D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23

Portaria n.º 537/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Extensão de encargos - RTP
Despacho n.º 14274/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Luísa Maria Machado da Palma Fragoso do cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Instituições Comunitárias da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 14275/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Cessação de funções de Maria Mafalda Reynolds Dias do cargo de adida técnica na Missão Permanente de Portugal Junto das Nações Unidas - ONU
Despacho n.º 14276/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Maria Filomena Bordalo da Silva do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos relativos à CPLP da Direcção-Geral de Política Externa
Despacho n.º 14277/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Prestação de informação das empresas públicas à Inspecção-Geral de Finanças e Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 14278/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Destacamento do mestre Jorge Manuel Caetano de Oliveira
Aviso (extracto) n.º 15891/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 15892/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, de Isabel Borges e José Infante em cargo de chefia tributária
Rectificação n.º 1134/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação da data de produção de efeitos do despacho de nomeação, em regime de substituição, em cargo chefia tributária de Fernando Silva Faria Santos
Rectificação n.º 1135/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação da data de produção de efeitos do despacho de nomeação, regime de substituição, em cargo de chefia tributária de Maria Virgínia Folgado Pezerat Correia Campos
Despacho n.º 14279/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeação da Dr.ª Maria João Dias Pessoa de Araújo, em comissão de serviço, no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Assuntos Comunitários do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 14280/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços), do capitão-de-mar-e-guerra Manuel Maria dos Reis das Neves
Despacho (extracto) n.º 14281/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário especializado Paulo Sérgio Frade de Jesus
Despacho n.º 14282/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do militar 404387, segundo-sargento C Baltasar Manuel Gonçalves Cortês
Despacho n.º 14283/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 407786, segundo-sargento L Florêncio Manuel Germano Borreicho
Despacho n.º 14284/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros, do 212701, primeiro-marinheiro A Sérgio Manuel Martins Nunes
Despacho n.º 14285/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares a primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro
Despacho n.º 14286/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9330705, primeiro-grumete TFH RC Ricardo Sérgio Pereira Mendonça Pontes
Despacho n.º 14287/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de artilheiros, do 9349503, segundo-marinheiro A RC Ricardo Alexandre Evans de Pinho
Despacho n.º 14288/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 01/08 do comandante operacional de subdelegação de competências no comandante, em exercício de funções do Regimento de Infantaria n.º 1, TCOR Fernando Manuel Rodrigues Pereira de Albuquerque
Portaria n.º 538/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de seis ASP RC
Aviso n.º 15893/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Abertura do concurso ao estágio técnico-militar do ensino politécnico 2008
Aviso n.º 15894/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Abertura de concurso para admissão ao curso de licenciatura em Tecnologias Militares Aeronáuticas 2008-2011
Despacho n.º 14289/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Subdelegação de competências no director de Infra-Estruturas
Despacho n.º 14290/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Colocação de funcionários na ANSR
Aviso n.º 15895/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sayeed Talukdar
Aviso n.º 15896/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldino Gomes Correia

Continuação

Aviso n.º 15897/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudio Diogo
Aviso n.º 15898/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eneida da Conceição Pereira Tavares
Aviso n.º 15899/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alaor Alan Rodrigues de Almeida
Aviso n.º 15900/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shahbaz Ahmad
Aviso n.º 15901/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ioulliia Valeryevna Skliarova
Aviso n.º 15902/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Semedo Tavares
Aviso n.º 15903/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Afonso Pereira Monteiro
Aviso n.º 15904/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Mané
Aviso n.º 15905/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Khalid Mahmood
Aviso n.º 15906/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludimila Silva
Aviso n.º 15907/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Leonor Gonçalves de Oliveira
Aviso n.º 15908/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aladje Bubacar Djabi
Aviso n.º 15909/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Carolina de Jesus Ferreira
Aviso n.º 15910/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurentina António Ferreira
Aviso n.º 15911/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim João Ramos
Aviso n.º 15912/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Delfina Domingos Neto Mota
Aviso n.º 15913/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naimo Djedere Candé
Aviso n.º 15914/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Cardoso Monteiro
Aviso n.º 15915/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos João Gomes
Despacho n.º 14291/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 14292/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 14293/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 14294/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Rectificação n.º 1136/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 4292/2007
Despacho n.º 14295/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, director-adjunto do CEJ para o 1.º ciclo do curso de formação teórico-prática e para a formação contínua o juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Dr. Manuel José Aguiar Pereira
Despacho n.º 14296/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do director nacional adjunto da Polícia Judiciaria, o procurador-geral adjunto, Dr. Joaquim Baltazar Pinto
Despacho n.º 14297/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
É dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do director nacional adjunto da Polícia Judiciária na Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes, procurador da República Dr. Manuel Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 14298/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação como especialista superior de escalão 1 da licenciada Ana Sofia Messias Ramalhete
Despacho (extracto) n.º 14299/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação como especialista superior de escalão 1 da licenciada. Sandra Cristina Pires Gutierrez Medeiros
Despacho (extracto) n.º 14300/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Transferência do mestre Pedro Alexandre dos Santos Salgueiro, como especialista superior de escalão 1, para a Polícia Judiciária
Despacho (extracto) n.º 14301/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Concede licença sem vencimento de longa duração a Carla Maria da Costa Forti, técnica profissional principal, do quadro de pessoal da ex-DRARNLVT

Continuação

Despacho n.º 14302/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Transição das atribuições, direitos e obrigações da Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Ambiente para a Autoridade de Gestão do POVT
Despacho n.º 14303/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Transferência de responsabilidades inerentes às entidades de gestão sectorial dos transportes e do ambiente do Fundo Coesão II para a Autoridade de Gestão do POVT
Aviso n.º 15916/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade do pessoal dirigente da Direcção-Geral das Actividades Económicas e dos funcionários dos quadros de pessoal da ex-Direcção-Geral da Indústria, da ex-Direcção-Geral de Concorrência e Preços e do pessoal afecto à ex-Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais
Aviso n.º 15917/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade do pessoal dirigente da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação e dos funcionários do quadro do pessoal da ex-Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Aviso n.º 15918/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade do pessoal dirigente do Gabinete de Estratégia e Estudos e do quadro de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica
Aviso n.º 15919/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade do pessoal dirigente da Direcção-Geral de Energia e Geologia, dos funcionários do quadro de pessoal da ex-DGEnergia e do quadro de pessoal do ex-Instituto Geológico e Mineiro
Aviso n.º 15920/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade do pessoal dirigente da Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo e do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Contrato (extracto) n.º 436/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
2.ª adenda ao contrato de exploração da água mineral natural de termas do Carvalhal
Despacho n.º 14304/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Reconhece ao médico veterinário Osvaldo da Câmara Municipal de Portimão o direito ao abono de remuneração
Despacho n.º 14305/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades
Rectificação n.º 1137/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Rectifica o despacho n.º 5411/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008, que introduziu alterações ao Catálogo Nacional de Variedades
Despacho n.º 14306/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto - linha da Póvoa
Aviso (extracto) n.º 15921/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de cancelamento da carreira regular de passageiros entre Caçarilhe-Porto (conc. 6218), da empresa Auto Viação Landim, Lda.
Aviso (extracto) n.º 15922/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira (escola secundária) e Vilela (escola secundária)
Aviso (extracto) n.º 15923/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Eiriz (Escola EB 2,3) e Paços de Ferreira
Aviso (extracto) n.º 15924/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barracão (Cruzamento com a EN n.º 209) e Cristelo (Escola EB 2,3)
Aviso (extracto) n.º 15925/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lousada (escola secundária) e Lousada (São Miguel) (cruzeiro)
Aviso (extracto) n.º 15926/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mota (Escola EB 2, 3) e Rebordões
Aviso (extracto) n.º 15927/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cimo de Vila (cruzamento) e Felgueiras (Escola Secundária e EB 2, 3)
Aviso (extracto) n.º 15928/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Fafe e Padrões (cruzamento com a EN 617)
Aviso (extracto) n.º 15929/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cabeça de Porca (cruzamento com EN 207-3) e Silvares (Escola EB 2, 3)
Despacho n.º 14307/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Exoneração das funções de adjunto do licenciado Joaquim José P. A. Bernardo e nomeação do licenciado Francisco António C. Cipriano para as funções de assessor técnico do Gabinete do SEEFP
Aviso n.º 15930/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Relação dos candidatos admitidos na sequência de recurso hierárquico e marcação da data das provas de conhecimentos do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de 100 lugares na categoria de inspector, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, 2.º suplemento, de 19 de Julho de 2007
Declaração (extracto) n.º 194/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social e Recreativa de São Cosmado
Rectificação n.º 1138/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 026/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008
Despacho (extracto) n.º 14308/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação definitiva de António Joaquim da Silva Azevedo

Continuação

Despacho (extracto) n.º 14309/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação na categoria de assistente administrativo principal da carreira administrativa
Aviso n.º 15931/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Abertura de concurso para três lugares de chefe de serviço de medicina geral e familiar
Aviso n.º 15932/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Abertura de concurso para preenchimento de quatro lugares de assistente de medicina geral e familiar
Deliberação (extracto) n.º 1457/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a transferência da enfermeira graduada Vera Sofia Mendes Correia
Aviso n.º 15933/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde de Torres Novas
Aviso n.º 15934/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista do Centro de Saúde de Abrantes
Aviso n.º 15935/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde de Mação
Aviso n.º 15936/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde de Alcanena
Aviso n.º 15937/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde de Tomar
Aviso n.º 15938/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Alcanena
Deliberação (extracto) n.º 1458/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de dietética, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica
Rectificação n.º 1139/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Rectificação ao aviso n.º 14 887/2008, referente ao concurso interno geral de ingresso para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, da carreira técnica superior de serviço social, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de Maio
Deliberação (extracto) n.º 1459/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Autorização da requisição da assistente administrativa especialista Almerinda Rosa Barradas Almeida Rodrigues do quadro de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para o Hospital Amato Lusitano
Deliberação (extracto) n.º 1460/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Transição da enfermeira Sandra Isabel Ramos Dé para a categoria de enfermeira graduada
Deliberação (extracto) n.º 1461/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Autorizada a cessação, a seu pedido, da nomeação como director de serviço do bloco operatório, com efeitos a 1 de Maio de 2008
Aviso n.º 15939/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Abertura de concurso interno de acesso misto para auxiliar de acção médica principal
Aviso n.º 15940/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Margarida Andrade Centeio Fernandes, em funções na DRLVT
Despacho n.º 14310/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Define as orientações para o funcionamento dos centros novas oportunidades nos estabelecimentos públicos de ensino
Despacho (extracto) n.º 14311/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 14312/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Almeida Garrett
Lista dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 14313/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas
Publicação das contratações de docentes referentes ao ano lectivo 2006/2007
Aviso (extracto) n.º 15941/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Aviso n.º 15942/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe
Homologação dos contratos celebrados entre 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 14314/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008
Despacho n.º 14315/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Nomeação de docentes para o Quadro de Zona Pedagógica ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 14316/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Transferências de docentes do QZP para QZP - ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 14317/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Transferência de pessoal docente do QE para o QE - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 14318/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007

Continuação

Despacho n.º 14319/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular
Despacho n.º 14320/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Renovação de contratos para o ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 14321/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Homologação de contratos de pessoal docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, referente ao ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 14322/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida
Homologação de contratos de pessoal docente 2007/2008 até 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 14323/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Homologação dos contratos referente ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 14324/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Rescisão do contrato
Despacho n.º 14325/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Homologação de Nomeação Professores Titulares em Regime de Acumulação
Despacho n.º 14326/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal não docente
Despacho n.º 14327/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Homologação da nomeação dos docentes para a categoria de professor titular
Aviso n.º 15943/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte
Homologação dos contratos a termo resolutivo incerto de pessoal docente
Aviso n.º 15944/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente
Aviso n.º 15945/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Mosteiro e Cávado
Publicitação de lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas Mosteiro e Cávado
Despacho n.º 14328/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
Homologação de contratos a termo resolutivo incerto, ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 14329/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
Homologação dos contratos a termo resolutivo incerto do ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 14330/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Paulo Quintela»
Homologação de contratos docentes relativo a 2007-2008 do Agrupamento de Escolas Paulo Quintela - Bragança
Despacho n.º 14331/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Nomeação de Docentes para o Quadro de Zona Pedagógica - Ano Lectivo 2006-2007
Despacho n.º 14332/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Nomeação dos docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Despacho n.º 14333/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades
Homologação dos contratos do ano de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 15946/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Professores titulares
Despacho n.º 14334/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 14335/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Nomeação de docentes do quadro de escola na categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 14336/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II
Publicação da nomeação para professor titular
Aviso n.º 15947/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Docentes contratados - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Despacho (extracto) n.º 14337/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim
Homologação de Contratos 2007/2008
Despacho (extracto) n.º 14338/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa
Rescisão de contrato
Despacho (extracto) n.º 14339/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa
Rescisão de contrato
Despacho n.º 14340/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros
Homologação de contratos de pessoal docente em 2007-2008
Despacho n.º 14341/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha
Transferência de professores de quadro de escola para quadro de escola - Escola Secundária de Linda-a-Velha
Despacho n.º 14342/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha
Despacho extracto de 14/05/2008 - Transferência de professores de QZP para QZP - Escola Secundária de Linda-a-Velha
Despacho n.º 14343/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha
Despacho extracto de 15/05/2008 - Transferência de professores de QZP para QZP - Escola Secundária de Linda-a-Velha
Despacho (extracto) n.º 14344/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente referente a 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 14345/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 14346/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Nomeação de coordenador de pessoal auxiliar - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Despacho n.º 14347/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Nomeação professores titulares
Despacho n.º 14348/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Homologação de contrato a termo certo
Aviso (extracto) n.º 15948/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Nomeações na categoria de professor titular, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 14349/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato
Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Louvor n.º 413/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola
Louvor atribuído ao presidente do conselho pedagógico - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola

Continuação

Despacho n.º 14351/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho
Nomeação em regime de substituição para o desempenho de funções de chefe de serviços de administração escolar do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Despacho n.º 14352/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé
Nomeação dos professores titulares
Despacho n.º 14353/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação da chefe de divisão de Sistemas de Informação da Inspecção-Geral da Educação
Despacho n.º 14354/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Provimento da licenciada Maria Isbel Duarte Esteves Nunes dos Santos
Despacho n.º 14355/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de 60 dias, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Goulão de Oliveira d'Oliveira Martins
Despacho n.º 14356/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Maria Amélia do Carmo Mota Santos
Despacho n.º 14357/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Delegação de competências na directora-geral do Livro e das Bibliotecas, Prof.ª Doutora Maria Paula Nina Morão
Despacho n.º 14358/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Nomeação de Cristina Maria Ramalho Prates Romeiro para exercer funções de adjunta
Rectificação n.º 1140/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Rectifica o despacho de nomeação da licenciada Maria Amélia Mota Santos
Rectificação n.º 1141/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Rectificação à nomeação de Olinda Maria Oliveira Cardoso
Despacho n.º 14359/2008, D.R. n.º 99, Série II de 2008-05-23
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Delegação de competências no chefe da divisão de Planeamento e Gestão de Recursos, licenciado António Alexandre Ribeiro Pacheco de Carvalho