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D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02

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Aviso n.º 19201/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada

Despacho (extracto) n.º 17785/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Provimento da assessora Maria Adelaide Aguilar Cardoso na categoria de assessora principal

Despacho (extracto) n.º 17786/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Provimento da técnica superior de 1.ª classe Maria Helena Mangana da Costa Ramos na categoria de assessora principal

Despacho (extracto) n.º 17787/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação, em comissão de serviço extraordinária na carreira técnica, da assistente administrativa principal Suzete da Costa Simões

Despacho (extracto) n.º 17788/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Provimento da assessora Maria Luísa de Mello Bragança Jalles na categoria de assessora principal

Despacho (extracto) n.º 17789/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento de longa duração à primeira-secretária de embaixada Isabel Maria Marquez Ribeiro da Silva

Despacho (extracto) n.º 17790/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Renovação da comissão de serviço da técnica superior de 1.ª classe Maria Helena Mangana da Costa Ramos

Despacho (extracto) n.º 17791/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Renovação da comissão de serviço da técnica superior de 1.ª classe Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes

Despacho (extracto) n.º 17792/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Renovação da comissão de serviço da assessora principal Lubélia Santos de Almeida Gomes

Rectificação n.º 1470/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica o despacho (extracto) n.º 9899/2008, de 4 de Abril

Rectificação n.º 1471/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica o despacho (extracto) n.º 16655/2008, de 19 de Junho

Despacho (extracto) n.º 17793/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Licença extraordinária de Issuf Ahma

Aviso (extracto) n.º 19202/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Divulgação da lista de antiguidades, reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 17794/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Integração/nomeação no quadro de pessoal da DGAIEC do motorista de pesados António Joaquim da Fonte Cunha

Despacho n.º 17795/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Colocação em mobilidade especial de três funcionárias

Despacho (extracto) n.º 17796/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de Maria Madalena Cordeiro São Marcos Anjos Sá

Despacho (extracto) n.º 17797/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao capitão TMMA 033672-G, José Luís Antunes Simões, em substituição do capitão TMMA 060329-F, Jorge Manuela Amaral de Jesus Cristóvão

Despacho (extracto) n.º 17798/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao tenente PIL 130572-H, Nuno Miguel Prata da Silva, em substituição do capitão PILAV 125523-B, Bruno Gonçalo Vieira Torcato

Despacho (extracto) n.º 17799/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao TCOR INF 02126184, Carlos Alberto Esteves Filipe

Despacho (extracto) n.º 17800/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao TCOR INF 17671388, Luís Filipe Almeida Costa

Despacho (extracto) n.º 17801/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M 61090, Artur Manuel Mateus Pires

Despacho (extracto) n.º 17802/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao TCOR ART 08456585, Luís Filipe Pereira Nunes

Despacho (extracto) n.º 17803/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao SAJ E 100479, José Manuel Lopes Cordeiro

Despacho (extracto) n.º 17804/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do 1 SAR MQ 851189, Vítor Alexandre da Silva Costa
 

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Despacho (extracto) n.º 17805/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao SAJ MMA 057480-F, Paulo Alexandre Nóbrega Albuquerque e Castro, em substituição do primeiro-sargento MMA 078697-H, Paulo Jorge Martins Caetano

Portaria n.º 614/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais

Portaria n.º 615/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso nos quadros permanentes de Cátia Alexandra Santiago Ferreira

Portaria n.º 616/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingressos nos quadros permanentes de oficial na classe de médicos navais

Despacho n.º 17806/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 367285, segundo-sargento L Paulo Luís Nunes Lima

Despacho n.º 17807/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9307806, primeiro-grumete TFD RC António Manuel Vales Caeiro

Despacho n.º 17808/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro (RC), da classe de operações, do militar 9321905, primeiro-grumete OP RC Tiago Manuel Matos Henriques

Despacho n.º 17809/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9328005, primeiro-grumete L RC João Ricardo Lourenço da Silva

Despacho n.º 17810/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9326505, primeiro-grumete TFD RC David Coxo Esteves

Despacho n.º 17811/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9325505, primeiro-grumete L RC Bruno Miguel Rosário Antunes

Despacho n.º 17812/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9327405, primeiro-grumete TFH RC Pedro Filipe da Conceição Lança

Despacho n.º 17813/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9326805, primeiro-grumete TFH RC João Tiago da Silva Cruz

Despacho n.º 17814/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9322505, primeiro-grumete TFH RC Nuno Ricardo dos Santos Martins

Despacho n.º 17815/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, do 9324805, primeiro-grumete TFP RC Bruno Miguel dos Santos Martins

Despacho n.º 17816/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 17557477, Manuel Eduardo Gomes da Silva

Despacho n.º 17817/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 07501077, Manuel Ribeiro Martins

Despacho n.º 17818/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 10708377, António Manuel Martins

Despacho n.º 17819/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04183274, Francisco Artur Fraga Carneiro

Despacho n.º 17820/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 14436978, José Manuel Cordeiro

Despacho n.º 17821/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 01761175, Fernando Jorge Teixeira da Fonseca

Despacho n.º 17822/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 06635075, Alberto Joaquim Parra

Despacho n.º 17823/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04000975, Arménio Coelho da Silva

Despacho n.º 17824/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 07138778, José Pereira Rodrigues

Despacho n.º 17825/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 19056077, José Manuel Alves Simões Rolo

Despacho n.º 17826/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09065878, Diogo da Assunção Rodrigues dos Santos

Despacho n.º 17827/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 03730576, José Manuel Fernandes Costa

Despacho n.º 17828/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 03679776, Augusto Miguel da Silva

Despacho n.º 17829/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 10016078, Luís Gaspar de Carvalho Alves

Despacho n.º 17830/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação no comandante interino do Agrupamento de Apoio e Serviços, major de infantaria Emílio dos Anjos Preto Torrão

Despacho n.º 17831/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação no comandante interino da Formação do Comando-Geral, tenente de QPTS José Carlos Monteiro Prazeres
 

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Despacho n.º 17832/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação no presidente do conselho administrativo do Comando-Geral, tenente-coronel de administração militar Carlos Jorge de Figueiredo Polido

Despacho (extracto) n.º 17833/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Cessação do contrato de trabalho a termo certo de Cláudia Sofia Emilio Soares dos Santos

Despacho (extracto) n.º 17834/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Cessação de licença sem vencimento de longa duração referente ao funcionário Armando José Fernandes Louro, com efeitos a 1 de Julho de 2008

Despacho n.º 17835/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Delegação de competências nos secretários - movimento de Fevereiro

Despacho (extracto) n.º 17836/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Regresso da situação de licença sem vencimento por um ano da licenciada Teresa Maria Soares de Albergaria Abrantes

Despacho (extracto) n.º 17837/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Reconhecimento do direito ao provimento na categoria de assessor da carreira técnica superior de reinserção social do licenciado João Alírio Barroso de Queirós

Despacho (extracto) n.º 17838/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Conceição Freire Condeço de Oliveira como directora do Centro Educativo da Bela Vista

Despacho (extracto) n.º 17839/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Jorge Santos Rio como director do Centro Educativo Navarro de Paiva

Despacho n.º 17840/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação da licenciada Lina Maria Branco de Freitas Jan no cargo de chefe da Divisão de Cooperação Inter-Regional

Despacho n.º 17841/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação da licenciada Maria João Gomes Cordeiro Rodrigues no cargo de chefe da Divisão de Gestão Territorial

Despacho (extracto) n.º 17842/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes na categoria de assessor principal

Édito n.º 315/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32516 - PC 4501561696

Édito n.º 316/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32445 - PC 4501561696

Édito n.º 317/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32448

Édito n.º 318/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32548

Édito n.º 319/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32549

Édito n.º 320/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 161/10/15/1146

Édito n.º 321/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.15/341 - PC 4501560645

Édito n.º 322/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.5/710 - PC 4501560645

Édito n.º 323/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.15/340 - PC 4501560645

Édito n.º 324/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.15/339 - PC 4501560645

Édito n.º 325/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.5/714 - PC 4501560645

Édito n.º 326/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/12/149

Édito n.º 327/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/13/268

Édito n.º 328/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/7/513

Édito n.º 329/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/12/150

Édito n.º 330/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/13/269

Édito n.º 331/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/2/3/57 - PC 4501464406

Despacho n.º 17843/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 221 - beneficiação entre Pinhel (quilómetro 163 + 750) e Guarda (quilómetro 185 + 100)

Rectificação n.º 1472/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Aditamento ao aviso n.º 11 726/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008

Rectificação n.º 1473/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Rectificação ao aviso n.º 11 726/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008

Rectificação n.º 1474/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Aditamento ao aviso n.º 15 930/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99 , de 23 de Maio de 2008

Deliberação n.º 1783/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação de Fernando Antunes Ferreira na categoria de motorista de ligeiros do quadro da CPL

Deliberação n.º 1784/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação de Isabel Maria Martins Morais e de Maria de Fátima Duarte Dias do Carmo nas carreiras técnica superior e técnica superior de psicologia

Deliberação n.º 1785/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Delegação de competências nos licenciados Maria Joaquina Ruas Madeira, José Manuel Martins Lucas e Maria Manuela Machado Araújo

Despacho n.º 17844/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizado o regresso de licença sem vencimento de longa duração de Maria Isaura Dias Gonçalves

Deliberação (extracto) n.º 1786/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Licença sem vencimento de longa duração do assistente administrativo principal Máximo Augusto S. Ribeiro

Deliberação (extracto) n.º 1787/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência da enfermeira graduada Lucinda Maria de Carvalho Pimenta
 

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Deliberação (extracto) n.º 1788/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência da enfermeira Dina Maria Lopes L. D. Saldanha

Deliberação (extracto) n.º 1789/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência da enfermeira graduada Cláudia Maria Antunes Rego Simões

Deliberação (extracto) n.º 1790/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência da enfermeira graduada Elsa Maria Pinto Lopes

Deliberação (extracto) n.º 1791/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Licença sem vencimento de longa duração de Filomena Rosa R. Almeida

Deliberação (extracto) n.º 1792/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade recíproca dos administrativos Rui Jorge G. Maio Macário e Maria Cândida G. Bandeira

Aviso (extracto) n.º 19203/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final do concurso n.º 3/06, interno geral para provimento de cinco lugares na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública

Deliberação n.º 1793/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Equiparação a bolseiro da enfermeira Ana Dora Parreira Eduardo Guerreiro da Veiga

Aviso (extracto) n.º 19204/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Autorização para prestação de trabalho a meio tempo à enfermeira graduada Maria Raquel Trajano Castelão

Deliberação (extracto) n.º 1794/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transferência da técnica superior de saúde, ramo de farmácia, Dr.ª Maria da Conceição Silva Quinaz Palos para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins

Despacho (extracto) n.º 17845/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Nuno Vasco Carvalho da Rocha Pacheco Mendes

Aviso n.º 19205/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Adenda à lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 19206/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos de comparticipação a pedido do titular da AIM

Aviso n.º 19207/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos de comparticipação a pedido do titular da AIM

Aviso n.º 19208/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Renovação de horário acrescido de 12 enfermeiros em funções na DRLVT

Aviso n.º 19209/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira
Homologação dos contratos administrativos do serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira

Aviso n.º 19210/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Publicitação da lista de docentes de nomeação definitiva nomeados para a categoria de professor titular do quadro de escola, com efeitos a 1 de Setembro

Despacho n.º 17846/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Nomeação de professores titulares

Rectificação n.º 1475/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso
Rectificação da exoneração do vínculo

Rectificação n.º 1476/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso
Homologados os contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 17847/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Homologação de contrato administrativo de provimento - ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes

Despacho n.º 17848/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra
Contratos do pessoal docente - ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 17849/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra
Contratos do pessoal docente - ano lectivo 2007-2008

Rectificação n.º 1477/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra - Lixa
Rectificação ao aviso n.º 2168/2008, de 28 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19

Despacho n.º 17850/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe
Homologação de contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008

Rectificação n.º 1478/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe
Rectificação do nome da professora titular Lina Graça Gil da Silva

Aviso n.º 19211/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva

Aviso n.º 19212/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento

Aviso n.º 19213/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento

Despacho n.º 17851/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 17852/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 17853/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Nomeação por conveniência de serviço de chefe de serviços de administração escolar em regime desubstituição

Aviso n.º 19214/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Homologação dos contratos do pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 17854/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Nomeação para a categoria de professor titular do Agrupamento de Escolas de Ílhavo

Despacho n.º 17855/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira
Nomeação de professores titulares

Aviso n.º 19215/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão
Lista de antiguidade do pessoal não docente - ano de 2007

Aviso n.º 19216/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso
Nomeação de professores titulares

Aviso n.º 19217/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso
Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas de Trancoso

Despacho (extracto) n.º 17856/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal

Louvor n.º 463/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Publicação de louvor

Louvor n.º 464/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Publicação de louvor

Louvor n.º 465/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Publicação de louvor

Despacho (extracto) n.º 17857/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras
Homologação dos contratos administrativos de provimento para o ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 17858/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Provimento à categoria de assistente de administração escolar, a partir de 1 de Fevereiro de 2008, de funcionários da Escola Secundária do Lumiar

Despacho n.º 17859/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Homologação dos contratos de pessoal docente 2007-2008
 

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Despacho n.º 17860/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Provimento dos professores titulares 2007-2008

Despacho n.º 17861/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira
Professores titulares

Despacho (extracto) n.º 17862/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém
Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal, do quadro distrital de vinculação de Santarém

Despacho (extracto) n.º 17863/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém
Nomeação para a categoria de professor titular - Agrupamento de Escolas de Ourém

Despacho n.º 17864/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho
Contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 19218/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Homologação de contratos de docentes do ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra

Despacho n.º 17865/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente
Transferência para lugar de quadro do jardim-de-infância

Despacho n.º 17866/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira
Nomeação dos docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007

Rectificação n.º 1479/2008, D.R. n.º 126, Série II de 2008-07-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Rectificação do anexo do despacho conjunto n.º 285/2005
 
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