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Deliberação (extracto) n.º 1695/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Renovação da comissão de serviço da licenciada Joana Margarida Barbosa Baptista Janeiro da Costa
Despacho (extracto) n.º 16776/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Nomeação da licenciada Isabel Maria Costa Ramos
Despacho (extracto) n.º 16777/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Nomeação da licenciada Alda Sofia Teixeira Fonseca Belo
Despacho (extracto) n.º 16778/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Despacho n.º 16779/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Colocação em mobilidade especial de duas funcionárias
Despacho (extracto) n.º 16780/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento MQ 438891, Rui Jorge Rodrigues Leal Ribeiro, em substituição do primeiro-sargento MQ 438891, José Agostinho Geraldes Rodrigues
Despacho n.º 16781/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 758381 Hermógenes Paiva Faria, em substituição primeiro-sargento FZ 757179, Patrocínio Manuel Cardoso Baptista
Portaria n.º 592/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha do capitão-tenente Rui Miguel Marcelo Correia
Despacho n.º 16782/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9335505, primeiro-grumete TFD RC Sandra Sofia Pereira Carlos
Despacho n.º 16783/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9338594, primeiro-marinheiro TFH Vítor Manuel de Jesus Valente
Despacho n.º 16784/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas
Subdelegação de competências do director de Infra-Estruturas
Aviso n.º 18192/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Djau
Aviso n.º 18193/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vadim Yurinsky
Despacho (extracto) n.º 16785/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria dos Anjos Matos Costeira Silva
Rectificação n.º 1367/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 9939/2006
Rectificação n.º 1368/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 331/2008
Rectificação n.º 1369/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15 297/2008
Rectificação n.º 1370/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 23 257/2007
Rectificação n.º 1371/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15 901/2008
Rectificação n.º 1372/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 21 307/2007
Rectificação n.º 1373/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho de transferência de Maria Celeste Morais Barata Costa Martinez
Rectificação n.º 1374/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 428/2008
Rectificação n.º 1375/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 5124/2008
Despacho (extracto) n.º 16786/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João Vidal Lobato dos Santos Lopes para o cargo de chefe da Divisão de Núcleo de Informação, Relações Públicas e Protocolo, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Aviso n.º 18194/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Republicação da lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de escrivão de direito
Despacho normativo n.º 32/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Regulamento de procedimento dos processos de delimitação do domínio público marítimo pendentes em 27 de Outubro de 2007
Despacho n.º 16787/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Declaração de utilidade turística a título prévio ao Hotel São Rafael Praia
Édito n.º 296/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/13/357
Édito n.º 297/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/13/356
Édito n.º 298/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/8/406
Édito n.º 299/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/5/244
Édito n.º 300/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/2/51
Édito n.º 301/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/13/359
Despacho n.º 16788/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na IGAP no âmbito do Regulamento (CEE) n.º 4045/89, do Conselho, de 21 de Dezembro
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Renovação da comissão de serviço da licenciada Joana Margarida Barbosa Baptista Janeiro da Costa
Despacho (extracto) n.º 16776/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Nomeação da licenciada Isabel Maria Costa Ramos
Despacho (extracto) n.º 16777/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Nomeação da licenciada Alda Sofia Teixeira Fonseca Belo
Despacho (extracto) n.º 16778/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Despacho n.º 16779/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Colocação em mobilidade especial de duas funcionárias
Despacho (extracto) n.º 16780/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento MQ 438891, Rui Jorge Rodrigues Leal Ribeiro, em substituição do primeiro-sargento MQ 438891, José Agostinho Geraldes Rodrigues
Despacho n.º 16781/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 758381 Hermógenes Paiva Faria, em substituição primeiro-sargento FZ 757179, Patrocínio Manuel Cardoso Baptista
Portaria n.º 592/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha do capitão-tenente Rui Miguel Marcelo Correia
Despacho n.º 16782/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9335505, primeiro-grumete TFD RC Sandra Sofia Pereira Carlos
Despacho n.º 16783/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9338594, primeiro-marinheiro TFH Vítor Manuel de Jesus Valente
Despacho n.º 16784/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas
Subdelegação de competências do director de Infra-Estruturas
Aviso n.º 18192/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Djau
Aviso n.º 18193/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vadim Yurinsky
Despacho (extracto) n.º 16785/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria dos Anjos Matos Costeira Silva
Rectificação n.º 1367/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 9939/2006
Rectificação n.º 1368/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 331/2008
Rectificação n.º 1369/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15 297/2008
Rectificação n.º 1370/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 23 257/2007
Rectificação n.º 1371/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15 901/2008
Rectificação n.º 1372/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 21 307/2007
Rectificação n.º 1373/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho de transferência de Maria Celeste Morais Barata Costa Martinez
Rectificação n.º 1374/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 428/2008
Rectificação n.º 1375/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 5124/2008
Despacho (extracto) n.º 16786/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João Vidal Lobato dos Santos Lopes para o cargo de chefe da Divisão de Núcleo de Informação, Relações Públicas e Protocolo, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Aviso n.º 18194/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Republicação da lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de escrivão de direito
Despacho normativo n.º 32/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Regulamento de procedimento dos processos de delimitação do domínio público marítimo pendentes em 27 de Outubro de 2007
Despacho n.º 16787/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Declaração de utilidade turística a título prévio ao Hotel São Rafael Praia
Édito n.º 296/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/13/357
Édito n.º 297/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/13/356
Édito n.º 298/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/8/406
Édito n.º 299/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/5/244
Édito n.º 300/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/2/51
Édito n.º 301/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/13/359
Despacho n.º 16788/2008, D.R. n.º 118, Série II de 2008-06-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na IGAP no âmbito do Regulamento (CEE) n.º 4045/89, do Conselho, de 21 de Dezembro