D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18

migel · Jun 18, 2008

Resolução n.º 19/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Despacho n.º 16525/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia, em regime de comissão de serviço, e em regime de exclusividade, o licenciado Bruno Gonçalo Afonso Matias, consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 16526/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, a seu pedido, a cessação de funções da licenciada em Direito Ana Isabel Ferreira Correia como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 16527/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de 25 vagas para admissões de técnicos para o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho (extracto) n.º 16528/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eduardo José Salcher Fernandes de Oliveira
Despacho n.º 16529/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Passagem à disponibilidade do embaixador Júlio Francisco de Sales Mascarenhas
Aviso n.º 17941/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista de câmbios para cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Maio de 2008
Aviso n.º 17942/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista de câmbios para cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Junho de 2008
Despacho (extracto) n.º 16530/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação definitiva do assistente administrativo Carlos Manuel da Costa Pascoal
Rectificação n.º 1325/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectificação do despacho (extracto) n.º 9903/2008, de 4 de Abril
Rectificação n.º 1326/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica o despacho (extracto) n.º 11246/2008, de 18 de Abril
Rectificação n.º 1327/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 348/2007, de 28 de Agosto
Despacho n.º 16531/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Designa a Dr.ª Filipa Alexandra Queirós Cardoso Aires Bandeira de Melo, adjunta do Gabinete, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
Despacho n.º 16532/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Exonera, a seu pedido, o mestre Gonçalo André Castilho dos Santos do cargo de chefe do Gabinete
Despacho n.º 16533/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeia para chefe do Gabinete o Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar
Despacho n.º 16534/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Exonera, a seu pedido, Maria da Conceição Almeida Fonseca das funções de secretária pessoal do Gabinete
Despacho n.º 16535/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 6 de Junho de 2008 - licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues
Despacho n.º 16536/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor à Dr.ª Armanda Fonseca
Despacho n.º 16537/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor à Dr.ª Maria de Fátima Franco
Despacho n.º 16538/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor ao Eng. José Luís
Despacho n.º 16539/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a Olga Gonçalves
Despacho n.º 16540/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a Maria do Rosário Oliveira
Despacho n.º 16541/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a Carlos Barata
Despacho n.º 16542/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a Fernando Pires
Despacho n.º 16543/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor à Dr.ª Luísa Silva
Despacho n.º 16544/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor à Dr.ª Isabel Figueiredo
Despacho n.º 16545/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a José Grandão
Despacho n.º 16546/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Substituição do secretário-geral, nos dias 9 a 12 de Junho de 2008, pelo secretário-geral-adjunto, licenciado José Manuel Carreto
Despacho n.º 16547/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Promoções por mérito excepcional
Despacho (extracto) n.º 16548/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Designa como secretária pessoal Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes
Aviso n.º 17943/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso n.º 17944/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 17945/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da assistente administrativa principal Deolinda da Conceição Mateus
Aviso (extracto) n.º 17946/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição da assessora principal Maria Joana Lourenço da Graça
Aviso (extracto) n.º 17947/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da engenheira técnica mecânica de 1.ª classe Ana Luísa Barbosa Rodrigues Fernandes
Aviso n.º 17948/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do engenheiro assessor principal António Joaquim Santos Prazeres
Aviso n.º 17949/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Concurso para perito de gestão patrimonial de 1.ª classe da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Aviso n.º 17950/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português
Aviso n.º 17951/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Requisição do assistente administrativo principal Domingos Miguel Salomão da Silva Soares de Brito
Rectificação n.º 1328/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Rectificação da publicação referente à nomeação de Mónica de Goyri Ferreira e Mendes Monteiro como chefe de divisão de Sistemas
Despacho n.º 16549/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra
Despacho n.º 16550/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Alargamento do prazo de reafectação da Fortaleza Cidadela de Cascais
Despacho n.º 16551/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Jorge Ferreira de Brito
Despacho (extracto) n.º 16552/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da assessora Maria Isabel Gonçalves Varandas
Despacho (extracto) n.º 16553/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação do funcionário António Paulo Lança Badagola na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de geólogo do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Aviso n.º 17952/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura do concurso ordinário para ingresso na classe de médicos navais de ambos os sexos no quadro permanente do activo dos oficiais da Armada
Despacho n.º 16554/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Cria o Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em Matéria de Segurança Pública (SCSP) e nomeia o tenente-general, na reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes, como secretário-geral do referido Secretariado
Despacho n.º 16555/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Suplemento mensal por despesas de representação, para o secretário-geral do Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa (SCSP), tenente-general, na reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes

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Continuação

Despacho n.º 16550/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Alargamento do prazo de reafectação da Fortaleza Cidadela de Cascais
Despacho n.º 16551/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Jorge Ferreira de Brito
Despacho (extracto) n.º 16552/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da assessora Maria Isabel Gonçalves Varandas
Despacho (extracto) n.º 16553/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação do funcionário António Paulo Lança Badagola na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de geólogo do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Aviso n.º 17952/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura do concurso ordinário para ingresso na classe de médicos navais de ambos os sexos no quadro permanente do activo dos oficiais da Armada
Despacho n.º 16554/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Cria o Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em Matéria de Segurança Pública (SCSP) e nomeia o tenente-general, na reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes, como secretário-geral do referido Secretariado
Despacho n.º 16555/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Suplemento mensal por despesas de representação, para o secretário-geral do Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa (SCSP), tenente-general, na reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes
Despacho n.º 16556/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de três elementos da GNR, em comissão especial de serviço, para prestarem serviço na Missão da UE de Apoio à Reforma do Sector de Segurança na Republica da Guiné Bissau (EU SSR Guinea Bissau)
Despacho n.º 16557/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela
Despacho n.º 16558/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela
Despacho (extracto) n.º 16559/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de 2.º comandante da PSP de Santarém do subintendente Aguinaldo Martins Cardoso
Aviso n.º 17953/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diana Pires da Cunha
Aviso n.º 17954/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Mendes Moreira
Aviso n.º 17955/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izilda Maria do Rosário Gomes de Sousa
Aviso n.º 17956/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victoriana Tavares Semedo
Aviso n.º 17957/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Rocha Fernandes
Aviso n.º 17958/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silva Joaquim Kujamba Lucamba
Aviso n.º 17959/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátumata Djop
Aviso n.º 17960/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Delgado Brito
Aviso n.º 17961/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jenner Augusto da Silveira Neto
Aviso n.º 17962/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Andreza
Aviso n.º 17963/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miquiteia Soares Cassamá
Aviso n.º 17964/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benedita dos Santos Mendonça
Aviso n.º 17965/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Correia Rodrigues
Aviso n.º 17966/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Tavares
Aviso n.º 17967/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Auxiliadora Neves Fortes
Aviso n.º 17968/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ousmane Gueye
Aviso n.º 17969/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bracil Gomes
Aviso n.º 17970/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalgisa Bandernaika Vieira Almeida
Aviso n.º 17971/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiane Aparecida Barros
Aviso n.º 17972/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco de Paula Lacerda
Aviso n.º 17973/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camilo Augusto Andrade da Graça Ferreira
Aviso n.º 17974/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Lopes de Almeida
Aviso n.º 17975/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cheikh Seye
Aviso n.º 17976/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreia Alexandra Gonçalves Dias da Rosa
Aviso n.º 17977/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Gomes

migel · Jun 18, 2008

Continuação

Aviso n.º 17978/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jayme Amorim Campos
Aviso n.º 17979/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renan Scavone Fernandes Pereira
Aviso n.º 17980/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Domingas Martins Landim
Rectificação n.º 1329/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 2348/2007
Rectificação n.º 1330/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18918/2007
Rectificação n.º 1331/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 10 428/2006
Rectificação n.º 1332/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 611/2007
Rectificação n.º 1333/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 049/2007
Rectificação n.º 1334/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 475/2007
Despacho n.º 16560/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 16561/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Conversão definitiva de nomeação interina de Augusto Nascimento, Fernanda Fonseca, Júlio Joaquim e Maria Helena da Costa
Despacho (extracto) n.º 16562/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Cristiano Martins da Silva, guarda prisional
Despacho (extracto) n.º 16563/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Sílvio Pereira Araújo, guarda prisional do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, foi autorizado a iniciar licença sem vencimento de longa duração
Aviso n.º 17981/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Lista nominativa dos funcionários do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais que optaram pela colocação em situação de mobilidade especial
Aviso n.º 17982/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista superior estagiário - área de documentos, do Laboratório de Polícia Científica
Aviso n.º 17983/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista superior estagiário - área de biologia
Aviso n.º 17984/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista estagiário - área de química
Aviso n.º 17985/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista superior - área de balística
Aviso n.º 17986/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Abertura de concurso externo para admissão de dois especialistas estagiários - área de física
Aviso (extracto) n.º 17987/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação de cartório público à conservatória do registo predial do concelho de Moura
Despacho (extracto) n.º 16564/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento de Pedro Assunção
Aviso n.º 17988/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência de João Pedro da Fonseca Cirne
Aviso n.º 17989/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Lista nominativa do pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Aviso n.º 17990/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência de Joaquim Emanuel Abreu Ferreira da Silva
Despacho (extracto) n.º 16565/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria José de Almeida Falcão no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Fiscalização
Despacho (extracto) n.º 16566/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria José de Oliveira Falcão no cargo de directora de serviços de Fiscalização
Despacho n.º 16567/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Segunda adenda ao contrato n.º 11/2001, relativo ao contrato-programa de requalificação urbana da cidade da Marinha Grande
Rectificação n.º 1335/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Rectifica o aviso n.º 16606/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2008
Despacho (extracto) n.º 16568/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Colocação em mobilidade especial de Ana Maria Lopes Ferreira, Luísa Gomes Mota e Costa Bortas e Maria Fernanda Suspiro Ouro Ferreira Alves
Despacho (extracto) n.º 16569/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Despacho de declaração de nulidade de nomeação de Maria José Esteves Comprido
Despacho (extracto) n.º 16570/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Reinício de funções por tempo indeterminado do assistente administrativo especialista António Augusto da Silva
Despacho n.º 16571/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Lista nominativa do pessoal do INRB, I. P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Despacho n.º 16572/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação do licenciado José António Aranha Antunes como director da Unidade de Regulação Ferroviária do Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Despacho n.º 16573/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau
Aviso n.º 17991/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Lau e Poceirão (escola)
Aviso n.º 17992/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Águas de Moura e Poceirão (escola)
Aviso n.º 17993/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga
Aviso (extracto) n.º 17994/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 16574/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativa principal de Maria Manuela Lopes de Almeida Peixoto Amaral, Maria Leonor da Silva Rodrigues e Cristina Maria Soares Brandão
Declaração (extracto) n.º 215/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Amigos dos Queimados

migel · Jun 18, 2008

Continuação

Declaração (extracto) n.º 216/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Portuguesa de Doentes da Próstata
Despacho n.º 16575/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Regulamento interno de horários de trabalho
Despacho n.º 16576/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competências na directora do Departamento de Fiscalização, licenciada Zélia Maria da Silva Brito
Aviso n.º 17995/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorização do pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do funcionário - Leonel Mendes Garcia
Despacho n.º 16577/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Concurso para categoria de assistente da carreira médica de medicina geral e familiar
Deliberação (extracto) n.º 1669/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da enfermeira graduada Isabel Maria Paixão Rodrigues Todo Bom
Deliberação (extracto) n.º 1670/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Requisição da enfermeira graduada Rosa Maria Ferreira Seabra
Despacho n.º 16578/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização de regime de trabalho a tempo parcial - Carla Maria Martins Sentieiro, técnica de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral
Deliberação (extracto) n.º 1671/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Autoriza Dina Gabriela Vieira Mendes a acumular funções privadas
Deliberação (extracto) n.º 1672/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Autorização de acumulação de funções privadas a Carla Filipa Lazarino Simãozinho
Despacho (extracto) n.º 16579/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Nomeação, na sequência de concurso, de Paula Maria Gamito Barão, na categoria assessor superior de saúde - ramo de farmácia
Deliberação n.º 1673/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Equiparação a bolseiro dos enfermeiros Antonino e Fátima Antunes
Aviso n.º 17996/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista
Despacho n.º 16580/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro»
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008
Despacho n.º 16581/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Homologação dos contratos de prestação de serviço docente dos professores não pertencentes ao quadro no ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Despacho n.º 16582/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Nomeação definitiva de pessoal docente para a categoria de professor titular do quadro de Escola
Despacho n.º 16583/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Nomeação dos docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular a partir de 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 16584/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Nomeação para a categoria de professor titular
Despacho n.º 16585/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Aviso n.º 17997/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária 2, 3 de Clara de Resende
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007
Despacho n.º 16586/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Transferência de professores, com efeitos a 1 de Setembro de 2006
Despacho n.º 16587/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo Miguel Torga
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 16588/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Nomeação definitiva dos professores titulares
Despacho n.º 16589/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Homologação dos contratos celebrados durante o ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 16590/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Aviso n.º 17998/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro
Publicação da nomeação dos professores titulares
Despacho n.º 16591/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca
Professor titular em regime de substituição
Despacho n.º 16592/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 16593/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca
Nomeação de assistentes de administração escolar principal
Despacho n.º 16594/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira
Nomeação de docente para o QZP
Aviso n.º 17999/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Anulação do aviso n.º 17 200/2008
Despacho n.º 16595/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis
Nomeação de docentes na categoria de professor titular

migel · Jun 18, 2008

Continuação

Despacho n.º 16596/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras
Homologação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal docente
Despacho n.º 16597/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras
Nomeação de professores titulares da Escola Secundária com 3.º CEB Quinta das Palmeiras - Covilhã
Aviso (extracto) n.º 18000/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Homologação de contratos pessoal docente - 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 18001/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 16598/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas do Barreiro
Despacho (extracto) n.º 16599/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage
Contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 16600/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage
Contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 18002/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos
Nomeação em regime de substituição como chefe de serviços de Administração Escolar
Despacho (extracto) n.º 16601/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 18003/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 18004/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V
Nomeação em regime de substituição da assistente administrativa especialista para o cargo de chefe de serviços de administração escolar
Aviso n.º 18005/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V
Nomeação em regime de substituição do auxiliar de acção educativa para o cargo de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa
Despacho (extracto) n.º 16602/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 16603/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Homologado o contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 da professora do 1.º ciclo do ensino básico Maria de Fátima Falcão Gouveia
Despacho (extracto) n.º 16604/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada da Quinta do Conde
Homologação dos contratos de provimento de serviço docente referente ao ano 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 18006/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 18007/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 16605/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Transferência de quadro de zona pedagógica da educadora Maria Manuela da Silva Moura Alves
Despacho (extracto) n.º 16606/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Transferência de docentes - ano escolar 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 16607/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Transferência para lugar de quadro da Educação Especial
Despacho (extracto) n.º 16608/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de escola - ano escolar de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 16609/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Transferência para lugar de quadro da educação especial
Despacho (extracto) n.º 16610/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Transferência para lugar de quadro da educação especial
Despacho n.º 16611/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado
Nomeação em regime de comissão de serviço de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 16612/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
Nomeações na categoria de professor titular
Despacho n.º 16613/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Nomeação de secretária pessoal
Rectificação n.º 1336/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I
Rectificação do despacho de homologação de contratos administrativo de provimento de serviço docente
Aviso n.º 18008/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional especialista, da carreira de técnico profissional, do quadro do CCCM, I. P.
Despacho (extracto) n.º 16614/2008, D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação definitiva, precedendo concurso, de António Armando Ferreira da Silva e Sousa para assessor da carreira de técnico superior de arquivo

D.R. n.º 116, Série II de 2008-06-18

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