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Fonte: Público
30.06.2008
Está em vigor há seis meses mas o seu cumprimento é “confuso”. A lei antitabaco está a ser violada e a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) faz uma inspecção insuficiente, revela hoje um estudo a pedido da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo, noticiado pelo “Diário de Notícias”.
O estudo - realizado de Fevereiro a Abril nas cidades de Bragança, Braga, Lisboa e Faro – conclui que há uma “confusão total” nos estabelecimentos com áreas separadas. “Cada um tem o sistema de ventilação à sua maneira, desde grelhas, ventoinhas de todos os feitios, há de tudo”, comenta Luís Rebelo, presidente da confederação.
A ASAE diz ter aberto 300 processos de infracção à lei nos primeiros quatro meses do ano. Este número corresponde a menos de metade das 821 denúncias por infracção à lei recebidas entre 1 de Janeiro e 30 de Abril.
30.06.2008
Está em vigor há seis meses mas o seu cumprimento é “confuso”. A lei antitabaco está a ser violada e a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) faz uma inspecção insuficiente, revela hoje um estudo a pedido da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo, noticiado pelo “Diário de Notícias”.
O estudo - realizado de Fevereiro a Abril nas cidades de Bragança, Braga, Lisboa e Faro – conclui que há uma “confusão total” nos estabelecimentos com áreas separadas. “Cada um tem o sistema de ventilação à sua maneira, desde grelhas, ventoinhas de todos os feitios, há de tudo”, comenta Luís Rebelo, presidente da confederação.
A ASAE diz ter aberto 300 processos de infracção à lei nos primeiros quatro meses do ano. Este número corresponde a menos de metade das 821 denúncias por infracção à lei recebidas entre 1 de Janeiro e 30 de Abril.