramento de Sousa Gabriel

Aviso n.º 15239/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça Correia Gomes

Aviso n.º 15240/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonina Vaz Brito Batalha

Aviso n.º 15241/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Moreira Ribeiro

Aviso n.º 15242/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lidia Aleksandrovna Sigonina

Aviso n.º 15243/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucidia Lopes Moreira

Aviso n.º 15244/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário João Ferreira Ramos

Aviso n.º 15245/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aminata Intchassó

Aviso n.º 15246/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mahomed Icbal Abdulgafar

Aviso n.º 15247/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermano Nicolau

Aviso n.º 15248/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artur da Cruz Fonseca dos Santos e Silva

Aviso n.º 15249/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas de Magalhães Sebastião Ribeiro

Aviso n.º 15250/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clery Mailza Jen-Choi Quaresma

Aviso n.º 15251/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cipriano Moreira Dias

Aviso n.º 15252/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlete de Pina dos Santos

Aviso n.º 15253/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tiago Rodrigues Silva

Aviso n.º 15254/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Salgado Soares Tavares

Aviso n.º 15255/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chuks Inoma

Aviso n.º 15256/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jules Nkobite

Aviso n.º 15257/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Leonor Marinho

Aviso n.º 15258/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malique Seidi

Aviso n.º 15259/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriela da Veiga Semedo

Aviso n.º 15260/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Silva Pereira

Aviso n.º 15261/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Cabral Moreira

Aviso n.º 15262/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonica Simões Luis

Aviso n.º 15263/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nancy da Costa

Aviso n.º 15264/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camilo Mendes

Aviso n.º 15265/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Namisha Rajnikant Raithatha

Aviso n.º 15266/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintino da Silva

Aviso n.º 15267/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Andrade da Silva

Aviso n.º 15268/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zinilda Lima dos Santos

Aviso n.º 15269/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasco Gomes Júnior

Aviso n.º 15270/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Sanó

Aviso n.º 15271/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luziete Fernandes Costa
 

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandro Manuel Sousa Aviso n.º 15273/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armanda Marques Mendes Correia Aviso n.º 15274/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Candé Aviso n.º 15275/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anastácia Maria Lima Trindade Aviso n.º 15276/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vânia Sofia Correia Lopes Aviso n.º 15277/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina Maria Fernandes Barreto de Barros Aviso n.º 15278/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nandim Quijera Aviso n.º 15279/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celina do Nascimento Cruz Pires Aviso n.º 15280/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Boaventura Correia Silva Aviso n.º 15281/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilzete Pereira da Silva Aviso n.º 15282/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilmer Ferrage Dias Aviso n.º 15283/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonieta Anes Correia Lopes Aviso n.º 15284/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bansam Nhandé Aviso n.º 15285/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victorino Monteiro Afonso de Barros Aviso n.º 15286/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hardev Singh Aviso n.º 15287/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Cantussan Aviso n.º 15288/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luciano Pebna Aviso n.º 15289/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Oupa Beukadio Loppy Aviso n.º 15290/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Quebé Aviso n.º 15291/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaime da Veiga Aviso n.º 15292/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naimara De Los
 

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa da Costa

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tavares Moreira dos Reis

Aviso n.º 15295/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Helena Lopes Gonçalves

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Lopes de Barros

Aviso n.º 15297/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janilton António Costa Macedo

Aviso n.º 15298/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Quaresma Joaquim da Silva Costa

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás Mendes da Costa

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo da Veiga Lopes

Aviso n.º 15301/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Marcelino Inssumbé

Aviso n.º 15302/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José António Miranda

Aviso n.º 15303/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmen Lopes Justado Soares

Aviso n.º 15304/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregório Lopes

Aviso n.º 15305/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dionísia Vieira da Silva Moreno

Aviso n.º 15306/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seo Sillá

Aviso n.º 15307/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Conceição Veiga Barbosa

Aviso n.º 15308/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Genabu Danso Quade

Aviso n.º 15309/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ahsanullah Butt

Aviso n.º 15310/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Aline Sanches Tavares

Aviso n.º 15311/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Pinto Vaz Moreira

Aviso n.º 15312/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Ferreira

Aviso n.º 15313/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guiomar Júlia da Cruz

Aviso n.º 15314/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inocência Sanches

Aviso n.º 15315/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Luz Varela da Costa

Aviso n.º 15316/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Lopes de Carvalho

Aviso n.º 15317/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Semedo Veiga

Aviso n.º 15318/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iero Queta

Aviso n.º 15319/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos António Prado

Aviso n.º 15320/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Pires Monteiro Mota

Aviso n.º 15321/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Eduarda Vaz Vieira

Aviso n.º 15322/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Márcia Paulette Ricardo Neto

Aviso n.º 15323/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Faustino Gomes

Aviso n.º 15324/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Mendes da Veiga

Aviso n.º 15325/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lígia Helena dos Santos dos Reis Borges

Aviso n.º 15326/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Barbosa Leonor

Aviso n.º 15327/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélsio Moura Ribeiro Epalanga

Aviso n.º 15328/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emília José António

Aviso n.º 15329/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonito Lopes Moreira

Aviso n.º 15330/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zaeda Mussa Esmael Reiman

Aviso n.º 15331/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Gomes Correia
 

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Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Margarida Costa
Aviso n.º 15333/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonieta da Luz Borges Correia
Aviso n.º 15334/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Pasi Efekele
Aviso n.º 15335/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simona Espírito Santo
Aviso n.º 15336/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arron Nzuzi Vangu
Aviso n.º 15337/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgínia Lopes Gonçalves
Aviso n.º 15338/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felipe Marques Vicianna Cruz
Aviso n.º 15339/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Semedo Vaz
Aviso n.º 15340/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Moniz
Aviso n.º 15341/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexia Lima da Costa Pereira
Aviso n.º 15342/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Miguel Tavares Gihr
Aviso n.º 15343/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Miguel Martinho
Aviso n.º 15344/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Carmelita Bento da Graça
Aviso n.º 15345/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Matumona Nzinga
Aviso n.º 15346/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene Dieguez
Aviso n.º 15347/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Tavares Lopes
Aviso n.º 15348/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Fernandes Cá
Aviso n.º 15349/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandrina Lisboa Alves de Carvalho
Aviso n.º 15350/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zulficar Ayoob Daúde
Aviso n.º 15351/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Miguel Lopes dos Ramos Lima
Aviso n.º 15352/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Marisa Salvaterra da Graça do Espírito Santo Martins da Cruz
Aviso n.º 15353/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Rocha Cardoso Vaz
Aviso n.º 15354/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mayker Bolivar Pereira
Aviso n.º 15355/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janete de Jesus Oliveira
Aviso n.º 15356/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Gomes Semedo
Aviso n.º 15357/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vincent Mendy
Aviso n.º 15358/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anastácia Semedo Tavares
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Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Faustino Bernardo
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Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madalena Catarina Vumbi
 

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Ferreira Varela

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Josefa Osório de Sousa

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António João Teixeira

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinta Mendes Correia

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Jesus Monteiro Tavares

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justino Monteiro da Luz

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabeth Domingos Neto Santos

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milagre José Félix

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florinda Justino Silva

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dilvo Jorge Henriques Ferreira

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Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Canga André

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Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Varela Dias

Aviso n.º 15373/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Fernando Cordeiro da Mata

Aviso n.º 15374/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Cassamá

Aviso n.º 15375/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Fortes

Aviso n.º 15376/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Varela Delgado Júnior

Aviso n.º 15377/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Heraldo Sizinando Tavares Lopes da Costa

Aviso n.º 15378/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Vaz dos Reis

Aviso n.º 15379/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Athos Anselmo Pereira

Aviso n.º 15380/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Lima da Silva

Aviso n.º 15381/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Mané

Aviso n.º 15382/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Dabó Camará

Aviso n.º 15383/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Lubienga

Aviso n.º 15384/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amarilis Évora Santos

Aviso n.º 15385/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Felix Baptista

Aviso n.º 15386/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shaorui Dai

Aviso n.º 15387/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Seide

Aviso n.º 15388/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hipólito Moreno Furtado

Aviso n.º 15389/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinário Garcia da Veiga

Aviso n.º 15390/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lígia Paula da Vera Cruz Santana Pereira Silva

Aviso n.º 15391/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Frederica Lopes Barros

Aviso n.º 15392/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Odete Ramos Monteiro

Aviso n.º 15393/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Neves Gomes

Aviso n.º 15394/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anísia Raquel do Espírito Santo Mota

Aviso n.º 15395/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Homero Mendes

Aviso n.º 15396/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Lopes

Aviso n.º 15397/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo das Neves Aragão

Aviso n.º 15398/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lopes da Cruz

Aviso n.º 15399/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Márcio Rui Barata Sampaio

Aviso n.º 15400/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joussara das Neves Viegas Afonso
 

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Aviso n.º 15401/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilcelino Jesus Mendes Tavares

Aviso n.º 15402/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel Iamedi Incada

Aviso n.º 15403/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Lopes Fernandes

Aviso n.º 15404/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlanda Mendes Tavares Quintas

Aviso n.º 15405/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Nascimento de Brito

Aviso n.º 15406/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Mendes Coelho

Aviso n.º 15407/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Nicolaria Fortes

Aviso n.º 15408/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Fernandes d'Almeida

Aviso n.º 15409/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Évora Medina

Aviso n.º 15410/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Eduarda Silva Monteiro

Aviso n.º 15411/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rafiqul Islam

Aviso n.º 15412/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Andrade Semedo

Aviso n.º 15413/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Lima do Nascimento Francês

Aviso n.º 15414/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Queta

Aviso n.º 15415/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Paula Afonso Cá

Aviso n.º 15416/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Saghir

Aviso n.º 15417/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Mariana da Gama Costa

Aviso n.º 15418/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa de Guadalupe da Silva Costa das Neves

Aviso n.º 15419/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rufina António dos Santos

Aviso n.º 15420/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Madje Baldé

Aviso n.º 15421/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Gomes de Oliveira

Aviso n.º 15422/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natália Rocha Brito

Aviso n.º 15423/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kátia Vanessa Moura Martins

Aviso n.º 15424/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Bendavid Nobre Fontes

Aviso n.º 15425/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Pereira Semedo

Aviso n.º 15426/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Nanque

Aviso n.º 15427/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Santos Pedro

Aviso n.º 15428/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Ninte

Aviso n.º 15429/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nadir Lima Fortes

Aviso n.º 15430/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lina Gomes Baptista

Aviso n.º 15431/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Stella Alves Bragança

Aviso n.º 15432/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Combane

Aviso n.º 15433/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issa Barros Embaló

Aviso n.º 15434/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Rodrigues Vieira

Aviso n.º 15435/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Aliú Baldé

Aviso n.º 15436/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Gonçalves Cabral

Aviso n.º 15437/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João de Deus Barbosa da Silva

Aviso n.º 15438/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Djaú

Aviso n.º 15439/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Soares das Neves e Silva Lima

Aviso n.º 15440/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduarda Francisco Campos Camenha Pedro

Aviso n.º 15441/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isolema Manuel da Cruz

Aviso n.º 15442/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Domingos da Silva Escoval

Aviso n.º 15443/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umo Aua Camará

Aviso n.º 15444/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Mendes Moreira de Sousa

Aviso n.º 15445/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Francisca Lopes Rodrigues

Aviso n.º 15446/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição da Cruz Tibúrcio

Aviso n.º 15447/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Gonçalves Pereira

Aviso n.º 15448/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Tavares Duarte

Aviso n.º 15449/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Vicente Cutoca

Aviso n.º 15450/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Marisa Furtado Monteiro

Aviso n.º 15451/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Verónica Dias Candeia

Aviso n.º 15452/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anildo Jorge Henriques Ferreira

Aviso n.º 15453/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Toko Dia Makumbu

Aviso n.º 15454/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Francisca Lopes Rodrigues

Aviso n.º 15455/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Augusto

Aviso n.º 15456/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvinda Gonçalves Monteiro Paulo

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Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Balbir Singh
 

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pedro Lopes dos Santos Pereira

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miralda Soares da Graça Vera Cruz

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Jorge Brandão

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Vaz da Cruz Silva

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abduramane Djaú

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zelma Tatiana Ferreira Venâncio

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emiliana Lopes Semedo

Aviso n.º 15466/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcinda Moreno Batalha

Aviso n.º 15467/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando da Silva Pascoal

Aviso n.º 15468/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Vitória da Graça

Aviso n.º 15469/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Lopes dos Santos

Aviso n.º 15470/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muhammad Naeem Mirza

Despacho n.º 13821/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declara como aeronave de Estado a aeronave KAMOV KA - 32A11BC, matrícula CS-HMP

Despacho n.º 13822/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação das infra-estruturas do Subsistema Sul - 3.ª Fase - Ligação a Cantanhede, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro, a desenvolvermos concelhos de Cantanhede e de Mira

Despacho (extracto) n.º 13823/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Nomeação da engenheira Paulina Martins para o cargo de directora de departamento

Despacho (extracto) n.º 13824/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Nomeação da engenheira Ana Maria Albuquer Lima para o cargo de chefe de divisão

Despacho (extracto) n.º 13825/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Nomeação da engenheira Filomena Boavida para o cargo de directora de departamento

Despacho (extracto) n.º 13826/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Nomeação da engenheira Isabel Andrade para o cargo de directora de departamento

Despacho (extracto) n.º 13827/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Nomeação do engenheiro Helder Gil para o cargo de chefe de divisão

Despacho (extracto) n.º 13828/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da Dr.ª Isabel Raposo para o cargo de chefe de divisão

Despacho n.º 13829/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Reclassificação profissional de Isabel Maria Rodrigues Navalho

Despacho n.º 13830/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de assessor principal

Despacho n.º 13831/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco no cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Monitorização Ambiental

Despacho n.º 13832/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Henrique Menezes Almeida Pereira dos Santos no cargo de director de departamento de Comunicação e Gestão de Operações - cargo de direcção intermédia do 1.º grau

Despacho n.º 13833/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em comissão de serviço do licenciado Mário Alexandre Lopes Rodrigues Silva no cargo de director do Departamento de Conservação e Gestão da Biodiversidade - cargo de direcção intermédia de 1.º grau

Despacho n.º 13834/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração das atribuições e competências do gabinete de apoio à direcção

Despacho (extracto) n.º 13835/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Colocação em mobilidade especial da técnica especialista Maria Cecília Perrolas Mesquita Jorge

Louvor (extracto) n.º 408/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Louvor ao licenciado Rogério Pereira Mendes, assessor principal do quadro de pessoal do IPQ, I. P.

Aviso n.º 15471/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Nomeação definitiva de Helena Maria Vieira de Alcobia Veloso Brilhante no lugar de técnica profissional especialista principal

Aviso n.º 15472/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Nomeação definitiva de sete técnicos profissionais de turismo especialistas

Despacho n.º 13836/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Revogação do despacho que estabelece medidas de restrição à entrada de ruminantes em Portugal por Língua Azul

Despacho n.º 13837/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Lia Miguel Pereira da Costa Pereira o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico

Aviso (extracto) n.º 15473/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre A-Ver-o-Mar (Escola) e Vila do Conde (Praia)

Aviso (extracto) n.º 15474/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Vila do Conde (Praia)

Aviso (extracto) n.º 15475/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Santo Tirso

Despacho n.º 13838/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação da presidente e vogais do conselho de administração do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar - FOR-MAR

Despacho n.º 13839/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Nomeada chefe de equipa do PIDDAC e pelo período de dois anos e dois meses a técnica superior principal do quadro de pessoal do ex-DEPP licenciada Maria Isabel Matias Fernandes Pereira
 

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Despacho n.º 13840/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Prática de Infantaria

Deliberação n.º 1411/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência da técnica superior de 2.ª classe Ana Maria Trindade da Silva Rente

Deliberação n.º 1412/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Maria da Conceição Pereira - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo

Deliberação (extracto) n.º 1413/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Exoneração da assistente de dermatologia Maria de Lourdes Emerenciano de Sousa

Aviso n.º 15476/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso para enfermeiro especialista de saúde infantil e pediátrica

Aviso n.º 15477/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Lista de classificação final do concurso para assistente de gastrenterologia

Deliberação (extracto) n.º 1414/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Nomeação da assistente graduada de patologia clínica Maria Eugénia Rodrigues Lobo a assistente hospitalar

Édito (extracto) n.º 269/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Dr. Joseph Manuel da Silva, assistente hospitalar de cirurgia geral, nomeado assistente graduado, após avaliação curricular

Aviso n.º 15478/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Concurso interno de acesso misto na categoria de assistente administrativo principal

Aviso n.º 15479/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de cannabis não destinadas a sementeiras mas para mistura destinada à alimentação animal com sementes que não as de cânhamo com uma percentagem máxima de 15 % de sementes de cânhamo relativamente ao total concedida à Sociedade Amílcar Ribeiro da Costa, em Matosinhos

Aviso n.º 15480/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à UCB Pharma (Produtos Farmacêuticos), Lda., nas suas instalações sitas em Oeiras

Aviso n.º 15481/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A., para as suas instalações sitas em Almancil

Despacho n.º 13841/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de Estudo do Meio dos 3.º e 4.º anos de escolaridade

Despacho (extracto) n.º 13842/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente administrativo especialista

Despacho n.º 13843/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia
Nomeação dos docentes para a categoria de professor titular do quadro da Escola Secundária do Castêlo da Maia

Despacho n.º 13844/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 13845/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz
Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008

Despacho n.º 13846/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 13847/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Renovação de contratos de serviço docente

Despacho n.º 13848/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio
Nomeação do chefe de Serviços de Administração Escolar em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço

Despacho n.º 13849/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto referente ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 13850/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Despacho de nomeação em regime de substituição do encarregado de coordenação de pessoal auxiliar

Despacho n.º 13851/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular do quadro desta Escola

Despacho n.º 13852/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 15482/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Homologação das propostas de nomeação do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 13853/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Nomeações dos quadros de zona pedagógica com efeitos a 1 de Setembro de 2006

Despacho n.º 13854/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Licença sem vencimento

Aviso (extracto) n.º 15483/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria
Lista de contratos administrativos de serviço docente do Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria

Despacho n.º 13855/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja
Publicação dos contratos celebrados nesta Escola Secundária no ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 13856/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Nomeação de professores titulares
 

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Despacho n.º 13857/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Homologação de contratos administrativos de provimento - 2007-2008

Despacho n.º 13858/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Homologação de contratos de oferta de escola - 2007-2008

Despacho n.º 13859/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto referente ao ano lectivo de 2007-2008

Rectificação n.º 1103/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Rectificação do despacho n.º 10 976/2008

Despacho n.º 13860/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências no director regional-adjunto licenciado Rui Miguel Queirós Correia

Despacho n.º 13861/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências no director regional adjunto, licenciado Joaquim António da Silva Gomes Barbosa

Despacho n.º 13862/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de poderes nos órgãos de gestão de estabelecimentos de educação e ensino não superior e agrupamentos de escola da área geográfica da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

Despacho n.º 13863/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Lista de nomeação de professores titulares do quadro deste Agrupamento de Escolas

Contrato n.º 433/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado
Publicação dos contratos Individuais de trabalho por tempo indeterminado do pessoal não docente

Contrato n.º 434/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado
Publicação dos contratos a termo resolutivo certo do PND

Despacho n.º 13864/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado
Publicação de nomeação para a categoria de professor titular

Rectificação n.º 1104/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica
Rectifica o aviso (extracto) n.º 9960/2008 - lista de professores contratados para o ano de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica

Despacho (extracto) n.º 13865/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Rescisão do contrato da docente Maria do Céu Roque Gonçalves

Despacho (extracto) n.º 13866/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 13867/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Contratos administrativos de serviço docente respeitantes ao ano escolar de 2006-2007

Despacho n.º 13868/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 13869/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado
Nomeação, em regime de comissão de serviço, de professores titulares

Aviso n.º 15484/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio
Contratos de docentes

Despacho n.º 13870/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras
Publicação dos docentes titulares

Despacho n.º 13871/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação da chefe de divisão de Administração Geral da Inspecção-Geral da Educação

Despacho (extracto) n.º 13872/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Funcionária desligada do serviço a aguardar aposentação

Despacho (extracto) n.º 13873/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Delegação de competências

Rectificação n.º 1105/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Rectificação do despacho n.º 12 904/2008, de 15 de Abril

Rectificação n.º 1106/2008, D.R. n.º 96, Série II de 2008-05-19
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Rectificação do despacho n.º 12903/2008, de 15 de Abril
 
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