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Ajuda Licença Pesca

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Fanan

GF Ouro
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Set 21, 2006
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Tenho algumas duvidas sobre a Licença para Mar.
Vou estar de ferias e gostava de fazer uma pescaria no Mar, mas nao sei que tipo de licença preciso.

Local: Costa Algarvia
Pesca é em terra e so para passar o tempo.

Sei que posso tirar no Multibanco, mas nao sei qual delas é nem o seu valor.

Normalmente costumo pescar nas barragens e Rios e o Mar é coisa rara.


Como tens tempo, dá uma olhada no anexo.
 
Última edição por um moderador:

somaisum

GF Ouro
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Jun 8, 2007
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Fanan encontrei isto e penso que te vai ajudar. :espi28::Espi06:

A partir de 01/01/2007 será possível, a qualquer cidadão, titular de Bilhete de Identidade Nacional, obter a sua licença de pesca lúdica através de uma caixa Multibanco
Para tal, depois de introduzir o Cartão e o respectivo código, deverá seleccionar a opção Pagamento de Serviços, após o que surgirá o seguinte ecrã:
lipesca001.jpg

Neste ecrã, deverá seleccionar a opção “Estado e sector público”, após o que surgirá o seguinte ecrã:
lipesca002.jpg


Neste ecrã deverá seleccionar a opção “Licenciamento de pesca lúdica”, após o que surgirão, sequencialmente, os seguintes ecrãs, através dos quais poderá seleccionar o tipo de licença pretendida, a área onde pretende operar (seleccionando local e posteriormente uma Capitania, ou seleccionando Nacional, caso pretenda operar em toda a costa do Continente), o período de validade pretendido (mensal, anual ou trianual).
lipesca003.jpg

lipesca004.jpg

lipesca005.jpg


As letras, no Multibanco, serão substituídas pela designação das diferentes Capitanias.
lipesca006.jpg

lipesca007.jpg

lipesca008.jpg

lipesca009.jpg

lipesca010.jpg


Após terminar o processo de selecção, o talão emitido constitui a licença de pesca lúdica, odendo ser fotocopiado e plastificado, para efeitos de melhor preservação. Salienta-se que qualquer pessoa, desde que possua um cartão de Multibanco, poderá solicitar a emissão de uma licença de pesca lúdica para outra pessoa, esde que disponha do respectivo nº do Bilhete de Identidade. Para qualquer esclarecimento adicional, contactar a Direcção Geral das Pescas e Aquicultura, través do respectivo e-mail ( dgpa@dgpa.min-agricultura.ptEste endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email )
 

Satpa

GF Ouro
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E complementando a informação do amigo somaisum:

A pesca apeada pode ser exercida, em função do tipo de licença do titular, nas seguintes áreas:

Licença local – Na Capitania para que a licença foi obtida, bem como nas Capitanias limítrofes (ver mapa em anexo, para identificação das capitanias e dos seus limites)

Licença Nacional – Na área de todas as Capitanias de Portugal Continental, desde a fronteira a Norte, no Rio Minho, até a fronteira a sul, no Rio Guadiana

A pesca lúdica apeada não pode realizar-se nos seguintes locais:

• a menos de 100 metros de docas, portos de abrigo, embarcadouros, estaleiros navais e estabelecimentos de aquicultura;

• em portos de pesca e marinas de recreio

• em praias concessionadas, na área de concessão e dentro de água, até ao limite de 300 da linha de costa

• a menos de 100 metros de saídas de esgotos

Deverá ser consultada a autoridade marítima da área, de forma a verificar a existência de limitações locais, publicitadas por edital, que estabeleçam outras restrições ou orientações.


Qual a custo das licenças de pesca lúdica?

As licenças de pesca lúdica têm os seguintes custos, por praticante:

• Licença diária, exclusivamente para a pesca na modalidade marítimo-turistica – 3€

• Licença pesca lúdica apeada, local, válida por um mês – 3€

• Licença pesca lúdica apeada, local, válida por um ano – 6€

• Licença pesca lúdica apeada, local, válida por três anos – 15€

• Licença pesca lúdica apeada, nacional, válida por um mês – 5€

• Licença pesca lúdica apeada, nacional, válida por um ano – 12€

• Licença pesca lúdica apeada, nacional, válida por três anos – 45€

• Licença pesca lúdica de embarcação, local, válida por um mês – 10€

• Licença pesca lúdica de embarcação, local, válida por um ano – 30€

• Licença pesca lúdica de embarcação, local, válida por três anos – 85€

• Licença pesca lúdica de embarcação, nacional, válida por um mês – 15€

• Licença pesca lúdica de embarcação, nacional, válida por um ano – 60€

• Licença pesca lúdica de embarcação, nacional, válida por três anos – 170€

• Licença pesca submarina, local, válida por um mês – 10€

• Licença pesca submarina, local, válida por um ano – 40€

• Licença pesca submarina, local, válida por três anos – 100€

• Licença pesca submarina, nacional, válida por um mês – 15€

• Licença pesca submarina, nacional, válida por um ano – 80€

• Licença pesca submarina, nacional, válida por três anos – 200€



bjs
satpa
 

alves007

GF Prata
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Set 23, 2006
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Tenho algumas duvidas sobre a Licença para Mar.
Vou estar de ferias e gostava de fazer uma pescaria no Mar, mas nao sei que tipo de licença preciso.

Local: Costa Algarvia
Pesca é em terra e so para passar o tempo.

Sei que posso tirar no Multibanco, mas nao sei qual delas é nem o seu valor.

Normalmente costumo pescar nas barragens e Rios e o Mar é coisa rara.

boas amigo fanan

passa aqui neste topico do amigo helldanger :left: http://www.gforum.tv/board/636/33094/informa-o-tirar-licen-as-de-pesca-por-multibanco.html

um abraço
alves007
 

somaisum

GF Ouro
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Jun 8, 2007
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Neste site poderás ver toda a informação sobre a pesca lúdica na Região do Algarve.

Código:
http://www.arpdalgarve.com/licenca.htm
 

C.S.I.

GF Ouro
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Set 25, 2006
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Fanan, não te esqueças de levar a cana. :Espi06:
 

C.S.I.

GF Ouro
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