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D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11

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Declaração n.º 209/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

Deliberação n.º 1598/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
354 deliberação do Conselho Superior de Estatística que actualiza os conceitos para fins estatísticos da área temática Turismo e Restauração

Despacho n.º 15884/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento, com carácter excepcional, de 95 lugares do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica

Despacho n.º 15885/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de admissões para o desempenho de funções docentes no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 15886/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Descongela as admissões indispensáveis ao funcionamento da Rede Nacional de Postos de Vigia no ano 2008, que se consubstanciam na contratação a termo, para a rede primária, de 138 vigilantes

Despacho n.º 15887/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Nomeia o licenciado António José Bernardo Pereira para exercer as funções de controlador financeiro do Ministério da Cultura

Despacho n.º 15888/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia o licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão para o cargo de director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

Despacho n.º 15889/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia a licenciada Margarida Elisa dos Santos Teixeira Moreira para o cargo de directora regional de Educação do Norte

Despacho n.º 15890/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Destacamento para o Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais da licenciada Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques

Despacho n.º 15891/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Descongelamento de 50 vagas na 9.ª edição do curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP), a realizar no ano lectivo de 2008-2009

Despacho (extracto) n.º 15892/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Cessação da comissão de serviço extraordinária da técnica verificadora estagiária Rute Susana Ferreira Barradas de Azevedo

Aviso (extracto) n.º 17571/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação, alteração e constituição de equipas de trabalho na DF Aveiro

Aviso (extracto) n.º 17572/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipas de trabalho no âmbito da justiça tributária da DF do Porto

Aviso (extracto) n.º 17573/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Coordenação do Serviço de Planeamento da DF Aveiro

Aviso (extracto) n.º 17574/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição da assistente administrativa Susana Isabel Campos Raimundo Pereira

Regulamento n.º 308/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Horário de trabalho dos trabalhadores dos SSAP

Despacho n.º 15893/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprovação do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica

Despacho n.º 15894/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Jorge Ferreira de Brito

Despacho n.º 15895/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do major Carlos Jorge Guerreiro Candeias

Despacho n.º 15896/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Delegação de competências de Luís Filipe Melo e Faro Ramos

Despacho n.º 15897/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra Augusto César da Gama ferreira de Carvalho

Despacho n.º 15898/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Rui Manuel Sequeira de Seiça

Despacho n.º 15899/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Princípios orientadores para a constituição de um pólo vivo do Museu da Marinha para a preservação do significado histórico da «Marinha do Tejo»

Portaria n.º 566/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Alteração do regulamento interno da CDPM

Despacho (extracto) n.º 15900/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, de Marco Manuel Reis Simões e Paulo José Ferreira Pires como motoristas de ligeiros do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Despacho (extracto) n.º 15901/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do coronel ENGAED (063577-E) Victor Paulo da Rocha Marques

Despacho (extracto) n.º 15902/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente à assistente administrativa especialista Fernanda Maria Gonçalves Nunes

Despacho n.º 15903/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra FZ 202372, Mário Augusto Marreiro Chagas

Despacho (extracto) n.º 15904/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão tenente SEF 67680 José Manuel Cardoso Neto Simões

Portaria n.º 567/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Concessão de medalha de cobre de coragem, abnegação e humanidade

Rectificação n.º 1291/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval
Nos termos do despacho do almirante Chefe-do-Estado-Maior da Armada de 2 de Junho de 2008, rectifica-se o aviso n.º 11003/2008, de 9 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2008

Despacho n.º 15905/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 01613878 António Monteiro dos Santos
 

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Despacho n.º 15906/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 08931876, José Ferrinho da Fonseca

Despacho n.º 15907/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 07688778, Joaquim Manuel de Oliveira Fulgêncio

Despacho n.º 15908/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE 01839874, José Ribeiro da Silva

Despacho n.º 15909/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04257778, José Luís Moreira Ferreira

Despacho n.º 15910/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 24 segundos-cabos graduados

Despacho n.º 15911/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 31 segundos-cabos graduados

Despacho n.º 15912/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 23 primeiros-cabos

Despacho n.º 15913/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 22 primeiros-cabos

Portaria n.º 568/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 06779492, António Eduardo Bruno Lopes João

Portaria n.º 569/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 09745489, Maria dos Remédios Vilela Machado Peixoto

Portaria n.º 570/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 17350791, João Frederico Albuquerque do Carmo

Portaria n.º 571/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 27848991, Ricardo Jorge Teixeira da Rocha Neto

Portaria n.º 572/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 18746178, Carlos Manuel Rosalino Antunes

Portaria n.º 573/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 10077480, Vasco Jorge Pinheiro Correia

Portaria n.º 574/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 31905691, Luís Miguel Pinheiro Dias Fernandes

Portaria n.º 575/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 23469291, Pedro Alexandre Coutinho dos Santos

Portaria n.º 576/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 31787691, Paulo Jorge Alves Gomes

Portaria n.º 577/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 01961591, Paulo Jorge do Nascimento Fernandes

Portaria n.º 578/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM

Portaria n.º 579/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 16970680, Joaquim José Arteiro do Couto

Portaria n.º 580/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 04478283, José António Ferreira Rosa

Portaria n.º 581/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 00314987, António Jorge de Sousa Narra

Portaria n.º 582/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 09713291, Nuno Miguel Oliveira de Sousa Silva

Portaria n.º 583/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 12399693, Joel António Dias da Luz Santos

Despacho n.º 15914/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão especial de serviço por dois anos, prorrogável até quatro anos, do major António Mário Leal Gouveia (GNR), para prestar serviço na Civilian-Military Cell of the EU Military Staff, Watch-Keeping Capability, junto do Secretariado-Geral do Conselho da UE

Despacho n.º 15915/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses do primeiro-sargento de infantaria n.º 1930547, Carlos Américo Travasso Nunes (GNR), para prestar serviço na República Democrática de Timor-Leste (UNMIT)

Despacho (extracto) n.º 15916/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director nacional adjunto para a Unidade Orgânica de Operações e Segurança do superintendente-chefe Guilherme José Costa Guedes da Silva

Listagem n.º 326/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública

Aviso n.º 17575/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvinda Rosa Gomes

Aviso n.º 17576/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wstádemildo Afonso Pereira de Lima

Aviso n.º 17577/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiano Francisco da Silva Gomes

Despacho (extracto) n.º 15917/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Cessação da comissão de serviço da inspectora de nível 2 Maria de Lurdes Correia Rosa Calado

Despacho (extracto) n.º 15918/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação da assistente administrativa principal Vanessa Alexandra Aguilar Corwissiano Domingos, na carreira técnica, categoria de técnica de 2.ª classe, escalão 1, índice 295, no âmbito de processo de reclassificação profissional - alínea e) do artigo 4.º e artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, com efeitos a 28 de Maio de 2008

Despacho (extracto) n.º 15919/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Cessação da comissão de serviço do licenciado João Nuno Girão Vieira Lamy da Fontoura

Aviso n.º 17578/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Lista de antiguidade

Aviso n.º 17579/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação de vários funcionários

Aviso n.º 17580/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Reclassificação profissional

Aviso n.º 17581/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência de Armando Pinto Martins de Oliveira
 

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Despacho n.º 15920/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento
Cessação de comissão de serviço

Despacho n.º 15921/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento
Transferência de funcionário

Despacho n.º 15922/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Construção do sublanço Angeja (IP5)/Estarreja, do lanço Angeja (IP5)/Maceda da A29/IC1, nos concelhos de Estarreja e Albergaria-a-Velha

Despacho n.º 15923/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turítica atribuída a título prévio ao BB-Hotel

Despacho n.º 15924/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.021 de Fernando Vítor Cardoso Dias

Despacho n.º 15925/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.83 de R. A. P.

Aviso (extracto) n.º 17582/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Planície Dourada
Nomeação de Mariana Isabel Inácio de Jesus como assistente administrativa principal

Despacho n.º 15926/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Rute Liliana de Aguiar Albuquerque Palácios da Silva

Despacho n.º 15927/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Exoneração de Maria Teresa Sotto-Mayor Pedroso Santos, destacada no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Despacho (extracto) n.º 15928/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Reclassificação da licenciada Liliete Cláudia Ribeiro Marques na categoria de técnica superior de 2.ª classe do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Despacho n.º 15929/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Autorização para a licenciada Ana Marques S. Moura Salvado exercer actividades na respectiva especialidade profissional sem carácter de permanência

Deliberação n.º 1599/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências

Deliberação n.º 1600/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências

Deliberação n.º 1601/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências

Despacho n.º 15930/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Departamento de Apoio Técnico
Subdelegação de competências

Despacho n.º 15931/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Departamento de Património Imobiliário
Subdelegação de competências

Rectificação n.º 1292/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Rectificação ao número de lugares a preencher por concurso interno geral de acesso da categoria de enfermeiro especialista

Rectificação n.º 1293/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Rectificação à constituição do júri do concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica

Deliberação (extracto) n.º 1602/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Mobilidade da Enf.ª Especialista Anabela Medalho

Deliberação (extracto) n.º 1603/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Mobilidade da enferrmeira Maria Céu Simões

Deliberação (extracto) n.º 1604/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade da Dr.ª Araceli Camino Fuertes Perez do Centro de Saúde de Tabuaço para o Centro de Saúde de Penalva do Castelo

Despacho (extracto) n.º 15932/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Rescisão de CAP por Teresa Isabel Amaral Lopes Macário, assistente administrativa

Despacho n.º 15933/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Margarida Leandro de Oliveira

Deliberação (extracto) n.º 1605/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a equiparação a bolseiro de Dulce de Fátima Marreiros Flamino Cabeça, enfermeira graduada

Deliberação (extracto) n.º 1606/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnico superior de saúde, área de bioquímica, com Gonçalo Manuel Rosa Candeias

Despacho (extracto) n.º 15934/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Permuta dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, Márcia Alexandra da Silva Marques e Francisco José de Freitas Armas Perry da Câmara

Deliberação (extracto) n.º 1607/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Licença sem vencimento pelo período de 90 dias de Urbino Manuel Marques Tomé

Deliberação (extracto) n.º 1608/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Luís Manuel Miranda Prego

Despacho (extracto) n.º 15935/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Maria Filomena de Almeida Alves Patrício, assistente graduada de psiquiatria

Despacho (extracto) n.º 15936/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Maria Nicolácia Rosa Dias Fernandes Pereira

Despacho (extracto) n.º 15937/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Rescisão do contrato administrativo de provimento

Despacho (extracto) n.º 15938/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Ricardo Jorge Sousa Antunes

Rectificação n.º 1294/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rectificação ao aviso n.º 16966/2008 - lista de candidatos admitidos ao concurso para enf.º esp. em saúde mental e psiquiátrica

Aviso n.º 17583/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Maria do Céu Almeida Costa, auxiliar de acção médica, reinicia funções após licença sem vencimento

Aviso n.º 17584/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Transferência da enfermeira graduada Maria Beatriz Silva Ferreira

Aviso n.º 17585/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Transferência da enfermeira graduada Mónica Teles

Aviso n.º 17586/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Transferência do assistente graduado de ortopedia Dr. João Palhares Carvalho

Aviso n.º 17587/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de acesso misto para provimento de 10 lugares de assistente administrativo especialista

Deliberação (extracto) n.º 1609/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Fernández González para o quadro de pessoal da carreira médica do Hospital de Sousa Martins

Deliberação (extracto) n.º 1610/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeação da Dr.ª Maria Filomena Simão Fernandes Luís para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins

Despacho (extracto) n.º 15939/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transferência da enfermeira Andreia Isidoro Martins para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins

Despacho n.º 15940/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Acrescenta à lista de peritos o docente Luís Alberto Marques Alves

Despacho n.º 15941/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixa para o ano escolar de 2008-2009 a quota máxima de 130 para a concessão da licença sabática

Despacho (extracto) n.º 15942/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Margarida Nunes Gonçalves
 

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Despacho (extracto) n.º 15943/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Carlos Manuel Soares Guerreiro dos Santos

Despacho (extracto) n.º 15944/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Gertrudes Silva

Despacho (extracto) n.º 15945/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Eulália Joaquim Martins

Despacho (extracto) n.º 15946/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Dina Maria Teixeira Miranda Pinheiro

Despacho (extracto) n.º 15947/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria de Fátima Balhesteiro Gato Almeida

Despacho (extracto) n.º 15948/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Conceição Pereira Conde

Despacho (extracto) n.º 15949/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria José Pereira Paiva

Despacho (extracto) n.º 15950/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Luciana Mendes Ávila

Despacho (extracto) n.º 15951/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Santos Ferreira das Almas

Despacho (extracto) n.º 15952/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Adelina de Jesus Lopes Luís

Despacho (extracto) n.º 15953/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Esperança de Matos da Costa Correia

Despacho (extracto) n.º 15954/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria João Inácia Ramos Morgado

Despacho (extracto) n.º 15955/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Arminda Almeida Paulo

Despacho (extracto) n.º 15956/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Augusta Coelho Alves

Despacho (extracto) n.º 15957/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Lista de nomeação dos professores de técnicas especiais

Despacho n.º 15958/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa
Nomeação dos docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular

Louvor n.º 439/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste
Louvor à professora titular Teresa de Jesus Martins Carvalho

Aviso n.º 17588/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário
Docentes nomeados para a categoria de Professor Titular, com efeitos a 1 de Setembro de 2007

Despacho n.º 15959/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Nomeações e transferências para lugar de quadro de escola e quadro de zona pedagógica de pessoal docente - ano escolar de 2006-2007

Despacho n.º 15960/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Publicação nomeação de professores titulares

Rectificação n.º 1295/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Rectificação do aviso n.º 16 056/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de Maio de 2008

Aviso n.º 17589/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe
Publicação de nomeação de professores titulares da Escola Secundária/3 de Fafe

Despacho n.º 15961/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta
Substituição da lista de homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008

Despacho n.º 15962/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Publicação no Diário da República do despacho relativo à colocação de pessoal docente

Despacho n.º 15963/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 15964/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Nomeação de professores titulares

Aviso n.º 17590/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente

Despacho n.º 15965/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Nomeação de assistente de administração escolar

Aviso n.º 17591/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Homologação de Contratos Administrativos de Serviço Docente, Ano Lectivo 2007/2008 - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia

Aviso n.º 17592/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano lectivo de 2006-2007 da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo

Despacho n.º 15966/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão
Nomeação professores titulares

Despacho n.º 15967/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão
Nomeação de professor titular em regime de substituição - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão

Aviso n.º 17593/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Contratos administrativo de provimento do pessoal docente - 2007-2008

Rectificação n.º 1296/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação do grupo de recrutamento da docente Juliana Henriques Dias da Silva

Despacho n.º 15968/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Transferência de professores de quadro de escola para quadro de escola - 2006-2007

Despacho n.º 15969/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Transferência de professores do quadro de escola para quadro de zona pedagógica - ano 2006-2007

Despacho n.º 15970/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Homologação de contratos de provimento - 2006-2008

Despacho n.º 15971/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Nomeações de professores a Quadro de Zona Pedagógica de 2006-2007

Aviso n.º 17594/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor
Aviso de publicação de contrato administrativo de provimento de docente - ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 15972/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Nomeação de professores titulares

Despacho (extracto) n.º 15973/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Homologação de contratos - Ano lectivo de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 15974/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Homologação de contratos - Ano lectivo de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 15975/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Homologação de contratos - ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 15976/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Contratos de pessoal docente
 

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Despacho n.º 15977/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Transferências

Despacho n.º 15978/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Transferência

Despacho (extracto) n.º 15979/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Nomeação de professores para quadro de zona pedagógica

Aviso (extracto) n.º 17595/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Lisboa

Despacho (extracto) n.º 15980/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Nomeação em regime de substituição em comissão de serviço da auxiliar de acção educativa como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar Maria Celeste Bento Belchior

Despacho (extracto) n.º 15981/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Pedido de demissão do cargo de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa

Despacho (extracto) n.º 15982/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Pedido de demissão do cargo de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel

Aviso n.º 17596/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Provimento de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo

Aviso n.º 17597/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 Mário Beirão de Beja
Lista de professores titulares

Despacho n.º 15983/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo
Nomeações para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo

Despacho n.º 15984/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular

Despacho n.º 15985/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor
Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente de 2007-2008

Despacho n.º 15986/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008

Aviso n.º 17598/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente, relativos ao ano escolar de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I

Rectificação n.º 1297/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Rectifica o aviso n.º 15 951/2008, referente à nomeação dos docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2008

Despacho n.º 15987/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus
Nomeação em funções de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição

Despacho n.º 15988/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Transferência de docente do QZP para o QE

Aviso n.º 17599/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Nomeações e transferências de docentes do Quadro Zona Pedagógica, ano de 2006-2007

Despacho n.º 15989/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação dos inspectores Rui Borges dos Reis Carracena e Renato Miguel Amaral Azevedo Almeida e Sousa na categoria de inspector principal

Despacho n.º 15990/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação da directora de serviços de Apoio Técnico-Inspectivo da Delegação Regional do Centro da Inspecção-Geral da Educação
 
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