D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13

migel · Jun 13, 2008

Aviso n.º 17741/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Maia 1 Benjamim do Nascimento Pires
Aviso n.º 17742/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças de Angra Heroísmo Alberto Manuel Rebelo Carreiro
Aviso n.º 17743/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de finanças de Ponta Delgada Alberto Manuel Rebelo Carreiro
Declaração n.º 213/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
Despacho n.º 16216/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências da subdirectora-geral dos Impostos Maria Angelina Tibúrcio da Silva
Despacho n.º 16217/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos Manuel Sousa Fernandes Meireles
Despacho n.º 16218/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos Fernando Jorge Rodrigues Soares
Rectificação n.º 1306/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o aviso de delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Conde Maria Palmira Moreira Ferreira Souto
Portaria n.º 584/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de subtenente
Portaria n.º 585/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de subtenente
Aviso n.º 17744/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça
Despacho n.º 16219/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações, do 9326097, primeiro-marinheiro C Luís Manuel Pinheiro Pinto
Despacho n.º 16220/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9320197, primeiro-marinheiro CM Francisco José Figueiredo Vicente
Despacho n.º 16221/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9311700, primeiro-marinheiro C Renato Luís Guerreiro Martins
Despacho n.º 16222/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de comunicações do 230972, sargento-chefe CE Alberto Lopes Gomes
Despacho n.º 16223/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC
Despacho n.º 16224/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC
Despacho n.º 16225/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC
Despacho n.º 16226/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC
Despacho n.º 16227/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Fernando Vieira da Cruz para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 16228/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Ana Paula de Pinho Teixeira Mendes Cabral para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 16229/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Transferência da técnica superior de 1.ª classe Manuela de Fátima Silvério Orvalho Ferreira
Despacho n.º 16230/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do director da unidade de gestão técnica licenciado Pedro Miguel Pinto Patrício
Despacho n.º 16231/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho n.º 16232/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 2 estrelas
Despacho n.º 16233/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública - duas estrelas
Despacho n.º 16234/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 1 estrela
Despacho n.º 16235/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 1 estrela
Despacho n.º 16236/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho n.º 16237/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho n.º 16238/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela

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Continuação

Despacho n.º 16239/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela
Despacho n.º 16240/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública - 1 estrela
Despacho n.º 16241/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de uma estrela
Despacho n.º 16242/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela
Despacho (extracto) n.º 16243/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de inspector nacional da Polícia de Segurança Pública do superintendente-chefe José António Jorge Vaz Antunes
Despacho (extracto) n.º 16244/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de chefe do subchefe João Paulo Afonso Esteves da UO de Ponta Delgada
Despacho (extracto) n.º 16245/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Renovação da comissão de serviço de Jorge Manuel de Pinho Vinagre Pinto da Rocha
Aviso n.º 17745/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rychard Sylva
Aviso n.º 17746/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wu Wangjun
Aviso n.º 17747/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bailo Seidi
Aviso n.º 17748/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Jorge Menezes
Aviso n.º 17749/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia Marisa Gomes Monteiro
Aviso n.º 17750/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Lima Pinto
Aviso n.º 17751/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jasmin Dabbeni
Aviso n.º 17752/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ligia Maria Henriques Ferreira
Aviso n.º 17753/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiano dos Reis Ribeiro
Aviso n.º 17754/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrícia Ji Shan
Aviso n.º 17755/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joanina Rodrigues dos Reis
Aviso n.º 17756/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uali Baldé
Aviso n.º 17757/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhou Qiuyan
Aviso n.º 17758/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Pinto Mendonça
Aviso n.º 17759/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Dário da Costa Colsoul
Aviso n.º 17760/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Marlene Semedo Monteiro
Aviso n.º 17761/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Isabel Lima Gomes Correia
Aviso n.º 17762/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Getúlia Vieira
Despacho n.º 16246/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Nomeia o licenciado Carlos Jorge Rodrigues da Silva, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Estatísticas da Justiça
Despacho (extracto) n.º 16247/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Maria Teresa de Araújo Matos - reclassificada na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho n.º 16248/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativa especialista
Despacho n.º 16249/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva precedendo concurso na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 16250/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal, do licenciado Manuel Santos no cargo de inspector director da Direcção Regional do Norte da ASAE
Despacho (extracto) n.º 16251/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Licença sem vencimento de longa duração da especialista de informática de grau 2, nível 1, Isabel Maria Cruz Valentim
Deliberação n.º 1644/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa
Deliberação n.º 1645/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado António Manuel Amaral Canelas
Deliberação n.º 1646/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado José Alberto Borges
Deliberação n.º 1647/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da licenciada Maria Teresa Caetano Evaristo Caeiro
Deliberação n.º 1648/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado Emílio António Vieira Ribeiro Caeiro

migel · Jun 13, 2008

Continuação

Despacho n.º 16252/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional de 8 a 13 de Junho de 2008
Despacho n.º 16253/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Definição dos territórios a abranger pelo Programa CLDS
Despacho n.º 16254/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Nomeação da mestra Rute Sofia dos Santos Azinheiro Guerra como assessora principal
Despacho n.º 16255/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Nomeação da licenciada Olga Maria Henriques como assessora
Despacho n.º 16256/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeação da licenciada Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira
Despacho (extracto) n.º 16257/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização de licença extraordinária a José António Almeida Abrantes
Despacho (extracto) n.º 16258/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização de licença extraordinária a Carla Alexandra Ferreira do Espírito Santo Vicente
Aviso n.º 17763/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorização do pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Maria Lucinda Gouveia Soares de Sousa
Aviso n.º 17764/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorização do pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Rosa Maria de Jesus Taborda Félix Barros
Aviso n.º 17765/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorização do pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Ana Maria Beatriz de Assunção Vaz Araújo
Aviso n.º 17766/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação das listas de classificação final - concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, publicado Diário da República, n.º 297, de 24-12-2002
Despacho n.º 16259/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transferência da enfermeira graduada Sofia Margarida Damas Rodrigues Arraiolos, do Hospital de Santarém, E. P. E., para o Centro de Saúde de Santarém - USF de São Domingos
Despacho (extracto) n.º 16260/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Recusa de nomeação da profissional Inês dos Santos Casimiro Osório Ferreira
Aviso (extracto) n.º 17767/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Transferência para este Hospital do enfermeiro graduado Florentino Manuel Cabrita Sousa
Despacho n.º 16261/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa de pessoal colocado em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Despacho (extracto) n.º 16262/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Promoção à categoria de assistente administrativa especialista da mesma carreira e quadro de Maria Elisabete Neiva Marques da Silva
Despacho (extracto) n.º 16263/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Promoção à categoria de assessora principal da mesma carreira e quadro de Maria da Piedade Leal Antunes de Sá Paes
Parecer n.º 5/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre a «avaliação externa das escolas»
Aviso n.º 17768/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Abertura para a realização da profissionalização em serviço dos docentes do ensino particular e cooperativo e das escolas profissionais privadas, para efeitos de publicação no Diário da República
Aviso (extracto) n.º 17769/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Nomeação para a categoria de professor titular
Aviso (extracto) n.º 17770/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Homologação de contratos administrativos de provimentos
Aviso (extracto) n.º 17771/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Nomeação de Professores Titulares
Despacho n.º 16264/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Proposta de Transferência de docentes de Quadro de Zona Pedagógica - ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 16265/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Proposta de Transferência de docentes de Quadro Escola - ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 16266/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Proposta de nomeação em Quadro Zona Pedagógica de docentes - ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 16267/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado
Nomeação de docente em comissão de serviço ao abrigo do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio
Rectificação n.º 1307/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado
Rectificação ao despacho n.º 14 015/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de Maio de 2008
Aviso n.º 17772/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso
Transferência/nomeações de pessoal docente
Despacho n.º 16268/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves
Publicação de nomeações de professores titulares
Despacho n.º 16269/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Professores Titulares no Ano Lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 16270/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Homologação de Contratos Administrativos de Provimento para o Ano Lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 16271/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço
Por despacho do Presidente do Conselho Executivo, e de acordo com as alíneas a) e b) dos n.º 1 e 2 do artigo 22 do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, foram nomeados na categoria de professores titulares deste agrupamento, com efeitos desde 1 de Setembro de 2007, os professores do quadro de nomeação definitiva
Despacho n.º 16272/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Transferências
Aviso n.º 17773/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa
Publicitação da lista dos funcionários do Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa providos à categoria de assistente de administração escolar principal
Louvor n.º 441/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão
Louvor à docente Esmeraldina Couto Carneiro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão
Louvor n.º 442/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão
Louvor à docente Ivone da Silva Lima - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão
Aviso n.º 17774/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17775/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado
Lista de concurso de professores titulares
Aviso n.º 17776/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço
Nomeação dos professores titulares
Aviso n.º 17777/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Homologação dos contratos de serviço docente celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 16273/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Licença sem vencimento

migel · Jun 13, 2008

Continuação

Aviso n.º 17778/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Nomeação para a categoria de professor titular
Aviso n.º 17779/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Nomeação para a categoria de professor titular
Aviso n.º 17780/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 16274/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja
Nomeação de professores titulares, 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 16275/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja
Nomeação em comissão de serviço de professores titulares - 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 16276/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Homologação dos contratos administrativos dos docentes referente ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 16277/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas do Barreiro
Despacho (extracto) n.º 16278/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Nomeação de professor titular - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Rectificação n.º 1308/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Rectificação
Aviso n.º 17781/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins
Transferência da auxiliar de acção educativa
Aviso n.º 17782/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 16279/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores
Despacho de transferência de QZP da docente Cármen Dolores - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miraflores
Rectificação n.º 1309/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo
Rectificação do despacho (extracto) n.º 19 254/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de Agosto de 2007, referente ao professor do quadro de nomeação provisória do grupo 550 Rui André Ribeiro Amaro e Calatré
Aviso n.º 17783/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca
Transf. escola para escola
Aviso n.º 17784/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca
Transferência de escola para quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca
Aviso n.º 17785/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca
Homologação de contratos administrativos de provimento
Aviso n.º 17786/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca
Prof. quadro de escola para QZP
Aviso n.º 17787/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Anulação da publicação do aviso (extracto) n.º 17 406/2008
Despacho (extracto) n.º 16280/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal
Aviso n.º 17788/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Publicação das nomeações QE 2006-2007
Aviso n.º 17789/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Nomeações QENP - 2006-2007
Aviso n.º 17790/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Nomeações QZP - 2006-2007
Despacho n.º 16281/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo
Publicação da lista dos professores titulares desta Escola
Despacho (extracto) n.º 16282/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Provimento de docentes de Nomeação Definitiva na categoria de Professor Titular
Aviso n.º 17791/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Nomeações e transferência de docente do quadro de zona pedagógica - ano de 2006-2007
Despacho n.º 16283/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Transferência de docentes do QZP de Entre Douro e Vouga para o QZP do Algarve
Despacho n.º 16284/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Transferência de docentes de QE para QZP
Despacho n.º 16285/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Nomeação de docentes para o QZP
Despacho n.º 16286/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Transferência de docentes QZP para QE
Deliberação n.º 1649/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Elenco de provas de ingresso para a candidatura ao curso de Medicina nos anos lectivos de 2008-2009 e de 2009-2010
Deliberação n.º 1650/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Classificação final do ensino secundário a atribuir aos candidatos cujo diploma, nos termos da lei, não inclua essa classificação
Despacho n.º 16287/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Formulário de comunicação de registo de diploma estrangeiro - Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Despacho n.º 16288/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Composição da comissão de reconhecimento de graus estrangeiros - Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Despacho n.º 16289/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Nomeação da chefe de divisão de Reservados da Biblioteca Nacional de Portugal
Despacho (extracto) n.º 16290/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Nomeação da chefe de divisão da Biblioteca da Ajuda, serviço dependente da Biblioteca Nacional de Portugal
Despacho (extracto) n.º 16291/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Nomeação da chefe de divisão da Agência Bibliográfica Nacional e Aquisições da Biblioteca Nacional de Portugal
Despacho (extracto) n.º 16292/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Nomeação da chefe de divisão de Preservação e Conservação da Biblioteca Nacional de Portugal
Despacho n.º 16293/2008, D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Nomeação do chefe de divisão de Administração Geral

D.R. n.º 113, Série II de 2008-06-13

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