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Resolução n.º 20/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia a licenciada Maria Teodora Osório Pereira Cardoso para o cargo de administradora do Banco de Portugal
Despacho n.º 17275/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia secretária técnica do Secretariado Técnico para a Igualdade Maria Manuela Leite Lopes Marques Pires Marinho
Despacho n.º 17276/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço da subinspectora-geral da Administração do Território, procuradora-geral adjunta licenciada Lucinda Maria Meirinho Filipe Rocheta Cassiano
Despacho n.º 17277/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria do Patrocínio da Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira, como subinspectora-geral da Administração Local
Despacho n.º 17278/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria João Paula Lourenço para o cargo de subinspectora-geral da Administração Local
Despacho n.º 17279/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, vários técnicos superiores principais do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 17280/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia a licenciada em Direito Ana Paula Moura de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Aviso n.º 18665/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Concurso interno geral de ingresso de admissão a estágio para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do Instituto Camões, I. P.
Despacho n.º 17281/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Destaca para o exercício de funções de adjunta no Gabinete a licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues, inspectora de finanças superior da Inspecção-Geral de Finanças
Despacho n.º 17282/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra a Manuel Luís Candeias de Matos
Despacho n.º 17283/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra a Beatriz Odete Ferreira Gouveia Fernandes e Eva Lurdes Rodrigues
Despacho n.º 17284/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de Olga Maria Teixeira Gonçalves
Aviso n.º 18666/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Lista de classificação final de estágio relativa aos inspectores tributários estagiários (área de direito), admitidos pelo concurso interno de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2005
Despacho (extracto) n.º 17285/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de João Nunes Rodrigues
Despacho n.º 17286/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeação da licenciada Simone Ferreira Pio para vice-presidente da comissão instaladora da ARH do Tejo, I. P.
Despacho n.º 17287/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Senhas de presença dos membros do conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Despacho n.º 17288/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 17289/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da enfermeira graduada Maria Margarida Marques da Silva
Despacho (extracto) n.º 17290/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Autoriza a prorrogação da requisição da assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do EMGFA Maria Helena Pereira Gonçalves para exercer idênticas funções na Secretaria-Geral da Presidência da República, com efeitos a 9 de Março do corrente ano
Despacho n.º 17291/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo, classe de condutores de máquinas, do 9332297, primeiro-marinheiro CM Jorge Miguel da Silva Vieira
Despacho n.º 17292/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Reintegração do ex-Fur NIM 88055663, Vito Sanches Soares
Despacho n.º 17293/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Reintegração do ex-Fur NIM 88068363, Jaime de Araújo
Despacho n.º 17294/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 049542-F, José Manuel da Silva Ramos
Despacho n.º 17295/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 032490-G, António José da Costa Henriques Barradas
Despacho n.º 17296/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 016394-F Joaquim Pimentel Ferreira Caria
Despacho n.º 17297/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR MARME 009186-D, António de Sousa Coelho
Despacho n.º 17298/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Brigada Territorial n.º 2
Despacho n.º 17299/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Brigada Territorial n.º 3
Despacho n.º 17300/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Brigada Territorial n.º 4
Despacho n.º 17301/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Brigada de Trânsito
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia a licenciada Maria Teodora Osório Pereira Cardoso para o cargo de administradora do Banco de Portugal
Despacho n.º 17275/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia secretária técnica do Secretariado Técnico para a Igualdade Maria Manuela Leite Lopes Marques Pires Marinho
Despacho n.º 17276/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço da subinspectora-geral da Administração do Território, procuradora-geral adjunta licenciada Lucinda Maria Meirinho Filipe Rocheta Cassiano
Despacho n.º 17277/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria do Patrocínio da Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira, como subinspectora-geral da Administração Local
Despacho n.º 17278/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria João Paula Lourenço para o cargo de subinspectora-geral da Administração Local
Despacho n.º 17279/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, vários técnicos superiores principais do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 17280/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia a licenciada em Direito Ana Paula Moura de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Aviso n.º 18665/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Concurso interno geral de ingresso de admissão a estágio para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do Instituto Camões, I. P.
Despacho n.º 17281/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Destaca para o exercício de funções de adjunta no Gabinete a licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues, inspectora de finanças superior da Inspecção-Geral de Finanças
Despacho n.º 17282/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra a Manuel Luís Candeias de Matos
Despacho n.º 17283/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra a Beatriz Odete Ferreira Gouveia Fernandes e Eva Lurdes Rodrigues
Despacho n.º 17284/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de Olga Maria Teixeira Gonçalves
Aviso n.º 18666/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Lista de classificação final de estágio relativa aos inspectores tributários estagiários (área de direito), admitidos pelo concurso interno de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2005
Despacho (extracto) n.º 17285/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de João Nunes Rodrigues
Despacho n.º 17286/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeação da licenciada Simone Ferreira Pio para vice-presidente da comissão instaladora da ARH do Tejo, I. P.
Despacho n.º 17287/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Senhas de presença dos membros do conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Despacho n.º 17288/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 17289/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da enfermeira graduada Maria Margarida Marques da Silva
Despacho (extracto) n.º 17290/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Autoriza a prorrogação da requisição da assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do EMGFA Maria Helena Pereira Gonçalves para exercer idênticas funções na Secretaria-Geral da Presidência da República, com efeitos a 9 de Março do corrente ano
Despacho n.º 17291/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo, classe de condutores de máquinas, do 9332297, primeiro-marinheiro CM Jorge Miguel da Silva Vieira
Despacho n.º 17292/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Reintegração do ex-Fur NIM 88055663, Vito Sanches Soares
Despacho n.º 17293/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Reintegração do ex-Fur NIM 88068363, Jaime de Araújo
Despacho n.º 17294/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 049542-F, José Manuel da Silva Ramos
Despacho n.º 17295/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 032490-G, António José da Costa Henriques Barradas
Despacho n.º 17296/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 016394-F Joaquim Pimentel Ferreira Caria
Despacho n.º 17297/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR MARME 009186-D, António de Sousa Coelho
Despacho n.º 17298/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Brigada Territorial n.º 2
Despacho n.º 17299/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Brigada Territorial n.º 3
Despacho n.º 17300/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Brigada Territorial n.º 4
Despacho n.º 17301/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Brigada de Trânsito