D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01

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Deliberação n.º 1772/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
355.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa à utilização da ISCED-1997 no âmbito do Sistema Estatístico Nacional e para efeitos de resposta a questionários internacionais
Despacho n.º 17671/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Exoneração do ministro plenipotenciário Nuno Filipe Alves Salvador e Brito do cargo de director-geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 17672/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Exoneração do embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos do cargo de director-geral de Política Externa
Despacho n.º 17673/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Nomeação do ministro plenipotenciário Nuno Filipe Alves Salvador e Brito para o cargo de director-geral de Política Externa
Despacho n.º 17674/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de 1596 admissões - Pessoal não docente
Despacho n.º 17675/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Passagem à disponibilidade do conselheiro de embaixada Artur Jorge Duarte Simões
Despacho n.º 17676/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designação do primeiro-secretário de embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija Teles Gomes como conselheiro político junto do Representante Especial das Nações Unidas para o Chade e República Centro-Africana
Despacho n.º 17677/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designação do conselheiro de embaixada José Fernando Alves da Costa Pereira para exercer funções no secretariado-geral do conselho diplomático
Despacho n.º 17678/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Passagem à disponibilidade do conselheiro de embaixada João Luís Laranjeira de Abreu
Despacho n.º 17679/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Destacamento do terceiro-secretário de embaixada Henrique Carlos Morais Pestana Henriques no Programa de Intercâmbio entre a Comissão Europeia, os Estados Membros e o Secretariado-Geral do Conselho
Despacho n.º 17680/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Passagem à disponibilidade do primeiro-secretário de embaixada Jorge Manuel Fernandes
Despacho n.º 17681/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Nomeação, em comissão de serviço, de Ana Luzia Gomes Ferreira Reis para desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER
Despacho n.º 17682/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Nomeação em comissão de serviço de Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto para desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER
Despacho (extracto) n.º 17683/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Cristina Santos Pedroso
Despacho n.º 17684/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Maria Fernanda Esteves Manteigas
Portaria n.º 611/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Revogação de regime remuneratório - MCSUB
Despacho n.º 17685/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 20 de Junho de 2008 - Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC de Búzios - Associação de Nadadores Salvadores de Coruche
Despacho n.º 17686/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC de Sociedade Portuguesa de Física
Despacho n.º 17687/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, da Fundação João Carpinteiro
Despacho n.º 17688/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, da Banda Marcial de Fermentelos
Despacho n.º 17689/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria do Rosário Mendes de Abreu Oliveira
Despacho n.º 17690/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Destacamento de Lucília Afonso Fernandes Leal
Despacho n.º 17691/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de Idalina Sanches Pereira Castelhano
Aviso n.º 19078/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Vila Nova de Famalicão 2 José Machado Nogueira
Aviso (extracto) n.º 19079/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Execução de Acórdão de 5 de Julho de 2007 do STA de Paulo Balbino Almeida
Rectificação n.º 1458/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica o aviso (extracto) n.º 17 381/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2008, a p. 25 054, referente a Anabela Machado Correia Sanches Silva
Rectificação n.º 1459/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação do aviso (extracto) n.º 17660/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2008, a p. 25881, referente a Maria Celeste Sousa Pelicano
Despacho n.º 17692/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
Subdelegação de competências da directora do Serviço do IRC Maria Helena Pegado Martins
Despacho n.º 17693/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Comissão de acompanhamento COSEX
Portaria n.º 612/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autorização ao Instituto do Emprego e Formação Profissional a realizar concurso público internacional para aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de informação Internet/Intranet
Despacho n.º 17694/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008 à Miso-Music Portugal - Associação Cultural, para o Projecto Centro de Informação da Música Portuguesa 2006/2008 (estatuto do mecenato/benefícios fiscais)
Despacho n.º 17695/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Exoneração do contra-almirante António Leitão Rodrigues - CDPM
Despacho n.º 17696/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação de Natália Maria da Silva Pereira Melo no cargo de chefe de divisão de Organização
Despacho (extracto) n.º 17697/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Requisição de Rosa Maria Silva Dias para exercer funções de secretária no gabinete do director-geral
Portaria n.º 613/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos de saúde o subtenente Carlos Miguel Henriqueto Soares
Aviso n.º 19080/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 132/08, do general Chefe do Estado-Maior do Exército, de delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 17698/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna
Despacho conjunto MDN/MAI - Alteração ao Plano de Estudos do curso de Promoção a Oficial Superior da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 17699/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação em comissão de serviço por três anos para o cargo de 2.º comandante operacional nacional de operações de socorro da ANPC do tenente-coronel da Força Aérea José Manuel Morais Codeço
Édito (extracto) n.º 314/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Lista de éditos dos subscritores do cofre de previdência da PSP, sujeitos a pagamento
Despacho n.º 17700/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 17701/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 17702/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Elisabete de Sousa Correa
Despacho n.º 17703/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 17704/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 17705/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 17706/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 17707/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 17708/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

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Continuação

Despacho n.º 17707/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 17708/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 17709/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que nomeia, em comissão de serviço, o procurador-adjunto licenciado Rui Manuel Pires de Almeida para o cargo de director nacional-adjunto na Directoria de Coimbra da Policia Judiciaria
Despacho n.º 17710/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que nomeia, em comissão de serviço, o procurador-adjunto licenciado Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando para o cargo de director nacional-adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Despacho n.º 17711/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra para o cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Despacho n.º 17712/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências na directora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciada Maria Isabel Fraústo Antunes de Azevedo Veiga Ferrão
Despacho n.º 17713/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências na directora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, licenciada Maria José Leal Castanheira Neves
Despacho n.º 17714/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, dos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas - licenciado João Carlos Gomes Belo Farinha e licenciada Maria José Pitta Groz da Costa
Despacho n.º 17715/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em comissão de serviço dos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste - licenciado José Manuel Pereira Alho e licenciada Ana Cristina Projecto Falcão
Despacho n.º 17716/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, dos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Centro e Alto Alentejo - mestre Fernando José de Queiroz Alves Monteiro e mestre Maria da Paz Brojo Correia Moura
Despacho (extracto) n.º 17717/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Provimento na categoria de assessora principal - licenciada Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho
Despacho n.º 17718/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Sistema de Reconhecimento e Acompanhamento de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) - atribuição da classificação PIN + ao projecto de reconversão das refinarias de Matosinhos e Sines
Aviso n.º 19081/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e zinco nos concelhos de Aljezur, Monchique e Portimão
Despacho n.º 17719/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN320 - beneficiação e alargamento da Ponte do Meinedo
Despacho n.º 17720/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da mestre Isabel Maria Neves dos Santos Caspurro para exercer funções de assessoria no Gabinete do SEAOPC
Louvor n.º 462/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Louvor à licenciada Rita Belém Ferreira Gomes da Cruz
Aviso (extracto) n.º 19082/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Águas Férreas e Apúlia (escola) (por Necessidades)
Aviso (extracto) n.º 19083/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Alvito S. Pedro (Igreja) e Panque (lugar da Portela) (por Igreja Nova)
Aviso n.º 19084/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Concessão de carreira provisória entre Sardoal e Sardoal (circ. p/ Casos Novos)
Deliberação n.º 1773/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Delegação de competências na vogal licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente, relativa à DSIFCO e Núcleos de Fiscalização e Contra-Ordenações
Deliberação n.º 1774/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Delegação de competências na coordenadora do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da DRMTC, licenciada Ana Cristina Rijo de Araújo e Silva
Declaração (extracto) n.º 233/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - A. I. S. C. - Associação de Intervenção Social e Comunitária
Despacho (extracto) n.º 17721/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação na categoria de assessora principal da licenciada Camila Mouteira
Despacho (extracto) n.º 17722/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação na categoria de assistente administrativo principal de Vítor Manuel Gonçalves Carvalho da Silva
Aviso n.º 19085/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Publicação das transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., a favor de particulares durante o ano de 2006
Despacho (extracto) n.º 17723/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação na categoria de assistente administrativo principal
Aviso n.º 19086/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Abertura de concurso interno geral de ingresso para enfermeiro do nível 1
Aviso n.º 19087/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Lista de classificação final da única candidata ao concurso interno de acesso geral para um lugar na categoria de enfermeiro especialista (reabilitação) da carreira de enfermagem
Rectificação n.º 1460/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Rectificação do despacho (extracto) n.º 16 579/2008
Aviso n.º 19088/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Nomeação de enfermeiros-supervisores
Aviso n.º 19089/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regime de horário acrescido
Rectificação n.º 1461/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Rectificação ao Despacho n.º 10 614/2008, de 10 de Abril de 2008 e Despacho n.º 11 185/2008 de 17 de Abril de 2008, que determinaram a reclassificação profissional de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007 de 17 de Setembro
Aviso n.º 19090/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria
Professores titulares - 2007
Despacho n.º 17724/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Nomeação de professores titulares - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada

migel · Jul 1, 2008

Continuação

Despacho n.º 17725/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente
Despacho n.º 17726/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Nomeação dos professores para a categoria de professor titular - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Aviso n.º 19091/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Homologação dos contratos dos docentes com contrato administrativo de provimento, referentes ao ano lectivo de 2007-2008, celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Aviso n.º 19092/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Homologação dos contratos de oferta de escola referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 19093/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 19094/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Listagem de contratos homologados do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 17727/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução
Homologação dos contratos celebrados durante o ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 17728/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução
Nomeação na categoria de professores titulares
Despacho n.º 17729/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Anulação de despacho publicado indevidamente no Diário da República
Despacho (extracto) n.º 17730/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Despacho de homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos aos docentes contratados para o ano escolar de 2007-2008, por delegação da directora regional de Educação do Norte ao abrigo do n.º 1.2 do despacho n.º 24 941, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro
Aviso (extracto) n.º 19095/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção
Lista de nomeados para a categoria de professor titular
Despacho n.º 17731/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora
Nomeação dos professores titulares, da carreira docente, referente ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 17732/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora
Nomeação dos professores titulares em comissão de serviço, na carreira docente, referente ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 17733/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor
Nomeação em comissão de serviço de professor titular
Despacho n.º 17734/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Rectificação da transferência de Luís Barros
Aviso n.º 19096/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas
Docentes contratados no ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 19097/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão
Contratos homologados relativos ao ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 19098/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão
Propostas de transferência relativas ao ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 17735/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira
Nomeação no quadro de zona pedagógica da professora Sandra Cristina Alves Pereira
Despacho n.º 17736/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, para o ano lectivo 2007-2008
Rectificação n.º 1462/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Rectificação de publicação
Aviso (extracto) n.º 19099/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Homologação dos contratos de pessoal docente - 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 19100/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Homologação de contratos de pessoal do docente - 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 19101/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos
Homologação dos contratos com pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos
Despacho n.º 17737/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo
Nomeação de professores titulares com efeitos desde 1 de Setembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 17738/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário da Chamusca
Contratos administrativos docentes - ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 17739/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Nomeação de docentes para a categoria de professores titulares do quadro do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Aviso (extracto) n.º 19102/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância
Nomeação em comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 17740/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Homologação de contratos de serviço docente referentes a 2007-2008 - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Aviso n.º 19103/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões
Homologação de contratos de 2006-2007
Despacho n.º 17741/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Nomeação de professores titulares - Escola Secundária do Lumiar
Despacho n.º 17742/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 17743/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Homologação dos contratos de pessoal docente 2007-2008
Despacho n.º 17744/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Homologação dos contratos de pessoal docente 2007-2008
Aviso n.º 19104/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 19105/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira
Lista de antiguidade da pessoal não docente 2007
Despacho n.º 17745/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras
Rescisão de contrato administrativo de provimento da docente Teresa Maria Ferreira Mendes
Despacho n.º 17746/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras
Lista relativa ao primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 19106/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Homologação de contratos de professores - 2007-2008
Aviso n.º 19107/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III
Nomeação a assistentes de administração escolar principal
Rectificação n.º 1463/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
Nomeação para o quadro de zona pedagógica do Algarve
Aviso n.º 19108/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Rectificação - publicação integral da lista de docentes com contratos administrativos de serviço docente para serem homologados
Despacho n.º 17747/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 17748/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Concede a equiparação a bolseiro no País à licenciada Isabel Maria Laje do Vale Duarte
Despacho n.º 17749/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Delegação de competências na chefe de gabinete licenciada Ana Cristina Mendes dos Santos
Despacho n.º 17750/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, de Ana Margarida Serra Ferreira no cargo de director do Museu de Aveiro

D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01

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