D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27

migel · Jun 27, 2008

Decreto do Presidente da República n.º 41/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Presidência da República
Designa membro do Conselho de Estado a Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares
Lei n.º 26/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Assembleia da República
Nona alteração à Lei n.º 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais), e quinta alteração à Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro (Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais)
Aviso n.º 97/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido emitidas notas, em 10 de Abril de 2006 e em 6 de Julho de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da República Democrática e Popular da Argélia em Lisboa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa em 31 de Maio de 2005
Portaria n.º 530/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Altera a Portaria n.º 357/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 531/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por seis anos, a zona de caça municipal de Algoz, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Silves, São Bartolomeu de Messines, Tunes, Armação de Pêra, Alcantarilha e Algoz, do município de Silves, e nas freguesias de Porches e Lagoa, do município de Lagoa, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Porches e Lagoa, do município de Lagoa (processo n.º 2920-DGRF)
Portaria n.º 532/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Monte do Pombal e outros, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Castelo Branco, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 2925-DGRF)
Portaria n.º 533/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Meirinhos, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Meirinhos e Castelo Branco, município de Mogadouro (processo n.º 2865-DGRF)
Portaria n.º 534/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Benquerenças, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Benquerenças, município de Castelo Branco (processo n.º 2926-DGRF)
Portaria n.º 535/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santo Amaro, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 2842-DGRF)
Portaria n.º 536/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Borba, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Matriz e Orada, município de Borba (processo n.º 2821-DGRF)
Portaria n.º 537/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Mora - zona B, bem como a transferência de gestão, englobando vários prédios cinegéticos sitos na freguesia e município de Mora (processo n.º 2819-DGRF)
Portaria n.º 538/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Ervedal, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ervedal, município de Avis (processo n.º 2732-DGRF)
Portaria n.º 539/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vila Nova de Poiares, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arrifana, São Miguel de Poiares, Poiares (Santo André) e Lavegadas, município de Vila Nova de Poiares (processo n.º 2934-DGRF)
Portaria n.º 540/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Alentejo 2, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2948-DGRF)
Portaria n.º 541/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Aldeia da Venda, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Terena e Santiago Maior, município do Alandroal (processo n.º 2724-DGRF)
Portaria n.º 542/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Sarzedas, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sarzedas, Santo André das Tojeiras e Benquerenças, município de Castelo Branco (processo n.º 2720-DGRF)
Portaria n.º 543/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Toulões, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Monsanto e Toulões, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2719-DGRF)
Portaria n.º 544/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Amieira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Amieira, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Amieira, município de Oleiros (processo n.º 4908-DGRF)
Portaria n.º 545/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento para o Funcionamento das Zonas de Caça Municipais e revoga a Portaria n.º 727/2006, de 20 de Julho
Portaria n.º 546/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Ano Polar Internacional»
Portaria n.º 547/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «O direito da criança à educação»
Portaria n.º 548/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Faróis de Portugal»
Portaria n.º 549/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a CAP - Confederação dos Agricultores e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas
Portaria n.º 550/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Portaria n.º 551/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a APICER - Associação Portuguesa da Indústria de Cerâmica e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmicas, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção e Similares e outro (pessoal fabril)
Portaria n.º 552/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros
Portaria n.º 553/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual
Decreto-Lei n.º 110/2008, D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27
Ministério da Saúde
Prorroga, até 31 de Dezembro de 2008, a majoração de 20 % estabelecida no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, para o preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime especial
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Diário n.º 123, Suplemento (4 pág. 239 KB)
Índice do Diário n.º 123, Série I, Suplemento de 2008-06-27

Lei n.º 26-A/2008, D.R. n.º 123, Série I, Suplemento de 2008-06-27
Assembleia da República
Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/94, de 26 de Dezembro, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de Agosto
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Diário n.º 123, 2º Suplemento (10 pág. 348 KB)

migel · Jun 27, 2008

continuação

Rectificação n.º 1423/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Rectifica o despacho n.º 15 806/2008
Aviso n.º 18782/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Condições gerais da série «OT 4,95% - Outubro 2023»
Despacho n.º 17401/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Concessão da pensão de ex-prisioneiro de guerra a Maria Aida Zulema Silva Duarte, na qualidade de viúva do ex-prisioneiro de guerra do ex-Estado da Índia Vasco Arnaldo Mourão Duarte
Despacho n.º 17402/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Taxas DGV - Licenciamento de alojamento de animais
Despacho (extracto) n.º 17403/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social
Atribui ao INATEL a gestão do Programa Turismo Sénior 2008
Portaria n.º 602/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Atribuições de encargos do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pesca, I. P., como organismo pagador dos fundos comunitários destinados à agricultura
Portaria n.º 603/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extensão de encargos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pesca, I. P.
Rectificação n.º 1424/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Rectificação do despacho (extracto) n.º 15 154/2007
Despacho n.º 17404/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 19488979, Rui Manuel Casimiro Faustino
Despacho n.º 17405/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH SS NIM 16392081, Fernando José Ribeiro da Fonseca
Despacho n.º 17406/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR SS NIM 03363080, Jorge Carlos Gomes Antunes
Despacho n.º 17407/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 10422579, Alberto Manuel Salgado Lopes Cordeiro
Despacho n.º 17408/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 09284180, Joaquim Manuel Guerreiro Romão
Despacho n.º 17409/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 04569184, Carlos Manuel dos Santos de Deus
Despacho n.º 17410/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH INF NIM 05790077, António Alberto da Silva Ferreira
Despacho n.º 17411/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 17756874, Manuel Pereira Loureiro
Despacho n.º 17412/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 00652879, José António Gonçalves dos Santos
Despacho n.º 17413/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR BFE NIM 01151174, Francisco Henrique Canoa Ribeiro
Aviso (extracto) n.º 18783/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
José Manuel Rodrigues Baltazar é abatido à lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de cirurgia geral
Aviso (extracto) n.º 18784/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Luís António Bento Palma Féria e António Manuel Gameiro Augusto Folgado são abatidos à lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de cirurgia geral
Despacho (extracto) n.º 17414/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rescisão de contrato administrativo de provimento entre o Exército/HMR2 e José Almeida Tomé, assistente graduado hospitalar, passando a regime de acumulação de funções públicas, com efeitos a 13 de Junho de 2008
Despacho n.º 17415/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 01054075, Joaquim António Miranda Silva
Despacho n.º 17416/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Finanças
Subdelegação de competências
Despacho n.º 17417/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 032609-H, Joaquim Martins Neves
Despacho n.º 17418/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB SS 132012-C, Tahila de Castro Osório
Despacho n.º 17419/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 018644-K, Joaquim Miguel Judas Pinto
Portaria n.º 604/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 039628-B, António José de Carvalho Lemos Salta
Portaria n.º 605/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR NAV 045066-K, Luís Filipe da Silva Neto

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Continuação

Despacho n.º 17420/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão especial de serviço, por dois anos prorrogável até quatro anos a dois elementos da PSP, para exercício de funções na Civilian-Military Cell of the EU Military Staff, Watch Keeping Capability
Despacho n.º 17421/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Altera o n.º 5 do despacho n.º 16 228/2008, de 3 de Junho
Despacho n.º 17422/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão especial de serviço por 12 meses, do comissário Ruben Manuel Medeiros (PSP), para prestar serviço na Missão da UE para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX Kosovo)
Despacho n.º 17423/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação de Carla Cristina Nunes Nabais para a categoria de assistente administrativo especialista
Despacho n.º 17424/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-geral no Exmo. Chefe do Estado Maior da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 17425/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Brigada Fiscal
Despacho n.º 17426/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-geral no Exmo. Comandante do Regimento de Cavalaria
Despacho n.º 17427/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no chefe do Serviço de Finanças
Despacho n.º 17428/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela
Despacho n.º 17429/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho n.º 17430/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela
Despacho n.º 17431/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela
Despacho n.º 17432/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho n.º 17433/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela
Despacho n.º 17434/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela)
Despacho n.º 17435/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 3 estrelas
Despacho n.º 17436/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 1 estrela
Despacho n.º 17437/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela
Despacho n.º 17438/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 2 estrelas
Despacho n.º 17439/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela
Despacho n.º 17440/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela
Despacho n.º 17441/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 2 estrelas
Despacho n.º 17442/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública - uma estrela
Despacho n.º 17443/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública 2 estrelas
Despacho n.º 17444/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública - uma estrela
Despacho (extracto) n.º 17445/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Armando dos Santos Mendes para o cargo de secretário do Governo Civil do Distrito de Aveiro
Aviso n.º 18785/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Costa da Graça Ferreira Galhardo
Aviso n.º 18786/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fonseca da Silva
Aviso n.º 18787/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Umaro Banjai
Aviso n.º 18788/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simone Cantero da Silveira
Aviso n.º 18789/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amália Rodrigues Miranda
Aviso n.º 18790/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisângela de Fátima Correia Fonseca
Aviso n.º 18791/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Gomes Moreno
Aviso n.º 18792/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Almeida
Aviso n.º 18793/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Odete Nonato
Aviso n.º 18794/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Soares dos Santos
Aviso n.º 18795/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quemó Turé
Aviso n.º 18796/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilza Augusta Correia Fonseca
Aviso n.º 18797/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André da Costa Tavares Silva
Aviso n.º 18798/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Pedido de utilização de recursos hídricos
Despacho n.º 17446/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em comissão de serviço da directora do Departamento de Finanças e Gestão Administrativa - Licenciada Otília da Graça Barreiros Martins
Despacho n.º 17447/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado José Raul Castilho Fradinho para cargo de direcção intermédia do 1.º grau

migel · Jun 27, 2008

Continuação

Despacho n.º 17448/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após procedimento concursal do inspector director da Direcção Regional do Algarve da ASAE
Despacho n.º 17449/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Sistema de gestão dos consumos intensivos de energia - auditorias
Aviso n.º 18799/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo
Atribuí a utilidade turística, a título prévio, a um hotel-apartamento (Malaposta de Lovelhe)
Despacho n.º 17450/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Abono de remuneração à médica veterinária Alexandra Maria Silveira Pinto Pereira
Despacho n.º 17451/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Norberto José da Silva Soares Correia para o exercício do cargo se secretário técnico da autoridade de gestão do PRODER
Despacho (extracto) n.º 17452/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais
Licença sem vencimento por um ano - Natalina Dolores Fazendeiro Ferreira Galioto
Despacho n.º 17453/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação para o cargo de delegado regional do Minho e Lima do licenciado Silvério José Alves de Carvalho
Despacho n.º 17454/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação para o cargo de delegado regional do Entre Douro e Vouga do licenciado Luís Augusto de Jesus Vasconcelos Maia
Despacho n.º 17455/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Revogação do despacho de colocação do engenheiro Manuel Amaro Freire Marreiros Figueira, em situação de mobilidade especial
Rectificação n.º 1425/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Rectifica o despacho n.º 16 792/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de Junho de 2008, a p. 26 940
Despacho n.º 17456/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de técnico superior principal de serviço social
Despacho n.º 17457/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação definitiva de Ângelo Fernando Fernandes Benevides e Joaquim de Carvalho Ribeiro na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1
Despacho n.º 17458/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação definitiva de Rui Francisco Trigueiros da Silva Cunha na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1
Despacho n.º 17459/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de assessor de serviço social
Aviso n.º 18800/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista para a área de enfermagem de reabilitação
Aviso n.º 18801/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde infantil e pediátrica
Aviso n.º 18802/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde materna e obstétrica
Despacho (extracto) n.º 17460/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação na categoria de técnico principal de análises clínicas e saúde pública
Despacho n.º 17461/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Subdelegação do Dr. Carlos Ferreira nas chefes da Divisão de Gestão de Recursos Humanos e da Divisão de Gestão Financeira e na chefe da Secção Aprovisionamento dos Serviços de Âmbito Sub-Regional de Santarém
Aviso n.º 18803/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Lista de classificação final, homologada, do concurso interno geral sub-regional para provimento de 41 lugares de assistente da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal da Administração de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal
Rectificação n.º 1426/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rectificação ao índice do Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de Junho de 2008
Despacho (extracto) n.º 17462/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Transferência de estabelecimento da interna do ano comum Ana Palmira de Jesus Amaral
Despacho n.º 17463/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.a Patrícia Magda Monteiro Pascoal
Despacho n.º 17464/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Nomeação na sequência de concurso interno condicionado do chefe do serviço de gastrenterologia António José Ribeiro da Costa Freire
Deliberação n.º 1745/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Transferência de Lucília Soares Bentes da Cruz Vicente
Aviso n.º 18804/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Nomeação de especialistas de informática do grau 1, nível 2

migel · Jun 27, 2008

Continuação

Aviso n.º 18805/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Anulação do aviso n.º 17 996/2008, referente à abertura de concurso interno geral de acesso para a categoria de assistente administrativo especialista
Aviso n.º 18806/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Anulação do aviso n.º 17 996/2008, referente à abertura de concurso interno geral de acesso para a categoria de assistente administrativo especialista
Deliberação n.º 1746/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Nomeação de uma enfermeira especialista, área de enfermagem comunitária - Helena Isabel Loureiro Gomes
Deliberação n.º 1747/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação definitiva de Francisco José Nunes Gonçalves na categoria de chefe de serviço de medicina interna da carreira médica hospitalar
Despacho n.º 17465/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Subdelegação de competências do delegado regional do Norte nos subdelegados regionais da do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Despacho n.º 17466/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Subdelegação de competências do delegado regional do Norte nos subdelegados regionais da Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P.
Deliberação n.º 1748/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 17467/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria de Nazaré de Sá Cordeiro Consulado
Despacho (extracto) n.º 17468/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Revogação do despacho de nomeação de Maria de Fátima Pedroso Moreira Morgado para ser promovida à categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho (extracto) n.º 17469/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Revogação do despacho de nomeação de Maria Irene Bastos Pinto Merendeiro para ser promovida à categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho (extracto) n.º 17470/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Rosa Celeste dos Santos Almeida Magalhães
Despacho (extracto) n.º 17471/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Helena Santos Leite Pereira
Despacho (extracto) n.º 17472/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Pedido de exoneração de Ana Elisabete Santos Alves Paixão Perú e outros
Rectificação n.º 1427/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano
Rectificação ao despacho n.º 13126/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Maio
Despacho n.º 17473/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Renovação por mais um ano de contratos administrativos de serviço docente, nos termos do n.º 3 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro
Despacho n.º 17474/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett
Lista de nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal
Aviso n.º 18807/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Homologação de contratos com pessoal docente em 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Despacho (extracto) n.º 17475/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente
Despacho n.º 17476/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Renovação de contratos para o ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 17477/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Nomeação dos professores titulares
Aviso n.º 18808/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
Nomeações definitivas na categoria de assistente de administração escolar principal - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
Despacho n.º 17478/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães
Nomeação de professores titulares - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 17479/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 17480/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra
Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 18809/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Homologação dos contratos do pessoal docente - 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Aviso n.º 18810/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste
Lista de professores titulares em comissão de serviço - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Oeste

migel · Jun 27, 2008

Continuação

Despacho n.º 17481/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 17482/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Nomeação de assistentes de administração escolar principal
Despacho n.º 17483/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul
Homologação das transferências dos educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico referente ao ano lectivo 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 17484/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Cessação de funções da auxiliar de acção educativa Maria da Conceição Gonçalves Azevedo, em regime de substituição temporária como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar do Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Despacho n.º 17485/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro
Nomeação na categoria de professor titular
Despacho n.º 17486/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro
Nomeação em lugar quadro de zona pedagógica
Despacho n.º 17487/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 17488/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Nomeação provisória para QZP de José Fernando Azevedo Illa - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Aviso n.º 18811/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 17489/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Homologação de contratos de serviço docente - ano escolar de 2007-2008
Aviso n.º 18812/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 18813/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem
Nomeação de docentes para o QZP, ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 18814/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem
Publicação de contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008
Despacho n.º 17490/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da técnica profissional especialista Maria Vitória Fernandes Silva
Despacho n.º 17491/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório
Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório
Despacho n.º 17492/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca
Professor titular em regime de substituição
Aviso n.º 18815/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero
Antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 18816/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 18817/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Lista de funcionários providos à categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 17493/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Nomeação definitiva de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 17494/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Pessoal docente - homologação de contratos administrativos
Despacho (extracto) n.º 17495/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 17496/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular do Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Aviso n.º 18818/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V
Exoneração do cargo de chefe de serviços de administração escolar
Rectificação n.º 1428/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Rectifica o despacho n.º 28 963/2007
Rectificação n.º 1429/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Rectificação ao despacho n.º 15772/2008
Despacho n.º 17497/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes
Nomeação para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes
Despacho n.º 17498/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Nomeação em comissão de serviço de professores titulares - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Aviso (extracto) n.º 18819/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Homologação dos contratos de serviço docente relativos ano escolar de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 17499/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Despacho n.º 17500/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Homologação de contratos de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Arraiolos - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 17501/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. com Jardim-de-Infância de Vidigueira
Nomeação na categoria de professor titular
Despacho n.º 17502/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. com Jardim-de-Infância de Vidigueira
Homologação de contratos de serviço docente a termo resolutivo incerto
Aviso (extracto) n.º 18820/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Nomeação de assistente da administração escolar principal
Aviso n.º 18821/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Autorizar as nomeações para o quadro de zona pedagógica do Algarve referente ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 18822/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Autorização das transferências para lugares do quadro do Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreiras referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 18823/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro
Homologação de contratos administrativos de serviço docente nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, para o ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 17503/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Provimento de docentes à categoria de professor titular
Rectificação n.º 1430/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé
Correcção da rectificação n.º 1379/2008
Despacho n.º 17504/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro
Nomeação de professor titular - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro
Despacho n.º 17505/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro
Nomeação de professores titulares - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro
Contrato n.º 456/2008, D.R. n.º 123, Série II de 2008-06-27
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal do Porto

D.R. n.º 123, Série I de 2008-06-27

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