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Declaração n.º 209/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Deliberação n.º 1598/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
354 deliberação do Conselho Superior de Estatística que actualiza os conceitos para fins estatísticos da área temática Turismo e Restauração
Despacho n.º 15884/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento, com carácter excepcional, de 95 lugares do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica
Despacho n.º 15885/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de admissões para o desempenho de funções docentes no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 15886/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Descongela as admissões indispensáveis ao funcionamento da Rede Nacional de Postos de Vigia no ano 2008, que se consubstanciam na contratação a termo, para a rede primária, de 138 vigilantes
Despacho n.º 15887/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Nomeia o licenciado António José Bernardo Pereira para exercer as funções de controlador financeiro do Ministério da Cultura
Despacho n.º 15888/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia o licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão para o cargo de director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 15889/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia a licenciada Margarida Elisa dos Santos Teixeira Moreira para o cargo de directora regional de Educação do Norte
Despacho n.º 15890/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Destacamento para o Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais da licenciada Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques
Despacho n.º 15891/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Descongelamento de 50 vagas na 9.ª edição do curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP), a realizar no ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 15892/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Cessação da comissão de serviço extraordinária da técnica verificadora estagiária Rute Susana Ferreira Barradas de Azevedo
Aviso (extracto) n.º 17571/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação, alteração e constituição de equipas de trabalho na DF Aveiro
Aviso (extracto) n.º 17572/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipas de trabalho no âmbito da justiça tributária da DF do Porto
Aviso (extracto) n.º 17573/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Coordenação do Serviço de Planeamento da DF Aveiro
Aviso (extracto) n.º 17574/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição da assistente administrativa Susana Isabel Campos Raimundo Pereira
Regulamento n.º 308/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Horário de trabalho dos trabalhadores dos SSAP
Despacho n.º 15893/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprovação do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica
Despacho n.º 15894/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Jorge Ferreira de Brito
Despacho n.º 15895/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do major Carlos Jorge Guerreiro Candeias
Despacho n.º 15896/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Delegação de competências de Luís Filipe Melo e Faro Ramos
Despacho n.º 15897/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra Augusto César da Gama ferreira de Carvalho
Despacho n.º 15898/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Rui Manuel Sequeira de Seiça
Despacho n.º 15899/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Princípios orientadores para a constituição de um pólo vivo do Museu da Marinha para a preservação do significado histórico da «Marinha do Tejo»
Portaria n.º 566/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Alteração do regulamento interno da CDPM
Despacho (extracto) n.º 15900/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, de Marco Manuel Reis Simões e Paulo José Ferreira Pires como motoristas de ligeiros do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 15901/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do coronel ENGAED (063577-E) Victor Paulo da Rocha Marques
Despacho (extracto) n.º 15902/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente à assistente administrativa especialista Fernanda Maria Gonçalves Nunes
Despacho n.º 15903/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra FZ 202372, Mário Augusto Marreiro Chagas
Despacho (extracto) n.º 15904/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão tenente SEF 67680 José Manuel Cardoso Neto Simões
Portaria n.º 567/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Concessão de medalha de cobre de coragem, abnegação e humanidade
Rectificação n.º 1291/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval
Nos termos do despacho do almirante Chefe-do-Estado-Maior da Armada de 2 de Junho de 2008, rectifica-se o aviso n.º 11003/2008, de 9 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2008
Despacho n.º 15905/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 01613878 António Monteiro dos Santos
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Deliberação n.º 1598/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
354 deliberação do Conselho Superior de Estatística que actualiza os conceitos para fins estatísticos da área temática Turismo e Restauração
Despacho n.º 15884/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento, com carácter excepcional, de 95 lugares do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica
Despacho n.º 15885/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de admissões para o desempenho de funções docentes no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 15886/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Descongela as admissões indispensáveis ao funcionamento da Rede Nacional de Postos de Vigia no ano 2008, que se consubstanciam na contratação a termo, para a rede primária, de 138 vigilantes
Despacho n.º 15887/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Nomeia o licenciado António José Bernardo Pereira para exercer as funções de controlador financeiro do Ministério da Cultura
Despacho n.º 15888/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia o licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão para o cargo de director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 15889/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia a licenciada Margarida Elisa dos Santos Teixeira Moreira para o cargo de directora regional de Educação do Norte
Despacho n.º 15890/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Destacamento para o Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais da licenciada Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques
Despacho n.º 15891/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Descongelamento de 50 vagas na 9.ª edição do curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP), a realizar no ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 15892/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Cessação da comissão de serviço extraordinária da técnica verificadora estagiária Rute Susana Ferreira Barradas de Azevedo
Aviso (extracto) n.º 17571/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação, alteração e constituição de equipas de trabalho na DF Aveiro
Aviso (extracto) n.º 17572/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipas de trabalho no âmbito da justiça tributária da DF do Porto
Aviso (extracto) n.º 17573/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Coordenação do Serviço de Planeamento da DF Aveiro
Aviso (extracto) n.º 17574/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição da assistente administrativa Susana Isabel Campos Raimundo Pereira
Regulamento n.º 308/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Horário de trabalho dos trabalhadores dos SSAP
Despacho n.º 15893/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprovação do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica
Despacho n.º 15894/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Jorge Ferreira de Brito
Despacho n.º 15895/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do major Carlos Jorge Guerreiro Candeias
Despacho n.º 15896/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Delegação de competências de Luís Filipe Melo e Faro Ramos
Despacho n.º 15897/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra Augusto César da Gama ferreira de Carvalho
Despacho n.º 15898/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Rui Manuel Sequeira de Seiça
Despacho n.º 15899/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Princípios orientadores para a constituição de um pólo vivo do Museu da Marinha para a preservação do significado histórico da «Marinha do Tejo»
Portaria n.º 566/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Alteração do regulamento interno da CDPM
Despacho (extracto) n.º 15900/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, de Marco Manuel Reis Simões e Paulo José Ferreira Pires como motoristas de ligeiros do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 15901/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do coronel ENGAED (063577-E) Victor Paulo da Rocha Marques
Despacho (extracto) n.º 15902/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente à assistente administrativa especialista Fernanda Maria Gonçalves Nunes
Despacho n.º 15903/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra FZ 202372, Mário Augusto Marreiro Chagas
Despacho (extracto) n.º 15904/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão tenente SEF 67680 José Manuel Cardoso Neto Simões
Portaria n.º 567/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Concessão de medalha de cobre de coragem, abnegação e humanidade
Rectificação n.º 1291/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval
Nos termos do despacho do almirante Chefe-do-Estado-Maior da Armada de 2 de Junho de 2008, rectifica-se o aviso n.º 11003/2008, de 9 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2008
Despacho n.º 15905/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 01613878 António Monteiro dos Santos