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Decreto do Presidente da República n.º 34/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Presidência da República
Nomeia a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República
Declaração n.º 7/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Presidência da República - Conselho de Estado
Declaração de renúncia ao cargo de membro do Conselho de Estado da Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Decreto-Lei n.º 96/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio, que aprova o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios
Portaria n.º 406/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade Torre da Bolsa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4445-DGRF)
Portaria n.º 407/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Engloba na zona de caça associativa da Travanca vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada, Vascões, Bico, Cristelo, Castanheira, Cunha e Resende, município de Paredes de Coura (processo n.º 2306-DGRF)
Portaria n.º 408/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Vale Porcas e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Luís e Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 4565-DGRF)
Portaria n.º 409/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Geraz do Lima, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria), Geraz do Lima (Santa Leocádia), Moreira Geraz do Lima e Portela de Susã, município de Viana do Castelo (processo n.º 2709-DGRF)
Portaria n.º 410/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à sétima alteração à Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas ao primeiro ano de aplicação do regime de pagamento único, previsto no título III do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n.os 795/2004 e 796/2004, ambos da Comissão, de 21 de Abril
Portaria n.º 411/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa dos Medronhais vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4243-DGRF)
Portaria n.º 412/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Espadas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caia, São Pedro e São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 3886-DGRF)
Decreto Regulamentar n.º 12/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Regulamenta a Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho, que define os direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares
Portaria n.º 413/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o modelo de requerimento do complemento solidário para idosos. Revoga a Portaria n.º 98-A/2006, de 1 de Fevereiro
Portaria n.º 414/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, alterada pela Portaria n.º 780/2006, de 9 de Agosto, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação no domínio das artes visuais e dos áudio-visuais e determina a aplicação do disposto nos n.os 3.2, 20.6 e 20.7 do Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovado pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, aos cursos artísticos
Presidência da República
Nomeia a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República
Declaração n.º 7/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Presidência da República - Conselho de Estado
Declaração de renúncia ao cargo de membro do Conselho de Estado da Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Decreto-Lei n.º 96/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio, que aprova o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios
Portaria n.º 406/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade Torre da Bolsa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4445-DGRF)
Portaria n.º 407/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Engloba na zona de caça associativa da Travanca vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada, Vascões, Bico, Cristelo, Castanheira, Cunha e Resende, município de Paredes de Coura (processo n.º 2306-DGRF)
Portaria n.º 408/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Vale Porcas e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Luís e Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 4565-DGRF)
Portaria n.º 409/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Geraz do Lima, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria), Geraz do Lima (Santa Leocádia), Moreira Geraz do Lima e Portela de Susã, município de Viana do Castelo (processo n.º 2709-DGRF)
Portaria n.º 410/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à sétima alteração à Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas ao primeiro ano de aplicação do regime de pagamento único, previsto no título III do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n.os 795/2004 e 796/2004, ambos da Comissão, de 21 de Abril
Portaria n.º 411/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa dos Medronhais vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4243-DGRF)
Portaria n.º 412/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Espadas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caia, São Pedro e São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 3886-DGRF)
Decreto Regulamentar n.º 12/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Regulamenta a Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho, que define os direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares
Portaria n.º 413/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o modelo de requerimento do complemento solidário para idosos. Revoga a Portaria n.º 98-A/2006, de 1 de Fevereiro
Portaria n.º 414/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, alterada pela Portaria n.º 780/2006, de 9 de Agosto, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação no domínio das artes visuais e dos áudio-visuais e determina a aplicação do disposto nos n.os 3.2, 20.6 e 20.7 do Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovado pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, aos cursos artísticos